Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/12/2014
Regional de Passo Fundo firma TAC com 16 municípios da região
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo promoveu nesta quinta-feira, 4, no Parque da Gare, a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta sobre a educação infantil de 16 municípios da região. Ao firmar o TAC, cada município cumpre com a obrigação de adotar providências necessárias para disponibilizar vagas que acolham no mínimo 50% das crianças de 0 a 3 anos em creches e 100% das crianças de 4 a 5 anos em pré-escola. A proposta deve ser cumprida até 2016, conforme pr...
- 19/12/2014
MP recebe primeiros resultados de testes de DNA da PUCRS
O Ministério Público recebeu nesta quarta-feira, 17, os primeiros resultados dos testes de DNA para confirmação de paternidade, fruto da parceria entre a Instituição e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Molecular da Universidade, Clarice Alho, realizou a entrega do exame para a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay d...
- 19/12/2014
MP participa de entrega de monumentos restaurados no Parque da Redenção
O Parque Farroupilha recebeu oficialmente nesta sexta-feira, 19, 12 monumentos revitalizados. Após cerca de cinco meses de um minucioso trabalho de recuperação, que envolveu técnicos da Prefeitura e da iniciativa privada, foi concluída a primeira fase do projeto “Construção Cultural”, resultado de uma parceria entre o Município e o Sinduscon-RS, com apoio do Ministério Público. Durante o evento, em frente ao Monumento ao Expedicionário, o Prefeito José Fortunati classificou a participação...
- 19/12/2014
Abruzzi é reempossado na função de Corregedor-Geral do MP
O Procurador de Justiça Ruben Giugno Abruzzi foi reempossado na função de Corregedor-Geral do MP. A recondução ocorreu em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores realizada no final da tarde desta quinta-feira, 18, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede da Instituição gaúcha. Ruben Giugno Abruzzi foi reeleito como Corregedor-Geral do Ministério Público para o biênio 2014/2016 em eleição ocorrida em 25 de novembro. Ele obteve 94 votos válidos no Colégio de Procu...
- 19/12/2014
Machadinho: presas mais três pessoas envolvidas em rede de exploração sexual
Em operação ocorrida na manhã desta sexta-feira, 19, foram presas preventivamente mais três pessoas envolvidas em uma rede de exploração sexual de adolescentes entre 12 e 17 anos em Machadinho. A Promotoria de Justiça de São José do Ouro, com apoio da Brigada Militar de Vacaria, cumpriu, ainda, um mandado de busca e apreensão e realizou levantamento fotográfico dos locais onde ocorriam os programas sexuais. Foram encontrados munições, um revólver calibre 38 com numeração raspada, documentos ...
- 19/12/2014
Alegrete: TAC foi firmado para melhorias no sinal de telefonia e internet 3G
O Ministério Público de Alegrete firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Vivo S/A para melhorias no sinal de telefonia e internet 3G no Município e na localidade de Passo Novo. O Termo, assinado pelo Promotor de Justiça João Cláudio Pizzato Sidou, estabelece que a empresa deve instalar duas novas antenas base 3G na cidade até o final do primeiro semestre de 2015, bem como a ampliação do sinal, a disponibilização de cobertura na localidade de Passo Novo, com serviços de voz e d...
- 19/12/2014
Obras no entorno da Arena do Grêmio: fechado acordo com o Município de Porto Alegre e a OAS
O Ministério Público celebrou nesta quinta-feira, 18, acordo com o Município de Porto Alegre e com a empresa OAS S.A nos autos da Ação Civil Pública n.º 001/1.13.0012134-4, que tramita junto à 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Ele põe fim à discussão judicial sobre a realização das obras viárias no entorno do complexo “Arena do Grêmio”. O acordo foi intermediado através das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, pelas Promotoras Josiane Superti Brasil Camejo, Ana Maria More...
- 18/12/2014
Estruturas temporárias: MP autoriza o pagamento de saldo em conta às empresas
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre encaminhou ofício ao Sport Club Internacional e à Fundação de Educação e Cultura do Sport Club Internacional (FECI) que autoriza o pagamento do saldo devido às empresas integradoras que realizaram as obras das estruturas temporárias da Copa do Mundo de 2014. Conforme o documento, assinado pelo Promotor de Justiça Nilson de Oliveira Rodrigues Filho, a Assessoria Contábil do Ministério Público e a CAGE avaliaram que o maio...
