Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/03/2015
Homem que matou ex-mulher em frente a hospital de Venâncio Aires é denunciado pelo MP
Nesta sexta-feira, 27, a Promotoria de Justiça Criminal de Venâncio Aires denunciou Julio César Kunz, 35 anos, pelo feminicídio qualificado de Mirian Roselene Gabe, 34 anos, ocorrido no último domingo, 22 de março. Ele também foi denunciado por lesões corporais cometidas contra ela antes da morte, bem como pela tentativa de homicídio qualificado contra Luis Carlos Vilante, Vigilante do Hospital São Sebastião Mártir. Julio Kunz foi preso em flagrante e está atualmente no Presídio Regional de ...
- 27/03/2015
Blitz da Acessibilidade é realizada em comemoração ao aniversário de Porto Alegre
Como parte da programação do aniversário de Porto Alegre, a Secretária Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social promoveu, na manhã desta quinta-feira, 26, a Segunda Blitz da Acessibilidade. A ação, que contou com a presença do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Souza, aconteceu na esquina da rua dos Andradas com a avenida Borges de Medeiros, conhecida como “Esquina Democrática”. Segundo o Secretário de Acessibilidade e Inclusão Social, Raul Cohen, ...
- 27/03/2015
MP pede afastamento de mais três torcedores envolvidos em tumulto no jogo entre Inter e Emelec
A Promotoria de Justiça do Torcedor ajuizou nesta sexta-feira, 27, um pedido cautelar contra mais três torcedores que foram identificados como participantes no tumulto ocorrido durante o jogo entre Inter e Emelec, no dia 4 de março, no Beira-Rio. O MP requer que o Juizado do Torcedor determine a proibição de acesso a qualquer jogo do Sport Club Internacional durante o trâmite do processo por lesão corporal já existente contra outros cinco torcedores colorados, também proibidos de ingressarem...
- 27/03/2015
PGJ fala a Prefeitos em evento na Serra: "O que não podemos querer é um MP omisso"
O Procurador-Geral de Justiça e Presidente do CNPG, Eduardo de Lima Veiga, foi palestrante no painel de abertura nesta quarta-feira, 25, do Seminário “Alternativas para Gestão de Resíduos Sólidos”, promovido pela Associação de Municípios Turísticos da Serra. De acordo com o Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, que integrou a mesa de abertura, o objetivo do evento foi propor um debate aberto sobre os caminhos que devem ser trilhados para o efetivo cumprimento d...
- 27/03/2015
Coordenador do CAODH palestra sobre Atenção Básica em Saúde
Como o Ministério Público tem atuado em prol de grupos de pessoas que necessitam de tratamentos de saúde e como funciona o atual sistema de saúde. Este foi o tema de palestra do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Souza, na tarde desta quinta-feira, 26, em Porto Alegre. Ele falou para integrantes da Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (Abrasus). Em sua palestra, o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Huma...
- 26/03/2015
Ministério Público recebe autos de lançamento contendo indícios de sonegação fiscal
O Ministério Público recebeu da Secretaria da Fazenda, na tarde desta quinta-feira, 26, CD com arquivos contendo uma lista de 159 representações contra empresas apontadas por sonegação de ICMS, totalizando R$ 280 milhões entre o imposto que deixou de ser recolhido, mais multas e juros. Os dados foram recebidos pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, das mãos do Secretário da Fazenda, Giovani Feltes. Ele esteve no gabinete do PGJ, acompanhado do Secretário Adjunto da Faze...
- 26/03/2015
Caxias: MP recorre para aumentar pena de réu condenado a 12 anos que matou homem por engano
Nesta quinta-feira, 26, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou Lucian Andrei Machado da Silva, 21, conhecido como “Prensa”, a 12 anos de prisão em regime inicial fechado. Ele foi considerado culpado pelo homicídio qualificado (com recurso que dificultou a defesa da vítima), com erro de execução, de Daniel Castelaci Ribeiro, à época com 33 anos. O crime ocorreu em 1º de junho de 2012, por volta das 22h30min, na Rua Fernando Adolfo Lopes, no bairro Pôr do Sol. Na ocasião, com o objet...
