Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/06/2015
Assaltante envolvido em morte de Secretário é condenado a 49 anos de prisão por tentativas de homicídio
Eliseu Pompeu Gomes foi condenado a um total de 49 anos de prisão em regime fechado, bem como ao pagamento de 120 dias-multa (fixado no mínimo legal), pelas tentativas de homicídio contra os Policiais Militares Ulisses de Mattos Quos e Cláudio Alex Selau Duarte e pelos três roubos dos quais era acusado. O júri ocorreu nesta terça-feira, 23, entre 9h e 18h30, na 1ª Vara Criminal de São Leopoldo. Os jurados acolheram a tese de acusação do MP de que o réu tentou matar os dois PMs para assegurar...
- 23/06/2015
Ministério Público lançará o XVII Prêmio Jornalismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, lança nesta segunda-feira, 29, às 9h, a XVII edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado à Imprensa do Estado. O propósito é laurear as melhores reportagens editadas em “jornal, rádio, televisão e Web” sobre as ações do MP. Há, ainda, premiação para “fotografias” que, de alguma forma, expressem o...
- 23/06/2015
Operação Junina Legal dá continuidade à prevenção do uso de bebidas alcoólicas em Passo Fundo
Na última semana, ocorreu uma reunião, no auditório do Ministério Público de Passo Fundo, para dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos no sentido de prevenir e coibir o uso de bebidas alcoólicas nas festas juninas das escolas públicas e privadas dos Municípios integrantes da Comarca de Passo Fundo. A Promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne, destacou que o encontro faz parte de uma série de ações que vêm ocorrendo há 11 anos com o objeti...
- 23/06/2015
Assaltante envolvido em morte de Secretário da Saúde é julgado por tentativa de homicídio em São Leopoldo
Começou na manhã desta terça-feira, 23, na 1ª Vara Criminal de São Leopoldo, o júri popular de Eliseu Pompeu Gomes (envolvido na morte do Secretário da Saúde de Porto Alegre Eliseu Santos, em 2010) pela tentativa de homicídio contra os Policiais Militares Ulisses de Mattos Quos e Cláudio Alex Selau Duarte. A acusação está a cargo do Promotor de Justiça Sérgio Luiz Rodrigues. Os crimes foram cometidos em comunhão de esforços, mediante grave ameaça, exercida com emprego de arma de fogo e c...
- 23/06/2015
Fundação Bichoterapia será lançada na próxima semana
Acontece na próxima terça-feira, 30, às 18h, no Memorial do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110, Porto Alegre), o lançamento da Fundação Bichoterapia. O principal foco de atuação da entidade será a terapia assistida por animais. As patronesses da iniciativa são Goreti Pereira, Julia Ilenir Martins, Leonor Kluber e Walderez Pereira. A bichoterapia é uma atividade que tem como objetivo integrar seres humanos e animais em contextos terapêuticos que abrangem visitas, entretenimen...
- 22/06/2015
Promotoras de Justiça participam do 3º Fórum Estadual da Adoção
A Promotora de Justiça da Infância e da Juventude – Articulação e Proteção de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga e a Promotora de Justiça de Farroupilha Claudia Formolo Hendler Balbinot participaram, neste sábado, 20, do 3º Fórum Estadual da Adoção, realizado pelo Instituto Amigos de Lucas, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. Elas compuseram a mesa de debates que discutiu a utilização do Cadastro Nacional da Adoção (CNA), da qual também participou o Juiz da 2ª Vara Cível de...
- 22/06/2015
Réus são condenados por homicídio em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, na última esta sexta-feira, 19, por homicídio os réus Odair Pereira dos Santos e Luis Carlos Pereira às penas de, respectivamente, sete e seis anos de prisão. Eles foram julgados pela morte de Adelino Antônio dos Santos, mediante disparos de arma de fogo, em 17 de maio de 2006, no Bairro Universitário. Na ocasião, a vítima teria sido morta porque seu irmão não estaria pagando a pensão alimentícia ao sobrinho dos réus, da qual se beneficiavam....
