Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/12/2014
Portal Dados Abertos MPRS está no ar
Em uma atitude pioneira no país, o Ministério Público gaúcho lança, nesta quarta-feira, 17, o Portal Dados Abertos MPRS. O objetivo é colocar à disposição da população gaúcha todo o conteúdo que foi desenvolvido para atender ao que é determinado pelo art. 8º, § 3º, incs. II e III, da Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação. Conforme a Coordenadora do Serviço de Informações e Atendimento ao Cidadão – Siac, Karin Genz, com o lançamento, o MP gaúcho está disponibilizando todos os dado...
- 17/12/2014
Deflagrado processo para escolha dos candidatos a representantes dos MPEs no CNMP
Foi deflagrado durante a reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União, nesta terça-feira, 16, em Brasília, o processo eleitoral para a escolha nos MPs estaduais dos candidatos ao Conselho Nacional do Ministério Público. Em 2015, haverá renovação obrigatória de duas das três vagas destinadas aos representantes dos MPEs no CNMP, já que os Conselheiros Jarbas Soares Júnior e Alessandro Tramujas Assad concluem o segundo mandato. O Conselheiro Marcelo Ferra de Carva...
- 17/12/2014
Vacaria: MP e Secretaria do Meio Ambiente lançam campanha para destinação de lâmpadas fluorescentes
Em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Promotoria de Justiça Especializada de Vacaria está promovendo o projeto “Dezembro Verde”, com campanhas sobre a destinação dos resíduos sólidos e especialmente para comemorar o acordo realizado com as empresas locais para a correta destinação das lâmpadas fluorescentes. O acordo foi possível após instigação do MP à Prefeitura Municipal sobre a necessidade da destinação correta das lâmpadas. A partir disso, foram realizadas divers...
- 17/12/2014
Esteio: firmado Termo de Cooperação para ligação de residências à rede de esgoto
Com o objetivo de estabelecer medidas que possibilitem ações de fiscalização interligadas sobre a coleta, transporte, tratamento e disposição final dos esgotos sanitários domésticos, o Ministério Público firmou, nesta terça-feira, 16, Termo de Cooperação Operacional com a Prefeitura de Esteio. O Município foi escolhido para sediar projeto-piloto que pretende ser referência para todo o Estado. Participam também como parceiros deste projeto a Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, a Ag...
- 17/12/2014
Encontro no MP de Soledade debate lei municipal que afronta novo Código Florestal
Representantes de diversos seguimentos da comunidade de Soledade estiveram reunidos nesta segunda-feira, 15, na Promotoria de Justiça local. O tema do encontro foi a Lei Municipal n.º 3605/2014, que reduziu as áreas de preservação permanente para 15 metros, em afronta ao novo Código Florestal. A lei é objeto de ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Participaram do encontro a Promotora de Justiça de Soledade Mari Oni Santos ...
- 17/12/2014
Assinado protocolo que objetiva maior efetividade na cobrança administrativa de dívida ativa municipal
O Ministério Público firmou, na manhã desta terça-feira, 16, protocolo conjunto com o Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas do Estado. O documento, que também tem a participação da Famurs, propõe orientações para uma maior efetividade na cobrança administrativa da dívida ativa municipal. O protocolo foi firmado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Daniel Sperb Rubin. Na mesma ocasião foi realizado o lançamento da Cartilha de Raci...
- 17/12/2014
Justiça determina que fabricante de veículos mantenha em depósito peças suficientes para reposição
Em Ação Coletiva de Consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor foi proferida decisão da 15ª Vara Cível de Porto Alegre determinando à empresa Renault do Brasil S.A. que mantenha em depósito peças suficientes para reposição em seus veículos, seja mediante substituição em revisão, em decorrência do desgaste ou ocorrência de sinistro. Foi determinado, ainda, prazo máximo de 10 dias para as peças indispensáveis ao funcionamento ou que constituam item de seg...
