Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/03/2015
Pelotas: Policial Militar é condenado a 13 anos de prisão por morte após briga no centro da cidade
Nesta terça-feira, 24, ocorreu no salão do júri do Foro da Comarca de Pelotas o julgamento do Policial Militar Diego Weiduschadt, acusado de ser coautor do assassinato de Rodrigo da Silva Xavier, conhecido como "Xico”, no centro de Pelotas. Após sessão que se estendeu por mais de 15 horas, o júri popular condenou o réu a 13 anos de detenção por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima). Diego foi o motorista do carro em que estava Marcos ...
- 25/03/2015
Inaugurada a Escola Municipal de Educação Infantil Miguel Granato Velasquez
Em cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira, 25, a Prefeitura de Porto Alegre inaugurou a Escola Municipal de Educação Infantil Miguel Granato Velasquez. Localizado na Rua Armando Costa, no Bairro Sarandi, o estabelecimento de ensino homenageia o Promotor de Justiça que faleceu em agosto de 2014. O local atenderá 160 crianças, em educação integral, na faixa etária de zero a cinco anos e 11 meses. O evento contou com a presença do Prefeito José Fortunati e de diversos integrantes d...
- 25/03/2015
Decisão obriga Estado a construir presídio em Itaqui
Ao acatar ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Itaqui, a Justiça da Comarca condenou, nesta segunda-feira, 23, o Estado do Rio Grande do Sul a construir uma nova casa prisional na cidade. A decisão determina prazo de 18 meses contados da sentença, além da previsão de multa no valor de R$ 5 mil para cada dia de descumprimento. A ação civil pública foi ajuizada pela Promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira. Atuaram também no processo os Promotores de Justiça Alessan...
- 24/03/2015
Condenado a 13 anos de prisão jovem que matou idoso em Caxias do Sul
O Tribunal de Júri de Caxias do Sul condenou, nesta terça-feira, 24, Luís Adriano Cavalheiro, a 13 anos de prisão em regime fechado pela prática de homicídio qualificado por motivo fútil. O homem, à época com 21 anos, matou a socos e pontapés um idoso de 60 anos, no dia 11 de dezembro de 2004, nas proximidades do bar “Chopão”, no bairro São José. Na ocasião, o idoso teria menosprezado o relacionamento que o acusado mantinha com uma namorada, dizendo que ela não era mulher para ele. O fato...
- 24/03/2015
Reunião CNPG: membros do colegiado irão avaliar pacote de medidas para aprimorar combate à corrupção
O pacote de medidas apresentado pelo Ministério Público Federal para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção pautou o início da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União, nesta segunda-feira, 23 de março, na sede do Ministério Público Militar, em Brasília. O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, esteve presente no início do encontro e entregou formalmente o material com as propostas ao Presidente do CNPG, Eduardo de Lima Veiga. De aco...
- 24/03/2015
Manifestações do MP acolhidas em importantes decisões do Órgão Especial do TJ
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 23, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça tomou importantes decisões que refletem no cotidiano da sociedade gaúcha. Primeiramente, por 17 votos a oito, os Desembargadores consideraram válida a Lei Estadual nº 14.653 que reajustou o piso regional do Estado em 16%, no ano passado. A decisão foi tomado em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Federação do Comércio de Bens e Serviços do RS – Fecomercio. Durante o ...
- 24/03/2015
Venâncio Aires: Promotoria investigará possível negligência em morte de mulher vítima de violência doméstica
A Promotoria de Justiça de Venâncio Aires irá abrir um procedimento investigatório criminal para investigar se houve omissão de socorro por parte da Polícia Civil à Miriam Roselene Gabe, 33 anos, morta pelo ex-companheiro neste final de semana. Na madrugada de domingo, ela foi até a Delegacia de Polícia para registrar que o homem a havia agredido e foi orientada a seguir até o Hospital São Sebastião Mártir, nas proximidades do posto policial, para fazer o exame de corpo de delito. O ex-compa...
