Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/07/2015
Lajeado: ajuizada ação civil pública por irregularidade em contratos de limpeza urbana
O Ministério Público de Lajeado ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra diversas empresas e seus sócios em função de fraudes e dissimulações durante os Pregões Presenciais nº 27-06/2013 (coleta de resíduos urbanos e coleta seletiva) e nº 03-06/2014 (capina mecanizada e pintura de meio fio). O MP requer a nulidade dos respectivos contratos e aditivos firmados e ressarcimento ao erário público dos valores auferidos desde a assinatura até a efetiva rescisão. A a...
- 16/07/2015
Promotor palestra sobre planos de gestão durante Seminário de Municipalização da Saúde
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Souza, participou, nesta quarta-feira, 15, do 27º Seminário de Municipalização da Saúde. O evento ocorreu no Centro de Eventos do Plaza São Rafael, em Porto Alegre, e foi realizado pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS). Participaram Secretários Municipais da Saúde e da Fazenda de centenas de cidades gaúchas. A palestra aconteceu durante a mesa de debates que discutiu a qu...
- 16/07/2015
Dupla é condenada por tentativas mútuas de homicídio em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou nesta quarta-feira, 15, Artur Desidério da Silva, o “Tuio”, a oito anos de prisão, e Saul Johnatan Rodrigues a sete anos, ambos por tentativa de homicídio qualificado. O crime atribuído a Tuio ocorreu no dia 28 de julho de 2005, na Rua Rômulo Carbone, no Bairro Primeiro de Maio, quando, por motivo torpe e devido a desentendimentos anteriores, o réu atirou várias vezes contra Saul. Já o crime atribuído a Saul ocorreu no dia 29 de outubro de 2005...
- 15/07/2015
Denunciados oito Policiais Militares por morte e tortura de torcedores em São Leopoldo
O Ministério Público ofereceu à Justiça da Comarca de São Leopoldo, nesta quarta-feira, 15, denúncia contra oito Policiais Militares pela morte de Maicon Doglas de Lima, 16 anos, e pela tortura de outro adolescente da mesma idade, ocorridas em 1º de fevereiro deste ano. Foram denunciados os PMs Fabiano Francisco Assmann, Moysés Augusto Ribeiro Stein, Ulisses de Mattos Quos, Ângela Peppe Christofari, Edinei de Matos Silveira, Valentim Martins Torres Neto, Júlio César Bastos da Silveira e Antô...
- 15/07/2015
Abertas inscrições para estágio na Informática do MP
Estão abertas até o próximo dia 23/07/15 as inscrições para o processo seletivo para quatro vagas de estágio, mais a formação de cadastro reserva na Divisão de Informática do MP em Porto Alegre. Podem participar estudantes de cursos técnicos (nível médio) ou superior dos cursos na área de Informática. A prova objetiva ocorrerá dia 27/07 e conta com 20 questões. Já a entrevista ocorrerá de 30/07 a 04/08/15. A bolsa do estágio é válida por seis meses, prorrogáveis, e varia de R$ 703,50 a R$...
- 15/07/2015
Pedofilia: preso homem que fotografava adolescentes em cenas pornográficas
Ao atender pedido do Ministério Público, a Justiça decretou a prisão preventiva de um homem denunciado por ter fotografado e armazenado imagens e vídeos de crianças em cenas pornográficas. Ele atualmente está recolhido no Presídio Central. O denunciado incorreu, por diversas vezes, nas sanções do artigo 240 e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tratam da produção, aquisição e armazenamento de fotografias e vídeos de crianças em cenas de sexo explícito ou pornografia....
- 14/07/2015
Caxias: mulher é condenada a 12 anos de prisão por morte envolvendo dívida de tráfico
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou na tarde desta terça-feira, 14, Rosmari Lucas da Silva, conhecida como Nenê, a 12 anos de prisão por ter matado, por motivo torpe, Cristian Alen Castilhos. O crime aconteceu no dia 4 de julho de 2012, no Loteamento Vale Verde, nas proximidades do Bairro Cinquentenário II. Na ocasião, o companheiro de Rosmari, que estava envolvido com assaltos e tráfico de drogas, foi preso e Nenê assumiu o negócio de narcotráfico, na residência do casal. Ela fo...