- 16/12/2014
Concurso do MP: 265 candidatos realizaram provas discursivas para ingresso à carreira
Foram realizadas entre os dias 8 e 11 de dezembro as Provas Discursivas do XLVII Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do RS. Duzentos e sessenta e cinco candidatos aprovados na Prova Preambular realizaram o certame, ocorrido nas dependências da sede do Ministério Público gaúcho. Os que forem aprovados nas provas discursivas estarão habilitados para a fase intermediária do Concurso, na qual é realizada a conversão da inscrição provisória em definitiva. Conforme os organiza...
- 16/12/2014
MP e BM fiscalizam Penitenciária Modulada de Ijuí
Nesta terça-feira, 16, o Ministério Público com apoio do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar realizou fiscalização e minuciosa revista na Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí. A BM disponibilizou efetivo de cerca de 130 policiais, que executaram as buscas, cujo resultado gerou a apreensão de centenas de armas artesanais, telefones celulares, drogas, dinheiro em espécie e até uma “rebitadeira” (instrumento utilizado para facilitar a ocultação de objetos ilícitos). A oper...
- 16/12/2014
Prêmio Jornalismo do Ministério Público é entregue
Foram entregues na manhã desta terça-feira, 16, os prêmios aos vencedores da 16ª edição do "Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". A cerimônia foi realizada no Palácio do MP, em Porto Alegre. O MP, a Associação do Ministério Público (AMP) e a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) promoveram a premiação, que também teve o apoio do Hotel Continental Canela, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS e da Associação Riograndense de Imprensa (ARI). A...
- 16/12/2014
Agrotóxicos: supermercado é obrigado a identificar e separar produtos hortigranjeiros nas gôndolas e no depósito
Foi julgada procedente pela Justiça a ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor contra o Peruzzo Supermercados. Foi determinado a separação e identificação dos produtos hortigranjeiros nas gôndolas do supermercado de modo a possibilitar a rastreabilidade dos produtores que utilizam agrotóxicos em quantidades superiores às permitidas pelas normativas vigentes (Processo nº 001/1.13.0167591-2). O estabelecimento foi obrigado a separar e ide...
- 16/12/2014
Alegrete: MP investiga contratos de transporte escolar
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público cumpriu, nesta terça-feira, 16, mandados de busca e apreensão em duas empresas que prestam serviço de transporte escolar na cidade de Alegrete. A investigação do Ministério Público, comandada pelo Promotor de Justiça João Sidou, tem o objetivo de apurar, principalmente, divergência entre a quilometragem realizada no transporte escolar e a efetivamente cobrada e paga pelo Município. Conforme as invest...
- 12/12/2014
Leite Compen$ado: MP ajuíza ação coletiva de consumo e oferece denúncia criminal contra 22 pessoas
O Ministério Público ofereceu nesta sexta-feira, 12, na Justiça de Gaurama, denúncia criminal contra 22 pessoas envolvidas na sétima fase da Operação Leite Compen$ado. Ao mesmo tempo também foi ajuizada uma ação coletiva de consumo, com pedido de liminar, contra a empresa Transportes Rafinha Ltda., que coletava leite com adição de água. Conforme as investigações, os denunciados – tanto os produtores quanto os motoristas – adicionavam água e sal ao leite para ampliar o ponto de congelamento d...
- 12/12/2014
Operação Imigrante é detalhada durante coletiva na Promotoria de Campo Bom
Integrantes do Ministério Público e da Brigada Militar detalharam no final da manhã desta sexta-feira, 12, a Operação Imigrante, deflagrada para desarticular uma quadrilha de roubo de carros no Vale do Sinos. Participaram da entrevista coletiva o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; a Promotora de Justiça de Campo Bom que coordenou os trabalhos, Ivanda Valiati; o Comandante do Comando Regional de Policiamento Ostensivo do Vale do Sinos, Tenente-Coro...
- 12/12/2014
MP e BM desarticulam quadrilha de roubo de carros no Vale do Sinos
Uma operação conjunta entre a Promotoria de Justiça de Campo Bom, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Assessoria de Segurança Institucional do MP e Brigada Militar do Vale do Sinos cumpre nove mandados de prisão e 11 de busca e apreensão nas cidades de Campo Bom, Novo Hamburgo e São Leopoldo. A ação desarticula uma quadrilha especializada em furto e roubo de veículos, com posterior pedido de resgate às vítimas. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assunto...
