Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 30/01/2015
MP e outras entidades vistoriam local onde será realizado o Planeta Atlântida
Representantes do Ministério Público, Polícia Civil, Brigada Militar e Conselho Tutelar realizaram vistoria nesta quarta-feira, 28, na sede campestre da Sociedade Amigos do Balneário Atlântida (Saba), local que ocorrerá o Planeta Atlântida, tradicional festival de música que ocorre anualmente no litoral gaúcho. Os shows ocorrerão nesta sexta-feira, 30, e no sábado, 31. A Promotora de Justiça Paula Bittencourt Orsi vistoriou todos os acessos, as estruturas internas, o posto médico, as sa...
- 30/01/2015
Bagé: denunciados 26 integrantes de quadrilha de tráfico de drogas
Nesta quinta-feira, 29, o Ministério Público ofereceu denúncia contra 26 acusados de integrarem uma quadrilha de tráfico de drogas em Bagé e Dom Pedrito, com transporte desde Rio Grande. A organização criminosa é investigada desde 2012. Alguns dos criminosos atuavam no interior do Presídio Regional de Bagé. Aos denunciados é imputada a prática de associação para o tráfico, tráfico de drogas, posse ilegal de arma e receptação. A investigação, que recebeu o nome de Operação Spider, iniciou...
- 29/01/2015
Liminar determina paralisação de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Panambi
Acatando pedido dos Ministérios Públicos Estadual e Federal em ação civil pública movida contra o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e a Eletrobrás, a Justiça concedeu, esta semana, liminar para que seja paralisado o processo de licenciamento ambiental e demais etapas que antecedem a construção da Usina Hidrelétrica de Panambi. A medida inclui a realização do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) pelo ...
- 28/01/2015
Aprovado novo regulamento para escolha dos representantes dos MPEs no Conselho Nacional do Ministério Público
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta segunda-feira, 26, a primeira reunião ordinária do colegiado neste ano. No encontro, que ocorreu na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília, os membros do colegiado aprovaram Provimento nº 01/2015 regulamentando o processo de escolha dos três integrantes dos MPs dos Estados que irão compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no biênio ...
- 28/01/2015
Promotor de Santana do Livramento faz audiência coletiva sobre serviços de telefonia e internet
Mais de 100 consumidores de Santana do Livramento foram atendidos nesta terça-feira, 27, com reclamações sobre os serviços prestados pela operadora de telefonia OI, especialmente aqueles referentes a serviço móvel pessoal (celular e banda larga), serviço de comunicação e multimídia (banda larga fixa), bem como serviços de telefonia fixa e TV por assinatura. A audiência coletiva foi coordenada pelo Promotor de Justiça José Eduardo Gonçalves, com o auxílio da servidora Maria Helena Bragagno...
- 28/01/2015
Coordenadora do Caoijefam apresenta dados da Ficai On Line para coordenadores regionais de educação
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, palestrou nesta quarta-feira, 28, para coordenadores regionais de educação que foram recém-empossados. Na oportunidade, a Procuradora de Justiça abordou sobre os principais projetos do Ministério Público na área da educação, especialmente da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) On Line. O Secretário Estadual de Educação, Carlos Eduardo Vieira da ...
- 27/01/2015
Caxias: Promotoria pede estudos técnicos para realização de Carnaval na Plácido de Castro
A 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul solicitou à Prefeitura da cidade serrana que encaminhe até esta quinta-feira, 29, os estudos técnicos que tenham sido efetuados para realizar o Carnaval deste ano na Rua Plácido de Castro sem que haja qualquer dano ao ambiente e ao imóvel da antiga Maesa. Ainda, pede informações sobre como se procederá à adequação do logradouro para a instalação de arquibancadas e demais estruturas móveis diante das árvores existentes no local. A P...
- 23/01/2015
Pelotas: ação do MP é julgada procedente pela Justiça
Nesta quinta-feira, 22, o Ministério Público foi intimado da sentença proferida pela 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Pelotas, que declarou anulado o contrato celebrado entre o Município e o Instituto de Desenvolvimento Gerencial S/A. em fevereiro do ano passado. O objetivo era utilizar os serviços da empresa de consultoria para melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) local. Da decisão, ainda cabe recurso. Conforme a sentença da Justiça de Pelotas, ...
