Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/11/2014
Jóia: ex-Prefeito e ex-Secretário são condenados por contratação irregular de cargos de confiança
Ao acatar pedido em ação civil pública ajuizada pelo MP de Augusto Pestana, a Justiça da Comarca condenou o ex-Prefeito de Jóia, Jânio Ivan Andreatta, e o ex-Secretário de Administração, Jorge Jarbas de Jesus Abreu, por atos de improbidade administrativa. Conforme as investigações da Promotora de Justiça Tânia Schneider Cavalini, os dois foram responsáveis pela contratação de diversas pessoas para cargos comissionados que, na verdade, desempenharam funções típicas de execução na Administr...
- 28/11/2014
Campanha contra loteamentos irregulares será lançada neste sábado
O Bairro Restinga será palco, neste sábado, 29, para o lançamento de uma campanha coordenada pelo Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, do Ministério Público, contra loteamentos irregulares. Representantes de diversas entidades irão prestar esclarecimentos a quem tem questões envolvendo contratos de compra e venda de lotes, regularização fundiária de loteamentos irregulares e políticas habitacionais. O lançamento ocorrerá entre 10h e 12h na Praça Esplanada. ...
- 27/11/2014
Pais de alunos do Colégio Pastor Dohms conhecem trabalho do MP de prevenção ao uso de álcool por adolescentes
Pais de alunos da Unidade Higienópolis do Centro de Ensino Médio Pastor Dohms conheceram, na noite desta quarta-feira, 26, detalhes do trabalho que o Ministério Público tem feito no enfrentamento ao consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, foi uma das palestrantes, ao lado do Psiquiatra do Hospital de Clínicas Thiago Pianca. Na p...
- 27/11/2014
Caso Bernardo: segundo dia de audiência encerra com três testemunhas de defesa ouvidas em Três Passos
Mais três testemunhas foram ouvidas na manhã desta quinta-feira, 27, durante audiência de instrução do processo criminal referente ao assassinato de Bernardo Uglione Boldrini, ocorrido em abril deste ano. No total, 11 pessoas deveriam ser ouvidas hoje, mas as defesas de Leandro Boldrini e Graciele Ugulini optaram por dispensar oito delas. A Promotora de Justiça Silvia Jappe participou da audiência, presidida pelo Juiz de Direito Marcos Luís Agostini, e que também contou com a presença do Ass...
- 27/11/2014
Passo Fundo: Promotoria Regional da Educação promove seminário de monitoramento
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo está promovendo em grupos o V Seminário de Monitoramento para monitorar as ações e progresso dos municípios em relação as metas do Plano Nacional da Educação. A Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) Online foi um dos pontos abordados no evento. Nesta quinta-feira, 27, ocorre até o início da tarde, no auditório da Promotoria, um encontro com dezenas de Municípios da regional. Ainda no mês de novembro foram realizados...
- 26/11/2014
Caso Bernardo: oito testemunhas de defesa são ouvidas durante audiência em Três Passos
Oito testemunhas de defesa foram ouvidas nesta quarta-feira, 26, em Três Passos, durante mais uma audiência de instrução do processo criminal referente ao assassinato do menino Bernardo Uglione Boldrini, ocorrido em 4 de abril deste ano. A Promotora de Justiça Silvia Jappe participou da audiência, presidida pelo Juiz de Direito Marcos Luís Agostini, e que também contou com a presença do Assistente de Acusação, Marlon Taborda, e dos Advogados de Defesa dos réus Leandro Boldrini, Graciele Ugul...
- 26/11/2014
Júri condena a 118 anos de cadeia mandante de chacina que chocou Soledade
Uma condenação de 118 anos de prisão pela morte de seis pessoas e uma tentativa de homicídio. Esta foi a sentença imposta ao pecuarista Mairol Batista da Silva, 41, levado à júri popular nesta terça-feira, 25, em Soledade. O crime motivado por uma suposta desavença por terras foi cometido há 13 anos e abalou a cidade e região Norte do Estado. No julgamento que durou quase 12 horas com grande expectativa da comunidade, trabalharam no plenário do Fórum de Soledade os Promotores de Justiça ...
