Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/09/2014
Expointer 2014: Subprocurador Marcelo Dornelles participa de painel sobre qualidade do leite
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, participou na tarde desta quarta-feira, 3, do painel “Estratégias para a produção de leite de qualidade”, promovido pelo Canal Rural durante a 37ª Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. O objetivo do encontro foi debater as iniciativas adotadas para o saneamento da cadeia produtiva leiteira, através de ações como a Operação Leite Compen$ado, desencadeada pelo Ministério Público. Também ...
- 04/09/2014
Expointer: Instituição realiza pesquisa sobre serviços públicos nos municípios
Durante os dias de Expointer, o Ministério Público disponibiliza, no estande e no ônibus do MP, totens com o serviço “Fala cidadão – o MP te ouve”. Trata-se de um formulário eletrônico em que a comunidade, depois de escolher a cidade, avalia os quesitos de saúde, educação, segurança pública, saneamento básico, proteção ao meio ambiente, transporte público, limpeza urbana, rede de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e atendimento aos idosos. As opções variam entre muito rui...
- 03/09/2014
Bento Gonçalves: prorrogado prazo de monitoramento eletrônico a apenados dos regimes aberto e semiaberto
Com concordância do Ministério Público, o Judiciário de Bento Gonçalves prorrogou, por 60 dias a contar de 1º de setembro, a dispensa do pernoite na Penitenciária da cidade dos apenados dos regimes aberto e semiaberto beneficiados com serviço externo, em virtude dos incêndios ocorridos em maio e agosto deste ano. Eles, no entanto, deverão permanecer sob sistema de monitoramento eletrônico, por meio de tornozeleiras, até que as celas do albergue estejam totalmente reparadas. A solicitação foi...
- 03/09/2014
Poder de polícia do fiscal agropecuário é tema de palestra durante a Expointer
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Carlos Paganella, foi um dos painelistas do I Seminário Estadual sobre o Poder de Polícia do Fiscal Agropecuário, ocorrido nesta segunda-feira, 1º, na Expointer. O evento foi realizado pelo Sindicato dos Técnicos Científicos do RGS e pela Associação dos Fiscais Agropecuários do RS. Carlos Paganella expôs um breve relato sobre o poder de polícia do fiscal e, em seguida, abordou os crimes a que os fiscais estã...
- 03/09/2014
Torres: supermercado deve diminuir o tempo de espera nas filas
A pedido do Ministério Público, em agravo de instrumento, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que o Supermercado Nacional de Torres realize o atendimento aos consumidores nos caixas em tempo máximo de 15 minutos de espera no período de alta temporada, compreendida esta entre os dias 20 de dezembro e 15 de março, e em 10 minutos nos demais dias do ano, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento. O supermercado ainda deverá afixar, pelo menos, dois c...
- 02/09/2014
MP presente na abertura da III Semana Jurídica dos Campos de Cima da Serra
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, representou o Ministério Público na cerimônia de abertura da III Semana Jurídica dos Campos de Cima da Serra, realizada no Campus de Vacaria da Universidade de Caxias do Sul (UCS). A solenidade também foi prestigiada pelos Promotores de Justiça da Comarca Luis Augusto Gonçalves Costa, um dos organizadores do evento, Karina Mariotti e Rodrigo Sender. Além do MP e da UCS, a atividade, que ocorre ao longo de toda ...
- 02/09/2014
Procurador-Geral de Justiça recebe representação sobre casos de antissemitismo
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu, na manhã desta terça-feira, 2, das mãos do Presidente da Federação Israelita do Rio Grande do Sul, Mario Cardoni, representação contendo três casos de antissemitismo, considerados de maior relevância pelos membros da entidade. “Acreditamos não se tratar apenas de casos de antissionismo”, explica Cardoni, mas sim, algo que configura um delito. Por isso a representação. Estamos confiando em nossas instâncias democráticas”, afirm...
