Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/10/2014
ADIs são julgadas procedentes no Órgão Especial do TJ
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 27, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade material de lei do Município de Arroio Grande que dispõe sobre as regras de transferência da permissão para a exploração do serviço de transporte individual de passageiros por táxi e mototáxi. A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Em plenário, o Subprocurador-Geral de Justiça...
- 28/10/2014
Operação Arani cumpre mandados de busca e apreensão em Gramado dos Loureiros e Nova Bassano
A Procuradoria de Prefeitos do Ministério Público desencadeou na manhã desta terça-feira, 28, a Operação Arani. São cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Gramado dos Loureiros e Nova Bassano. A ação busca investigar possíveis desvios de recursos públicos da Prefeitura Municipal de Gramado dos Loureiros envolvendo pagamentos a diversos credores, incluindo empresas de um filho e de um sobrinho do Prefeito Municipal. A medida foi autorizada pela 4ª Câmara Criminal do...
- 28/10/2014
Empresas condenadas por fornecer alimentos impróprios terão nomes divulgados
O Ministério Público e diversos órgãos e entidades vão firmar nesta quinta-feira, 30, às 9h, um termo de cooperação para a divulgação das empresas condenadas administrativamente pelo fornecimento de alimentos impróprios ao consumo. A relação das empresas será divulgada no site do Procon/RS. A assinatura do convênio ocorrerá no início dos trabalhos do Seminário “Segurança Alimentar: Alimentos (Im)próprios ao Consumo", evento que ocorrerá até sexta-feira, 31, no Auditório Mondercil Paulo de...
- 27/10/2014
Evento promove cidadania e diversão para moradores da Ilha dos Marinheiros
Uma ação que contou com a participação do Ministério Público beneficiou diversos moradores da Ilha dos Marinheiros. No “Dia da Cidadania” foram confeccionadas carteiras de identidade e de trabalho durante toda a sexta-feira, 24. A iniciativa, realizada na Escola de Ensino Fundamental Alvarenga Peixoto, também trouxe diversão para crianças e adolescentes da região das ilhas de Porto Alegre com a apresentação da Banda Marcial e do grupo de cães da Brigada Militar. Ainda participaram do “D...
- 27/10/2014
São José do Norte: acusado de abusar de crianças é denunciado
A Promotoria de Justiça de São José do Norte denunciou na quinta-feira, 23, o Pedreiro Alcimar dos Santos Salomão, 30 anos, por cinco crimes de estupro de vulnerável. Firmada pelo Promotor de Justiça Fernando Gonzalez Tavares, a denúncia oferecida à Justiça relata que ele praticou ato libidinoso diverso de conjunção carnal com cinco crianças entre os meses de dezembro de 2012 e março de 2013. As vítimas tinham idades entre nove e 11 anos. Conforme o Promotor de Justiça, caso a pretensão do M...
- 27/10/2014
Canoas: MP atua para coibir despejo de materiais de campanha
Através de um pedido de providências protocolado pelo MP Eleitoral, a Brigada Militar e a Prefeitura de Canoas atuaram para coibir o despejo de “santinhos” durante as eleições desde domingo, 26. O Promotor Eleitoral João Paulo Fontoura de Medeiros verificou nos locais de votação que não foi realizado o despejo de materiais de campanha. Apenas em um local foi verificada a presença de materiais de campanha, fato que motivou o ajuizamento de representação no dia do pleito para a retirada do...
- 26/10/2014
Eleições: MP acompanha pleito e início da apuração
Membros do Ministério Público acompanharam neste domingo, 26, o início da apuração das votações no gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e o Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MP, José Seabra Mendes Júnior, estiveram presentes nas primeiras atualizações dos números para a eleição estadual. Também participaram o Presidente do TRE, Desembargador Marco Aurélio Heinz;...
- 26/10/2014
Gabinete Eleitoral acompanha pleito neste domingo
As eleições para Governador e Presidente da República neste domingo, 26, estão sendo acompanhadas por 173 Promotores espalhados em todo o Estado. O Ministério Público Eleitoral tem como principal objetivo fiscalizar os casos de propaganda irregular. O Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, Promotor de Justiça José Seabra Mendes Júnior, visitou nesta manhã a seção eleitoral especial localizada no Presídio Central. Ao todo, 40 presos provisórios votaram nas instalações do Pre...
