Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/12/2015
Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental promove campanha de doação de sangue e medula óssea
Nem só de campanhas de conscientização sobre a questão ambiental vive o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental. O Gisa, composto por 16 instituições públicas ligadas à prestação jurisdicional, dentre elas o Ministério Público Estadual, também atua em questões sociais. Depois de organizar, em novembro passado, a Semana Lixo Zero, que destinou à Cooperativa de Trabalho Socioambiental Paulo Freire quase uma tonelada de lixo eletrônico para reciclagem, o grupo volta-se agora para ...
- 16/12/2015
Operação $u$epe: denunciados 49 agentes por fraude em diárias
O Ministério Público oferece à 11ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre nesta quarta-feira, 16, três denúncias por peculato e falsidade documental contra 49 pessoas, todas agentes da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). Os implicados foram investigados pela Operação $u$epe, que apura fraude em diárias na autarquia. Entre os denunciados há dois supervisores da divisão de monitoramento eletrônico. As denúncias narram mais de 900 fatos criminosos. As investigações pros...
- 15/12/2015
Deferida liminar para recapeamento imediato da Rodovia ERS-342
A pedido do Ministério Público de Catuípe, a Justiça deferiu antecipação de tutela pleiteada em ação civil pública para que o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens - Daer e o Estado do Rio Grande do Sul procedam ao imediato recapeamento da Rodovia ERS-342, no trecho Ijuí/Catuípe. A ação pede que seja realizada reforma total na rodovia depois de feitos os reparos emergenciais. Para o Promotor de Justiça Nilton Kasctin dos Santos, que ajuizou a ação, a antecipação da tutela é a única...
- 15/12/2015
Fiscalização flagra adolescentes embriagados em festa de formatura do Colégio Monteiro Lobato
Durante a fiscalização da venda e uso de bebidas alcoólicas na festa de formatura do Ensino Médio do Colégio Monteiro Lobato, ocorrida na madrugada desta terça-feira, 15, nove adolescentes receberam atendimento médico por estarem embriagados. O evento ocorreu no Anexo B, na Avenida Independência, na Capital, e foi utilizado o Ônibus do MP. Além disso, uma jovem foi encaminhada ao Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca) da Polícia Civil por porte de maconha. Também foi en...
- 15/12/2015
Taxistas e seguranças de hipermercado serão denunciados por tentativa de homicídio e dano a veículo
O Ministério Público oferece à Justiça nesta terça-feira, 15, denúncia contra quatro taxistas e quatro seguranças do hipermercado Carrefour por fatos relativos à agressão ao motorista do Uber Bráulio Pelegrini Escobar, ocorrida em 26 de novembro, na capital gaúcha. A denúncia, assinada pela Promotora de Justiça do Tribunal do Júri Sônia Mensch, é por tentativa de homicídio e dano qualificado a veículo. Conforme o MP, dois taxistas foram apontados por espancamento, um por organizar uma em...
- 15/12/2015
Leite Compen$ado 10: mantida prisão contra sócios de empresa que fraudou leite
Ao acatar solicitação do MP, a Justiça de Venâncio Aires determinou a manutenção das prisões preventivas de Luciano André Petry e Fábio Ricardo Bayer, sócios da empresa H2B Laticínios Ltda., presos preventivamente desde a deflagração da Operação Leite Compen$ado 10, em 21 de outubro. A sentença foi disponibilizada nesta terça-feira, 15. A Justiça acatou, também, o pedido de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão a outras 19 pessoas, denunciadas também pela fraude no leite. A d...
- 15/12/2015
Órgão Especial homenageia membros e servidores aposentados em 2015
Em sessão solene ocorrida na tarde desta segunda-feira, 14, o colendo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça homenageou os Procuradores de Justiça Ana Luiza Mércio Lartigau e Flávio Poyastro Pinheiro e também os servidores que se aposentaram no decorrer de 2015. A cerimônia foi realizada no Palácio do Ministério Público. Também compareceram à cerimônia os servidores homenageados Airton da Costa Flores, Lilian Adam Buchholz e Milton Silva de Medeiros. Todos receberam uma placa d...
