Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 03/11/2014
Alvorada: mantida condenação de ex-Prefeito por improbidade administrativa
Na sexta-feira, 29, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação de primeiro grau por improbidade administrativa ao ex-Prefeito de Alvorada João Carlos Brum e ao ex-Secretário Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania Gerson Luis da Silva. Dessa forma, eles seguem com os direitos políticos suspensos por oito anos, e continuam condenados ao pagamento de multa equivalente ao triplo da remuneração que recebiam enquanto agentes públicos. A Promotoria Especializ...
- 03/11/2014
Inaugurada a nova sede da Promotoria de Frederico Westphalen
A comunidade de Frederico Westphalen se reuniu na manhã desta sexta-feira, 31, para prestigiar a solenidade de inauguração da nova sede da Promotoria de Justiça no município. “Este espaço representa muito mais que uma identidade física, trata-se da possibilidade real de qualificação do trabalho desenvolvido pelos membros e servidores da Promotoria de Frederico Westphalen. Aqui poderemos melhor receber as pessoas, fazer audiências e reuniões com a comunidade”, disse o Promotor de Justiça Rogé...
- 31/10/2014
Membros do MP participam de segundo dia do Seminário de Segurança Alimentar
O 1 º Seminário “Segurança Alimentar: Alimentos (Im)próprios ao Consumo” teve prosseguimento nesta sexta-feira, 31, com painéis que tiveram a participação de membros do Ministério Público. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, fez a abertura do segundo dia do evento, que teve início nesta quinta-feira, 30. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, também prestigiou os debates. ...
- 31/10/2014
Denunciados assaltantes que mataram durante fuga após assalto em joalheria na Capital
A Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre denunciou por latrocínio (matar para roubar) Marcelo Petró e Tiago dos Santos Gonçalves. A vítima foi Leandro Barbosa Nunes, morto após assalto a uma joalheria no centro da Capital. Marcelo Petró, conhecido como Macaco, disparou contra Nunes durante a fuga. A investida ocorreu no dia 3 de outubro deste ano, na rua dos Andradas, Centro de Porto Alegre. A denúncia criminal é assinada pelo Promotor de Justiça Luís Antônio Portela. Os denunciad...
- 31/10/2014
Integrantes do MP e do Movimento Sepé Tiaraju conhecem projetos na Mostratec
Na tarde desta quinta-feira, 30, integrantes do Ministério Público conheceram projetos vencedores desenvolvidos por alunos da Fundação Liberato, de Novo Hamburgo. O encontro ocorreu nas dependências da Mostra Brasileira de Ciência e Tecnologia - Mostratec, que ocorre até às 21h desta sexta-feira, 31. Os membros do Ministério Público participaram da atividade, juntamente com integrantes do Movimento pela Paz Sepé Tiaraju, coordenado pelo Procurador de Justiça Roberto Bandeira Pereira. No ...
- 31/10/2014
Metalúrgico é condenado a 19 anos de prisão em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul condenou nesta quinta-feira, 30, o Metalúrgico Antônio Elton Correa de Oliveira pelo homicídio triplamente qualificado de Márcia Aparecida da Silva Reis. A pena atribuída foi de 19 anos e seis meses de prisão, em regime inicialmente fechado. O crime ocorreu no dia 12 de março de 2012, quando Oliveira desferiu mais de 17 golpes de faca contra a mulher. Os jurados acolheram a tese apresentada pelo Ministério Público, reconhecendo a presença de ...
- 31/10/2014
Aberta a V Semana do Ministério Público Rota da Serra
“A atuação do Ministério Público nas operações Gabarito e Leite Compensado” foi o título da palestra do Promotor de Justiça da Especializada Criminal da Capital Mauro Rockenbach na abertura da V Semana do Ministério Público Rota da Serra, ocorrida na noite desta quarta-feira, 29, no Campus da região das Hortências da Universidade de Caxias do Sul – UCS. O evento foi promovido pela Instituição, juntamente com a Associação do Ministério Público, Fundação Escola Superior do MP e a Universidade ...