- 19/06/2015
Torres: obtida liminar em ação ajuizada para manter pronto atendimento médico
Atendendo ao Ministério Público de Torres, a Justiça deferiu liminar, nesta quinta-feira, 18, em ação civil pública ajuizada contra a Associação Educadora São Carlos - Hospital Nossa Senhora dos Navegantes e municípios que abrangem a Comarca. Foi determinado que o hospital mantenha prestação de serviço de pronto atendimento médico, inclusive nos casos de baixa complexidade, aos pacientes que comparecerem ao seu estabelecimento ou que forem encaminhados pelas unidades de saúde dos municípios ...
- 19/06/2015
"Queijo do futuro" é encontrado entre produtos apreendidos em laticínio de Três de Maio
O Ministério Público localizou uma peça de queijo do tipo prato lanche com data de fabricação em 19 de junho de 2015, ou seja, esta sexta-feira. O detalhe é que o queijo foi apreendido no Laticínio Progresso de Três de Maio na última terça-feira, 16, durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão da Operação Queijo Compen$ado I. De acordo com o Promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, o flagrante é uma comprovação das irregularidades que vinham sendo cometidas pelo ...
- 19/06/2015
Licitação para concessão de transporte aquaviário entre Rio Grande e São José do Norte deverá ser providenciada
O Estado do Rio Grande do Sul deverá providenciar, no prazo de 60 dias, a publicação de edital licitatório para a concessão do serviço de transporte aquaviário entre os municípios de Rio Grande e São José do Norte. Liminar, nesse sentido, foi deferida pelo Poder Judiciário da Comarca de Rio Grande, atendendo pedido formulado pelo Ministério Público. A mesma decisão deu um prazo de 180 dias para que ofereça a ordem de início da prestação do serviço. Caso a decisão seja descumprida, foi arbitr...
- 19/06/2015
Júri condena casal que matou caminhoneiro em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou nesta quinta-feira, 18, os réus Eronilva de Fátima Ferreira e Jeremias Alves da Silva a 14 anos de prisão. Eles eram acusados de planejar e executar a morte do caminhoneiro Flavio Ferreira, marido de Eronilva. Os réus admitiram que mantinham um caso extraconjugal. Atuou na acusação o Promotor de justiça Rodrigo de Oliveira Vieira e, na defesa dos réus, o Advogado criminalista Airton Barbosa de Almeida. A sessão foi presidida pela Juíza Milene F...
- 19/06/2015
Bom Jesus: Operação Vector cumpre mandados de busca e apreensão na Prefeitura
Nesta sexta-feira, 19, a Procuradoria de Prefeitos, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpre cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado na cidade de Bom Jesus. A Operação Vector realiza buscas na Prefeitura, Secretarias Municipais, residências e empresas localizadas no município. Os Promotores-Assessores da Procuradoria de Prefeitos atenderão a imprensa da região às 10h30min, na ...
- 19/06/2015
MP defende capacitação de servidores em audiência sobre segurança pública na AL
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro, defendeu, durante audiência pública ocorrida na manhã desta quinta-feira, 18, na Assembleia Legislativa, que o Governo do Estado proporcione mais capacitações para os servidores que atuam na segurança pública. O encontro, realizado pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos do parlamento, discutiu a atual situação da segurança pública no RS. Vaccaro reiterou a importância da nomeação dos servidores já aprovados em...
- 18/06/2015
Viamão: realizada vistoria no Aterro do Passo do Morrinho
A convite do Prefeito Municipal de Viamão, Valdir Bonatto, a Promotora de Justiça Anelise Grehs Stifelman, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Viamão, acompanhada da Engenheira Sanitarista Rozane Fátima Fedrigo do Gabinete de Assessoramento Técnico do Ministério Público vistoriou, no dia 12 deste mês, o Aterro do Passo do Morrinho. Segundo o Prefeito, o convite teve como objetivo atualizar o Ministério Público das medidas adotadas pelo Poder Executivo Municipal desde 201...
- 18/06/2015
Santa Maria: audiência busca inclusão de adolescentes no programa jovem aprendiz
Uma audiência pública em Santa Maria nesta segunda-feira, 15, abordou sobre o não cumprimento da cota de aprendizagem no Município e a inclusão de jovens no mercado de trabalho. Na ocasião, participaram do encontro os Promotores de Justiça Ivanise Jann de Jesus e Antonio Augusto Ramos Soares e o Procurador do Trabalho Evandro Brizi, além de representantes de entidades e de empresas da região. Conforme levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT), há quase 500 vagas não preenchida...