- 26/10/2014
Ministério Público Eleitoral apura denúncias de uso do telemarketing
O plantão do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público gaúcho recebeu das 12h de sábado até às 10h deste domingo, 26, data do pleito, 156 denúncias de eleitores. Foram encaminhados ao MP 139 e-mails no sábado e, na manhã deste domingo, 17. Cerca de 90% dos casos tratavam de suposta utilização do serviço de telemarketing com o intuito de induzir o voto de eleitores. As irregularidades estão sendo apuradas pelo Ministério Público Eleitoral. O Gabinete de Assessoramento ...
- 24/10/2014
Oferecida denúncia contra ex-Prefeitos de Rio Grande e mais sete pessoas por organização criminosa e corrupção
O Ministério Público de Rio Grande ofereceu denúncia criminal contra os ex-Prefeitos Municipais de Rio Grande, Fábio de Oliveira Branco e Janir Souza Branco; o ex-Secretário Municipal dos Serviços Urbanos, Paulo Rogério Mattos Gomes; e contra seis pessoas ligadas à empresa Rio Grande Ambiental S.A., que explorava sob o regime de concessão o serviço de limpeza pública no município. A denúncia, assinada pelos Promotores de Justiça José Alexandre Zachia Alan e Adriano Pereira Zibetti, é resulta...
- 24/10/2014
Ministério Público recebe Educador português e conhece proposta da Escola da Ponte
O Ministério Público do RS recebeu, nesta quinta-feira, 23, o Educador José Francisco Almeida Pacheco, idealizador da Escola da Ponte, conhecida escola de Porto, Portugal. No workshop “Autonomia Pedagógica, Administrativa e Financeira (art. 15º da LDB) e a Construção de uma Escola Inclusiva” estiveram presentes os Subprocuradores-Gerais de Justiça Ivory Coelho Neto e Marcelo Lemos Dornelles, a Subcorregedora-Geral do MP Noara Lisboa, a Coordenadora do Centro de Apoio da Infância, Juventude, ...
- 24/10/2014
Obra que aborda exposição precoce de crianças à publicidade será lançada neste sábado
Acontece neste sábado, às 18h, o lançamento do livro “Publicidade e Proteção da Infância”, que tem, entre seus autores, a Coordenadora do Centro de Apoio da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja. A sessão de autógrafos ocorre na Livraria Saraiva do Praia de Belas Shopping (Av. Praia de Belas, 1181, 2º piso, Porto Alegre). A obra, organizada pelos Professores de Direito Adalberto Pasqualotto e Ana Maria Blanco Montiel Alvarez, aborda a exposição ...
- 24/10/2014
Rosário do Sul: recomendação sugere elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo
A Promotoria de Justiça de Rosário do Sul expediu Recomendação à Prefeitura para que adote as medidas necessárias para a elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. No documento, o Promotor Bruno Amorim Carpes recomenda que a Administração Municipal realize um diagnóstico sobre a situação atual, listando os programas (governamentais e não governamentais) e serviços de atendimento voltados aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. A Recomendação apon...
- 23/10/2014
Três são denunciados por assalto na localidade de Vila Cristina
O Ministério Público denunciou nesta quarta-feira, 21, um policial militar e mais duas pessoas por um assalto ocorrido em 18 de maio de 2013. O brigadiano Jecson Rodrigues de Oliveira, Lucas Vieira e Maristela Vieira assaltaram uma banca de produtos coloniais na localidade de Vila Cristina. A denúncia foi oferecida pela Promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto, em substituição. A Brigada Militar já requereu a expulsão de Jecson Rodrigues de Oliveira dos quadros da corporação. Conf...
- 23/10/2014
Promotor Miguel Velasquez receberá homenagem in memorian da Câmara de Vereadores
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre, por proposição do Vereador Nereu D’Avila, realiza no próximo dia 3 de novembro, às 14h30min, Período de Comunicações para homenagear, in memorian, o Promotor de Justiça Miguel Granato Velasquez, pelos seus 24 anos de atuação no Ministério Público. Velasquez faleceu em 29 de agosto deste ano. A solenidade ocorrerá no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho (Avenida Loureiro da Silva, 255). TRAJETÓRIA Natural de Santa Maria, Mi...