- 15/12/2015
Concurso para o cargo de Assessor - Área Contabilidade: RESULTADO FINAL
Foi publicado hoje (15/12/2015), na página 10 do Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital Nº 386/2015, com o resultado final do concurso para o cargo de Assessor - Área Contabilidade. Para acessar o conteúdo completo do edital, utilize o link abaixo.
- 15/12/2015
Santa Maria: realizada audiência coletiva com pais e alunos sobre a Ficai Online
Foi realizada na Promotoria de Santa Maria nesta terça-feira, 15, uma audiência coletiva com o objetivo de expor a situação da Ficai Online (Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente) em 2015 e refletir sobre a importância da escola e os motivos do abandono escolar. A reunião, coordenada pela Promotora Regional da Educação de Santa Maria, Rosangela Corrêa da Rosa, foi norteada pela metodologia das práticas restaurativas, em que todos os participantes expõem suas ideias e se comprometem...
- 15/12/2015
São Leopoldo: condenado a 108 anos homem que cometeu chacina por disputa do tráfico
A sessão do Tribunal do Júri de São Leopoldo, ocorrida nesta terça-feira, 15, condenou Anderson da Silva Pinheiro, 29 anos, a 108 anos de prisão em regime inicialmente fechado pela morte de quatro pessoas em 26 de julho de 2012 no bairro Arroio da Manteiga. A acusação ficou a cargo do Promotor de Justiça Sérgio Luiz Rodrigues. Na sentença, o Juiz José Antônio Prates Piccoli comentou a necessidade de que fosse aplicada penalidade alta por cada um dos quatro homicídios: “torna-se necessário...
- 14/12/2015
Prêmio Jornalismo é entregue no Dia Nacional do MP
Em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira, 14, Dia Nacional do Ministério Público, foram entregues os prêmios da 17ª edição do "Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". Assim como em outras edições, a premiação foi promovida pela Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público (AMP) e Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), com apoio do Hotel Continental Canela, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS e Associação Riograndense...
- 14/12/2015
Autoridades avaliam ações para evitar prejuízos à mobilidade urbana durante manifestações
Com o objetivo de traçar estratégias conjuntas para prevenir transtornos à população em virtude de protestos populares, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, reuniu, nesta segunda-feira, 14, o Prefeito José Fortunati, os Secretários Estaduais de Segurança, Wantuir Jacini, e de Direitos Humanos, César Faccioli e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen. Durante a reunião, que ocorreu no Palácio do MP, foram avaliados os resultados das últi...
- 14/12/2015
Evento celebra convênio entre MP, Universidade Federal de Santa Maria e Fase/RS
Para finalizar as atividades do ano de 2015, debater as ações desenvolvidas e projetar o ano de 2016, foi realizado na quinta-feira, 10 – Dia Nacional dos Direitos Humanos -, evento no auditório da Promotoria de Justiça de Santa Maria. Participaram professores, mestrandos e assessores administrativos da UFSM, agentes socioeducadores, representantes das equipes técnicas e direções das unidades, além de professores da Escola do Case. O Presidente da Fase, Robson Zinn, também esteve presente. ...
- 14/12/2015
Pelotas: Promotor esclarece motivos que levaram à denúncia de ex-marido e filho pela morte de professora
O Promotor de Justiça de Pelotas José Olavo Bueno dos Passos reitera que são contundentes os motivos que levaram o Ministério Público a denunciar João Morato Fernandes e João Félix Hartleben por feminicídio duplamente qualificado (motivo fútil e meio que dificultou a defesa da vítima) e ocultação do cadáver da professora do curso de Biotecnologia da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Cláudia Hartleben. João Morato é ex-marido dela, e João Félix é filho do casal. A denúncia foi entre...
- 14/12/2015
Promotores Regionais da Educação abordam sobre vagas de educação infantil com Secretário
Em reunião com Promotores Regionais da Educação na sexta-feira, 11, o Secretário Estadual da Educação, Vieira da Cunha, apresentou levantamento sobre o número de vagas para a educação infantil (creche e pré-escola) que o Estado ofertará em 2016. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, afirmou que o Ministério Público está sempre aberto para o diálogo e solução de problemas com o Governo do Estado, especialmente na área da educação. Por sua vez, Vi...
