Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/01/2015
Criado GT para estudos do sistema de esgotamento sanitário do Litoral Norte
Com o objetivo de constituir Grupo de Trabalho para promoção de estudos, análises e avaliações destinados ao aperfeiçoamento do sistema de esgotamento sanitário do Litoral Norte do Estado, o Ministério Público, por meio dos Centros de Apoio Operacionais de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, firmou termo de cooperação com o Ministério Público Federal, Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – Fepam e a Companhia Riograndense de Saneame...
- 08/01/2015
PGJ acompanha recondução do Chefe de Polícia ao cargo
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, compareceu na tarde desta quinta-feira, 8, à cerimônia de recondução do Chefe de Polícia, Delegado Guilherme Yates Wondracek. A solenidade, que contou com a presença do Governador do Estado, José Ivo Sartori, aconteceu no auditório Cícero do Amaral Viana, no Palácio da Polícia, em Porto Alegre. Na oportunidade, também foi reconduzido ao cargo o Subchefe de Polícia, Delegado Ênio Gomes de Oliveira. Em sua manifestação, o Governador José...
- 06/01/2015
Defesa do patrimônio público: atuação de 2014
Em 2014, o Ministério Público teve diversas atuações em destaque na defesa do patrimônio público. Ações de suspensão de concursos públicos fraudados, de redução de tarifas de transporte coletivo e na área de improbidade administrativa tiveram ênfase. Janeiro *O MP ingressou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Município de Passo Fundo e as empresas de transporte coletivo da cidade para reduzir a tarifa atual do transporte coletivo de R$ 2,60 para R$ 2,30. Foi ex...
- 05/01/2015
MP tem atuação de destaque na área criminal em 2014
Em 2014, o Ministério Público desencadeou diversas ações de combate ao crime organizado no Rio Grande do Sul. *Operação Leite Compen$ado – em 2014, foram deflagradas as etapas 4, 5, 6 e 7. No total das sete fases, 41 pessoas foram presas e 65 denunciadas por adulteração de produto alimentício. Já existe sentença condenatória nas Comarcas de Ibirubá e Horizontina contra sete pessoas, com penas que variam entre dois e 18 anos de prisão em regime fechado. As ações civis coletivas de consumo...
- 02/01/2015
MP prestigia posse do novo Governador do Estado e de Secretários Estaduais
José Ivo Sartori foi empossado na tarde desta quinta-feira 1º, como Governador do Estado do Rio Grande Sul pelos próximos quatro anos. A cerimônia de juramento aconteceu na Assembleia Legislativa. Em seguida, no Palácio Piratini, ocorreu o ato de transmissão de cargo do ex-Governador, Tarso Genro, para Sartori. O Procurador-Geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto; e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles; prestigiaram as duas cerim...
- 30/12/2014
Integrantes do MP assumirão Secretarias no novo Governo do Estado
Dois membros do Ministério Público farão parte do Governo do Estado na gestão que assume em 1º de janeiro de 2015. Anunciados pelo futuro Governador, José Ivo Sartori, Cesar Faccioli assumirá a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos e Vieira da Cunha a Secretaria da Educação. Procurador de Justiça licenciado, Vieira da Cunha atuou na Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Porto Alegre. Atualmente, exerce o segundo mandato como Deputado Federal. Antes, foi Deputado Estadual p...
- 29/12/2014
Caso Bernardo: expectativa do MP é que interrogatório dos réus ocorra no início de 2015
O processo criminal relativo ao assassinato que chocou o país em abril deste ano, do menino Bernardo Uglione Boldrini, de Três Passos, chega ao final de 2014 com 25 testemunhas de acusação e 29 de defesa ouvidas, em um total de 20 audiências judiciais realizadas na cidade onde ocorreu o fato e em outras 12. Ainda está prevista mais uma audiência em Santa Maria, para ouvir duas pessoas, sem data definida. Uma outra testemunha, que seria ouvida em Itapema, no estado de Santa Catarina, não foi ...
