Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/06/2015
Ação culmina no afastamento da Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Rio Grande
Ao julgar ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Rio Grande, a Justiça deferiu, liminarmente, o afastamento da Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica), Mauni Perez Lobato. O despacho judicial também determina que a Prefeitura Municipal faça a nomeação de outro Presidente do órgão no prazo de cinco dias. Conforme apurou o Ministério Público, Mauni Perez Lobato, integrante da comissão eleitoral do Comdica, responsável por analisar inscrições para a ele...
- 03/06/2015
Caso Kiss: dois oficiais dos Bombeiros são condenados por falsidade ideológica e prevaricação
O ex-Comandante do 4º Comando Regional dos Bombeiros, Tenente-Coronel da reserva Moisés Fuchs; e o Capitão Alex da Rocha Camillo foram condenados nesta quarta-feira, 3, durante o primeiro julgamento de fatos que surgiram durante a investigação referente à tragédia na Boate Kiss, que resultou na morte de 242 pessoas em janeiro de 2013. Cada um deles foi condenado à pena de um ano de detenção por falsidade ideológica (inseriram declarações falsas em alvarás dando a entender que os documentos h...
- 03/06/2015
Municípios que são destaque em educação infantil são homenageados pelo MP e TCE
Em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira, 2, no Palácio do MP, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado prestaram uma homenagem aos 52 Municípios que criaram creches no período de 2011 a 2014. Na mesma ocasião, também foram homenageadas as 44 cidades que tiveram atuação de destaque no atendimento à educação infantil no ano passado. PARCERIA Durante o evento, o Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Cezar Miola, enfatizou a relevância da parceria entre as du...
- 03/06/2015
Assinada carta de intenções em evento que debateu a acessibilidade na mobilidade urbana
O Seminário Gaúcho de Acessibilidade na Mobilidade Urbana, promovido pelos Centros de Apoio Operacionais da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias e dos Direitos Humanos, encerrou no final da tarde desta terça-feira, 2, com a assinatura de uma Carta de Intenções. O evento, que aconteceu durante toda a segunda e terça- feira, no auditório da sede do Ministério Público, contou com as parcerias da Federação das Associações de Municípios do RS – Famurs, Conselho Regional de Engenharia e Agro...
- 03/06/2015
Prefeitura de Bagé não poderá instalar camelódromo em área tombada sem prévia autorização
Um acordo assinado entre o Ministério Público e a Prefeitura de Bagé nesta terça-feira, 2, determinou que o Executivo municipal não poderá construir o camelódromo no calçadão da cidade, seja através de estrutura móvel ou fixa. A área é tombada pelo patrimônio histórico e cultural. Também ficou determinado que eventual obra para instalação de comércio para os ambulantes, caso realizada em imóvel que se encontre na área tombada do centro histórico, seja precedida de autorização do Conselho do ...
- 03/06/2015
Palmeira das Missões: autor da morte de Kimberly Rückert é condenado a mais de 29 anos de prisão
Ao acatar parcialmente denúncia do Ministério Público, a 1ª Vara da Comarca de Palmeira das Missões condenou a 29 anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, Silmar do Amaral Figueiró, 30. Ele foi considerado culpado pelos crimes de latrocínio, destruição de cadáver, receptação e posse ilegal de arma de fogo, que culminaram na morte de Kimberly Ruana Rückert, à época com 22 anos. O julgamento foi publicado nesta terça-feira, 2. A denúncia foi oferecida pelo Promotor de Jus...
- 02/06/2015
Gilmar Bortolotto é empossado como Procurador de Justiça
Em sessão solene realizada na manhã desta segunda-feira, 1º, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores empossou Gilmar Bortolotto como Procurador de Justiça. A sessão foi realizada na Sala dos Órgãos Colegiados e foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça Eduardo de Lima Veiga. PROMOTOR EXEMPLAR Após a abertura da sessão, a Procuradora de Justiça Sílvia Cappelli fez a saudação a Gilmar Bortolotto em nome do Órgão Especial. Citando Ralph Waldo Emerson, segundo o qual “nossas at...
- 02/06/2015
Operação Pescado 2 cumpre mandados de prisão e realiza buscas em Rio Grande
Na manhã desta terça-feira, 2, a Promotoria de Justiça Especializada de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária e a Receita Estadual deflagram a segunda fase Operação Pescado, que age contra um esquema de fraude fiscal superior a R$ 300 milhões estruturada no ramo atacadista de pescados na cidade do Rio Grande. São cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e outros cinco de busca e apreensão. Um casal foi preso e outras duas pessoas seguem sendo procuradas. Haverá coletiva de i...