- 18/12/2014
Promotor ingressa com ação para recolocação de busto de Costa e Silva em praça de Taquari
O Promotor de Justiça Pedro Togni ingressou, nesta quinta-feira, 17, com ação civil pública para que o Município de Taquari promova a restauração do busto construído em homenagem ao ex-Presidente Arthur da Costa e Silva, que foi Presidente do Brasil durante o regime militar. O Prefeito Municipal de Taquari, Emanuel Hassen de Jesus, promoveu a demolição e a retirada da obra da Lagoa Armênia, na principal praça da cidade. A ação, com pedido de liminar, requer a imediata reconstrução do tomb...
- 18/12/2014
Acordo prevê investimentos em Reserva Biológica de Rio Grande
A Justiça homologou nesta quarta-feira, 17, um acordo promovido pela Promotoria de Justiça Especializada de Rio Grande, que possui atuação regional para probidade administrativa na Região Sul, que irá gerar aproximadamente R$ 6 milhões para serem investidos na criação e manutenção da Unidade de Conservação Reserva Biológica Banhado do Maçarico. O acordo põe fim em demanda judicial ajuizada pelo MP contra a Odebrecht Energias Alternativas e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henriq...
- 18/12/2014
Promotoria resgata gratuidade no transporte público às pessoas idosas e com deficiências em Canguçu
O Ministério Público de Canguçu conseguiu resgatar a gratuidade no transporte público municipal às pessoas idosas e às pessoas com deficiências no Município. Para tanto, o Promotor de Justiça Bill Jerônimo Scherer, que atua na 1ª Promotoria de Justiça, firmou compromisso de ajustamento de conduta com uma das empresas prestadoras do serviço público de transporte coletivo e ajuizou ação civil pública em relação às demais empresas atuantes no setor. Além disso, o Ministério Público lançou ma...
- 18/12/2014
Nova Diretoria da AMP/RS é empossada
A Associação do Ministério Público conta, desde o final da tarde desta quarta-feira, 17, com nova direção. Em cerimônia realizada no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, foi empossada a nova Diretoria para o biênio 2014-2016. A entidade de classe passou a ser presidida por Sérgio Hiane Harris, que substituiu a Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto. Em eleição realizada no dia 22 de novembro, sua chapa recebeu 598 votos, totalizando 77% dos votos da classe. Após a abertura do evento, o S...
- 17/12/2014
Fórum do Álcool: 24 adolescentes são atendidos em formatura do Colégio Farroupilha
Durante a fiscalização do consumo e venda de álcool a crianças e adolescentes na formatura do Ensino Médio do Colégio Farroupilha, ocorrida na madrugada desta quinta-feira, 17, no Pepsi On Stage, 24 adolescentes embriagados foram atendidos pelo serviço ambulatorial contratado pela produção do evento, seis em estado mais grave. Agentes da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Produção (Smic) também interditaram a mesma van de comercialização de lanches pela venda de bebidas para menor...
- 17/12/2014
Promotora entrega presentes para crianças acolhidas da Capital
Mais de 500 crianças e adolescentes acolhidos de Porto Alegre receberam presentes do Papai Noel neste ano. A iniciativa foi realizada através de uma parceria entre MP, AMP/RS, MP Federal, Justiça Federal, Rotary Clube, Academia Body Tech e pais da Escola Farroupilha. Desde a sexta-feira, 12, a Promotora Cinara Vianna Dutra Braga realiza a entrega com as entidades parceiras em 36 abrigos e casas-lares da Capital. Nesta terça-feira, 16, a Promotora entregou presentes com o Presidente da AM...
- 17/12/2014
Premiados em Santa Maria vencedores do concurso “Curto a Vida, Não Curto Álcool”
Os vencedores do concurso “Curto a Vida, Não Curto Álcool”, organizado pelo Fórum Permanente de Prevenção ao Consumo de Bebidas Alcoólicas, Cigarros e Congêneres por Crianças e Adolescentes de Santa Maria foram premiados em cerimônia realizada no último sábado, 13, no Seminário São José. Foram agraciadas as Escolas Estaduais de Ensino Médio Cilon Rosa e de Ensino Fundamental Boca do Monte na categoria “projetos em andamento”, com o valor de R$ 1 mil cada uma, e a Escola Municipal de Ensino F...