- 26/12/2014
Morte em Capão da Canoa: Promotor recorre da decisão judicial
O Ministério Público recorreu da decisão da Justiça de Capão da Canoa que não homologou o auto de prisão em flagrante do motorista que causou a morte de uma jovem em um acidente de trânsito na cidade litorânea na manhã de Natal. O Promotor Sávio Vaz Fagundes ingressou na tarde desta sexta-feira, 26, com um recurso em sentido estrito solicitando a reforma da decisão judicial para decretar a prisão preventiva do condutor Leonam dos Santos Franco, 30 anos, responsável pela morte de Manuela Teix...
- 26/12/2014
Programa RESsanear comemora avanços em 2014
O trabalho realizado no âmbito do Programa Integrado de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos - RESsanear, do Ministério Público gaúcho, que visa ao atendimento, por parte dos municípios, das Leis Federais nº 11.445/2007, que instituiu as diretrizes nacionais para o saneamento básico, e nº 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, culminou com a assinatura, no dia 16 de dezembro, de Termo de Cooperação Operacional com a Prefeitura de Esteio. O Município foi escolhid...
- 23/12/2014
Fórum do Álcool realiza última ação do ano em festas de formatura do Ensino Médio
A última ação do ano de fiscalização nas festas de formatura do Ensino Médio de escolas particulares de Porto Alegre aconteceu na noite desta segunda-feira, 22, na casa noturna Pixie. A formatura foi do Colégio Maria Imaculada, localizado na Avenida Padre Cacique, na capital gaúcha. Dentre os mais de 500 adolescentes presentes na festa, quatro necessitaram de atendimento ambulatorial por embriaguez e um por ferimento leve causado por uma briga. O número de ocorrências foi considerado baix...
- 21/12/2014
Festas de formatura do fim de semana foram acompanhadas pela equipe de fiscalização do Fórum do Álcool
Foi realizada na madrugada chuvosa deste domingo, 21, mais uma fiscalização do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes. A ação, ocorrida na formatura de Ensino Médio do Colégio Anchieta, em Porto Alegre, foi marcada pela grande presença de pais de alunos da escola no Pespi On Stage. Na ocasião, vários representantes da Associação de Pais e Mestres do Colégio Anchieta (APM) conversaram com adolescentes sobre os riscos do álcool e...
- 19/12/2014
Instituição participa de acordo para viabilizar aplicativo de celular para vítimas de violência doméstica
O Ministério Público é uma das instituições signatárias de um Acordo de Cooperação Técnica junto ao Tribunal de Justiça, firmado nesta sexta-feira, 19, para viabilizar a disponibilização de um aplicativo de celular às mulheres vítimas de violência doméstica que tenham em seu favor medidas de proteção. Assinou o documento o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles. O Promotor-Assessor Luciano Vaccaro, que participou das reuniões para viabilizar o app, tam...
- 19/12/2014
Leite Compen$ado VI e VII: empresas têm bens indisponibilizados e contas bancárias bloqueadas
Em ações coletivas de consumo ajuizadas pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, conjuntamente com as Promotorias de Justiça de Santo Augusto e de Gaurama, foram deferidas liminarmente a indisponibilidade de veículos e bens imóveis das empresas Confepar Agroindustrial Cooperativa Central (envolvida na Leite Compen$ado VI), com unidade em São Martinho e matriz no Paraná, e da empresa Transportes Rafinha Ltda (investigada pela Leite Compen$ado VII), com sede em Gaurama...
- 19/12/2014
MP obtém liminares para interdição de bombas e tanques de postos de combustíveis
O Ministério Público obteve na última semana duas liminares determinando a interdição de bombas e tanques de postos revendedores de combustíveis que estavam comercializando produtos em desacordo com as normas legais. O posto de combustíveis Jackson G. da Silva Lara & Cia Ltda., localizado no município de Passo Fundo, foi impedido de comercializar etanol. Já o posto Sogari e Cia Ltda. - Brasil Gasoline, localizado no município de São Marcos, teve lacradas as bombas e tanques e óleo dies...
- 19/12/2014
Fórum do Álcool: 22 atendimentos foram feitos em festa de formatura do Colégio Rosário
A equipe que atua na fiscalização do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes registrou 22 atendimentos durante a festa de formatura do Ensino Médio do Colégio Rosário que ocorreu na noite desta quinta-feira, 18. A maioria dos adolescentes atendidos apresentavam sinais de embriagues. A operação contou com integrantes do Ministério Público, da escola, Polícia Civil, Brigada Militar, Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comérci...
