Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/11/2014
MP recebe representação referente ao salário mínimo regional
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, recebeu em seu gabinete na terça-feira, 18, o Presidente do Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre (Sindpoa), Henry Chmelnitsky. Durante o encontro, foi entregue ao Ministério Público uma representação apontando possíveis ilegalidades na tramitação do projeto de lei referente ao piso salarial regional. A reunião também contou com a participação do Procurador-Assessor Cesar Faccioli. Ao receber...
- 20/11/2014
Procuradora palestra sobre Lei da Palmada a Conselheiros Tutelares de São Leopoldo
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, falou sobre a Lei da Palmada a Conselheiros Tutelares de São Leopoldo nesta quinta-feira, 19. A palestra ocorreu durante o Seminário Municipal do Conselho Tutelar da cidade, no Colégio São Luiz. A Lei da Palmada, conhecida como Lei do Menino Bernardo, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para coibir maus-trato...
- 20/11/2014
Promovido II Seminário Interinstitucional da Consciência Negra
O Largo Zumbi dos Palmares, na Capital gaúcha, foi palco, na manhã desta quarta-feira, 19, do “II Seminário Interinstitucional da Consciência Negra – Histórias para não serem esquecidas”. Promovido pelo Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, juntamente com o Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Prefeitura Municipal de Porto Alegre, o evento fez parte da programação oficial da XXIV Semana da Consciência Negra. Representando o Ministério Púb...
- 20/11/2014
Seguridade social: PGJ leva apoio à iniciativa da Mesa Diretora do Parlamento gaúcho
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, esteve na Presidência da Assembleia Legislativa , nesta quinta-feira, 20 de novembro, levando o apoio da Instituição à iniciativa de criação de um sistema de seguridade social adequado às peculiaridades da função parlamentar. Para tratar do tema, reuniu-se com o Presidente da Assembleia, Deputado Gilmar Sossella, acompanhado do Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, do Secretário-Geral do MP, Alexandre Saltz e do ...
- 20/11/2014
Pelotas: condenado a 28 anos de prisão homem que matou companheira grávida
Nesta terça-feira, 18, o Tribunal do Júri de Pelotas condenou Leandro Borges de Oliveira, 27, a 28 anos de prisão em regime fechado pela morte da companheira Juliana da Cunha Megiato, que estava grávida dele. O julgamento popular teve cerca de dez horas de duração. O réu foi acusado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, aborto sem o consentimento da gestante e furto, já que levou consigo o celular da vítima após matá-la. A criança que estava sendo gerava morreu – a mulher es...
- 20/11/2014
MP participará na PGE de Ciclo de Debates sobre (Des)Criminalização das Drogas
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), em parceria com a Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do RS (Esapergs), promove na próxima terça-feira, 25, a 15ª edição do Ciclo de Debates Direito e Política com o Painel (Des)Criminalização das Drogas. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, será um dos debatedores do painel principal do evento. A atividade, gratuita, será realizada a partir das 17h no auditório...
- 19/11/2014
XI Semana do Ministério Público de Rio Grande aborda direito penal na palestra de abertura
Foi iniciada na noite desta terça-feira, 18, a XI Semana do Ministério Público de Rio Grande, evento que está sendo realizado na Câmara Municipal. O ciclo de palestras é promovido pela AMP/RS, em parceria com o MP e com o apoio da Universidade Federal de Rio Grande (FURG) e da Faculdade Anhanguera. A palestra de abertura da Semana do MP foi proferida pelo Promotor de Justiça do Rio Grande do Norte André Mauro Lacerda Azevedo, com o tema “A Constituição Penal: critérios e valores que confront...
- 19/11/2014
Intercâmbio e parcerias dos MPs com Estados Unidos e Portugal foram tema da reunião do CNPG
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União realizou reunião ordinária na sede do Ministério Público Militar, em Brasília, nesta terça-feira, 18. As possibilidades de parceria para atividades acadêmicas e troca de informações com os Governos de Portugal e dos Estados Unidos da América foi um dos temas do encontro, assim como a composição e o trabalho das comissões do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O Presidente do CNPG, Eduardo ...
