Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/11/2014
Operação do MP desarticula rede de exploração sexual de adolescentes em Machadinho
O Ministério Público cumpriu na manhã desta segunda-feira, 24, mandados de prisão temporária contra três homens suspeitos de participarem de uma rede de exploração sexual de adolescentes na cidade de Machadinho. A ação contou com o apoio da Brigada Militar. Os detidos foram encaminhados para o Presídio de Lagoa Vermelha. Seis jovens, entre 12 e 16 anos, foram encaminhadas para um abrigo. As investigações, realizadas pelo Promotor de Justiça de São José do Ouro, Francisco Saldanha Lauenste...
- 24/11/2014
Prefeitura revoga termo que desobrigou empresa de realizar obras do entorno da Arena do Grêmio
A Prefeitura de Porto Alegre revogou o termo de compromisso que havia sido firmado com a Construtora OAS, em abril de 2012, que desobrigava a empresa de realizar obras no entorno da Arena do Grêmio e transferia a responsabilidade para o Município. Outras melhorias, que estavam previstas, foram excluídas desse contrato. A revogação foi publicada na sexta-feira, 21, no Diário Oficial do Município Para não ingressar na Justiça contra a prefeitura e a construtora, a Promotoria de Justiça de ...
- 21/11/2014
Jornalista especializado em ecologia palestrará no Ministério Público
O Ministério Público realiza neste sábado, 22, das 8h30min às 16h30min, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede da Instituição, o 4° Encontro Educação para a Paz. O evento inicia com a participação da Orquestra Jovem do RS. Em seguida, ocorrerá o painel “Ecologia + Espiritualidade + Cidadania = Paz”, com a participação da Promotora de Justiça Annelise Monteiro Steigleder, da Pedagoga Marta Neves e da Educadora Espiritual Marcia Medeiros. Às 10h30min, o Jornalista André Trigue...
- 21/11/2014
MP denuncia PM que atropelou uma criança e duas adolescentes ao dirigir embriagado
Nesta quinta-feira, 20, o MP de Palmeira das Missões denunciou, por três tentativas de homicídio qualificado com dolo eventual, o Policial Militar Endrigo Osmar Petter, 33. O PM estava afastado da corporação por problemas disciplinares e tem prisão preventiva decretada, mas está atualmente internado no Hospital Psiquiátrico Bezerra de Menezes, em Passo Fundo, sob custódia policial. Conforme a denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber, em 26 de outubro deste ano, p...
- 20/11/2014
MP recebe representação referente ao salário mínimo regional
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, recebeu em seu gabinete na terça-feira, 18, o Presidente do Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre (Sindpoa), Henry Chmelnitsky. Durante o encontro, foi entregue ao Ministério Público uma representação apontando possíveis ilegalidades na tramitação do projeto de lei referente ao piso salarial regional. A reunião também contou com a participação do Procurador-Assessor Cesar Faccioli. Ao receber...
- 20/11/2014
Procuradora palestra sobre Lei da Palmada a Conselheiros Tutelares de São Leopoldo
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, falou sobre a Lei da Palmada a Conselheiros Tutelares de São Leopoldo nesta quinta-feira, 19. A palestra ocorreu durante o Seminário Municipal do Conselho Tutelar da cidade, no Colégio São Luiz. A Lei da Palmada, conhecida como Lei do Menino Bernardo, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para coibir maus-trato...
- 20/11/2014
Promovido II Seminário Interinstitucional da Consciência Negra
O Largo Zumbi dos Palmares, na Capital gaúcha, foi palco, na manhã desta quarta-feira, 19, do “II Seminário Interinstitucional da Consciência Negra – Histórias para não serem esquecidas”. Promovido pelo Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, juntamente com o Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Prefeitura Municipal de Porto Alegre, o evento fez parte da programação oficial da XXIV Semana da Consciência Negra. Representando o Ministério Púb...
- 20/11/2014
Seguridade social: PGJ leva apoio à iniciativa da Mesa Diretora do Parlamento gaúcho
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, esteve na Presidência da Assembleia Legislativa , nesta quinta-feira, 20 de novembro, levando o apoio da Instituição à iniciativa de criação de um sistema de seguridade social adequado às peculiaridades da função parlamentar. Para tratar do tema, reuniu-se com o Presidente da Assembleia, Deputado Gilmar Sossella, acompanhado do Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, do Secretário-Geral do MP, Alexandre Saltz e do ...