- 26/03/2015
Ciclofaixa de Montenegro: Prefeitura deverá desfazer estrutura
Acatando pedido do MP de Montenegro em ação civil pública ajuizada em fevereiro deste ano, a 2ª Vara Cível da Comarca determinou que a ciclofaixa construída na cidade seja desfeita em um prazo de 15 dias, sob pena de multa pessoal ao Prefeito no valor de R$ 100 mil. A via foi construída no meio de uma das principais ruas da cidade com intenso fluxo de veículos. A decisão é desta quarta-feira, 25. Em 11 de fevereiro, o MP já havia obtido uma liminar junto à Justiça da Comarca para a paralisaç...
- 26/03/2015
MP de Rio Grande obtém liminar para levantamento de áreas com risco de alagamentos
Atendendo ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Rio Grande, a Justiça concedeu, nesta semana, liminar determinando que o Município providencie a realização de levantamento topográfico e planialtimétrico para demarcar a localização do curso d'água do Arroio Vieira, situando as áreas de preservação permanente e com risco de inundações. As residências construídas no local também deverão entrar no relatório, além de realizar estudo para indicar o nível máximo atingido pela água,...
- 25/03/2015
MP pede transferência de alunos após caso de agressão em escola de Canoas
O Promotor de Justiça de Canoas João Paulo Fontoura de Medeiros solicitou nesta quarta-feira, 24, que dois alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmão Pedro sejam transferidos para outra instituição de ensino, após "comportamento atípico" da mãe das crianças com uma professora. O pedido foi endereçado à Secretaria de Educação de Canoas e ao Conselho Tutelar. Conforme o Promotor, as crianças estão em situação de risco na escola e a permanência delas na instituição de ensino se ...
- 25/03/2015
Pelotas: Policial Militar é condenado a 13 anos de prisão por morte após briga no centro da cidade
Nesta terça-feira, 24, ocorreu no salão do júri do Foro da Comarca de Pelotas o julgamento do Policial Militar Diego Weiduschadt, acusado de ser coautor do assassinato de Rodrigo da Silva Xavier, conhecido como "Xico”, no centro de Pelotas. Após sessão que se estendeu por mais de 15 horas, o júri popular condenou o réu a 13 anos de detenção por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima). Diego foi o motorista do carro em que estava Marcos ...
- 25/03/2015
Inaugurada a Escola Municipal de Educação Infantil Miguel Granato Velasquez
Em cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira, 25, a Prefeitura de Porto Alegre inaugurou a Escola Municipal de Educação Infantil Miguel Granato Velasquez. Localizado na Rua Armando Costa, no Bairro Sarandi, o estabelecimento de ensino homenageia o Promotor de Justiça que faleceu em agosto de 2014. O local atenderá 160 crianças, em educação integral, na faixa etária de zero a cinco anos e 11 meses. O evento contou com a presença do Prefeito José Fortunati e de diversos integrantes d...
- 25/03/2015
Decisão obriga Estado a construir presídio em Itaqui
Ao acatar ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Itaqui, a Justiça da Comarca condenou, nesta segunda-feira, 23, o Estado do Rio Grande do Sul a construir uma nova casa prisional na cidade. A decisão determina prazo de 18 meses contados da sentença, além da previsão de multa no valor de R$ 5 mil para cada dia de descumprimento. A ação civil pública foi ajuizada pela Promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira. Atuaram também no processo os Promotores de Justiça Alessan...
- 24/03/2015
Condenado a 13 anos de prisão jovem que matou idoso em Caxias do Sul
O Tribunal de Júri de Caxias do Sul condenou, nesta terça-feira, 24, Luís Adriano Cavalheiro, a 13 anos de prisão em regime fechado pela prática de homicídio qualificado por motivo fútil. O homem, à época com 21 anos, matou a socos e pontapés um idoso de 60 anos, no dia 11 de dezembro de 2004, nas proximidades do bar “Chopão”, no bairro São José. Na ocasião, o idoso teria menosprezado o relacionamento que o acusado mantinha com uma namorada, dizendo que ela não era mulher para ele. O fato...
- 24/03/2015
Reunião CNPG: membros do colegiado irão avaliar pacote de medidas para aprimorar combate à corrupção
O pacote de medidas apresentado pelo Ministério Público Federal para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção pautou o início da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União, nesta segunda-feira, 23 de março, na sede do Ministério Público Militar, em Brasília. O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, esteve presente no início do encontro e entregou formalmente o material com as propostas ao Presidente do CNPG, Eduardo de Lima Veiga. De aco...