- 14/07/2015
Alunos do Colégio Champagnat filmam curta-metragem no Memorial do MP
O Palácio do Ministério Público gaúcho serviu de locação, na tarde desta segunda-feira, 13, para as gravações de um curta-metragem realizado por um grupo de alunos do 2º ano do Ensino Médio do Colégio Marista Champagnat. Os alunos recorreram ao Memorial do MP para a composição de um cenário de época (século XIX). As gravações serão baseadas em um conto de Machado de Assis. Na ocasião, foi cedida uma sala com mobiliário mais antigo, com peças em cerâmica e candelabros. Livros e roupas de é...
- 13/07/2015
Instituições discutem estratégias de combate à pirataria
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, presidiu sua primeira reunião do Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria como coordenador nesta segunda-feira, 13, no Palácio do MP. Os trabalhos serão dirigidos pelo Promotor-Assessor Júlio César de Melo. Participaram, também, a Procuradora de Justiça Ângela Paim Garrido e o Promotor de Justiça Adriano Marmitt, que comandou as atividades do Comitê nos últimos dois anos. Estiveram presentes o Vice-P...
- 13/07/2015
Leite Compen$ado 8: mantida prisão preventiva de sócio de transportadora
Por unanimidade, os Desembargadores da Sétima Câmara Criminal do Tribunal de Justiça denegaram a ordem de habeas corpus de Odair Melati, sócio-proprietário da empresa Transportes Odair Ltda, denunciado por participação nos crimes investigados pela Operação Leite Compen$ado 8. O acórdão foi publicado na quinta-feira, 9. A manifestação do Ministério Público no processo foi de autoria da Procuradora de Justiça Berenice Feijó de Oliveira. Conforme o relator, Desembargador José Antônio Daltoé ...
- 13/07/2015
Operação Carga Pesada: dez são denunciados por fraudes em licitações
Dez pessoas foram denunciadas na sexta-feira, 10, pela Promotoria de Justiça de Horizontina por envolvimento no desvio de R$ 26 milhões em 12 cidades do Noroeste gaúcho, em especial Horizontina e Santa Rosa. As fraudes foram apuradas pela Operação Carga Pesada, deflagrada em novembro do ano passado. O grupo burlou licitações entre janeiro de 2013 e maio de 2014, especialmente ligadas a maquinário pesado da Secretaria Municipal de Obras de Horizontina. As investigações foram realizadas pelos ...
- 10/07/2015
Ministério Público participa de sessão da CPI sobre a violência contra jovens, negros e pobres
Ocorreu nesta sexta-feira, 10, a sessão em solo gaúcho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura as causas da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no país. Foram apresentados dados e estatísticas e representantes de instituições e movimentos sociais deram seus depoimentos. Representando o Ministério Público, falou o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Souza. “Existem três tipos de mentiras: as peque...
- 10/07/2015
Promotor palestra na abertura do 5º Fórum Internacional de Gestão Ambiental
O Promotor de Justiça Regional da Bacia do Rio Gravataí, Eduardo Coral Viegas, proferiu, nesta quinta-feira, 9, a palestra de abertura do 5º Fórum Internacional de Gestão Ambiental “Crise da água: consequências e enfrentamentos”. O evento aconteceu entre os dias 9 e 10 no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa do Estado. Tendo como tema o Direito Fundamental à Água, Viegas falou sobre sua trajetória de estudos sobre o assunto, que teve início quando assumiu o cargo de Promotor de ...
- 10/07/2015
Coordenador do Caoma fala sobre uso racional da água em reunião na Assembleia Legislativa
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, apresentou, em reunião na Assembleia Legislativa, a posição do Ministério Público quanto à utilização da água no Rio Grande do Sul. Conforme o Promotor de Justiça, há um desequilíbrio entre o consumo e oferta do recurso no Estado. “Mas a agricultura não é vilã e avançou muito nos últimos anos”, disse. Martini sugeriu que o RS invista na implantação da Agência de Bacia e no desenvolvimento dos pla...
- 09/07/2015
Instituição participa de discussões sobre concessão envolvendo Zoológico de Sapucaia do Sul
Durante audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa na noite desta quarta-feira, 9, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente demonstrou preocupação com a falta de posição oficial quanto ao projeto de concessão à iniciativa privada do Zoológico de Sapucaia do Sul. Daniel Martini falou que “a posição do MP nesse momento é de cautela e vigilância; o MP quer participar de toda discussão a que for chamado e, se...
