Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/12/2014
Machadinho: presas mais três pessoas envolvidas em rede de exploração sexual
Em operação ocorrida na manhã desta sexta-feira, 19, foram presas preventivamente mais três pessoas envolvidas em uma rede de exploração sexual de adolescentes entre 12 e 17 anos em Machadinho. A Promotoria de Justiça de São José do Ouro, com apoio da Brigada Militar de Vacaria, cumpriu, ainda, um mandado de busca e apreensão e realizou levantamento fotográfico dos locais onde ocorriam os programas sexuais. Foram encontrados munições, um revólver calibre 38 com numeração raspada, documentos ...
- 19/12/2014
Alegrete: TAC foi firmado para melhorias no sinal de telefonia e internet 3G
O Ministério Público de Alegrete firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Vivo S/A para melhorias no sinal de telefonia e internet 3G no Município e na localidade de Passo Novo. O Termo, assinado pelo Promotor de Justiça João Cláudio Pizzato Sidou, estabelece que a empresa deve instalar duas novas antenas base 3G na cidade até o final do primeiro semestre de 2015, bem como a ampliação do sinal, a disponibilização de cobertura na localidade de Passo Novo, com serviços de voz e d...
- 19/12/2014
Obras no entorno da Arena do Grêmio: fechado acordo com o Município de Porto Alegre e a OAS
O Ministério Público celebrou nesta quinta-feira, 18, acordo com o Município de Porto Alegre e com a empresa OAS S.A nos autos da Ação Civil Pública n.º 001/1.13.0012134-4, que tramita junto à 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Ele põe fim à discussão judicial sobre a realização das obras viárias no entorno do complexo “Arena do Grêmio”. O acordo foi intermediado através das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, pelas Promotoras Josiane Superti Brasil Camejo, Ana Maria More...
- 18/12/2014
Estruturas temporárias: MP autoriza o pagamento de saldo em conta às empresas
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre encaminhou ofício ao Sport Club Internacional e à Fundação de Educação e Cultura do Sport Club Internacional (FECI) que autoriza o pagamento do saldo devido às empresas integradoras que realizaram as obras das estruturas temporárias da Copa do Mundo de 2014. Conforme o documento, assinado pelo Promotor de Justiça Nilson de Oliveira Rodrigues Filho, a Assessoria Contábil do Ministério Público e a CAGE avaliaram que o maio...
- 18/12/2014
Promotor ingressa com ação para recolocação de busto de Costa e Silva em praça de Taquari
O Promotor de Justiça Pedro Togni ingressou, nesta quinta-feira, 17, com ação civil pública para que o Município de Taquari promova a restauração do busto construído em homenagem ao ex-Presidente Arthur da Costa e Silva, que foi Presidente do Brasil durante o regime militar. O Prefeito Municipal de Taquari, Emanuel Hassen de Jesus, promoveu a demolição e a retirada da obra da Lagoa Armênia, na principal praça da cidade. A ação, com pedido de liminar, requer a imediata reconstrução do tomb...
- 18/12/2014
Acordo prevê investimentos em Reserva Biológica de Rio Grande
A Justiça homologou nesta quarta-feira, 17, um acordo promovido pela Promotoria de Justiça Especializada de Rio Grande, que possui atuação regional para probidade administrativa na Região Sul, que irá gerar aproximadamente R$ 6 milhões para serem investidos na criação e manutenção da Unidade de Conservação Reserva Biológica Banhado do Maçarico. O acordo põe fim em demanda judicial ajuizada pelo MP contra a Odebrecht Energias Alternativas e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henriq...
- 18/12/2014
Promotoria resgata gratuidade no transporte público às pessoas idosas e com deficiências em Canguçu
O Ministério Público de Canguçu conseguiu resgatar a gratuidade no transporte público municipal às pessoas idosas e às pessoas com deficiências no Município. Para tanto, o Promotor de Justiça Bill Jerônimo Scherer, que atua na 1ª Promotoria de Justiça, firmou compromisso de ajustamento de conduta com uma das empresas prestadoras do serviço público de transporte coletivo e ajuizou ação civil pública em relação às demais empresas atuantes no setor. Além disso, o Ministério Público lançou ma...
- 18/12/2014
Nova Diretoria da AMP/RS é empossada
A Associação do Ministério Público conta, desde o final da tarde desta quarta-feira, 17, com nova direção. Em cerimônia realizada no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, foi empossada a nova Diretoria para o biênio 2014-2016. A entidade de classe passou a ser presidida por Sérgio Hiane Harris, que substituiu a Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto. Em eleição realizada no dia 22 de novembro, sua chapa recebeu 598 votos, totalizando 77% dos votos da classe. Após a abertura do evento, o S...