- 26/11/2014
Camaquã: condenada mulher que tentou matar por envenenamento
No dia 20 deste mês foi submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri de Camaquã a ré Laura Drosdosky, acusada de dupla tentativa de homicídio qualificado contra a cunhada, Claudiane Dosdosky, ocorrida no interior de Dom Feliciano. Ela foi condenada a 14 anos e nove meses de prisão, sem direito de apelar em liberdade. Ainda assim, o Ministério Público recorreu da punição, por considerar que as circunstâncias do caso requerem pena maior. O CASO Em 2 de janeiro de 2013, durante o almoço, ...
- 26/11/2014
Promotor irá averiguar caso de homem que transitou sem roupa em Caxias
Após receber as informações do Departamento de Trânsito de Caxias do Sul, o Ministério Público irá averiguar o caso do homem que transitou sem roupa na caçamba de um carro na Perimetral Sul da cidade. O Promotor de Justiça Criminal, Daniel Martini, requisitou à Delegacia de Polícia do município que seja instaurado um termo circunstanciado (registro de um fato denominado como infração de menor potencial ofensivo) para investigação do assunto. Na ocasião do fato, um Fiat Strada transitava n...
- 25/11/2014
Abruzzi é reeleito para a Corregedoria-Geral do MP
O Procurador de Justiça Ruben Giugno Abruzzi foi reeleito como Corregedor-Geral do Ministério Público para o biênio 2014/2016. Ele obteve 94 votos válidos no Colégio de Procuradores. A eleição ocorreu nesta terça-feira, 25, na Sala Vip do MP. A Comissão Eleitoral, composta pelos Procuradores de Justiça Paulo Emilio Jenisch Barbosa, Claudio Domingos Mastrangelo Coelho e Jacqueline Fagundes Rosenfeld. O resultado foi anunciado logo após o encerramento do escrutínio, às 15h. Em breve pro...
- 25/11/2014
Promotor expede recomendação à Sema sobre criação da Agência de Águas para a Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí
O titular da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, Daniel Martini, emitiu, nesta terça-feira, 25, uma Notificação Recomendatória à Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA. A recomendação é para que a Secretaria adote as medidas necessárias para viabilizar a instituição da Agência de Águas para a Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, a qual caberá prestar apoio técnico ao Sistema Estadual de Recursos Hídricos, além de atuar como secretaria executiva...
- 25/11/2014
Efetivada parceria para realização de testes de DNA
A parceria entre Ministério Público e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) para a realização de testes de investigação de paternidade e maternidade, através da coleta e análise do DNA, já foi efetivada. A primeira solicitação de teste de DNA partiu da Promotora de Justiça Regional do 4º Distrito de Porto Alegre, Roberta Brenner de Moraes. Conforme relata a Promotora de Justiça, um casal - já sabendo da existência do convênio - procurou o Ministério Público para o...
- 25/11/2014
TJ decide que legislação municipal não pode regrar propaganda eleitoral em Carazinho
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 24, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei n.º 7.767, aprovada pelo Legislativo de Carazinho proibindo a colocação de material de propaganda eleitoral em praças, canteiros, passeios, rotatórias e cruzamentos de vias públicas do município. A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta pelo Procurador-Geral de Justiça Eduardo de Lima Veiga. Mesmo passado o momento eleitoral no...
- 24/11/2014
Coordenadora do Caoijefam participa de caminhada contra a pedofilia
A Procuradora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, participou, na manhã deste domingo, 23, da I Caminhada da Galerinha contra a Pedofilia, ocorrida no Parcão, em Porto Alegre. Promovida pelo Instituto Visão Social e Fundação Pão dos Pobres, o evento contou com a presença do Promotor de Justiça mineiro Casé Fortes, idealizador do movimento nacional. Conforme Fortes, é preciso muito debate...
- 24/11/2014
“Ecologia e paz” foi tema da palestra de Jornalista André Trigueiro no MP
O Jornalista especializado em ecologia André Trigueiro foi um dos destaques do 4° Encontro Educação para a Paz, ocorrido durante este sábado, 22, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público. Trigueiro, que é Professor de Jornalismo Ambiental da PUC/RJ, Editor do Programa Cidade e Soluções da Globo News, Escritor e Comentarista da Rádio CBN, palestrou sobre os temas “ecologia e paz” e “jornalismo ambiental, espiritualidade e construção da paz”. A mediação foi da Proc...
