Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/05/2015
Leite Compen$ado 8: 16 são denunciados por fraude no leite
O Ministério Público ofereceu, nesta sexta-feira, 22, denúncia contra 16 pessoas que adulteraram leite in natura na região Norte do Estado. A Leite Compen$ado 8, deflagrada no último dia 13, apurou que os denunciados, em diversas ocasiões distintas, corromperam, adulteraram, receberam e mantiveram em depósito para vender, leite destinado ao consumo humano mediante a adição de água com produtos químicos para mascarar análises. Os denunciados são: • Odair Melati e Delair Salete Bolis M...
- 22/05/2015
Concurso para o cargo de Assessor - Administração: RESULTADO FINAL
Foi publicado hoje (25/05/2015), no Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital Nº 170/2015, com o resultado final do concurso para o cargo de Assessor - Administração. Para acessar o conteúdo completo do edital utilize o link abaixo.
- 22/05/2015
Justiça recebe ação contra Defensor Público-Geral e outros Defensores por atendimento à Delegada de Polícia
A Justiça recebeu, nesta terça-feira, 19, a ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público contra o Defensor Público-Geral, Nilton Leonel Arnecke Maria, e outros cinco Defensores Públicos, pelo patrocínio ilegal de uma Delegada de Polícia. A ação foi assinada em 17 de dezembro do ano passado pelos Promotores de Justiça Nilson de Oliveira Rodrigues Filho, André Mac Donald, Diomar Jacinta Rech e Maria Lúcia Algarve. A ação civil pública por atos de i...
- 21/05/2015
Marcelo Lemos Dornelles é escolhido como Procurador-Geral de Justiça
O Promotor de Justiça Marcelo Lemos Dornelles foi anunciado nesta quinta-feira, 21, como o novo Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2015/2017. A confirmação foi feita pelo Governador do Estado, José Ivo Sartori, durante contato mantido entre ambos. O anúncio ocorre três dias após a lista tríplice ter sido entregue ao Chefe do Executivo. Marcelo Dornelles foi o primeiro colocado na eleição interna do Ministério Público, com 438 votos. A posse está marcada para 10 de junho, às 17h, no au...
- 21/05/2015
Promotores classificam como de má-fé e abusiva recente iniciativa da defesa de um dos réus do caso Kiss
Os Promotores Maurício Trevisan e Joel Dutra manifestaram-se judicialmente a respeito do pedido de afastamento de ambos (exceção de suspeição) do processo nº 027/2130000696-7, protocolado pelo Advogado Jader Marques, que defende Elissandro Spohr, sócio da boate Kiss e réu no referido processo criminal por homicídio e tentativa de homicídio. A manifestação foi protocolada no Foro de Santa Maria nesta quarta-feira, 20. Na avaliação dos Promotores de Justiça, a exceção oposta pelo Advogado é...
- 21/05/2015
Dois crimes passionais foram julgados pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira
Dois crimes passionais foram levados à júri popular nesta quarta-feira, 20, e dois homens acabaram condenados pelo conselho de sentença. O primeiro julgamento ocorreu em São Sebastião do Caí e o segundo em Caxias do Sul. Os casos tiveram como motivação o ciúmes e o sentimento de posse. CIÚMES O Tribunal do Júri de São Sebastião do Caí condenou João Carlos Barbieri a 36 anos e dois meses de prisão por dois assassinatos (um simples privilegiado e outro qualificado) e três tentativas de...
- 21/05/2015
Capacitação sobre a Ficai Online é realizada no Ceaf
Ocorreu durante toda esta quarta-feira, 20, na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), um encontro de capacitação da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai Online) para servidores, Promotores de Justiça e representantes do Conselho Tutelar e de Secretarias de Educação. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, se manifestou na abertura do curso e destacou para a import...
- 21/05/2015
Inaugurada nova sede da Promotoria de Justiça de Dois Irmãos
Foi inaugurada nesta quarta-feira, 20, a nova sede da Promotoria de Justiça de Dois Irmãos, município da Serra gaúcha. A solenidade reuniu autoridades da região e do Ministério Público. Ao se manifestar durante o evento, o Promotor de Justiça Wilson Grezzana, titular da Comarca desde 1995, lembrou da época em que chegou ao município para exercer a função. “Este momento torna-se ainda mais especial ao recordar do início desta caminhada, quando cheguei aqui, há 20 anos, e me instalei numa peq...
