Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/10/2014
MP, Estado e Fepam firmam acordo para preservação da APA Banhado Grande
O Estado do Rio Grande do Sul e a Fepam assinaram, nesta quarta-feira, 8, acordo proposto pelo Ministério Público na Ação Civil Pública que trata da Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande. O documento foi protocolado na tarde desta quinta-feira, 9, junto à 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre. A ação teve origem em Inquérito Civil Regional, instaurado em 2009, oriundo de um planejamento de atuação estratégica coletiva do Ministério Público, baseado na Promotor...
- 08/10/2014
Remanejamento de policiais: deferida liminar ao MP de Pelotas
Visando esclarecer a ação civil pública ajuizada referente ao deslocamento dos policias militares do Interior para a Capital, na tarde desta quarta-feira, 8, os Promotores de Justiça da 1ª Criminal, José Olavo Bueno dos Passos, e da 1ª Especializada, Rodrigo Brandalise, concederam uma coletiva de imprensa aos veículos de Pelotas. Na segunda-feira, 6, a Justiça deferiu a liminar, parcialmente, a favor do Ministério Público. No dia 18 de agosto ocorreu a determinação por parte do Governo do...
- 08/10/2014
Central de Práticas Restaurativas é instalada em Bento Gonçalves
Foi instalada a 1ª Central de Práticas Restaurativas de Bento Gonçalves na quinta-feira, 2. Através da criação da unidade, o Município, em parceria com as Promotorias de Justiça de Bento Gonçalves, oficializou o trabalho que vem sendo desenvolvido desde o início de setembro, com atendimentos na metodologia dos círculos de construção da paz que ocorrem na sede do Ministério Público, inicialmente nas matérias que envolvem crianças e adolescentes e idosos. Duas servidoras públicas municipais...
- 08/10/2014
"MP na Estrada" se consolida como projeto de aproximação com a sociedade
Implementar ações de aproximação com a sociedade e divulgar o Ministério Público estão entre as prioridades da Instituição no Rio Grande do Sul, expressas em seu Mapa Estratégico de Gestão. Criado em dezembro de 2012, o Projeto “MP na Estrada” atende estas diretrizes e está vinculado ao Serviço de Informações e Atendimento ao Cidadão (Siac), coordenado pela Promotora de Justiça Karin Genz. Desde a primeira edição até hoje, a unidade volante do MP - um ônibus adaptado para o atendimento ao pú...
- 08/10/2014
Ajuizada ação para restauro da capela do Presídio Madre Pelletier
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre ajuizou, no final de setembro, ação civil pública para obrigar o Estado a restaurar a Capela Bom Pastor, situada no Presídio Madre Pelletier, bem tombado pelo Patrimônio Histórico-Cultural do RS. As Promotoras de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, Annelise Monteiro Steigleder e Josiane Superti Brasil Camejo, que assinam a ação, pedem que a capela seja restaurada no prazo máximo de cinco anos. A obra deve seguir projeto t...
- 08/10/2014
Operação Precatórios II: encontrado processo desaparecido e lista de precatoristas do TJ
Durante o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão pela Operação Precatórios II, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal localizou, em um escritório de advocacia, um processo de pagamento de precatório que estava desaparecido do Tribunal de Justiça desde 2003. Também, foi encontrada uma lista de precatoristas gerada pelo TJRS e que não poderia ter sido retirada da instituição. Ainda, em residências de suspeitos, foram apreendidos R$ 30 mil em dinheiro, duas espingardas e um r...
- 08/10/2014
Professor acusado de molestar alunos em Caxias do Sul é internado compulsoriamente
Atendendo ao Ministério Público, a Justiça de Caxias do Sul deferiu a internação compulsória de um Professor do magistério estadual pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra 12 alunos. A representação pela compulsória foi firmada pela Promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto. Ela também requereu a instauração de incidente de insanidade mental e, em caráter cautelar, pediu que o Judiciário determinasse a imediata internação compulsória dele para ser submetido a exame de i...
- 07/10/2014
TJ julga procedente seis ADIs propostas pelo Procurador-Geral de Justiça
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 6, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou procedente, por unanimidade, seis ações diretas de inconstitucionalidade que foram propostas pelo Procurador-Geral de Justiça contra leis de municípios gaúchos. Em quatro delas, foram atacadas leis municipais de Imbé, Horizontina, Bom Jesus e Tramandaí, que previam a criação de cargos em comissão. Conforme o parecer do PGJ, defendido em plenário pelo Procurador de Justiça Antônio Carlos d...
