Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/11/2014
MP pede suspensão do exercício da função pública de Vereadores de Canoas que exigiam parte do salário de funcionários
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal solicitou à Justiça de Canoas a suspensão do exercício da função pública dos Vereadores Celso Jancke, José Francisco Nunes (o Francisco da Mensagem) e Gemelson Sperandio Pompeu (o Doutor Pompeu). Eles foram denunciados, junto a outras três pessoas, por exigir parte dos salários de funcionários detentores de cargos comissionados de seus gabinetes. As seis pessoas responderão pelos crimes de concussão e lavagem de dinheiro. A denúncia foi ajuizada...
- 18/11/2014
Câmara de Vereadores de Gravataí deve suspender nomeações de novos cargos em comissão
A Câmara de Vereadores de Gravataí deverá apresentar, até o mês de janeiro de 2015, um plano de adequação do número de cargos comissionados em relação à quantidade de cargos efetivos. A decisão é da Justiça da Comarca ao acatar pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pelo MP em 16 de setembro. A cautelar também determina que o Legislativo suspenda novas nomeações para cargos em comissão. Conforme a ação, assinada pela Promotora de Justiça em substituição Janine Rosi Faleiro, a C...
- 18/11/2014
Nova escola infantil de Porto Alegre receberá o nome do Promotor de Justiça Miguel Velasquez
Uma nova escola infantil, que deverá entrar em funcionamento no próximo ano em Porto Alegre, receberá o nome do Promotor de Justiça Miguel Velasquez, falecido em agosto deste ano. A Prefeitura da Capital irá denominar Escola Municipal de Educação Infantil Miguel Granato Velasquez a instituição de ensino localizada na rua Armanda Costa s/nº, bairro Sarandi. A obra está concluída e tem inauguração prevista para o início do ano letivo de 2015. O local atenderá 160 crianças, em educação inte...
- 18/11/2014
Prorrogadas inscrições para o XVI Prêmio Jornalismo do MP
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público está prorrogando até o dia 25 deste mês, as inscrições para o "XVI Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". Veja, abaixo, os links de acesso ao regulamento e inscrição ao prêmio. O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com propósito de laurear as melhores reportagens editadas em jornal, rádio, televisão e mídi...
- 17/11/2014
Cachoeira do Sul: MP realiza fiscalização de residenciais de idosos e pacientes de saúde mental
O Ministério Público de Cachoeira do Sul desencadeou nesta segunda-feira, 17, juntamente com outros órgãos do Estado e do Município, ação de fiscalização de residenciais privados que abrigam idosos e pacientes de saúde mental. A primeira casa, Residencial Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, está sendo vistoriada, ao longo de duas semanas, pela equipe formada por integrantes da Divisão de Assessoramento Técnico do MP e da Promotoria de Justiça de Cachoeira do Sul; das Vigilâncias Sanitárias...
- 17/11/2014
Anunciada criação de núcleo de proteção durante VI Encontro do MP na Defesa do Patrimônio Cultural
Garantir o uso e a geração de renda para o patrimônio cultural; a valorização do tema para sua continuidade histórica; e a atuação do Ministério Público brasileiro na área como articulador. Estas foram algumas das principais deliberações que estão na Carta de Porto Alegre (que pode ser acessada abaixo) lida no VI Encontro do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. Também foi anunciada durante o evento a criação de um núcleo de proteção ao patrimônio cultural no MP/RS, como já ac...
- 17/11/2014
Comitê de Combate à Pirataria faz reunião no Litoral
Na sexta-feira, 14, na Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, ocorreu uma reunião do Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria, com o objetivo de retomar pautas de diálogo e traçar novos objetivos, com vistas ao início do veraneio. O encontro foi dirigido pelo Presidente do Comitê, o Promotor-Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Adriano Marmitt, e teve a participação do Promotor de Justiça de Torres Octavio Cordeiro Noronha, além dos representant...
- 17/11/2014
Alegrete: Justiça atende MP e determina que concessionária de energia realize melhorias
Ao atender ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Alegrete, a Justiça determinou que a empresa distribuidora AES Sul realize diagnóstico e implante melhorias na rede de transmissão e distribuição de energia. A ação foi assinada pelo Promotor de Justiça João Claudio Pizzato Sidou, com base em um inquérito civil instaurado, em que foram verificados inúmeros casos de interrupções do fornecimento de energia elétrica, a demora no restabelecimento do fornecimento e a dificuldad...
