Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/10/2014
Gabinete Eleitoral estará de plantão neste final de semana
O Gabinete de Assessoramento Eleitoral (Gael) estará de plantão neste sábado, 25, das 12h às 18h, e no domingo, 26, data do pleito, a partir das 7h. Uma equipe de servidores e membros estará prestando atendimento. O Coordenador do Gael, Promotor José Seabra Mendes Júnior, encaminhou memorando nesta sexta-feira, 24, reiterando para os Promotores Eleitorais a importância de ser fiscalizada a vedação ao eleitor do porte de celular e máquina fotográfica na cabine de votação.
- 22/10/2014
Comissão debate em Brasília medida provisória que prorrogou prazo para encerramento dos lixões
A comissão criada pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União para definir a estratégia de atuação do Ministério Público Brasileiro no que diz respeito à implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos se reuniu durante a sessão do CNPG ocorrida nesta terça-feira, em Brasília. A pauta do encontro foi a aprovação da Medida Provisória 651, que prorrogou o prazo para o encerramento dos lixões. Os representantes da Advocacia-Geral da ...
- 22/10/2014
Projetos do MP gaúcho recebem Prêmio CNMP 2014
Dois projetos do Ministério Público gaúcho receberam, na noite desta terça-feira, 21, o Prêmio CNMP 2014. Eles foram selecionados por uma comissão julgadora entre 655 práticas inscritas no Banco Nacional de Projetos. A premiação aconteceu durante a abertura do 5º Congresso Brasileiro de Gestão, que prossegue até o dia 23 no Hotel Royal Tulip, em Brasília. O tema deste ano é “Gestão por resultados”. O Ministério Público do Rio Grande do Sul ficou em primeiro lugar na Categoria Profissional...
- 22/10/2014
Procuradores-Gerais debatem temas institucionais em reunião do CNPG
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União realizou sua reunião ordinária nesta terça-feira, 21, na sede do MPDFT, em Brasília. A definição dos presidentes e coordenadores dos grupos e comissões do CNPG e o conflito de atribuições foram itens do encontro conduzido pelo Presidente do Colegiado, Eduardo de Lima Veiga, assessorado pelo Secretário-Executivo do CNPG, Procurador de Justiça Ricardo Alberton do Amaral. Também integrou a programaçã...
- 22/10/2014
Brasília: Ministério Público inaugura salas de apoio na PGR e no Congresso Nacional
A partir desta terça-feira, 21, os membros dos Ministérios Públicos passaram a contar com duas salas de apoio em Brasília: uma no prédio sede da Procuradoria-Geral da República e outra no Congresso Nacional. O objetivo é manter um espaço para todos os membros dos Ministérios Públicos, na capital federal. As duas inaugurações contaram com a presença do Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Eduardo de Lima Veiga, e demais autorida...
- 22/10/2014
Inspeção de Promotor encontra irregularidades em lar para idosos na cidade de Formigueiro
Em decorrência de inspeção realizada pelo Promotor de Justiça Roberto Carmai Duarte Alvim Júnior no Lar Recanto do Idoso, situado em Formigueiro, com apoio da Brigada Militar, foi efetuada, nesta terça-feira, 22, a prisão em flagrante da proprietária do estabelecimento, Mara da Silveira. Encaminhada à Delegacia de Polícia, a mulher foi solta sob pagamento de fiança, estipulada em oito salários mínimos. Dentre os crimes encontrados durante a inspeção destacam-se o artigo 99 do Estatuto do ...
- 22/10/2014
Caxias do Sul: empresário é condenado por homicídio de adolescente
O empresário Wagner Marcarini, 34 anos, foi condenado a 23 anos de prisão pelo homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e dissimulação) da ex-namorada de 17 anos, Jéssica de Oliveira. O julgamento aconteceu nesta terça-feira, 21, no Fórum de Caxias do Sul. A acusação foi promovida pela Promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto. A sessão plenária foi presidida pela Juíza de Direito Milene Fróes Rodrigues Dal Bó. O crime ocorreu em 9 de agosto de 2011. Nessa data, ...
- 22/10/2014
MP na Estrada presente em feira agropecuária de Santo Antônio das Missões
A 34ª Feira Agropecuária de Santo Antônio das Missões, que ocorreu entre 16 e 19 de outubro, contou com a participação do Projeto MP na Estrada. Simultaneamente ao trabalho da Promotoria de Justiça local, foi realizado atendimento ao público no ônibus da Instituição, na quinta-feira, 16, e sexta-feira, 17. A Promotora de Justiça da Comarca, Renata Lontra de Oliveira, participou da cerimônia de abertura da Exposam 2014. No primeiro dia, a unidade móvel do Ministério Público recebeu a visit...