- 19/11/2014
Agudo: homem é condenado a 26 anos de prisão por morte após briga entre famílias
O Tribunal do Júri de Agudo condenou a 26 anos e seis meses de prisão em regime inicial fechado o réu Celso Inácio da Silva pela morte de Marlete dos Santos e pela tentativa de homicídio do companheiro dela, Joceli Ivo Pape. Ele terá o direito de apelar em liberdade. A sessão ocorreu nesta segunda-feira, 17. Atuou em plenário o Promotor de Justiça titular de Restinga Sêca Sandro Loureiro Marones, em substituição. OS CRIMES Após uma briga entre duas famílias conhecidas, por causa de uma...
- 18/11/2014
STF indefere pedido do Estado em caso envolvendo nomeação de Advogado para cargo de Juiz no TJM em vaga destinada ao MP
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Ricardo Lewandowski, em decisão proferida em 14 de novembro, indeferiu o pedido de Suspensão de Segurança ajuizado pelo Estado do Rio Grande do Sul contra decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado, que concedeu a segurança pleiteada pelo Ministério Público gaúcho contra ato que nomeou o advogado Jorge Luiz Garcia de Souza para o cargo de Juiz Civil do Tribunal Militar, em vaga destinada ao parquet, determinando a suspe...
- 18/11/2014
Publicado gabarito oficial e listagem dos aprovados na 1ª fase do 47º Concurso para Ingresso à Carreira do MPRS
Foi publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público desta terça-feira, 18, o gabarito definitivo e a listagem dos candidatos que prestarão a próxima etapa do 47º Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Aproximadamente dois mil candidatos concorrem a 30 vagas de Promotor de Justiça de entrância inicial, além das que venham a surgir durante período de eficácia do certame. A próxima fase do Concurso, que consiste nas provas discursivas, está previst...
- 18/11/2014
MP pede suspensão do exercício da função pública de Vereadores de Canoas que exigiam parte do salário de funcionários
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal solicitou à Justiça de Canoas a suspensão do exercício da função pública dos Vereadores Celso Jancke, José Francisco Nunes (o Francisco da Mensagem) e Gemelson Sperandio Pompeu (o Doutor Pompeu). Eles foram denunciados, junto a outras três pessoas, por exigir parte dos salários de funcionários detentores de cargos comissionados de seus gabinetes. As seis pessoas responderão pelos crimes de concussão e lavagem de dinheiro. A denúncia foi ajuizada...
- 18/11/2014
Câmara de Vereadores de Gravataí deve suspender nomeações de novos cargos em comissão
A Câmara de Vereadores de Gravataí deverá apresentar, até o mês de janeiro de 2015, um plano de adequação do número de cargos comissionados em relação à quantidade de cargos efetivos. A decisão é da Justiça da Comarca ao acatar pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pelo MP em 16 de setembro. A cautelar também determina que o Legislativo suspenda novas nomeações para cargos em comissão. Conforme a ação, assinada pela Promotora de Justiça em substituição Janine Rosi Faleiro, a C...
- 18/11/2014
Nova escola infantil de Porto Alegre receberá o nome do Promotor de Justiça Miguel Velasquez
Uma nova escola infantil, que deverá entrar em funcionamento no próximo ano em Porto Alegre, receberá o nome do Promotor de Justiça Miguel Velasquez, falecido em agosto deste ano. A Prefeitura da Capital irá denominar Escola Municipal de Educação Infantil Miguel Granato Velasquez a instituição de ensino localizada na rua Armanda Costa s/nº, bairro Sarandi. A obra está concluída e tem inauguração prevista para o início do ano letivo de 2015. O local atenderá 160 crianças, em educação inte...
- 18/11/2014
Prorrogadas inscrições para o XVI Prêmio Jornalismo do MP
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público está prorrogando até o dia 25 deste mês, as inscrições para o "XVI Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". Veja, abaixo, os links de acesso ao regulamento e inscrição ao prêmio. O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com propósito de laurear as melhores reportagens editadas em jornal, rádio, televisão e mídi...
