Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/12/2016
Prêmio Jornalismo do Ministério Público 2016 é entregue
Em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira, 14, Dia Nacional do Ministério Público, foram entregues os prêmios da 18ª edição do "Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". A premiação, que tradicionalmente é promovida pela Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público (AMP) e Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), com apoio do Hotel Continental Canela, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS e Associação Riograndense de Imprens...
- 13/12/2016
Denúncia contra vereador eleito de Alvorada e outros implicados em lavagem de dinheiro é aceita pela Justiça
Atendendo a Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, a Justiça de Alvorada recebeu, no dia 7 deste mês, a denúncia ajuizada contra o vereador eleito por Alvorada, Vanio Presa, Ronaldo Ramos, a companheira dele, Daniela Gonçalves, o irmão do vereador e dono de uma das pizzarias usadas para lavagem de dinheiro do grupo criminoso, a companheira de Ronaldo, Patrícia Vieira de Mello, e Juliano Cassal Manenti, braço direito e assessor fantasma na ...
- 13/12/2016
Diretoria Executiva e Conselho de Representantes da AMP/RS são empossados
Em cerimônia realizada no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, foi empossada a nova Diretoria e o Conselho de Representantes da Associação do Ministério Público para o biênio 2017-2019. Eleita com 87% dos votos da classe, em pleito ocorrido no dia 18 de novembro, a diretoria tem como presidente o promotor de Justiça Sérgio Hiane Harris, reeleito ao cargo, ao lado dos vice-presidentes Martha Beltrame, João Ricardo Santos Tavares e Andréa de Almeida Machado. Também passam a integrar a diretori...
- 13/12/2016
Fórum do Álcool realizou ação de fiscalização na formatura de Ensino Médio do Colégio Monteiro Lobato
Durante a fiscalização de venda e uso de bebidas alcoólicas na festa de formatura do Ensino Médio do Colégio Monteiro Lobato, ocorrida na noite desta segunda-feira, 12, alguns adolescentes que consumiram bebida alcoólica receberam atendimento médico. Os pais destes adolescentes foram chamados ao local e assinaram termo de responsabilidade, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. A festa aconteceu no clube Sociedade Libanesa e reuniu cerca de 500 estudantes. A atividade iniciou a...
- 13/12/2016
Santa Rosa: obtida liminar para suspender contratações de telefônica até melhorias no serviço
A pedido do Ministério Público, a Justiça deferiu, na última sexta-feira, 9, liminar em ação civil pública ajuizada para que a operadora Telefônica Brasil S.A. (Vivo) providencie imediatas melhorias em sua estrutura de cobertura de sinal de voz e de dados (3G). A liminar determina que a empresa se abstenha de celebrar novas contratações em Santa Rosa (novos contratos, a contratação de serviços adicionais em contratos já existentes, o aumento de pacotes ou planos já contratados que venham ...
- 13/12/2016
Condenada a 43 anos mulher que explorava sexualmente a filha e uma sobrinha
Em acórdão publicado pela 7ª Câmara Criminal no dia 24 de novembro, foi condenada a 43 anos, sete meses e três dias de prisão em regime fechado uma moradora de Ijuí que explorava sexualmente a própria filha e uma sobrinha. Também o empresário Gunter Figur dos Santos, com atuação regional no ramo especializado de ortopedia, deverá cumprir 32 anos, três meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado. Gunter e a mulher foram presos em decorrência das investigações realizadas na Operação Pra...
- 13/12/2016
Cruz Alta: determinado bloqueio superior a R$ 7 milhões de vice-prefeito e advogados
Ao acatar pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pelo MP, a Justiça de Cruz Alta determinou, no último dia 9, o bloqueio de bens na ordem de R$ 3.095.381,10 das contas do vice-prefeito da cidade, Moarcir Marchesan, e do ex-procurador do Município, Saul Westphalen Neto. Ainda, foi determinado o bloqueio de R$ 4.127.174,80 da empresa Oliveira e Oberto Advogados Associados e de um dos sócios, Cleber Reis de Oliveira. Na prática, foi feita a constrição de R$ 68.098,51 que estavam depos...
