Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/04/2015
MP e parceiros entregam ovos de Páscoa para crianças e adolescentes acolhidos
A Promotoria da Infância e Juventude, em parceria com a Associação do Ministério Público, o grupo voluntário Amigos da Páscoa e a Academia Body Tech entregou ao longo de toda esta semana centenas de kits e ovos de Páscoa para crianças e adolescentes de casas lares e abrigos residenciais de Porto Alegre. Ao todo foram entregues ovos de Páscoa para 21 casas lares e oito abrigos mantidos pela Fundação de Proteção Especial. Mais de 330 crianças e adolescentes receberam os presentes. Nest...
- 02/04/2015
Operação Conexion: 37 são denunciados por crimes contra a ordem econômica e licitatórios
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital ofereceu denúncia junto à Vara Criminal de Torres contra 37 empresários pelos crimes contra a ordem econômica e licitatórios investigados pela Operação Conexion, deflagrada em 17 de março. Seis pessoas seguem presas desde essa data. Os denunciados são ligados às empresas Mecanicapina Limpeza Urbana, W.K. Borges e Cia Ltda e Engesa Engenharia e Saneamento Ltda (Porto Alegre); Onze Construtora e Urbanizadora, Brisa Transporte Ltda, Tran...
- 02/04/2015
MP sedia encontro do 3º Setor na próxima semana
O Auditório da sede do Ministério Público em Porto Alegre será palco no dia 8 de abril do “Encontro ARF Terceiro Setor RS”, promovido pela Associação Rio-Grandense de Fundações. O evento tem o objetivo de proporcionar conhecimentos e esclarecimentos para as entidades do 3º Setor no Rio Grande do Sul. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos substituto, Antonio Carlos de Avelar Bastos, representará o MP na solenidade de abertura, que ocorre às 13h. As inscrições gratuitas ...
- 02/04/2015
Liminar suspende efeitos de lei que criou cargos em comissão em São Francisco de Paula
Em decisão liminar proferida na ADI n.º 70063937759, na última segunda-feira, 30 de março, o Tribunal de Justiça suspendeu parcialmente os efeitos do artigo 19 da Lei n.º 2.800/2011, de São Francisco de Paula. A ADI foi ajuizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. A liminar foi deferida pelo Desembargador Nelson Monteiro Pacheco. A referida legislação criou 63 cargos em comissão, cujas atribuições, conforme consta da inicial, não correspondem à função de direção, ch...
- 02/04/2015
Denunciados dois homens por morte de idosa em Caxias do Sul
O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu denúncia, nesta quinta-feira, 2, contra Benerton de Freitas da Silva, 22, e Luis Filipe Fonseca da Costa, conhecido como “Lipe”, 23, pela morte de Vera Maria Batista Wolf, 67. O crime ocorreu no dia 21 de março deste ano, na Rua Carlos Mantovani, no bairro São José, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Na ocasião, os denunciados, em comunhão de vontades e unindo esforços com um mandante não identificado, mat...
- 02/04/2015
Renovado termo de cooperação para projeto de inclusão no Presídio Central
O Ministério Público renovou na última terça-feira, 31 de março, um convênio com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), por meio do Departamento de Tratamento Penal (DTP), e o Instituto Cultural Estado de Direito. O convênio foi renovado por mais dois anos e viabiliza ações do projeto Direito no Cárcere Presídio Central de Porto Alegre. Participaram do ato da assinatura a Promotora de Justiça Luciana Moraes Dias, a Diretora do Departamento de Tratamento Penal Mara Minott...
- 01/04/2015
Ministério Público doa veículos a órgãos do Executivo
O Ministério Público realizou nesta quarta-feira, 1º de abril, na sede da Instituição em Porto Alegre, a entrega de dois veículos a órgãos do Governo do Estado. O recurso é fruto da multa paga no Termo de Ajustamento de Conduta firmado em decorrência da Operação Leite Compen$ado. A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) recebeu uma Camionete S10 da Chevrolet, modelo 2015, que será destinada à área de fiscalização. E para a Secretaria da Fazenda foi doado pelo MP um Fiat Siena, també...
- 01/04/2015
MP fez vistoria no setor de traumatologia da Santa Casa de Pelotas
Na tarde desta quarta-feira, 1º, o Ministério Público realizou uma vistoria no setor de traumatologia da Santa Casa de Pelotas. Na inspeção, a Promotora de Justiça Rosely de Azevedo Lopes conversou com pacientes, membros da administração da ala e enfermeiros e constatou melhorias em algumas áreas do atendimento. A Promotora havia ajuizado, em outubro de 2013, ação contra o Município, reivindicando adequações no setor de traumatologia da Santa Casa. Nesta vistoria, Rosely observou uma rapi...