- 23/01/2015
Membros do MP participam de reunião com Secretário de Segurança Pública do RS
O Coordenador do Núcleo de Inteligência do Ministério Público (Nimp), Gerson Luís Kirsch Daiello, e a Promotora de Justiça integrante da Comissão de Execução Criminal (CEC) Sandra Goldman Ruwel realizaram nesta terça-feira, 20, visita de cortesia ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Wantuir Jacini. Também participaram do encontro o Assessor de Segurança Institucional da CEC, Major Marcos Aurélio Mausolff Souza, e o Supervisor do Nimp, Assessor Jurídico Neldo Augusto Dobke Valadão. ...
- 21/01/2015
PGJ recebe comitiva para tratar de programas de atenção à primeira infância
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu, nesta quarta-feira, 21, em seu gabinete, uma comitiva liderada pela Primeira-Dama do Estado, Maria Helena Sartori. O tema do encontro foi o programa Primeira Infância Melhor (PIM) e a proposta de inseri-lo entre as alternativas para atendimento às metas do Plano Nacional de Educação, no que se refere à oferta de vagas em creches para crianças de 0 a 3 anos. “Nossa intenção é fortalecer o PIM e oferecê-lo como alternativa para ate...
- 21/01/2015
Torres: ex-Prefeito é condenado por regularizar obras em desacordo com o plano diretor da cidade
Uma sentença da Justiça de Torres decorrente de ação civil pública movida pelo Ministério Público condenou nesta terça-feira, 20, o ex-Prefeito da cidade, João Alberto Machado Cardoso. A decisão judicial determinou o pagamento de multa civil de 100 vezes o valor da remuneração recebida enquanto Chefe do Executivo Municipal, a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e a proibição de contratar com o Poder Público por três anos. A ação foi movida pelo MP em 2012, em virtude de denún...
- 20/01/2015
Liminar determina que Urcamp mantenha descontos para alunos de programa de reingresso
Atendendo agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público contra a Fundação Atilla Taborda (FAT), mantenedora da Universidade da Região da Campanha (Urcamp), o Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Jorge André Pereira Gailhard decidiu pelo provimento do recurso, em sentença publicada no dia 15 deste mês. A medida leva em consideração reclamações de alunos da instituição de ensino quanto à supressão do desconto de 50% e de 32% retirados para o próximo semestr...
- 19/01/2015
Lei Maria da Penha: MP firma parceria com Promotoras Legais Populares de Passo Fundo
O Ministério Público de Passo Fundo assinou, junto ao Movimento Social Promotoras Legais Populares, a Carta de Passo Fundo, que dá início a uma série de iniciativas para efetivar o cumprimento da Lei Maria da Penha. A celebração do documento ocorreu neste sábado, 17. Um dos principais focos do trabalho será o atendimento das famílias vítimas de violência doméstica por equipes multidisciplinares, além da criação da Vara Especializada e efetivação da Promotoria de Justiça de Violência Doméstic...
- 19/01/2015
MP apela em sentença que condenou ex-Prefeito de Jaguarão
A Promotoria de Justiça de Jaguarão interpôs ao Tribunal de Justiça Apelação contra sentença, proferida em 1º Grau, que condenou o ex-Prefeito daquele Município, Henrique Edmar Knorr Filho, e a Dueto Tecnologia Ltda. por fraudes em procedimento licitatório. De acordo com investigação do MP, em 1º de setembro de 2005, os réus firmaram dois contratos, um de licença para uso de software e outro de serviços, sem observância do devido procedimento licitatório, o que resultou em prejuízo ao er...
- 19/01/2015
Instituição prestigia posse de Amilcar Macedo como Juiz Civil do TJM
O Promotor de Justiça Amilcar Fagundes Freitas Macedo tomou posse no cargo de Juiz Civil do Tribunal de Justiça Militar em sessão solene realizada na tarde da última sexta-feira, 16, realizada no Plenário Juiz-Coronel Aldo Ladeira Ribeiro. Ele foi indicado em lista sêxtupla pelo Ministério Público e, em seguida, em tríplice, encaminhada pelo TJM ao então Governador do Estado, Tarso Genro, que o nomeou para o cargo no final de dezembro. Amilcar Fagundes Freitas Macedo assumiu a cadeira no TJM...
