Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/12/2014
MP recebe relatório sobre estabelecimentos de produção de alimentos de origem animal
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu, nesta quarta-feira, 10, um relatório do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) contendo informações relativas à fiscalização de Responsabilidade Técnica em estabelecimentos que produzem alimentos de origem animal. Entre os locais, estão laticínios, frigoríficos, matadouros e supermercados com problemas de higiene. Participaram da reunião o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, o Secr...
- 10/12/2014
Promotor palestra para representantes de clubes de futebol que trabalham em categorias de base
O Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital Julio Almeida palestrou nesta terça-feira, 9, na reunião do Movimento Futebol de Base Brasileiro, ocorrida na sala de imprensa do Beira-Rio. Participaram do encontro diversos representantes de clubes de futebol que trabalham com os jovens que praticam o esporte. Durante sua manifestação o Promotor enfatizou que os jogadores de futebol menores de 18 anos necessitam da garantia de frequência escolar e manutenção da convivência fami...
- 10/12/2014
Desencadeada operação contra uma das maiores empresas de fast food do país
Como parte de uma etapa nacional da Operação Flex Food, o Ministério Público do RS, pela Promotoria Especializada Criminal de Combate aos Crimes Tributários, e a Receita Estadual cumprem, desde às 9h, no Bairro Niterói, em Canoas, mandados de busca e apreensão e medidas administrativas na matriz da Habib’s, considerada uma das maiores redes de fast food do Brasil. Também participam da Operação a PGE, Polícia Civil, Polícia Militar, Receita Federal do Brasil e Polícia Rodoviária Federal. A Op...
- 09/12/2014
Pai que estuprou e matou filha é condenado em Coronel Bicaco
Em sessão do Tribunal do Júri de Coronel Bicaco, realizada na sexta-feira, 5, o réu Leomar de Vargas foi condenado a 35 anos e 11 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, por homicídio duplamente qualificado, com causa de aumento de pena (crime praticado contra pessoa menor de 14 anos) e estupro de vulnerável, com causa de aumento de pena (prática do fato por agente ascendente da vítima M. J. V). O crime ocorreu no dia 12 de maio de 2013, no interior do Município de Coronel Bic...
- 09/12/2014
Rio Grande: MP e Receita Estadual deflagram Operação Pescado
Na manhã desta terça-feira, 9, as Promotorias de Justiça Especializadas no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária da Capital e de Rio Grande, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Receita Estadual cumpriram 11 mandados de busca e apreensão na cidade de Rio Grande. O objetivo foi apreender documentos, computadores e outros elementos de prova para desarticular uma estrutura criminosa voltada à sonegação de ICMS no ramo atacadista de pescados. Uma coletiva...
- 05/12/2014
Cartilha fiscal é lançada por órgãos e entidades
“De olho no imposto” – Lei da Transparência Fiscal 12.741/2012 é o título da cartilha lançada, nesta sexta-feira, 5, pelo Ministério Público em parceria com entidades e instituições. A publicação traz informações que esclarecem os consumidores a respeito do custo tributário incidente sobre produtos. Conforme a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, o material é fruto de debates e do trabalho em conjunto entre todas as entida...
- 05/12/2014
Festa de Natal traz alegria para crianças e adolescentes acolhidos da Capital
Com um clima de alegria e celebração, foi realizada nesta quinta-feira, 4, a Festa de Natal para centenas de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos de Porto Alegre. A chegada do Papai Noel no caminhão do Corpo de Bombeiros foi o ponto alto da festividade ocorrida no estádio Beira-Rio e organizada pelo Ministério Público, Sport Club Internacional e Brio Holding. As crianças receberam presentes, brincaram, pularam, assistiram a um show de mágica e apresentações musicais, e comeram pi...
- 05/12/2014
Termo de Cooperação para projeto-piloto de saneamento é apresentado à Prefeitura de Esteio
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, e o Promotor de Justiça André de Azevedo Coelho estiveram reunidos, na tarde desta quinta-feira, 4, com o Prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi. O objetivo do encontro foi apresentar minuta de Termo de Cooperação do Projeto-Piloto para a ligação de unidades consumidoras à rede pública de esgoto, vinculado ao Programa RESsanear. Na ocasião, foi aventada a possibilidade de firmatura do Ter...
