Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/03/2015
Operação Kommunikation: denunciados 26 por tráfico de drogas
A Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre ofereceu denúncia, nesta quarta-feira, 4, à 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas referente à Operação Kommunikation, deflagrada em 9 de fevereiro. Durante as investigações, foi constatado que apenados da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas gerenciavam pontos de tráfico de drogas por meio de telefones celulares de dentro da casa de detenção, que deveria ser a mais segura do Estado. No total, foram denunciados 26 envolvido...
- 03/03/2015
Denunciados 15 integrantes da facção dos Abertos
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital ofereceu denúncia por tráfico de drogas e comércio ilegal de armas e munição à 1ª Vara Criminal do Foro Regional do Partenon, nesta terça-feira, 3, contra 15 integrantes da facção dos Abertos. A quadrilha era organizada a partir de três presídios – Presídio Central, Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) e Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC). A investigação, comandada pelo Promotor de Justiça Flávio Duarte, ...
- 03/03/2015
Operação Hydra de Lerna prende sete integrantes de quadrilha de tráfico de drogas
Na manhã desta terça-feira, 3, a Promotoria Especializada Criminal da Capital deflagrou a Operação Hydra de Lerna. Foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva e um de busca e apreensão na residência de um dos investigados, no Bairro Restinga. Conforme o Promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, a ação é decorrente da Operação Praefectus, realizada em abril do ano passado, que desarticulou a ação de chefes de duas galerias do Presidio Central de Porto Alegre. O Promotor salienta que, ...
- 03/03/2015
Promotoria de Tupanciretã entrega veículo para o Defap de Santa Maria
O Ministério Público de Tupanciretã realizou, na última semana, a doação de um Pálio Weekend Trekking à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, para ser utilizado pelo Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) de Santa Maria. O veículo é fruto de termo de compromisso de ajustamento de conduta firmado pela Promotora de Justiça Júlia Flores Schütt em consequência da destruição de árvores em área de preservação permanente e drenagem de banhado praticada por um agricultor do Municípi...
- 02/03/2015
Caso Procempa: indisponíveis bens de ex-Secretário de Gestão e sócios das empresas Finatec e Intercorp
Ao acatar pedido liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, a 4ª Vara da Fazenda Pública determinou a indisponibilidade dos bens do ex-Secretário Municipal de Gestão, Clóvis Garcez Magalhães, bem como de Janice Maria Mayer Machado, da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) e da Intercorp Consultoria Empresarial Ltda, do Diretor da Intercorp, Luis Antônio Lima e do ex-Diretor-Presidente da Finatec, José Luiz Alv...
- 02/03/2015
Instituição participa de audiência na AL com o Movimento dos Caminhoneiros
“As cidades estão ficando desabastecidas, sabemos que é uma forma de pressão dos manifestantes, mas cabe ao Ministério Público evitar que a paralisação culmine na falta de abastecimento de supermercados, farmácias, combustíveis ou, ainda, no descarte de produtos perecíveis ou morte de aves por falta de ração, dentre outras situações que gerem dificuldades à população”. A afirmação é do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, durante audiência realizada...
- 02/03/2015
MP é atendido e Justiça determina que caminhoneiros não utilizem crianças e adolescentes em protestos
Ao atender pedido da Promotoria de Justiça de Torres, a Justiça da Comarca determinou liminarmente que os organizadores do movimento de caminhoneiros que ocuparam a BR 101, no trecho de Três Cachoeiras, não utilizem crianças ou adolescentes nos protestos. Na decisão liminar, a Justiça ainda determinou que a Brigada Militar mantenha constante monitoramento na rodovia para que nenhum integrante do movimento dos caminhoneiros utilizem crianças ou adolescentes nas manifestações. Foi fixada m...
- 02/03/2015
Preso proprietário de academia acusado de estuprar crianças
No último sábado, 28 de fevereiro, a pedido da Promotoria de Justiça de Farroupilha, a Polícia Civil cumpriu mandado de prisão contra Otacir José Caprini. O proprietário de uma academia de ginástica na cidade foi denunciado pelo Ministério Público em janeiro deste ano pela prática de reiterados estupros contra duas crianças, ocorridos no período entre 2009 e 2014. Desde sábado ele está recolhido à Penitenciária Industrial de Caxias do Sul. O pai das vítimas, que também foi denunciado em proc...
