Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/04/2015
Homem é condenado a 18 anos de reclusão em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, na sexta-feira, 24, Juliano Ramos a 18 anos de reclusão pela prática de homicídio duplamente qualificado. Ele matou a tiros Ademir Adão Moresco, em 15 de março de 2008. Moresco tinha um comércio de materiais de construção que, dias antes, teve a fachada pichada. Após identificar ao menos um dos pichadores, a vítima foi até a casa do adolescente e falou com a mãe dele, informando o que o filho havia feito e cobrou o valor de R$ 150 para o reparo d...
- 24/04/2015
Curso discute violência contra criança na sede do Ministério Público
Ocorreu nesta sexta-feira, 24, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre, o Curso de Violência contra a Criança, voltado para Promotores de Justiça e servidores. O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, esteve presente na abertura do evento e ressaltou a importância da discussão deste tema. “Uma das maiores conquistas do século XX, após o período da Segunda Guerra Mundial, foi o reconhecimento das crianças como seres que necessitam de cuidados especiais”, analisou. Dura...
- 24/04/2015
Caxias do Sul: reunião apresenta resultados do Projeto de Atenção Especial à Violência Escolar
Aconteceu no Ministério Público de Caxias do Sul, na tarde desta quinta-feira, 23, a reunião que apresentou os primeiros resultados do Projeto de Atenção Especial à Violência Escolar, que tem a coordenação dos Promotores de Justiça Simone Martini, Mauro Rocha de Porchetto, Cristiano Salau Mourão e Claudia Formolo Hendler Balbinot. Segundo os dados, de setembro a dezembro de 2014, ocorreram 66 audiências, com 133 adolescentes envolvidos. Destas, 75% tiveram aceitação do termo de acordo. Qu...
- 23/04/2015
Procurador-Geral de Justiça é homenageado pela Academia de Polícia Militar
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu a comenda da Academia de Polícia Militar, no grau colaborador, por sua contribuição à APM no exercício de sua função. Ele recebeu a condecoração das mãos do Tenente Coronel Vitor Hugo Cordeiro, Comandante da Academia, acompanhado do Coronel Paulo Roberto Mendes, Juiz do Tribunal de Polícia Militar. A homenagem ao Chefe do MP ocorreu durante a abertura do terceiro dia do Ciclo de Palestras Semana Tiradentes, no auditório da Acad...
- 23/04/2015
Psiquiatra aborda riscos do álcool para adolescente em palestra na sede do MP
O Médico Psiquiatra Thiago Pianca foi o principal palestrante na reunião do Fórum de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes ocorrida nesta quarta-feira, 22, na sede do Ministério Público. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, iniciou as manifestações do Fórum e destacou para a importância do trabalho conjunto entre diversas entidades nesta área. “Nenhum ...
- 23/04/2015
Música sagrada internacional no Palácio do Ministério Público
Nesta sexta-feira, 24, o Palácio do Ministério Público irá sediar a apresentação do grupo Desert Rose, expoente de um novo gênero musical: a música sagrada internacional (sacred world music). Fundado na cidade do Cabo, na África do Sul em 1999, o grupo utiliza um caleidoscópio cultural e se apropria de maneira inovadora de antigas linguagens e conhecimentos de várias tradições religiosas. Durante as apresentações, que também ocorrem neste sábado em outro local, o casal Yusuf e Lynne, que ...
- 23/04/2015
Instituições discutem aprimoramento do Crai no atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Os Promotores de Justiça da Infância e Juventude Denise Casanova Villela e Júlio Almeida participaram de uma reunião, nesta quarta-feira, 22, sobre o Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (Crai), que realiza uma abordagem integral da violência sexual contra crianças e adolescentes de Porto Alegre e do Estado. O encontro ocorreu na Secretaria Municipal da Saúde e reuniu o Secretário da pasta, Fernando Ritter, Diretores do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV), do I...
- 23/04/2015
Horizontina: TJ confirma decisão de primeiro grau e condena ex-Vice-Prefeito
O Tribunal de Justiça confirmou decisão de primeiro grau que condenou Eduardo Jorge Horst pela prática de nepotismo, à época Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Horizontina. A decisão é referente à ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Horizontina. Foi apurado que Eduardo Jorge Horst, no cargo de Vice-Prefeito Municipal e como Prefeito em exercício, nomeou e manteve sua irmã no ano de 2008, em cargo de comissão de Diretora do Departamento de Em...