- 05/12/2014
Caxias: condenado a 18 anos de prisão réu que matou jovem de modo cruel
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta sexta-feira, 5, Jeferson da Silva a 18 anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo homicídio triplamente qualificado de Guilherme Martins dos Santos. O Conselho de Sentença acolheu as teses do Ministério Público de que o crime foi cometido por motivo torpe, meio cruel e, também, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O crime ocorreu no dia 7 de novembro de 2012, quando Jeferson da Silva, junto de Cledson Côrrea dos Sa...
- 05/12/2014
Caso Kiss: MP apresenta acusações contra 43 pessoas em nova denúncia e aditamento à denúncia anterior
O Ministério Público de Santa Maria ofereceu nesta sexta-feira, 5, denúncia contra Elissandro Callegaro Spohr, Tiago Flores Mutti, Santiago Mugica Mutti, Cíntia Flores Mutti, Élton Cristiano Uroda, Alexandre Silva da Costa, Eliseo Jorge Spohr e mais 27 pessoas pelo crime de falsidade ideológica. A denúncia, assinada pelos Promotores de Justiça Maurício Trevisan e Joel Oliveira Dutra, tem por base o inquérito policial que investigou as assinaturas favoráveis ao funcionamento da boate Kiss por...
- 04/12/2014
Fórum Permanente de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes recebe premiação
O Fórum Permanente de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes foi escolhido pelo Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul - Sinepe/RS para receber o Prêmio Excelência em Responsabilidade Social. A entrega ocorreu na noite desta quarta-feira, 3, na Pontifícia Universidade Católica. Ao receber a distinção em nome do Fórum, a Subcorregedora-Geral do Ministério Público, Noara Bernardy Lisboa, que esteve acompanhada dos Promotores de Justiça Julio Almeida e In...
- 04/12/2014
Operação em Pinheiro Machado culmina em prisões e apreensão de carne clandestina
A Promotoria de Pinheiro Machado desencadeou na manhã desta quinta-feira, 4, uma operação para combater o abate clandestino de carne no Município. Ao todo, 20 locais foram inspecionados, entre supermercados que vendiam o alimento irregularmente e abatedouros clandestinos. Cerca de 260 quilos de carne de origem não comprovada foi apreendida. Os responsáveis por dois estabelecimentos também foram presos no momento da ação. O Promotor de Justiça Adoniran Lemos Almeida Filho participa ação ...
- 04/12/2014
Caxias do Sul: condenado réu que matou motivado por vingança
Em julgamento realizado na manhã desta quinta-feira, 4, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou Renato de Campos a uma pena de 12 anos de reclusão, para ser cumprida em regime inicial fechado, por ter matado Clóvis Antônio Gimenes. O homicídio ocorreu em 23 de agosto de 1999, por volta das 17h30min, no Bar do Velho, situado, à época, na Rua Catulo da Paixão Cearense, no Bairro Presidente Vargas. Conforme o Ministério Público, há a possibilidade de progressão para o regime semiaberto...
- 04/12/2014
Deputado denuncia problemas no trabalho de recuperação da RSC-287
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu do Deputado Marcelo Moraes, Presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, ofício solicitando providências quanto ao estado de conservação da RSC 287, especialmente no trecho entre a localidade de Mariante, no Município de Venâncio Aires e Santa Cruz do Sul. Segundo o Parlamentar, a rodovia, que tem sua conservação como competência da Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR, nem mesmo teve sua restauração fin...
- 04/12/2014
Cartilha Transparência Fiscal será lançada na sede do MP
Com o objetivo de esclarecer os consumidores sobre o custo tributário incidente sobre produtos e serviços, o Ministério Público e outras entidades parceiras lançam nesta sexta-feira, 5, a cartilha Transparência Fiscal – Lei Complementar nº 12.741/2012. Esta publicação é resultado de um debate sobre a forma de fiscalização e possíveis punições que as empresas podem sofrer em caso de não ser divulgado o valor dos tributos. Entre as entidades e instituições que participam deste projeto estã...
