Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/05/2015
Ônibus do MP na Fenamilho
O ônibus do Ministério Público levou a Instituição até a 17ª Feira Internacional do Milho, em Santo Ângelo. Na sexta-feira, 1º, e sábado, 2, os Promotores de Justiça Renato Moura Tirapelle e Paula Regina Mohr, assessorados por servidores e estagiários do MP, realizaram o atendimento e apresentaram orientações jurídicas ao público que esteve presente na feira. Além disso, houve a divulgação de material informativo sobre o Ministério Público e suas funções. O Prefeito de Santo Ângelo, Luiz Val...
- 12/05/2015
Ordem do Mérito do Ministério Público será entregue nesta quinta-feira
Acontece nesta quinta-feira, 14, às 17h, a solenidade de outorga da Ordem do Mérito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, edição 2015. A cerimônia, presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, será realizada no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar, Porto Alegre). Na mesma oportunidade, ocorrerá a entrega da primeira edição do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos. Ele é destinado a membros e serv...
- 11/05/2015
Projeto-piloto pretende reduzir casos de exploração sexual de crianças e adolescentes em Porto Alegre
Foram realizadas na última semana, na sede do Ministério Público, as primeiras reuniões do projeto-piloto que tem por objetivo criar fluxos de atendimento de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual em Porto Alegre. A iniciativa é fruto de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado no final de 2013, que estabeleceu as condutas do serviço público municipal nesses casos. A meta deste piloto é diminuir, até o final deste ano, de 30 a 40% dos casos de exploração sexual...
- 11/05/2015
Em júri incomum réu é condenado a 22 anos e seis meses de prisão em São Sepé
Em um júri incomum realizado na sexta-feira, 8, em São Sepé, o réu Janilson de Oliveira Vieira foi condenado à pena de 22 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado. Ele respondeu pela prática de latrocínio, que não é crime contra a vida, mas sim contra o patrimônio. A Promotora de Justiça de Cachoeira do Sul atuou no júri em São Sepé, em substituição. O fato ocorreu em decorrência de um julgamento de revisão criminal, movida pela Defensoria Pública, em que o Tribunal de Jus...
- 11/05/2015
MP e outras instituições realizam ação de fiscalização na Cidade Baixa
Uma operação de fiscalização ocorreu no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, na madrugada de sexta para sábado, 8 e 9 de maio. A ação do Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, e da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, foi realizada juntamente com Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio - Smic, Polícia Civil e Brigada Militar. Na parte ambiental, o objetivo da ação, localizada na ...
- 11/05/2015
Caxias: condenado homem que matou amigo em festa de aniversário
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou na sexta-feira, 8, Sócrates André da Silva, 21, conhecido como “Soca”, a 16 anos e seis meses de reclusão, por ter matado Ricardo da Silva Ferreira, 28. O crime aconteceu no dia 10 de janeiro de 2004, na Avenida Doutor Mário Pezzi. Na ocasião, Sócrates e Ricardo estavam em um churrasco, onde comemoravam o aniversário de uma amiga. Enquanto conversavam, Ricardo questionou Sócrates sobre alguns edredons, suspeitando que ele tivesse roubado. Quan...
- 08/05/2015
Chefe do MP recebe cópia de projetos de leis que proíbem a contratação de empresas doadoras em campanhas eleitorais
Em audiência realizada na tarde desta sexta-feira, 8, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu das mãos do Vereador de Porto Alegre, Marcelo Sgarbossa, e da Deputada Estadual Stela Farias, cópias de projetos de leis que coíbem a contratação de empresas doadoras em campanhas eleitorais. O objetivo dos parlamentares foi dar conhecimento ao Ministério Público do conteúdo de propostas que tramitam na Câmara Municipal de Porto Alegre e na Assembleia Legislativa do Estado. ...
- 08/05/2015
Escolhidos os homenageados da primeira edição do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos
O Ministério Público irá homenagear com o Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos, membros e servidores da Instituição, personalidades, instituições e empresas que se destacaram em sua área de atuação na defesa dos direitos humanos e na proteção da infância e juventude. Receberão o prêmio nesta primeira edição a Promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga, na categoria “Membro ou servidor do MP/RS”, e o Instituto do Câncer Infantil RS, na categoria “Instituição ou personalidade”. Exce...