- 23/04/2015
Dupla condenada por tentar matar mulher e neta por disputa de ponto de drogas em Alvorada
O Tribunal do Júri da Comarca de Alvorada condenou na sexta-feira, 17, dois homens acusados de tentativa de homicídio qualificado contra uma mulher e a neta dela, na época, uma menina de 3 anos de idade, que ficou cega. O motivo seria que a dupla queria que o bar da vítima se tornasse ponto de tráfico de drogas. Cristiano da Silva Dorneles, 35 anos, e Lori Adornes, 38, foram condenados a 24 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. Na acusação, atuou o Promotor de Justiça Marcelo Tubino Vieir...
- 22/04/2015
TJ reconsidera decisão e recebe ADIN que ataca legislação que fixa critérios diferentes aos Códigos Florestal e Estadual do Meio Ambiente
Em decisão proferida em sede de agravo regimental, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça reconsiderou a decisão que havia indeferido a petição inicial da ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, que postulava a retirada do ordenamento jurídico do artigo 31-B, Inciso I, Alíneas “a”, “b”, “c” e “d”, da Lei Nº 3.605/2014, do Município de Soledade. A referida legislação fixava limites inferiores e critérios distintos ao Código Flore...
- 22/04/2015
Ceaf sediará "Colóquios sobre mecanismos de mercado para o cumprimento de leis ambientais"
Para fomentar o debate sobre Código Florestal e a Política Nacional de Resíduos Sólidos entre membros do Ministério Público do Meio Ambiente, operadores do direito, governo e sociedade civil, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa e a Bolsa de Valores Ambientais – BVRio, em parceria com o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, realizam, na próxima quarta-feira, 29, a 3ª edição do evento “Colóquios sobre mecanismos de mercado para o cumprim...
- 20/04/2015
Promotor do Torcedor fala sobre decisão em relação a torcidas para o próximo Gre-Nal
O Promotor de Justiça do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior, participou na tarde desta segunda-feira, 20, da coletiva realizada na Arena do Grêmio para anunciar a definição quanto ao número de ingressos que serão destinados aos torcedores do Internacional para o Gre-Nal do próximo domingo, 25, primeira partida da final do Gauchão 2015. Ficou acordado que o clássico será disputado com torcida mista. No entanto, por determinação da Brigada Militar, serão 3,5 mil colorados e não ...
- 20/04/2015
São Borja: TACs com Prefeitura buscam regularizar prédios públicos
O Ministério Público firmou, nesta quinta-feira, 16, dois termos de compromisso de ajustamento de conduta com o Município de São Borja. Participaram do ato a Promotora de Justiça Cinthia Menezes Rangel e o Prefeito Antônio Carlos Rocha Almeida. PLANOS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO No primeiro deles, o Prefeito assumiu o compromisso de regularização de todos os prédio públicos com relação à falta de Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCIs). Só ficaram de fora as Escolas ...
- 20/04/2015
Canguçu: estudante de Engenharia é condenado pela morte de jovem
Após 12 horas de julgamento, terminou, na noite da última quinta-feira, 16, em Canguçu, o júri do caso Maiára Khöler, morta em 2012. O réu, Bernardo Bubolz Böhm, estudante de Engenharia na Universidade Federal de Pelotas (UFPel), foi condenado a 13 anos de reclusão em regime fechado, pelos crimes de homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e asfixia) e ocultação de cadáver. Bernardo já estava preso havia dois anos e sete meses, desde o oferecimento da denúncia. O veredito foi p...
- 17/04/2015
Ministério Público promove curso sobre expansão dos Procons Municipais
O Ministério Público promoveu para Promotores de Justiça nesta sexta-feira, 17, curso para expansão dos Procons Municipais. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, abriu os trabalhos do encontro e destacou para a necessidade da criação de novos Procons em diversas cidades do Estado. Conforme Caroline Vaz, apenas 86 dos 497 Municípios do Rio Grande do Sul possuem o órgão na estrutura das Prefeituras. “Nosso objetivo é a tro...
