Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/10/2016
Termo de Cooperação prevê confecção de documentação básica para presos
Foi assinado nesta terça-feira, 25, um Termo de Cooperação entre Ministério Público e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do RS (Arpen RS) para a confecção da segunda via de certidão de nascimento ou casamento a presos em penitenciárias do Estado. Firmaram o documento os promotores de Justiça de Controle e Execução Criminal José Eduardo Corsini e Luciano Pretto, bem como o presidente da Arpen RS, Arioste Schnorr. O compromisso faz parte do Projeto Cidadania nos Presídios. O a...
- 25/10/2016
Assinado contrato para aluguel de scanner corporal para presídio de Santa Rosa
Nas próximas semanas entrará em funcionamento um scanner corporal no Presídio Estadual de Santa Rosa, equipamento existente apenas no Presídio Central e na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas. O termo de cooperação entre o Ministério Público, Conselho da Comunidade e Prefeitura foi assinado na quinta-feira, 20, na Promotoria de Justiça de Santa Rosa. Conforme o promotor de Justiça de Execuções Criminais de Santa Rosa, Manoel Figueiredo Antunes, foi feita uma convocação ao Cons...
- 24/10/2016
Concurso para o cargo de Assessor - Área do Direito: RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL
Foi publicado hoje (24/10/2016), na página 03 do Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital nº 178/2016, retificando o Resultado e Classificação Final do Concurso para o cargo de Assessor - Área do Direito, em cumprimento à decisão judicial. Para acessar o conteúdo completo do edital, utilize o link abaixo.
- 24/10/2016
Abertas as inscrições para o III Seminário de Segurança Alimentar
Estão abertas as inscrições para o III Seminário de Segurança Alimentar - Competências e Responsabilidades, que acontece no próximo dia 31, das 9h às 17h, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre. O evento faz parte do Programa Segurança Alimentar e tem como tema as competências e responsabilidades para fiscalização da produção, distribuição e comercialização de alimentos, bem como suas implicações e riscos à saúde. O objetivo do encontro é co...
- 21/10/2016
Álcool e segurança no trânsito foi tema de mostra de vídeos produzidos por alunos na sede do MP
Com o objetivo de trabalhar a prevenção, através da conscientização, o Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes realizou, na manhã desta quinta-feira, 20, uma mostra de vídeos produzidos por alunos sobre o tema “Álcool e Segurança no Trânsito”. O encontro aconteceu no Auditório Mondercil Paulo de Morais, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre. A iniciativa faz parte do Projeto Álcool e Segurança no Trânsito, desenvolvido dur...
- 20/10/2016
Convênio define fluxo de fiscalização de poços artesianos urbanos irregulares
Foi assinada nesta quinta-feira, 20, a renovação de um termo de cooperação entre Ministério Público e Governo do Estado para definir os papéis de fiscalização de poços artesianos no Rio Grande do Sul. O documento prevê que, inicialmente, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) forneça relatório cadastral dos usuários de fontes alternativas ao Departamento de Recursos Hídricos (DRH), para notificação administrativa. O DRH deverá emitir e entregar, diretamente ou via Corsan, as notific...
- 20/10/2016
FT Segurança Alimentar realiza ação em Arroio do Meio
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizaram nesta quinta-feira, 20, ação no município de Arroio do Meio. Ao todo, foram inutilizada cerca de três toneladas de alimentos impróprios para o consumo nos supermercados Dália e Supermercado Languiru. Fracionamento irregular, produtos mal acondicionados e alimentos vencidos foram alguns dos problemas encontrados pelos agentes nas vistorias. Participaram da ação o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao ...
- 20/10/2016
Cachoeira do Sul: ação conjunta entre MPs Estadual e Federal busca reabertura da UPA 24
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal ajuizaram, dia 14 deste mês, ação civil pública contra a União, o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Cachoeira do Sul com o objetivo de obrigá-los a garantir a prestação adequada de serviços médicos de urgência e emergência, promovendo atos necessários de gestão, de forma a propiciar a colocação em funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento 24 no município de Cachoeira do Sul. “Queremos que em 45 dias improrrogáveis, o Município abr...