- 17/12/2014
Fórum do Álcool: 24 adolescentes são atendidos em formatura do Colégio Farroupilha
Durante a fiscalização do consumo e venda de álcool a crianças e adolescentes na formatura do Ensino Médio do Colégio Farroupilha, ocorrida na madrugada desta quinta-feira, 17, no Pepsi On Stage, 24 adolescentes embriagados foram atendidos pelo serviço ambulatorial contratado pela produção do evento, seis em estado mais grave. Agentes da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Produção (Smic) também interditaram a mesma van de comercialização de lanches pela venda de bebidas para menor...
- 17/12/2014
Promotora entrega presentes para crianças acolhidas da Capital
Mais de 500 crianças e adolescentes acolhidos de Porto Alegre receberam presentes do Papai Noel neste ano. A iniciativa foi realizada através de uma parceria entre MP, AMP/RS, MP Federal, Justiça Federal, Rotary Clube, Academia Body Tech e pais da Escola Farroupilha. Desde a sexta-feira, 12, a Promotora Cinara Vianna Dutra Braga realiza a entrega com as entidades parceiras em 36 abrigos e casas-lares da Capital. Nesta terça-feira, 16, a Promotora entregou presentes com o Presidente da AM...
- 17/12/2014
Premiados em Santa Maria vencedores do concurso “Curto a Vida, Não Curto Álcool”
Os vencedores do concurso “Curto a Vida, Não Curto Álcool”, organizado pelo Fórum Permanente de Prevenção ao Consumo de Bebidas Alcoólicas, Cigarros e Congêneres por Crianças e Adolescentes de Santa Maria foram premiados em cerimônia realizada no último sábado, 13, no Seminário São José. Foram agraciadas as Escolas Estaduais de Ensino Médio Cilon Rosa e de Ensino Fundamental Boca do Monte na categoria “projetos em andamento”, com o valor de R$ 1 mil cada uma, e a Escola Municipal de Ensino F...
- 17/12/2014
Portal Dados Abertos MPRS está no ar
Em uma atitude pioneira no país, o Ministério Público gaúcho lança, nesta quarta-feira, 17, o Portal Dados Abertos MPRS. O objetivo é colocar à disposição da população gaúcha todo o conteúdo que foi desenvolvido para atender ao que é determinado pelo art. 8º, § 3º, incs. II e III, da Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação. Conforme a Coordenadora do Serviço de Informações e Atendimento ao Cidadão – Siac, Karin Genz, com o lançamento, o MP gaúcho está disponibilizando todos os dado...
- 17/12/2014
Deflagrado processo para escolha dos candidatos a representantes dos MPEs no CNMP
Foi deflagrado durante a reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União, nesta terça-feira, 16, em Brasília, o processo eleitoral para a escolha nos MPs estaduais dos candidatos ao Conselho Nacional do Ministério Público. Em 2015, haverá renovação obrigatória de duas das três vagas destinadas aos representantes dos MPEs no CNMP, já que os Conselheiros Jarbas Soares Júnior e Alessandro Tramujas Assad concluem o segundo mandato. O Conselheiro Marcelo Ferra de Carva...
- 17/12/2014
Vacaria: MP e Secretaria do Meio Ambiente lançam campanha para destinação de lâmpadas fluorescentes
Em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Promotoria de Justiça Especializada de Vacaria está promovendo o projeto “Dezembro Verde”, com campanhas sobre a destinação dos resíduos sólidos e especialmente para comemorar o acordo realizado com as empresas locais para a correta destinação das lâmpadas fluorescentes. O acordo foi possível após instigação do MP à Prefeitura Municipal sobre a necessidade da destinação correta das lâmpadas. A partir disso, foram realizadas divers...
- 17/12/2014
Esteio: firmado Termo de Cooperação para ligação de residências à rede de esgoto
Com o objetivo de estabelecer medidas que possibilitem ações de fiscalização interligadas sobre a coleta, transporte, tratamento e disposição final dos esgotos sanitários domésticos, o Ministério Público firmou, nesta terça-feira, 16, Termo de Cooperação Operacional com a Prefeitura de Esteio. O Município foi escolhido para sediar projeto-piloto que pretende ser referência para todo o Estado. Participam também como parceiros deste projeto a Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, a Ag...
