Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/12/2014
Operação em Pinheiro Machado culmina em prisões e apreensão de carne clandestina
A Promotoria de Pinheiro Machado desencadeou na manhã desta quinta-feira, 4, uma operação para combater o abate clandestino de carne no Município. Ao todo, 20 locais foram inspecionados, entre supermercados que vendiam o alimento irregularmente e abatedouros clandestinos. Cerca de 260 quilos de carne de origem não comprovada foi apreendida. Os responsáveis por dois estabelecimentos também foram presos no momento da ação. O Promotor de Justiça Adoniran Lemos Almeida Filho participa ação ...
- 04/12/2014
Caxias do Sul: condenado réu que matou motivado por vingança
Em julgamento realizado na manhã desta quinta-feira, 4, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou Renato de Campos a uma pena de 12 anos de reclusão, para ser cumprida em regime inicial fechado, por ter matado Clóvis Antônio Gimenes. O homicídio ocorreu em 23 de agosto de 1999, por volta das 17h30min, no Bar do Velho, situado, à época, na Rua Catulo da Paixão Cearense, no Bairro Presidente Vargas. Conforme o Ministério Público, há a possibilidade de progressão para o regime semiaberto...
- 04/12/2014
Deputado denuncia problemas no trabalho de recuperação da RSC-287
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu do Deputado Marcelo Moraes, Presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, ofício solicitando providências quanto ao estado de conservação da RSC 287, especialmente no trecho entre a localidade de Mariante, no Município de Venâncio Aires e Santa Cruz do Sul. Segundo o Parlamentar, a rodovia, que tem sua conservação como competência da Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR, nem mesmo teve sua restauração fin...
- 04/12/2014
Cartilha Transparência Fiscal será lançada na sede do MP
Com o objetivo de esclarecer os consumidores sobre o custo tributário incidente sobre produtos e serviços, o Ministério Público e outras entidades parceiras lançam nesta sexta-feira, 5, a cartilha Transparência Fiscal – Lei Complementar nº 12.741/2012. Esta publicação é resultado de um debate sobre a forma de fiscalização e possíveis punições que as empresas podem sofrer em caso de não ser divulgado o valor dos tributos. Entre as entidades e instituições que participam deste projeto estã...
- 04/12/2014
Fraude em licitações: Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado cumpriu mandados em prefeituras gaúchas
O Ministério Público deflagrou, nesta quinta-feira, 4, a denominada Operação Boa-Fé com o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão em cinco Prefeituras gaúchas e sete empresas do ramo de construção civil sediadas no município de Palmitinho/RS, cujos representantes são suspeitos de se associarem para fraudar licitações, especialmente nas regiões norte e noroeste do Estado. Também foram cumpridos dois mandados de prisão temporária. O trabalho foi coordenado pelos Promotores de Justiça M...
- 03/12/2014
MP de Torres doa veículo ao Policiamento Ambiental do Município
Em cerimônia ocorrida nesta terça-feira, 2, o Promotor de Justiça de Torres, Márcio Roberto Silva de Carvalho, realizou a entrega de um veículo Fiat Palio ano modelo 2014/2015 ao Policiamento Ambiental do Município. A doação é resultado de verba resultante de acordo em ação judicial aforada pelo Ministério Público. A ação que deu origem ao acordo partiu justamente de trabalho efetuado pelo Pelotão Ambiental, o qual subsidiou a atuação do Ministério Público na busca de tutela ao meio ambie...
- 03/12/2014
Passo Fundo: Promotoria discute ações do Plano Nacional de Educação
Aconteceu nesta terça-feira, 2, o VI Seminário de Monitoramento, promovido pela Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo. Durante o evento foram pactuadas ações com Municípios para melhorar a estrutura e qualidade do ensino. Na oportunidade, os gestores municipais apresentaram as ações já implantadas em cada cidade. O encontro foi realizado no auditório do Ministério Público e contou com a presença de gestores de oito cidades da região: Ernestina, Charrua, Coxilha, Tapeja...
- 03/12/2014
Rio Grande: sistema de monitoramento da qualidade do ar já está em funcionamento
Já está em pleno funcionamento há cerca de um mês o sistema de monitoramento da qualidade do ar no Pólo de Fertilizantes de Rio Grande. A instalação do equipamento é fruto de Termo de Ajustamento de Conduta firmado em janeiro deste ano entre Ministério Público, Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Fepam, e as empresas Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda. e Yara Brasil Fertilizantes S.A. O sistema monitora, em tempo real, a amônia e os compostos fluoretados (HF e SiF...