- 20/10/2016
Promotora de Viamão participa do ato de entrega da Unidade de Saúde Animal Victoria
A promotora de Justiça Anelise Grehs, de Viamão, participou, nesta quarta-feira, 19, da entrega das obras do primeiro hospital público veterinário do país. Localizada na parada 19 da Lomba do Pinheiro, a obra da Unidade de Saúde Victoria, vinculada à Secretaria Especial dos Direitos Animais - Seda, atenderá animais de rua e de famílias em situação de vulnerabilidade e de baixa renda. Construído com recursos de doações privadas, a unidade terá blocos cirúrgicos, consultórios, UTI, áreas p...
- 20/10/2016
Caxias: denunciado jovem por homicídio de trânsito
O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu denúncia, nesta quinta-feira, 20, contra Adailson Daniel Fidelis dos Santos, 20, por ter matado dolosamente Iuri Mendes Ribeiro e por ter tentado matar Gabriel da Silva Vieira e Yuri André Ferreira da Silva. O crime aconteceu no dia 27 de junho de 2015, na Avenida São Leopoldo, na altura do Posto de Combustível Catz. Segundo a denúncia, assinada pela promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto, na ocasião, Adailson, após ingerir bebida al...
- 19/10/2016
Ação da segurança alimentar inutiliza mais de seis toneladas de produtos em Encantado
Mais de seis toneladas de alimentos foram apreendidos nesta quarta-feira, 19, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar em Encantado. Nos estabelecimentos comerciais inspecionados foram encontrados muitos produtos impróprios para o consumo, sem procedência, fracionados irregularmente, com rótulo em desacordo com as normas e com armazenamento inadequado. Passaram pela vistoria Mercado Bergamaschi, Mercado Potrich, Bar e Armazém Varandão, Mercado Bratti, Mercado Conte, Su...
- 19/10/2016
IX Semana do MP de Passo Fundo promove debate com a comunidade acadêmica
Aconteceu nesta segunda-feira, 17, a abertura da IX Semana do MP de Passo Fundo, que reuniu dezenas de promotores de Justiça da região e da comunidade acadêmica. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, participou do evento e falou sobre a importância de se projetar o futuro do Ministério Público gaúcho. “O nosso desafio, como operadores do Direito, é olhar para frente e enfrentar os problemas nas mais diversas áreas como saúde, meio ambiente, segu...
- 19/10/2016
Coordenadora do Caoijefam visita escola de educação infantil na Ilha do Pavão
A Escola de Educação Infantil Abrasce – Ilha do Pavão, em Porto Alegre, recebeu, na tarde da terça-feira, 18, a visita da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja. A construção desta escola é fruto do trabalho desenvolvido no Projeto Criança e Adolescente Cidadãos, criado pelo Ministério Público em parceira com a Secretaria Municipal de Educação (Smed). O objetivo do projeto é reduzir o número de crianças ...
- 18/10/2016
FMP abre inscrições para o vestibular de verão 2017
Estão abertas até o dia 8 de dezembro as inscrições para o Vestibular de Verão da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). São oferecidas 160 vagas. A prova ocorrerá em 10 de dezembro, das 9h às 13h, com questões de conhecimentos gerais, língua portuguesa, língua estrangeira, literatura e redação. O valor da inscrição é de R$ 50. Informações sobre o vestibular no link abaixo.
- 18/10/2016
Segurança alimentar: força-tarefa apreende 16 toneladas de produtos em Marau
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta terça-feira, 18, seis estabelecimentos de Marau. Aproximadamente 16 toneladas de alimentos foram apreendidas. Durante a ação, o proprietário do Mercado Binda, Primo Binda Neto, foi preso por venda de medicamentos, incluindo antibióticos. Outra prisão efetuada foi do proprietário da Churrascaria Chimarrão, Carlos Bordin, por crime contra as relações de consumo e a ordem tributária. O estabelecimento foi interditado pelo...
