Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/04/2015
Convênio busca melhoria em escolas com baixo índice de desenvolvimento da educação básica
O Procurador-Geral de Justiça do RS, Eduardo de Lima Veiga, e a Procuradora-Chefe no RS do Ministério Público Federal, Fabíola Dörr Caloy, firmaram nesta sexta-feira, 17, um Protocolo de Intenções para adesão ao programa “Ministério Público pela Educação” (MPEDUC). O projeto já é desenvolvido em 23 estados brasileiros, compreendendo 145 municípios com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O convênio prevê que, a partir da assinatura, seja criado um Grupo Interinstitucion...
- 17/04/2015
Chefe do MP é agraciado com a mais elevada distinção honorífica do Exército
O Comando Militar do Sul realizou, na manhã desta sexta-feira, 17, no 3º Regimento de Cavalaria de Guarda, solenidade militar alusiva aos 367 anos de criação do Exército Brasileiro. No evento, que foi presidido pelo Comandante Militar do Sul, General de Exército Antonio Hamilton Martins Mourão, foram entregues Medalhas da Ordem do Mérito Militar e Diplomas de Colaborador Emérito a personalidades civis e militares que prestaram relevantes serviços à Força Terrestre. O Procurador-Geral de Just...
- 17/04/2015
MPs Estadual e Federal ingressam com ação para suspender decreto que coloca em risco espécies marinhas
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal ingressaram com ação civil pública para assegurar que a Justiça Federal reconheça a competência do Estado do Rio Grande do Sul para legislar com a União sobre pesca e fauna. Principalmente para elaborar a relação de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção no respectivo território, mediante laudos e estudos técnico-científicos, fomentando as atividades que conservem essas espécies no local. Na ação, os MPs requerem, em caráter de urgên...
- 17/04/2015
Encontro em Palmeira das Missões discute a qualidade da educação
Ocorreu nesta segunda-feira, 13, em Palmeira das Missões, uma reunião para tratar sobre prevenção e enfrentamento à evasão escolar, abandono e infrequência. A iniciativa aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores e contou com a presença de professores, diretores e gestores da educação básica. A convite do Promotor de Justiça João Paulo Cardozo, a Promotora Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne, palestrou sobre o assunto. Na oportunidade, Ana Cristina destacou...
- 16/04/2015
Coordenadora do Caourb palestra em seminário sobre planos de mobilidade urbana
A Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, foi a primeira palestrante, na manhã desta quinta-feira, 16, no seminário de orientação sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana, promovido pela Famurs. O objetivo do encontro foi auxiliar os municípios na elaboração dos planos, já que o prazo para que as prefeituras das cidades com mais de 20 mil habitantes os apresentassem encerrou nesta segunda-feira, 13 ...
- 16/04/2015
Promotoria expede Recomendação sobre apadrinhamento afetivo nos serviços de acolhimento
A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre expediu nesta quinta-feira, 16, Recomendação para que serviços de acolhimento da Capital incorporem algum programa de apadrinhamento afetivo já existente ou apresentem proposta de novo programa institucional. A Recomendação foi explicada para agentes da rede de acolhimento institucional em encontro na sede do MP. A Promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga coordenou os trabalhos. Também participaram a Coordenador...
- 15/04/2015
Leite Compen$ado: condenados réus envolvidos em fraudes em Ibirubá
A Justiça de Ibirubá condenou cinco envolvidos na fraude do leite investigada pela primeira fase da Operação Leite Compen$ado, deflagrada em 8 de maio de 2013. A sentença foi assinada pelo Juiz Ralph Moraes Langanke no último dia 31 de março. Desta forma, Rosilei Geller e Natália Junges foram sentenciadas a dois anos e um mês de reclusão em regime inicial aberto. Cleomar Canal deverá cumprir nove anos; Senald Wachter, oito anos e um mês; e Egon Bender, oito anos e nove meses de prisão, todos...
- 15/04/2015
Caxias: homem é condenado a 12 anos pela morte de ex-companheira
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou nesta terça-feira, 14, Wesley Souza da Silva, 24, a 12 anos de prisão pela morte da ex-companheira, Silvani Pereira dos Santos, 18 anos. O crime aconteceu no dia 5 de julho de 2010, na Rua José Pereira dos Santos, Loteamento Santa Tereza, no Bairro Desvio Rizzo. Na ocasião, Wesley matou Silvani com uma faca de cozinha por vingança, quando descobriu que ela, após a separação, estava namorando outro rapaz e não queria sair da casa onde morava com...