- 03/12/2014
Leite Compen$ado 7: posto de resfriamento é interditado e outro entra em regime de fiscalização
O posto de resfriamento Rempel & Coghetto Ltda, em Jacutinga, foi interditado na manhã desta quarta-feira, 3, durante a Operação Leite Compen$ado 7, deflagrada no Norte do Estado pelo Ministério Público. Já a Cotrel (Cooperativa Tritícola Erechim Ltda), em Erechim, entrou em Regime Especial de Fiscalização. As medidas administrativas são aplicadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que apoia os trabalhos. Nos locais, foram coletadas amostras de leite, que serão ...
- 03/12/2014
Festa de Natal será realizada para crianças e adolescentes acolhidos da Capital
O Ministério Público, em parceria com outras instituições e entidades, realizará nesta quinta-feira, 4, a Festa de Natal para as crianças e adolescentes acolhidos de Porto Alegre. O evento ocorrerá das 15h às 18h no estádio Beira-Rio (entrada pelo Portão Sete), em Porto Alegre. A celebração terá a chegada do Papai Noel no caminhão do Corpo de Bombeiros; entrega de presentes; apresentações musicais da Banda da Brigada Militar e de outros artistas. Entre os parceiros da festa estão o Sport...
- 03/12/2014
Procuradores de Justiça recebem medalha da Polícia Civil
A Polícia Civil realizou na tarde desta terça-feira, 2, no Palácio da Polícia, a cerimônia de entrega da Medalha Tiradentes, que faz parte da comemoração dos 173 anos da instituição. Esteve presente na solenidade o Promotor-Assessor João Ricardo Tavares, que representou o Procurador-Geral de Justiça. Na ocasião, os Procuradores de Justiça Marcelo Ribeiro e Gilberto Thums foram agraciados com a honraria. O evento foi prestigiado por autoridades estaduais e municipais. O nome da Medalha Tir...
- 03/12/2014
MP deflagra 7ª Operação Leite Compen$ado e busca 17 prisões
As Promotorias de Justiça Especializada Criminal e de Defesa do Consumidor da Capital, com apoio da Brigada Militar, da Receita Estadual, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e participação do Ministério Público de Santa Catarina, deflagram nesta quarta-feira, 3, a sétima fase da Operação Leite Compen$ado. São cumpridos 17 mandados de prisão e outros 17 de busca e apreensão em seis cidades da região norte do Estado (Erechim, Jacutinga, Maximiliano de Almeida, Gaurama...
- 03/12/2014
Réu é condenado por homicídio em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou na terça-feira, 2, José Atair Carvalho de Mello por assassinar Juliano dos Santos Back em 24 de janeiro de 2010, no Bairro Cinquentenário, na cidade serrana. O réu recebeu pena mínima de seis anos de reclusão, a ser cumprido em regime inicial semiaberto. No dia do crime, depois de um desentendimento entre ambos, Juliano, dependente químico e, na ocasião, sob efeito de cocaína e álcool, foi para frente da casa do acusado, onde começou a proferir...
- 02/12/2014
Ministério Público entrega Ordem do Mérito 2014
O Ministério Público do Rio Grande do Sul condecorou 15 personalidades que se destacaram pela busca do desenvolvimento das atividades jurídicas e que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica. A solenidade da Ordem do Mérito foi realizada nesta terça-feira, 2, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, e presidida pelo Procurador-Geral de Justiça do RS e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Eduardo de Lima Veiga. As dis...
- 02/12/2014
Denunciados envolvidos em rede de exploração sexual de adolescentes
O Ministério Público de São José do Ouro ofereceu denúncia nesta segunda-feira, 1º, contra os três suspeitos de participarem de uma rede de exploração sexual de adolescentes na cidade de Machadinho. Entre os crimes narrados na denúncia feita pelo Promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein estão o de estupro de vulnerável e de aliciamento de adolescentes. Os três implicados estão presos. Nesta segunda-feira também foram cumpridos no município de Machadinho três mandados de busca e a...