- 01/06/2015
VI Semana Interinstitucional do Meio Ambiente ocorrerá na Capital
Será realizada nesta terça-feira, 2, a VI Semana Interinstitucional do Meio Ambiente. Este ano o evento abordará a “Sustentabilidade e Consumo na Administração Pública” e será realizado na sede da Ajuris (Rua Celeste Gobbato, 229, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre). A “VI Semana Interinstitucional do Meio Ambiente” é uma parceira de mais de 15 instituições ligadas à Justiça, unidas através de um Termo de Cooperação que tem por objetivo a troca de informações e conjugação de esforços em ...
- 01/06/2015
Lançada em evento no MP cartilha sobre Calçada Acessível
Foi lançada na manhã desta segunda-feira, 1º, a Cartilha URBE Calçada Acessível, que reúne uma série de informações como normas técnicas, medidas e materiais necessários para a construção correta de calçadas acessíveis e pode ser acessada no link abaixo. O lançamento ocorreu na abertura do Seminário Gaúcho de Acessibilidade na Mobilidade Urbana, promovido pelos Centros de Apoio Operacionais da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias e dos Direitos Humanos. O evento, que acontece durante t...
- 01/06/2015
MP e PUCRS desenvolverão projeto para prevenção e tratamento de acumuladores de animais
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e o Reitor da Pontifícia Universidade Católica do RS, Joaquim Clotet, assinaram na sexta-feira, 29 de maio, convênio de cooperação para o desenvolvimento do Projeto “Acumuladores de animais: caracterização do perfil psicopatológico, cognitivo e comportamental e estratégias de prevenção e tratamento”. Trata-se de uma investigação científica que será realizada pela Universidade com objetivo de traçar o perfil de acumuladores, apurando trans...
- 01/06/2015
MP e TCE homenageiam 96 Municípios que instalaram creches nos últimos quatro anos
Nesta terça-feira, 2, às 14h, no subsolo do Palácio do MP, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado irão homenagear 52 municípios que criaram creches no período de 2011 a 2014, bem como 44 cidades que tiveram atuação de destaque no atendimento à educação infantil em 2014. Em 2011, havia, no Rio Grande do Sul, 117 cidades sem oferta de creche. Após um trabalho conjunto entre MP e TCE, esse número reduziu para 64 em 2014. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infânc...
- 29/05/2015
4ª Câmara Criminal do TJRS recebe denúncia contra dois Prefeitos
Na sessão da 4ª Câmara Criminal de quinta-feira, 28 de maio, foram recebidas duas denúncias contra Prefeitos oferecidas pela Procuradoria de Prefeitos. Conforme as investigações, presididas pela Procuradora de Prefeitos, Eva Margarida Brinques de Carvalho, o Prefeito de Monte Alegre dos Campos, Gilmar de Almeida Boeira, dirigiu embriagado uma camionete do Município. O fato ocorreu durante a madrugada de 31 de maio de 2014, um sábado, na Avenida Moreira Paz, centro de Vacaria. O crime coincid...
- 28/05/2015
Instalada a Promotoria de Justiça Regional da Educação em Uruguaiana
Foi realizada nesta quinta-feira, 28, a instalação da Promotoria de Justiça Regional de Uruguaiana com atribuição na Educação. A solenidade, que ocorreu na sede do Ministério Público no município contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e do Secretário-Geral do MP, Alexandre Saltz. Afirmando que a criação destas Regionais significará uma importante reestruturação da atuação do Ministério Público, o PGJ destacou que o MP está chegando em uma fase de ama...
- 27/05/2015
Caso Bernardo: réus são interrogados na última etapa da instrução processual
Duraram aproximadamente cinco horas os interrogatórios dos réus Leandro Boldrini, Graciele Ugulini, Edelvânia Wirganovicz e Evandro Wirganovicz, todos acusados pelo Ministério Público por participação no assassinato do menino Bernardo Uglione Boldrini, ocorrido em 4 de abril de 2014. Os trabalhos, que tiveram início às 9h30min e foram encerrados às 16h30min desta quarta-feira, 27, com uma hora de intervalo para o almoço, ocorreram no Salão do Júri do Fórum de Três Passos. A Promotora de Just...