- 02/09/2014
Inaugurado estande do MP na Expointer
Em solenidade conjunta ocorrida nesta segunda-feira, 1º, foram inaugurados os estandes do Ministério Público, do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública no Pavilhão Internacional da Expointer, em Esteio. Na cerimônia, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, reconheceu a importância do evento, que está na sua 37ª edição. “A festa é dos produtores rurais, estamos aqui em um ato de reconhecimento, porque tudo que acontece de importante no Estado, nestas semanas, está aqui”, di...
- 02/09/2014
Erechim: rede de supermercados tem 60 dias para se adequar às normas sanitárias
Em pedido de liminar do MP em ação coletiva de consumo, a Justiça de Erechim determinou que a rede Master Supermercados promova as adequações necessárias de seus estabelecimentos situados na Comarca às normas sanitárias vigentes em 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Além disso, a liminar determina, sob pena de multa de R$ 20 mil para cada caso de descumprimento, que a empresa não comercialize produtos com prazo de validade vencido, sem comprovação de procedência; que não sobrepon...
- 02/09/2014
Ministério Público e Senar-RS lançam cartilha sobre Cadastro Ambiental Rural
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Rio Grande do Sul (Senar-RS), em parceria com o Ministério Público, lançou nesta segunda-feira, 1º, a Cartilha Ambiental Rural, um documento com orientações para os produtores rurais sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que deve ser realizado conforme determina o novo Código Florestal. Durante a solenidade de lançamento, realizada no espaço do Senar-RS dedicado ao CAR, na 37ª Expointer, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do M...
- 02/09/2014
MP terá acesso a Sistema Integrado de Gestão de Agrotóxicos
Foi firmado nesta segunda-feira, 1º, na Expointer, um Termo de Cooperação Técnica para que o Ministério Público e o Conselho Regional de Agronomia e Engenharia (CREA) tenham acesso às informações prestadas ao Sistema Integrado de Gestão de Agrotóxicos (SIG@), da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa). O sistema servirá para o levantamento de dados referentes aos agrotóxicos cadastrados para o comércio, bem como listas de responsáveis técnicos de empresas que os co...
- 02/09/2014
Lei que reduziu carga horária é inconstitucional
É inconstitucional a lei do Município gaúcho de Vista Alegre que dispõe sobre a carga horária de trabalho do cargo de agente de recursos humanos. A decisão é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, proferida em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 1º. A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, tendo como requeridos a Câmara Municipal de Vereadores e o Município. Segundo o MP, a referida legislação afronta o arti...
- 01/09/2014
Estado deverá apresentar planejamento para obtenção de PPCI nos estabelecimentos prisionais
Para definir as estratégias de adequação das casas prisionais do Estado com relação à prevenção e proteção contra incêndios, foi realizada na quinta-feira, 28 de agosto, na sede do Ministério Público, reunião presidida pela Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias Débora Menegat com a participação do Estado, por meio da Secretaria-Geral de Governo, Secretaria de Obras e Superintendência dos Serviços Penitenciários – Susepe. ...
- 01/09/2014
Caxias do Sul: acordo garante semáforos em trevo de Monte Bérico
Um acordo entre Ministério Público, Prefeitura de Caxias do Sul e Departamento Estadual de Trânsito garantirá a colocação de semáforos na localidade de Monte Bérico, na Rota do Sol, antes do prazo determinado. A ordem de início das obras foi assinada na manhã de quinta-feira passada. O acordo foi firmado entre as instituições no dia 30 de junho, em ação civil pública movida pelo Ministério Público cujas investigações iniciaram em função dos acidentes frequentes no local. A solução propos...
- 01/09/2014
Mutirão para confecção de carteiras de identidade nas Ilhas do Pavão e dos Marinheiros
Foi iniciada na sexta-feira, 29, a organização de um mutirão para a confecção de carteiras de identidade e CPFs para crianças e adolescentes das Ilhas do Pavão e dos Marinheiros, em Porto Alegre. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, esteve reunida com representantes da Escola de Ensino Fundamental Alvarenga Peixoto, localizada na Ilha dos Marinheiros. Ficou estabelecido no encontro que o mutirão...
