Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/09/2014
Município de Três Coroas deverá fornecer prontuários de atendimento médico
Atendendo pedido liminar do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça de Três Coroas determinou que o Município forneça à Promotoria de Justiça todos os documentos médico-hospitalares (em especial dados cadastrais, fichas de atendimento, relatórios de cirurgias, relatórios de atendimento) relacionados com atendimento de crianças e adolescentes, idosos, incapazes e dependentes químicos. A medida é para que seja apresentada, em cinco dias a partir da citação, cópia do prontuário e re...
- 08/09/2014
Caso Bernardo: mais sete testemunhas são ouvidas durante audiência em Três Passos
Durou aproximadamente sete horas a segunda audiência de instrução realizada em Três Passos do processo criminal relativo à morte do menino Bernardo Uglione Boldrini. Nesta segunda-feira, 8, foram ouvidas sete testemunhas arroladas pela acusação. A Promotora de Justiça Silvia Jappe representou o Ministério Público na audiência, presidida pelo Juiz de Direito Marcos Luís Agostini, e que também contou com a participação do Assistente de Acusação, Marlon Taborda, e dos Advogados de Defesa dos ré...
- 08/09/2014
Grupo de novos Promotores participa de ação durante a Expointer
Um grupo de novos Promotores de Justiça, que participam do Curso de Instrução, Orientação, Acolhimento e Integração, participou, na manhã deste sábado, 6, de atividade na Expointer, acompanhados do Secretário-Geral do Ministério Público, Alexandre Saltz. Na ocasião, os novos Membros do MP tiveram a oportunidade de conversar com a comunidade e, por meio de aplicativo nos celulares, preencher os formulários eletrônicos do serviço “Fala cidadão – o MP te ouve”. Por meio de um questionário, o...
- 08/09/2014
Procuradora de Justiça conhece péssimo estado de praça em vila da Capital
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, esteve na quarta-feira, 3, na Vila Pinto, localizada no Bairro Bom Jesus, em Porto Alegre. O objetivo da visita foi iniciar a busca de alternativas para melhorias da praça central da vila, que se encontra atualmente em péssimo estado. Na ocasião, Maria Regina conversou com a Coordenadora do Centro de Educação Ambiental Vila Pinto, Marli Medeiros, que demonstr...
- 08/09/2014
Uruguaiana: Promotor de Justiça recebe título de Cidadão Honorário
Em sessão solene realizada na quinta-feira, 4, a Câmara de Vereadores de Uruguaiana fez a entrega do Título de Cidadão Uruguaianense ao Promotor de Justiça Rodrigo de Oliveira Vieira pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Entre outubro de 2009 e julho de 2014, Rodrigo Vieira exerceu o cargo de 1º Promotor de Justiça Criminal de Uruguaiana, com atuação em várias Comarcas da região, como substituto. Nesse período trabalhou em aproximadamente 250 sessões de julgamento do Tribunal ...
- 08/09/2014
Santa Vitória do Palmar: hospital deverá entregar prontuários de crianças e adolescentes atendidos
Atendendo pedido de liminar em ação civil pública, a Justiça de Santa Vitória do Palmar determinou que o Hospital Universitário São Francisco de Paula encaminhe ao MP todos os documentos médicos-hospitalares relacionados ao atendimento de crianças e adolescentes, em especial dados cadastrais, fichas de atendimento e relatórios de cirurgias. Ainda, o estabelecimento deverá apresentar à Promotoria de Justiça da Comarca, no prazo de cinco dias após a citação, cópia do prontuário médico, resulta...
- 08/09/2014
Leite Compen$ado: Secretaria Estadual da Agricultura recebe bens provenientes de TAC
Na sexta-feira, 5, a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor entregou equipamentos de informática e material de escritório à Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). Os itens são provenientes de um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com uma empresa do setor lácteo. Na oportunidade, a Fiscal Agropecuária Karla Prestes Oliz, representando a Seapa, recebeu do Promotor d...
- 08/09/2014
Jornada para o Ensino da História do Holocausto
A Procuradoria-Geral de Justiça do RS, a B’nai B’rith – RS, a Wizo – RS e o Museu do Holocausto em Curitiba são organizadores da V Jornada Interdisciplinar para o Ensino da História do Holocausto. O evento ocorrerá no próximo sábado, 13, em atividades entre 9h e 17h, no auditório da sede do Ministério Público, na rua Aureliano Figueiredo Pinto, 80, na Capital. O tema central da Jornada serão os “Direitos Humanos: os Justos entre as Nações”. Na oportunidade serão salientadas as atividades ...