- 20/05/2015
Denunciadas agentes de saúde de Venâncio Aires que falsificaram fichas de atendimento
O Ministério Público de Venâncio Aires denunciou por falsidade ideológica as agentes comunitárias de saúde Marisa Inês Guterres, Juliana Andréia dos Santos e Fátima Aparecida Faleiro. A denúncia foi assinada pelo Promotor de Justiça Pedro Rui da Fontoura Porto, que também ajuizou ações civis públicas por atos de improbidade administrativa contra as agentes. Na ação, o MP pede à Justiça a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, o pagamento de multa civil de até cem vezes...
- 20/05/2015
Ex-Prefeito de Arroio Grande é condenado por crime contra a administração pública
O ex-Prefeito de Arroio Grande, no Sudeste do Estado, Jorge Luiz Cardoso, foi condenado à pena de um ano e dois meses de reclusão por crime contra a administração pública. Ela foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa. Em 2012, o ex-mandatário contratou uma assessoria jurídica por R$ 1,3 mil e a apresentação do Circo Sem Lona por R$ 4 mil durante a Semana do Livro. A sentença foi prolatada pela Juíza de Direito da Comarca, Denise Dias Freire. A ação julg...
- 20/05/2015
Atlas mapeará banhados na Bacia do Sinos
Tornar público os dados coletados por 13 pesquisas de mestrado que têm como objetivo identificar, preservar e recuperar áreas úmidas (banhados), nascentes e encostas em torno do Rio dos Sinos. Este é um dos principais objetivos do Projeto Verde Sinos, coordenado pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Comitesinos e pela Fundação Universitária para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa – Fundepe. Atualmente, um dos intuitos do Projeto é assegurar cerca de 10,...
- 20/05/2015
Líderes da facção “Os Manos” são incluídos no Regime Disciplinar Diferenciado
Acolhendo pedido formulado pelo Ministério Público, as Varas de Execuções Criminais de Porto Alegre determinaram a inclusão do apenado Márcio Fabiano Carvalho no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) pelo prazo de 360 dias, a ser cumprido em uma Penitenciária Federal de Segurança Máxima. Também como resultado de investigação realizada pelo MP, o apenado Marizan de Freitas, um dos líderes da facção "Os Manos", terá que cumprir pena no RDD. As decisões colegiadas foram proferidas nos dias 6 e ...
- 19/05/2015
Operação Babilônia: MP denuncia 15 por desvio de verbas em Bom Progresso
O Ministério Público ofereceu denúncia nesta segunda-feira, 18, contra 15 pessoas por uma série de desvios de verbas públicas em Bom Progresso, apuradas durante a Operação Babilônia, desencadeada no segundo semestre de 2012. A denúncia é assinada pela Promotora de Justiça de Três Passos Silvia Jappe e pelo Promotor-Assessor da Subprocuradoria Institucional Luciano Vaccaro. Entre os crimes apontados pelo MP estão peculato, concussão, formação de quadrilha e posse de arma. Conforme o Minis...
- 19/05/2015
STJ nega recurso de merendeira acusada de tentativa de homicídio
O Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso impetrado pela merendeira Wanuzi Mendes Machado, acusada da prática de 39 delitos de tentativa de homicídio qualificado, praticados mediante colocação de veneno para matar ratos dentro de uma panela onde estava sendo preparado o almoço dos alunos e funcionários da Escola Estadual Dr. Pacheco Prates, em Porto Alegre. A recorrente alegava que “os meios utilizados jamais poderiam atingir tipificação penal, sequer se enquadrando como tent...
- 19/05/2015
Promotor participa de debate sobre violência contra mulheres na AL
A Assembleia Legislativa debateu nesta segunda-feira, 18, o pacto de enfrentamento da violência contra as mulheres e o funcionamento da Rede Lilás no Estado. Na ocasião, também foi discutido e apresentado programas de enfrentamento à violência contra as mulheres. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, João Pedro de Freitas Xavier, representou o Ministério Público nos debates e defendeu a aplicabilidade dos dispositivos previstos na Lei Maria da Penha. Ele postulou que as ...