- 12/12/2016
Moradores de rua: MP realiza reunião para buscar soluções para a questão
O Ministério Público criou, no início deste mês, um grupo de trabalho para buscar, juntamente com outras entidades e órgãos envolvidos, soluções para a questão dos moradores de rua em Porto Alegre. “Nossa ideia é reunir, além de Município e representantes da população de rua, ONGs e voluntários que prestam assistência a essas pessoas”, disse o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Souza, que participa do GT juntamente com promotores de Justiça das áreas do...
- 12/12/2016
Ação pela Integridade: painéis destacaram trabalho no combate à corrupção por órgãos de controle
Dando continuidade ao evento denominado “Ação pela Integridade”, que ocorreu durante toda a sexta-feira, 9, no Ministério Público, palestrantes abordaram, na parte da tarde, o trabalho realizado pelos órgãos de controle no combate à corrupção. No início da tarde, o procurador regional da República Antônio Carlos Welter, que atua há dois anos na Força-Tarefa Lava Jato, em Curitiba (PR), fez um histórico detalhado do trabalho realizado pelo Ministério Público Federal no combate à corrupção...
- 12/12/2016
Polícia Civil presta homenagem a membros do MP
Os subprocuradores-gerais de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, Ana Cristina Petrucci e Fabiano Dallazen, os coordenadores dos Centro de Apoio Criminal, Luciano Vaccaro, e de Defesa do Consumidor, Caroline Vaz, e a promotora de Justiça da Infância Denise Villela receberam a Medalha Tiradentes concedida pela Polícia Civil. A homenagem é concedida a pessoas e entidades que prestam relevantes serviços à causa da instituição policial. A entrega da honraria ocorreu em sole...
- 12/12/2016
Palácio do MP sedia discussões filosóficas sobre violência e invenção do Tribunal
Em comemoração ao Dia da Justiça, celebrado no último dia 08, o Palácio do MP recebeu uma conferência da Academia Brasileira de Filosofia. O evento, que contou com o apoio do Ministério Público e da Associação do MP, ocorreu na noite desta sexta-feira, 09, e contou com a presença de membros, servidores e acadêmicos. A conferência da noite ficou a cargo do presidente da Academia Brasileira de Filosofia, Prof. Dr. João Ricardo Moderno. Na palestra “Heidegger: da violência do nazismo à vio...
- 12/12/2016
Júri condena homem por homicídio em festa de aniversário
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou na última sexta-feira, 9, Adrian de Souza Barros a 14 anos de reclusão, por ter matado, por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, Marco Aurélio Borges Vieira. O crime aconteceu no dia 21 de setembro de 2014 durante uma festa de aniversário na Chácara do Vinhedos, localidade de Forqueta, em Caxias do Sul. Na ocasião, Adrian e Marco estavam em grupos de amigos distintos, quando iniciou um empurra-empurra, porque um do...
- 09/12/2016
Ação pela Integridade: assinados compromissos para fortalecer o combate à corrupção
O início do evento denominado “Ação pela Integridade”, que ocorre durante esta sexta-feira, 9, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público, foi marcado pela assinatura de diversos documentos de comprometimento com o combate à corrupção. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marco Peixoto, e o presidente da Federação das Associações dos Municípios (Famurs), Luciano Pinto da Silva, firmaram compromisso pa...
- 09/12/2016
Fiscalização nas festas de formatura da Capital começa na segunda-feira
Começa nesta segunda-feira, 12, o trabalho de fiscalização nas festas de formatura do Ensino Médio que serão realizadas no mês de dezembro. A ação é coordenada pelo Fórum de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes. A reunião para organização do trabalhado durante as fiscalizações ocorreu na quarta-feira, 7. O encontro foi presidido pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay ...
- 09/12/2016
Segurança Alimentar: agentes inspecionam estabelecimentos em Jaguarão
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou nesta sexta-feira, 9, inspeções em estabelecimentos no município de Jaguarão. Foram vistoriados os restaurantes Reds, Buffet da XV, São José, Boteco do Villa e Churrascaria do Rafa, além do mercado Povão. Ao todo, foram apreendidas três toneladas de alimentos. Foram interditados o Buffet da XV, a Churrascaria do Rafa e o restaurante São José. Também tiveram interdição parcial o restaurante Reds e o Boteco do Villa. Os principais...