- 17/11/2014
Erechim: MP propõe projeto para ressocialização de egressos do sistema prisional
Com o objetivo de ressocializar o egresso do sistema prisional e encaminhar sua harmônica integração social, o Ministério Público de Erechim enviou, nesta segunda-feira, 17, um projeto à Vara de Execuções da Comarca. A proposta, de autoria do Promotor de Justiça Gustavo Burgos de Oliveira, diz respeito à leitura de livros de literatura clássica por apenados dos regimes fechado e semiaberto, com o incentivo da remição (prevista no artigo 126 da Lei de Execução Penal). Segundo Gustavo Burg...
- 17/11/2014
Projeto “Sala de Diálogo: da violência ao respeito” é lançado em Ijuí
Na tarde de sexta-feira, 14, na 1ª Vara Criminal de Ijuí, a Promotora de Justiça Criminal Catiuce Ribas Barin, a Assistente Social da Susepe Silvia Adriane Teixeira Amaral e a Professora do Curso de Psicologia da Universidade Regional do Noroeste do Estado do RS (Unijuí) Sonia da Costa Fengler apresentaram o projeto piloto “Sala de Diálogo: da violência ao respeito” aos Juízes Vinicius Borba Paz Leão e Eduardo Giovelli, titulares da 1ª e 2ª Varas Criminais, e à Diretora da Penitenciária Modu...
- 17/11/2014
Caxias do Sul: condenado a 19 anos de prisão homem que matou ex-miss
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, na última sexta-feira, 14, Eduardo Farenzena a 20 anos e três meses de prisão, inicialmente em regime fechado. Farenzena foi condenado pelo homicídio duplamente qualificado e ocultação do cadáver de Caren Brum Paim. Além dele, sua mãe, Rosmarina Silveira de Oliveira, foi condenada a um ano de prisão, substituído por trabalho voluntário, por ocultação de cadáver do mesmo crime. Farenzena matou Caren, representante de Caxias do Sul no Miss Itáli...
- 14/11/2014
Ministério Público lança semanário de notícias em vídeo web
O Ministério Público do Rio Grande do Sul implementará a partir desta sexta-feira, 14 de novembro, mais uma ferramenta de comunicação que tem como principal objetivo facilitar o acesso às informações produzidas pela equipe de comunicação a partir da atuação dos membros e servidores da Instituição. Trata-se de um noticiário em formato vídeo web chamado “Ministério Público em foco”, que trará um resumo das notícias publicadas no site do MP durante a semana. O programa será postado toda a ...
- 14/11/2014
Exposição de aquarelas poderá ser visitada no Palácio do MP
O Palácio do Ministério Público irá abrigar a exposição de aquarelas “A arte passeia pela cidade”. As visitações poderão ser feitas de 17 a 30 deste mês, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 18h. Participam da exposição, que foi organizada pelo Atelier Laky Gatti, a Procuradora de Justiça aposentada Mauren Gomes, a Promotora de Justiça Josiane Camejo e sua filha Alícia Camejo, além de Alice Hansen, Armando Bianchi, Beatriz Monte, Bira Mros, Djenane Luce, Doris Victorino, Elisabete Zelman...
- 14/11/2014
Jóia: condenados ex-Prefeito e ex-Vereador que fraudaram licitação
Foram condenados por improbidade administrativa em primeira instância o ex-Prefeito de Jóia, Jânio Ivan Andreatta, e o ex-Vereador da cidade, Antão Roel Costa Padilha. Andreatta foi condenado a quatro anos de detenção em regime inicial aberto, além de 30 dias-multa, à razão de 1/15 do maior salário mínimo vigente à época do fato, com correção monetária. Já Padilha foi condenado a dois anos e três meses de detenção em regime inicial aberto, bem como 20 dias-multa, à razão de 1/30 do maior sal...
- 14/11/2014
Fronteira Oeste recebe a 2ª etapa do do Projeto Drogas: Articulando Redes
As cidades de Uruguaiana, Alegrete e Santana do Livramento avaliaram as ações do projeto “Drogas: Articulando Redes” na fronteira oeste. Esta foi a segunda etapa do programa. Os encontros aconteceram nos dias 5, 6 e 7 deste mês. O programa é uma iniciativa do Ministério Público, Assembleia Legislativa, Instituto Crack Nem Pensar, Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), Governo do Estado, por meio das Secretarias da Segurança e da Saúde e Programa Gaúcho de Qualidade e Produti...