- 15/04/2015
Capacitação sobre educação para coibir violência de gênero é realizada em São Gabriel
Ocorreu nesta terça-feira, 14, em São Gabriel, o Curso de Capacitação para Multiplicadores de Educação em Violência de Gênero. O evento foi organizado no auditório da Promotoria de Justiça de São Gabriel. A ideia, que surgiu após reuniões junto à Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher da cidade, tem por objetivo capacitar profissionais de todas as áreas de enfrentamento e combate à violência contra a mulher, para que sejam multiplicadores dos conhecimentos sobre as causas da violênci...
- 15/04/2015
Ajuizada ação para garantir tratamento de epilepsia em criança
A Promotoria de Justiça de Canoas ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que um menino do Município tenha garantido medicamento para tratamento de epilepsia. A ação assinada pelo Promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros é endereçada ao Estado do Rio Grande do Sul e ao Município, para que forneçam o medicamento Canabidiol, pois os familiares da criança não têm condições de custear o tratamento. “Caso não faça uso do medicamento prescrito, o menino correrá s...
- 14/04/2015
São Luiz Gonzaga: cães e gatos são recolhidos após fiscalização da Promotoria
Cães e gatos submetidos a maus-tratos foram recolhidos, nesta terça-feira, 14, pelo canil municipal de São Luiz Gonzaga para avaliação pelo veterinário responsável, alimentação e cuidados. Os animais foram encontrados durante fiscalização do Ministério Público sobre situação de idosa em vulnerabilidade social por possível demência, no Bairro Auxiliadora. “A anciã, sem a devida consciência de suas ações, trazia os animaizinhos para sua residência, em precárias condições e lá os deixava...
- 14/04/2015
Audiência de Comissão Especial da AL debate Plano Integrado de Mobilidade Urbana
A Comissão Especial de Mobilidade Urbana Sustentável da Assembleia Legislativa, presidida pelo Deputado Adão Villaverde, realizou, nesta segunda-feira, 13, a primeira audiência pública para debater o Plano Integrado de Mobilidade Urbana (PITMurb). O evento teve a participação da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do Ministério Público gaúcho, Débora Menegat. Conforme a Promotora de Justiça Débora Menegat, a preocupação do Ministério Públ...
- 14/04/2015
É inconstitucional parte de caput de artigo de lei estadual que previa reserva de vagas para negros e pardos em concursos
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 13, o Órgão Especial do TJ declarou inconstitucional parte do caput do artigo 1º da Lei Estadual n.º 14.147, de 19 de dezembro de 2012, do Estado do Rio Grande do Sul, que previa a reserva de vagas para negros e pardos em concursos públicos para provimento de cargos em quaisquer dos Poderes e Órgãos do Estado. A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Em plenário, o Subpro...
- 14/04/2015
Caxias do Sul: idoso é denunciado por tentar matar Oficial de Justiça, nora e neta
O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu denúncia nesta terça-feira, 14, contra Velocino Fioravante Pagliarin, 81, e seu filho Valderes Antonio Pagliarin, 48. O idoso foi denunciado pelas tentativas de homicídio de Antonio Vargas da Fonseca, Maristela Jacques Tagliari Pagliarin e da neta, de nove anos. Já o filho dele foi denunciado por porte ilegal de arma de fogo. O crime aconteceu no dia 30 de março deste ano, na Rua São Virgílio, na localidade de Capela São Virgílio da 6ª Légua. ...
- 13/04/2015
CNPG elege representantes dos MPEs no Conselho Nacional do Ministério Público
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), em reunião extraordinária, elegeu os três representantes dos Ministérios Públicos Estaduais para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O Conselheiro Marcelo Ferra foi reeleito para umas das vagas, com 23 votos. Para as outras duas foram eleitos o ex-Procurador-Geral de Justiça do Sergipe, Orlando Rochadel Moreira, com 16 votos, e o ex-Procurador-Geral de Justiça de Roraima, Fábio Bastos Stica, com 15 votos...