- 01/04/2015
São Gabriel: homem é denunciado por tentativa de feminicídio
O Ministério Público de São Gabriel denunciou, nesta terça-feira, 31, o primeiro caso de tentativa de feminicídio na Comarca, após a entrada em vigor da Lei 13.104/2015. Segundo a denúncia oferecida à Justiça, no dia 9 de março deste ano o acusado tentou matar sua companheira, a quem agrediu violentamente, durante horas, com socos e pontapés, além de arrastá-la pelos cabelos e bater a cabeça contra a calçada. A denúncia é assinada pela Promotora de Justiça Lisiane Villagrande Veríssimo da Fo...
- 01/04/2015
RS tem redução de 45% dos municípios que não possuem nenhuma creche
O atendimento à Educação Infantil está evoluindo no Rio Grande do Sul nos últimos quatro anos. Entre o período de 2011 a 2014, por exemplo, o Estado teve uma redução de 45% dos municípios que não possuem nenhuma creche para crianças de zero a três anos. Este avanço é fruto de trabalho realizado em parceria entre Ministério Público e Tribunal de Contas (TCE-RS), que realiza análises e estudos de forma permanente nesta área. Em 2011, o Estado possuía 117 municípios sem creches. O númer...
- 01/04/2015
Capão da Canoa: denunciado motorista que matou mulher após invadir pista contrária
O Ministério Público de Capão da Canoa denunciou à Justiça, nesta terça-feira, 31, o motorista Leonam dos Santos Franco, 30, pela morte de Manoella da Silva Teixeira e pela tentativa de homicídio de Francieli Silva de Melo. O crime ocorreu em 25 de dezembro de 2014, por volta das 10h30min, na Avenida Paraguassu, na cidade litorânea. Embriagado e em velocidade excessiva e incompatível com a circulação em via pública, Leonam invadiu a pista contrária e colidiu com a motocicleta onde estavam as...
- 01/04/2015
Farroupilha: investigado desvio de recursos do Mocovi
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público cumpre, nesta quarta-feira, 1º, seis mandados de busca e apreensão na cidade de Farroupilha. A investigação, coordenada pelos Promotores de Justiça Jeanine Mocellin, Claudia Balbinot e Ronaldo Lara Resende, tem o objetivo de apurar possíveis desvios de recursos do Movimento Comunitário de Combate à Violência (Mocovi). Além do material apreendido, será realizada ampla auditoria na prestação de contas da e...
- 31/03/2015
Extração de areia no Guaíba: expedida Recomendação à Secretária do Ambiente
O Ministério Público, por meio das Promotoras de Justiça do Meio Ambiente Josiane Superti Brasil Camejo e Annelise Monteiro Steigleder expediu, nesta terça-feira, 31, Recomendação à Secretária Estadual do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável e Diretora-Presidente da Fepam, Ana Pellini, para que se abstenha de emitir qualquer licença ambiental para atividade de pesquisa ou extração de areia no Lago Guaíba, enquanto não for elaborado o Zoneamento Ambiental. O MP recomenda, também, que ...
- 31/03/2015
MP acompanha inspeção judicial em canil público de São Luiz Gonzaga
A pedido do Ministério Público nos autos da execução de sentença proferida em ação civil pública, a Juíza Gabriela Dantas Bobsin, da 1ª Vara Cível da Comarca de São Luiz Gonzaga, acompanhada da Promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira, realizou, nesta terça-feira, 31, inspeção judicial no Canil Público Municipal de São Luiz Gonzaga. Também acompanharam a inspeção o Secretário Municipal de Agricultura, Aldimar Machado, e o Assessor Jurídico do Município, Lucas Adams Weiss. O Mun...
- 31/03/2015
Fórum dos Agrotóxicos realizará audiência pública em Ijuí
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizará, no dia 9 de abril, audiência pública no município de Ijuí. O evento, que acontecerá no Salão de Atos da Unijui (Rua do Comércio n° 3.000, Bairro Universitário) tem como objetivo coletar informações, debater e propor encaminhamentos a respeito do impacto do uso de agrotóxicos na saúde humana, meio ambiente e consumidor (segurança alimentar) na região. O Procurador do Ministério Público do Trabalho, Noedi Rodrigues da Silv...