- 22/10/2014
"Dia da Cidadania" será realizado na Ilha dos Marinheiros na sexta
O Ministério Público, a Corregedoria-Geral da Justiça, o Departamento de Identificação do Instituto Geral de Perícias (IGP), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do RS e a Superintendência Regional do Trabalho promovem nesta sexta-feira, 24, o “Dia da Cidadania” na Ilha dos Marinheiros, a partir das 13h30. O evento tem como objetivo confeccionar carteiras de identidade, CPFs, certidões de nascimento e carteiras de trabalho para os moradores da região das ilhas de Porto Alegre. ...
- 21/10/2014
Aberto inquérito para apurar falta de luz na região dos Campos de Cima da Serra
O Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar a falta de energia elétrica nos municípios de Vacaria, Muitos Capões, Esmeralda e Pinhal da Serra. Moradores das cidades relataram que algumas localidades estão sem luz há mais de seis dias. Conforme o Promotor de Justiça Luis Augusto Gonçalves Costa, o MP buscará no inquérito apurar os fatos e os motivos para a demora no conserto das linhas de transmissão de energia. O Promotor relatou, ainda, que buscará um acordo com a concessi...
- 20/10/2014
Inscrições para estágio na Informática do MP
Estão abertas até o próximo dia 30/10/14 as inscrições para o processo seletivo para duas vagas de estágio, mais a formação de cadastro reserva na Divisão de Informática do MP em Porto Alegre. Podem participar estudantes de cursos técnicos (nível médio) ou superior dos cursos na área de Informática. A prova objetiva ocorrerá dia 04/11, e conta com 20 questões. Já a entrevista ocorrerá de 07 à 14/11/14. A bolsa do estágio é válida por seis meses, prorrogáveis, e varia de R$ 684,60 a R$ 82...
- 20/10/2014
Ministério Público recorre e pede prisão preventiva de homem envolvido em caso de estupro na Capital
A Promotoria da Infância e da Juventude da Capital interpôs nesta segunda-feira, 20, recurso à 6ª Vara Criminal de Porto Alegre pedindo a prisão preventiva do homem que estaria envolvido no caso de estupro de uma adolescente nas imediações do Antiteatro Pôr do Sol. O suspeito havia sido preso em flagrante, mas foi solto pela Justiça. O Promotor de Justiça Alexandre Spizzirri interpôs um recurso em sentido estrito, que deve ser apreciado pelo mesmo Juiz que não decretou a prisão preventiv...
- 20/10/2014
MP gaúcho presta apoio à Operação "Leite Adulterado III" em Santa Catarina
Integrantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul prestam apoio ao Ministério Público de Santa Catarina, que está deflagrando nesta segunda-feira, 20, a Operação “Leite Adulterado III”. O trabalho é coordenado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) de Chapecó. Participam da ação no estado vizinho os Promotores de Justiça de Defesa do Consumidor, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho; e da Especializada Criminal, Mauro Rockenbach; o Engenheiro Químico Je...
- 20/10/2014
Iniciou neste domingo a primeira fase do 47º Concurso para Ingresso à Carreira do MP
Foi realizada neste domingo, 19, nas dependências da Fapa – Faculdades Porto-Alegrenses -, a primeira fase do 47º Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Aproximadamente dois mil candidatos concorrem a 30 vagas de Promotor de Justiça de entrância inicial, além das que venham a surgir durante período de eficácia do certame. De acordo com a Secretária-Executiva do concurso, Promotora de Justiça Isabel Bidigaray, o gabarito será divulgado no site do MP/...
- 20/10/2014
Grupo de policiais militares é recebido pelo Subprocurador Institucional
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, recebeu na manhã desta segunda-feira, 20, um grupo de policiais da Brigada Militar. Eles estiveram na sede do MP após manifestação no centro de Porto Alegre, em protesto à morte do soldado Márcio Ricardo Ribeiro ocorrida na semana passada dentro de um ônibus na Zona Sul da Capital. Além de pedir por justiça, os líderes do grupo reivindicaram mais segurança aos integrantes da Corporação. Em reunião com o Sub...