- 20/11/2014
Pelotas: condenado a 28 anos de prisão homem que matou companheira grávida
Nesta terça-feira, 18, o Tribunal do Júri de Pelotas condenou Leandro Borges de Oliveira, 27, a 28 anos de prisão em regime fechado pela morte da companheira Juliana da Cunha Megiato, que estava grávida dele. O julgamento popular teve cerca de dez horas de duração. O réu foi acusado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, aborto sem o consentimento da gestante e furto, já que levou consigo o celular da vítima após matá-la. A criança que estava sendo gerava morreu – a mulher es...
- 20/11/2014
MP participará na PGE de Ciclo de Debates sobre (Des)Criminalização das Drogas
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), em parceria com a Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do RS (Esapergs), promove na próxima terça-feira, 25, a 15ª edição do Ciclo de Debates Direito e Política com o Painel (Des)Criminalização das Drogas. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, será um dos debatedores do painel principal do evento. A atividade, gratuita, será realizada a partir das 17h no auditório...
- 19/11/2014
XI Semana do Ministério Público de Rio Grande aborda direito penal na palestra de abertura
Foi iniciada na noite desta terça-feira, 18, a XI Semana do Ministério Público de Rio Grande, evento que está sendo realizado na Câmara Municipal. O ciclo de palestras é promovido pela AMP/RS, em parceria com o MP e com o apoio da Universidade Federal de Rio Grande (FURG) e da Faculdade Anhanguera. A palestra de abertura da Semana do MP foi proferida pelo Promotor de Justiça do Rio Grande do Norte André Mauro Lacerda Azevedo, com o tema “A Constituição Penal: critérios e valores que confront...
- 19/11/2014
Intercâmbio e parcerias dos MPs com Estados Unidos e Portugal foram tema da reunião do CNPG
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União realizou reunião ordinária na sede do Ministério Público Militar, em Brasília, nesta terça-feira, 18. As possibilidades de parceria para atividades acadêmicas e troca de informações com os Governos de Portugal e dos Estados Unidos da América foi um dos temas do encontro, assim como a composição e o trabalho das comissões do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O Presidente do CNPG, Eduardo ...
- 19/11/2014
Agudo: homem é condenado a 26 anos de prisão por morte após briga entre famílias
O Tribunal do Júri de Agudo condenou a 26 anos e seis meses de prisão em regime inicial fechado o réu Celso Inácio da Silva pela morte de Marlete dos Santos e pela tentativa de homicídio do companheiro dela, Joceli Ivo Pape. Ele terá o direito de apelar em liberdade. A sessão ocorreu nesta segunda-feira, 17. Atuou em plenário o Promotor de Justiça titular de Restinga Sêca Sandro Loureiro Marones, em substituição. OS CRIMES Após uma briga entre duas famílias conhecidas, por causa de uma...
- 18/11/2014
STF indefere pedido do Estado em caso envolvendo nomeação de Advogado para cargo de Juiz no TJM em vaga destinada ao MP
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Ricardo Lewandowski, em decisão proferida em 14 de novembro, indeferiu o pedido de Suspensão de Segurança ajuizado pelo Estado do Rio Grande do Sul contra decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado, que concedeu a segurança pleiteada pelo Ministério Público gaúcho contra ato que nomeou o advogado Jorge Luiz Garcia de Souza para o cargo de Juiz Civil do Tribunal Militar, em vaga destinada ao parquet, determinando a suspe...
- 18/11/2014
Publicado gabarito oficial e listagem dos aprovados na 1ª fase do 47º Concurso para Ingresso à Carreira do MPRS
Foi publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público desta terça-feira, 18, o gabarito definitivo e a listagem dos candidatos que prestarão a próxima etapa do 47º Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Aproximadamente dois mil candidatos concorrem a 30 vagas de Promotor de Justiça de entrância inicial, além das que venham a surgir durante período de eficácia do certame. A próxima fase do Concurso, que consiste nas provas discursivas, está previst...