- 08/05/2015
Pelotas: promovido encontro para debater a Estratégia de Saúde da Família
O Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos promoveu nesta quinta-feira, 7, a terceira oficina de debate sobre a Estratégia de Saúde da Família. O encontro que já havia tido como sede as cidades de Caxias do Sul e Porto Alegre, chegou na sede das Promotorias de Justiça de Pelotas. No encontro, foram debatidas e incentivadas as implantações de Equipes de Saúde da Família. O Coordenador do CAO Direitos Humanos, Mauro Luís Silva de Souza, presidiu a palestra e expôs os pontos positivo...
- 08/05/2015
Decisão reconhece ilegitimidade do Governador para figurar como autoridade coatora que retirou candidato em concurso público
O Governador do Estado não pode figurar no polo passivo como autoridade coatora que excluiu candidato classificado em concurso público para Escrivão de Polícia. A decisão monocrática é do Desembargador Túlio de Oliveira Martins, que integra o Órgão Especial do TJ. Ele analisou mandado de segurança impetrado por candidato que foi excluído do certame após o Conselho Superior de Polícia analisar dados de sua vida pregressa. Em sua decisão, o Desembargador cita parecer do Procurador-Geral de...
- 08/05/2015
Encontro sobre evasão e infrequência escolar é realizado em Caxias do Sul
A Promotoria Regional de Educação de Caxias do Sul, juntamente com o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, realizou nesta quarta-feira, 6, na Universidade de Caxias do Sul (UCS), o encontro “Evasão e infrequência escolar: a Ficai como instrumento de proteção à infância e juventude”. Mais de 100 pessoas, entre diretores de escolas públicas e particulares e integrantes da Rede de Apoio à Escola (Conselheiros Tutelares, profissionais do serviço s...
- 08/05/2015
Procurador-Geral de Justiça recebe demanda de movimento de mulheres
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu nesta sexta-feira, 8, uma comitiva de representantes de movimentos de defesa da mulher. Elas procuraram a Chefia do Ministério Público para solicitar a intervenção em caso envolvendo manifestação do Presidente da Fundação de Economia e Estatística em artigo publicado no site da instituição e em redes sociais. De acordo com a Presidente da Rede Feminista de Saúde e coletivo Feminino Plural, Télia Negrão, o Economista Igor Alexa...
- 07/05/2015
Caso Bernardo: STJ mantém prisão de Leandro Boldrini e confirma competência de Três Passos para julgar crime
Em recurso julgado nesta quinta-feira, 7, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do Médico Leandro Boldrini, denunciado pelo Ministério Público como um dos responsáveis pelo assassinato de seu filho, Bernardo Uglione Boldrini, ocorrido em abril de 2014. O STJ também confirmou a competência do juízo da Comarca de Três Passos para o julgamento de Leandro Boldrini e dos outros três réus no processo, Graciele Ugulini, madrasta da vítima; Edelvânia Wirgan...
- 07/05/2015
Denunciada proprietária de asilo irregular em Charqueadas
O Ministério Público de Charqueadas denunciou, nesta quinta-feira, 7, pelo cometimento de diversos crimes previstos no Estatuto do Idoso, a proprietária de uma casa asilar que funcionava irregularmente na cidade. Na denúncia, oferecida pelo Promotor de Justiça Roberto Carmai Duarte Alvim Júnior, consta que uma idosa teria vindo a falecer devido à condições desumanas e privação de cuidados indispensáveis durante o período em que esteve no Asilo Nossa Senhora Aparecida. “A proprietária subm...
- 07/05/2015
FMP apresenta campanha de divulgação do Vestibular de Inverno
A Faculdade de Direito da FMP apresentou na noite desta quarta-feira, 6, a campanha de divulgação do Vestibular de Inverno 2015-2. Com o conceito “Você pode ser a voz das grandes causas”, a Instituição reforça o objetivo de formar pessoas atentas aos problemas sociais e capazes de atenuar essas mazelas. O evento contou com a presença do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos Substituto, Antonio Carlos de Avelar Bastos; do Presidente da Associação do Ministério Público d...