- 07/10/2014
FMP lança sua I Feira do Livro
A Fundação Escola Superior do Ministério Público lançou, no final da tarde desta segunda-feira, 6, a sua I Feira do Livro. O evento, que acontece entre os dias 7 e 9 deste mês, tem o objetivo de promover a literatura jurídica e fomentar o hábito da leitura entre os alunos. Além de livros jurídicos, a Feira contará com obras literárias. Estão previstas também sessões de autógrafos, lançamento de e-book e palestra sobre o tema "Traduzindo o Juridiquês", com o Jornalista e Promotor de Justiça a...
- 07/10/2014
Abertas inscrições de concurso para Assessor em Letras
Estão abertas as inscrições do concurso público para o cargo de Assessor-Letras. O edital de abertura foi publicado no Diário Oficial do MP do dia 3 deste mês. O período de inscrições se encerra às 18h do dia 3 de novembro, exclusivamente pela internet, na página da Unidade de Concursos Públicos (http://www.mprs.mp.br/concursos). O valor da taxa de inscrição é de R$ 187,45, e o vencimento básico do cargo é de R$ 9.897,27. Para acessar o edital, clique <b><a href=" http://www.mp.rs.g...
- 07/10/2014
Instituição participa de audiência sobre tramitação preferencial de processos de idosos
Na tarde de quarta-feira, 1º, a Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Isabel Barrios Bidigaray, participou de Audiência Pública na OAB gaúcha representando o Ministério Público. O evento marcou o Dia do Idoso ao discutir mecanismos para efetividade da tramitação preferencial de processos nos quais a parte tenha 60 anos ou mais. A Audiência Pública foi conduzida pelo Conselheiro Seccional Cristiano Lisboa Martins, que apresentou dados estatísticos relacionados à longevidade da...
- 07/10/2014
MP fiscaliza "boca de urna" em Santana do Livramento
Com o objetivo de coibir condutas vedadas em Santana do Livramento, o Ministério Público fiscalizou a propaganda de “boca de urna” durante o pleito do último domingo, 5. A Promotora Eleitoral Rosi Barreto solicitou para integrantes da equipe de dois candidatos do Município a limpeza do material de campanha que estava depositado na entrada de locais de votação. A escola Cyrino Luiz de Azevedo, no bairro Armour, foi o maior foco de fiscalização, já que é o local com maior votação na cidade...
- 06/10/2014
Caxias: loteamentos irregulares são identificados com placas
O Ministério Público, em parceria com a Prefeitura de Caxias do Sul, está promovendo a instalação de placas que sinalizam loteamentos irregulares na cidade. O objetivo da ação é defender a ordem urbanística, o planejamento urbano e, ainda, evitar danos ambientais. As placas indicativas foram colocadas com autorização judicial e pretendem alertar a população acerca das irregularidades. Segundo o Promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti, “o trabalho desenvolvido em parceria com o Mun...
- 06/10/2014
Bagé: fiscalizada propaganda de "boca de urna" nas eleições
Ao fiscalizar o pleito em Bagé, o Ministério Público Eleitoral, com o auxílio da Brigada Militar, flagrou dois homens e uma mulher que faziam propaganda de “boca de urna” em frente à Escola Municipal Julinha Taborda. Os três foram detidos e encaminhados à Polícia Federal para lavratura de termo circunstanciado. Atuaram durante as eleições em Bagé os Promotores Marcos Ferraz Saralegui e Maria Cougo Oliveira.
- 05/10/2014
MP Eleitoral atuou ao longo de todo fim de semana fiscalizando o pleito
O Ministério Público Eleitoral esteve mobilizado ao longo de todo o final de semana para acompanhar as eleições deste domingo, 5. Somente hoje, a equipe de Membros e Servidores recebeu 137 denúncias de eleitores, grande parte relativa ao derramamento de santinhos e panfletos próximos aos pontos de votação. Do total de denúncias, 61 foram encaminhadas à Brigada Militar, pois diziam respeito a boca de urna, veiculação de propaganda e transporte de eleitores. A equipe do Gabinete Eleitoral tamb...