- 24/03/2015
Coordenador do CAODH palestra em evento sobre judicialização da saúde
O Tribunal de Contas do Estado promoveu, nesta segunda-feira, 23, seminário sobre órteses, próteses, materiais especiais, qualidade do gasto e outras ações públicas de saúde. Durante todo dia foram debatidos temas afetos à área em sete painéis mediados pelo auditor público externo Gonçalino Mesko da Fonseca. As apresentações trouxeram, principalmente, exemplos e discussões sobre a importância das ações fiscalizadoras nas instituições de saúde. Na ocasião, o Promotor de Justiça Coordenador...
- 24/03/2015
MP encontra estatuto de facção que atua nos presídios gaúchos
No decorrer da análise do material apreendido na Operação Kommunikation, deflagrada em 9 de fevereiro deste ano, o Ministério Público localizou um estatuto da facção "Manos". Segundo o Promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, responsável pela investigação, o material foi encontrado quando foram analisadas as trocas de mensagens entre detentos da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) e detentos de outros presídios, através de aplicativos para smartphones. Com o título de "C...
- 24/03/2015
Grupo de Trabalho debate soluções individuais de esgotamento sanitário
A Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, promoveu, na última semana, reunião na sede do MP para discussão acerca das soluções individuais de esgotamento sanitário, com participação de representantes de diversos órgãos e instituições como Agergs, Famurs, Fepam, Corsan, entre outras. Acompanharam a Coordenadora do CAO, as Promotoras de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, Josiane Camejo e Annelise Steigl...
- 23/03/2015
Viamão: Prefeito envia à Câmara projeto de lei que institui política de saneamento básico e de resíduos sólidos
Após diversas tratativas com a Promotora de Justiça Anelise Grehs Stifelman, titular da Promotoria Especializada de Viamão, o Prefeito do Município, Valdir Bonatto, encaminhou para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores o Projeto de Lei nº 021/2015 que “Institui a política municipal de saneamento básico e de resíduos sólidos urbanos". A atuação da Promotoria de Justiça neste caso visa à adequação do município à Lei 11.445/2007 (Lei da Política Nacional do Saneamento Básico) e Lei 12.30...
- 23/03/2015
MP participa de audiência pública sobre nomeações na Segurança
Para uma plateia lotada no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa, o Promotor-Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Adriano Marmitt reforçou que o MP sempre apoiará qualquer incremento na segurança pública, seja em pessoal, infraestrutura ou equipamentos. A fala ocorreu durante audiência pública a respeito da expectativa de nomeação de mais de dois mil concursados da Polícia Civil, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e Superintendência dos Serviços...
- 23/03/2015
Escola Municipal Miguel Granato Velasquez será inaugurada nesta quarta-feira
Será inaugurada nesta quarta-feira, às 8h, a Escola Municipal de Educação Infantil Miguel Granato Velasquez, Promotor de Justiça falecido em agosto de 2014. A instituição de ensino está localizada na Rua Armando Costa s/nº, bairro Sarandi, na Capital. O local atenderá 160 crianças, em educação integral, na faixa etária de zero a cinco anos e 11 meses. TRAJETÓRIA Natural de Santa Maria, Miguel Velasquez ingressou no Ministério Público em 1990. Antes de atuar em Porto Alegre, passou pelas...
- 23/03/2015
Leite Compen$ado: obtidas novas liminares em ações coletivas ajuizadas contra empresas
Em ações coletivas de consumo ajuizadas pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, foram deferidas liminarmente a quebra do sigilo bancário e a indisponibilidade de bens imóveis e veículos das empresas Rempel e Coghetto Ltda. (investigada pela Operação Leite Compen$ado VII), de Jacutinga, e Jairo Aschidamini - ME, de Iraí, bem como dos seus respectivos sócios. O objetivo é evitar a dispersão do patrimônio e garantir a devida indenização aos consumidores. Assinam as açõ...
- 20/03/2015
Recurso do MP é provido parcialmente pelo STJ e qualificadoras são restabelecidas no caso do atropelamento de ciclistas
O bancário Ricardo José Neis, que atropelou um grupo de ciclistas em Porto Alegre em fevereiro de 2011, vai responder pelo crime de tentativa de homicídio qualificado. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a inclusão, na sentença de pronúncia, de três qualificadoras, atendendo recurso interposto pelo Ministério Público (motivo fútil, perigo comum e recurso que dificultou a defesa). Em 2011, Ricardo Neis acelerou seu carro contra um grupo de ciclistas que particip...