- 05/09/2014
Flores da Cunha: bloqueados bens de quadrilha de tráfico de drogas
A pedido do Ministério Público, a Justiça de Flores da Cunha bloqueou cerca de R$ 700 mil em bens de uma quadrilha de tráfico de drogas nesta segunda-feira, 1º. Entre os bens bloqueados, estão dois apartamentos e dois boxes de garagens no loteamento Sonda, uma casa no bairro União, dois veículos BMW, um Vectra, um Mercedez-Bens e uma motocicleta, a maioria em nome do chefe da quadrilha e de duas mulheres investigadas. A investigação, que vem sendo realizada há dois anos pelo Promotor de Just...
- 05/09/2014
Secretário-Geral apresenta Projeto RESsanear para Prefeitos na Expointer
O Secretário-Geral do MP, Alexandre Saltz, palestrou nesta quinta-feira, 4, na Assembleia Geral dos Prefeitos ocorrida na Expointer. Durante o evento, organizado pela Federação das Associações de Municípios do Estado (Famurs), Saltz apresentou a atuação do Ministério Público gaúcho na implantação das Políticas de Saneamento e Resíduos Sólidos. Na sua explanação, o Secretário-Geral detalhou o Projeto RESsanear, discorrendo sobre as políticas públicas no Brasil e a sua relação com o direito...
- 05/09/2014
Operação apreende produtos falsificados comercializados em frente à Expointer
Trezentos e três óculos de sol e de grau e 265 brinquedos apreendidos. Este foi o saldo da Operação Expolegal, realizada na manhã desta quinta-feira, 4, em frente aos portões da Expointer, em Esteio. A ação fez parte do Comitê de Combate à Pirataria e contou com a participação de 30 policiais da Brigada Militar e 11 da Polícia Civil, integrantes da Delegacia do Consumidor. O Promotor-Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Adriano Marmitt, que coordena o...
- 05/09/2014
Liminar suspende efeitos de lei que estabelecia regras eleitorais em Carazinho
Atendendo pedido inserido em Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, o Desembargador Jorge Luís Dall’Agnol deferiu liminar sustando os efeitos da Lei Municipal nº 7.767, de 24 de fevereiro de 2014, do Município de Carazinho. Assim, a lei que "proíbe a colocação de material de propaganda eleitoral como cavaletes, bonecos, faixas, cartazes e banners fixos ou móveis em praças e canteiros centrais e laterais, passeios, rotatórias e ...
- 04/09/2014
Reunião no Ministério Público discute ocupação em área rural de Gravataí
Nesta quinta-feira, 4, uma reunião entre Ministério Público, Governo do Estado e Prefeitura de Gravataí tratou da situação envolvendo famílias que foram removidas de uma ocupação no Parque dos Maias, em Porto Alegre, e se encaminharam para outra área, na zona rural de Gravataí, às margens da ERS-030. O terreno, de 22 hectares, pertence à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado e tem mais de 350 famílias, grande parte há 14 anos no local. Com a reintegração de posse da área da Habita...
- 04/09/2014
Promotoria do Torcedor: em um ano de atividades, 100 pessoas foram impedidas de ingressar em estádios
A Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor completou, nesta terça-feira, 2, um ano de atividades. Nesse período, houve 100 medidas de proibição de ingresso em estádios de futebol. Do Grêmio, são 44, 59 são do Internacional, dois do Brasil de Pelotas e um do Santos. No total, seis pessoas foram reincidentes. Na maioria dos casos, as proibições ocorreram em virtude de tumultos entre as próprias torcidas. Ainda estão impedidos 18 torcedores colorados e 11 gremistas. Foram realizadas 1...
- 04/09/2014
Cruz Alta: réu é condenado em júri popular
O réu Assis Quevedo Mendes foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Cruz Alta a pena privativa de liberdade de 3 anos e 1 mês de reclusão, em regime aberto, pela prática de homicídio simples, na forma tentada, praticado contra a vítima Paulo Roberto Forquim dos Santos, sendo negada, pela Juíza-Presidente, a substituição da pena por restritiva de direitos e a concessão de sursis. A sessão do Tribunal do Júri foi realizada nesta quarta-feira, 3 de setembro. Atuou na acusação, em pl...