- 31/10/2014
Redes de transmissão de energia elétrica: Promotoria firma TAC com a Fepam
A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre firmou, nesta terça-feira, 28, Termo de Ajustamento de Conduta com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – Fepam. O objetivo é averiguar projeto de rede de transmissão de energia elétrica que incide sobre a área do Pontal, entre Nova Santa Rita e Camaquã. O documento foi assinado pelas Promotoras Josiane Superti Brasil Camejo e Ana Maria Moreira Marchesan e pelo Diretor-Presidente da Fepam, Nilvo Luiz Alves d...
- 30/10/2014
Justiça atende MP e determina reparos em trecho da ERS-640
Ao atender pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Cacequi, a Justiça determinou que o Estado e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) iniciem, em até 30 dias, reparos emergenciais da ERS-640, no trecho entre o município de Rosário do Sul e a ERS- 241. A decisão judicial impõe que sejam realizados os trabalhos de fechamento dos buracos, limpeza de vegetação, desobstrução de valas, recuperação da pista de rolamento, com a correspondent...
- 30/10/2014
Canoas tem prazo para disponibilizar agendamento de consultas de forma presencial
Ao analisar agravo de instrumento interposto pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça concedeu parcialmente a antecipação dos efeitos da tutela recursal determinando que o Município de Canoas, no prazo máximo de 30 dias, cumpra com os pedidos formulados na petição, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil. O MPE apurou a inexistência de rede de informação que sistematize o atendimento de saúde em Canoas e o MPF irregularidade na área da ...
- 30/10/2014
Segurança alimentar: assinado termo para divulgação de empresas que são condenadas
O consumidor gaúcho conhecerá nos próximos meses as empresas condenadas administrativamente pelo fornecimento de alimentos impróprios. Este é o principal objetivo de um termo de cooperação firmado na manhã desta quinta-feira, 30, entre o Ministério Público e diversos órgãos e entidades. A assinatura do documento ocorreu na abertura do 1 º Seminário “Segurança Alimentar: Alimentos (Im)próprios ao Consumo”, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP. Por meio da celebração deste...
- 30/10/2014
Avó de Bernardo presta depoimento em Santa Maria
Em depoimento que durou pouco mais de uma hora, a avó materna do menino Bernardo Boldrini foi ouvida na manhã desta quinta-feira, 30, na 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri de Santa Maria. Dizendo que não consegue chorar desde a morte do neto, Jussara Uglione, 74 anos, respondeu a vários questionamentos feitos pelo Promotor de Justiça Joel Oliveira Dutra, que tentou montar um histórico do relacionamento dela com Bernardo e o pai da criança, Leandro Boldrini. “A audiência foi tranquila, teve...
- 29/10/2014
Estupro na Capital: Juiz reforma decisão, decreta prisão de acusado e caso será apreciado pelo Tribunal do Júri
Após o recurso interposto pela Promotoria da Infância e Juventude da Capital, o Juiz da 6ª Vara Criminal reformou sua decisão inicial e decretou nesta quarta-feira, 29, a prisão preventiva do homem envolvido no caso de estupro de uma adolescente nas imediações do Anfiteatro Pôr do Sol. O implicado havia sido preso em flagrante, mas foi solto pela Justiça. O outro acusado de ter cometido o crime está recolhido ao Presídio Central. Também através de pedido do Promotor de Justiça Alexandre ...
- 29/10/2014
Caxias do Sul: réu é condenado a 12 anos de reclusão por homicídio
O Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul condenou nesta terça-feira, 28, Cláudio Alex Vieira pelo assassinato de Francisco de Assis Ferreira. A pena atribuída foi de 12 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado. O réu respondeu por homicídio qualificado cometido com recurso que dificultou a defesa do ofendido. Em 13 de agosto de 2007 ele matou a vítima com disparos de arma de fogo, no Bairro Montes Claros, na cidade serrana. O crime, segundo a acusação e tese...
- 28/10/2014
Caso Aranha: denunciados quatro torcedores por atos de injúria racial em jogo do Grêmio
A Promotoria do Torcedor denunciou quatro torcedores (entre eles a jovem flagrada pelas câmeras de uma emissora de TV) que praticaram atos de injúria racial contra o goleiro Aranha, do Santos, em partida realizada na Arena do Grêmio no dia 28 de agosto. Na denúncia oferecida à Justiça, o Ministério Público pede a aplicação de medida cautelar proibindo imediatamente os denunciados de comparecerem aos jogos do Grêmio. O Promotor de Justiça José Seabra Mendes Júnior requereu que os torcedor...