- 02/03/2015
Promotor de Venâncio Aires visita usina de reciclagem de lixo
Para avaliar pessoalmente o cumprimento de termo de ajustamento de conduta firmado com o Município para a realização de obras na usina de reciclagem de lixo de Venâncio Aires, o Promotor de Justiça Pedro Rui da Fontoura Porto visitou as instalações da usina na última semana. Acompanhado do Prefeito Airton Arthus e de uma técnica da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, foram verificadas as execuções de obras, como a ampliação da cobertura de zinco e colocação de piso impermeável e drenos...
- 27/02/2015
Moradores em situação de rua têm acesso a documentos de identificação na Capital
Dezenas de moradores em situação de rua tiveram a oportunidade de encaminhar documentos de identidade, carteiras de trabalho e certidões de nascimento nesta sexta-feira, 27. A ação para facilitar o acesso aos documentos foi realizada no Largo Zumbi dos Palmares, em Porto Alegre, e teve a organização do Ministério Público e de outros órgãos parceiros. O Ônibus do MP foi utilizado durante a atividade e dentro do veículo foram realizados os procedimentos pelos profissionais do Departamento ...
- 27/02/2015
Liminar determina desbloqueio de duas rodovias nas Missões
Ao acatar pedido liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Santo Augusto, a Justiça da Comarca determinou que o Movimento Paredista dos Caminhoneiros libere as rodovias RS-155, no Km 65, e a RS-210, no Km 63, bem como não promovam nenhum outro bloqueio em rodovias da Comarca. A decisão, proferida nesta sexta-feira, 27, afirma que cada veículo impedido de transitar gerará multa de R$ 5 mil, além da incursão no crime de desobediência. O despacho autoriza a requisi...
- 27/02/2015
Operação combate fraudes em combustíveis em Salto do Jacuí
A Promotoria de Justiça do Salto do Jacuí e a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizaram, nesta quarta-feira, 25, uma operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores no município de Salto do Jacuí. Na ocasião, foi instalado um laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça. O engenheiro químico da Promotoria do Consumidor analisou amostras de combustíveis (gasolina e óleo diesel), coletadas em tod...
- 26/02/2015
Obtidas liminares para liberação de rodovias bloqueadas por protesto de caminhoneiros
Ao acatar pedidos de liminar em ações civis públicas ajuizadas pelas Promotorias de Justiça de Giruá e Getúlio Vargas, a Justiça das Comarcas determinou, nesta quinta-feira, 26, o desbloqueio das rodovias RS 344 (em Giruá) e RS 135 (em Getúlio Vargas). No caso da RS 344, o Judiciário deliberou que os motoristas que bloqueiam a rodovia – pertencentes ao Movimento União Brasil Caminhoneiro, Federação dos Caminhoneiros Autônomos do RS e SC, Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Butiá ...
- 26/02/2015
Condenado a mais de 43 anos homem que matou idosa após roubo de carro
Após quase 12 horas de julgamento na 2ª Vara do Júri de Porto Alegre, Jonny do Nascimento Ferreira foi condenado a 43 anos e dez meses de prisão em regime inicial fechado pela morte de Zilá Maria Ferreira Holst. A sessão ocorreu nesta terça-feira, 24. A acusação foi realizada pelo Promotor de Justiça André Gonçalves Martinez. O réu havia sido denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de tentativa de homicídio, roubo de veículos e latrocínio - matar para roubar. O CRIME Na noite d...
- 26/02/2015
MP realiza ação para facilitar acesso de moradores de rua a documentos
O Ministério Público e outros órgãos parceiros vão promover a partir das 12h desta sexta-feira, 27, um evento voltado aos moradores em situação de rua de Porto Alegre. A atividade ocorrerá no Largo da Epatur, e tem o objetivo de possibilitar que os cidadãos nessa situação possam ter acesso a documentos como carteira de identidade. O Ônibus do MP será utilizado durante a ação. Também estão organizando o evento a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do RS, Departamento de Identificação...
