Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/04/2015
Bebidas nos estádios: Promotor fala a Vereadores sobre redução da violência após proibição
O Promotor de Justiça do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior, falou nesta segunda-feira, 13, sobre a redução dos índices de violência após a proibição da venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Ele utilizou o espaço destinado aos debates envolvendo o veto do Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, à Lei aprovada pela Câmara de Vereadores que autoriza a comercialização antes, no intervalo e ao final das partidas em praças desportivas da Capital. “Estudos demonstram estatisticame...
- 13/04/2015
MP sedia encontro com gestores para fortalecer Estratégia de Saúde da Família nos municípios
A presença do Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, foi o destaque do primeiro evento voltado aos gestores municipais e Promotores de Justiça com o objetivo de incentivar e fortalecer a Estratégia de Saúde da Família nos 98 municípios do Estado que apresentam índices de cobertura menor que 50% de Equipe de Saúde da Família - ESF. O encontro, ocorrido no auditório do Palácio do Ministério Público, na sexta-feira, 10, reuniu em torno de 70 pessoas, entre representantes da 1ª, 2ª e 18ª ...
- 10/04/2015
MP entrega veículo ao Procon de Esteio
Em cerimônia realizada na tarde desta sexta-feira, 10, na sede do Ministério Público de Esteio, o Promotor de Justiça André de Azevedo Coelho, efetuou a entrega de um Fiat Pálio ao Procon do Município. O veículo foi doado pelo MP ao Município a partir de acordo judicial feito pela Promotoria de Justiça do Consumidor de Porto Alegre. A destinação ao Procon de Esteio foi realizada com a atuação do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica.
- 10/04/2015
Ijuí: audiência pública debateu combate ao impacto dos agrotóxicos
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) realizou, na tarde desta quinta-feira, 9, a primeira audiência pública do ano, no Município de Ijuí, na região Noroeste do Rio Grande do Sul, onde o problema é mais grave. O objetivo do evento foi o de trocar informações, debater e propor encaminhamentos a respeito dos impactos do uso de agrotóxicos na saúde e no meio ambiente. O público foi de aproximadamente 600 participantes, lotando o salão de atos da Unijuí. Uma encenação te...
- 10/04/2015
Homem é condenado por tentativa de homicídio em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou nesta quinta-feira, 9, Valdir Vargas pela tentativa de homicídio simples contra José Carlos da Silva. O crime, segundo a denúncia, ocorreu no dia 25 de novembro de 2004, na Rua Garibaldi, no Bairro São Leopoldo. O réu atingiu a vítima possivelmente com uma faca - que não foi apreendida. Na ocasião, Valdir abordou José Carlos quando ele entrava no quarto da pensão em que ambos moravam, dizendo para que não entrasse no local. Na sequência, o réu ...
- 10/04/2015
Leilão: veículos de luxo apreendidos em operação contra fraudadores da Receita Estadual podem ser arrematados
Uma lancha, um jet sky e cinco automóveis de luxo pertencentes a um Advogado envolvido em fraudes contra a Receita Estadual serão leiloados no próximo dia 23, às 14h30min, no átrio do Foro Central I, em Porto Alegre. Todos os bens envolvem o Advogado tributarista e terceiros nominados como "laranjas", denunciados em 2013 pelo Ministério Público após a deflagração da Operação Crédito Fantasma, realizada pela Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária. O réu responde...
- 09/04/2015
Operação $u$epe: MP e Receita Municipal detalham investigação em coletiva de imprensa
Durante o cumprimento dos quatro mandados de busca e apreensão em hotéis de Porto Alegre da Operação $u$epe, nesta quinta-feira, 9, um agente da Promotoria de Justiça Especializada Criminal negociou a compra de uma nota fiscal a R$ 50 referentes a três diárias não utilizadas, com valor descrito de R$ 120. O flagrante confirma a prática realizada por 158 agentes penitenciários do Departamento de Monitoramento Eletrônico da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). Pelo menos 769 n...
- 09/04/2015
Procuradora palestra para pais e estudantes de escola da Capital
Na noite desta quarta-feira, 8, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, palestrou para pais e estudantes do terceiro ano do ensino médio do Colégio Mãe de Deus, em Porto Alegre. O objetivo do encontro foi apresentar as consequências do consumo precoce de bebidas alcoólicas. A Vice-Diretora, Maria Ester Homem Machado, falou sobre os desafios do último ano e agradeceu a presença do MP no colégio para...
- 09/04/2015
MPs Estadual e Federal de Santana do Livramento atuam juntos pelo direito à educação básica de qualidade
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal, em parceria, iniciarão a execução do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de Santana do Livramento, por meio de inquéritos civis em cada uma das unidades, que foram instaurados em 8 de abril de 2015, data comemorativa de um ano de início do projeto em nível nacional. O Projeto Ministério Público pela Educação tem por objetivos identificar os motivos do baixo índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB), que no mu...
- 09/04/2015
Operação $u$epe: MP e Fazenda Municipal cumprem mandados para apurar fraude em diárias
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal, em parceria com a Receita Municipal de Porto Alegre cumpre, nesta quinta-feira, 9, quatro mandados de busca e apreensão em hotéis da Capital para a localização de registros relativos aos hóspedes dos estabelecimentos, nos anos de 2013 e 2014, bem como as segundas vias das notas fiscais emitidas naqueles anos. As investigações da Operação $u$epe já identificaram desvio de diárias, envolvendo 158 agentes penitenciários, que teriam utilizado nas p...
- 09/04/2015
Júri de motoboys acusados de matarem policial militar ocorre nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira, 10, a partir das 9h30min, ocorre o júri popular dos motoboys Valdoir da Silva Nogueira e Diego Vargas Machado, acusados da morte do Primeiro-Tenente da Brigada Militar Gilnei José Coitinho, 54. O julgamento acontece na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. No plenário atuará o Promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim. O CRIME Na tarde do dia 12 de maio de 2008, na esquina entre a Avenida Quaraí e a Rua Cachoeira, no Bairro Nonoai, eles mataram a tiros Gilnei Jo...
- 09/04/2015
Condenado a 16 anos homem que matou namorada em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou nesta quarta-feira, 8, Anderson Poly da Silva, 25, conhecido como “Panda”, a 16 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado pela morte de Aline Canofre Maciel. O crime aconteceu provavelmente no dia 16 de agosto de 2008, em um mato existente entre os bairros Consolação e Montes Claros e foi cometido por motivo torpe, uma vez que o réu matou Aline por vingança, porque ela não desejava manter o relacionamento existente entre ambos. Na ...
- 08/04/2015
Brasília: MP participa da Conferência Internacional Cidades Sustentáveis
O Ministério Público esteve presente, por meio do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, na Conferência Internacional Cidades Sustentáveis – Políticas Públicas Inovadoras, que aconteceu nesta terça e quarta-feira (7 e 8), em Brasília. Na Conferência, que reuniu gestores públicos de todo o Brasil e de várias partes do mundo, foram exibidas políticas públicas de boas práticas em sustentabilidade que já apresentam resultados mensuráveis e que podem servir de ...
- 08/04/2015
Ministério Público presente em abertura de evento do Terceiro Setor
Durante a tarde desta quarta-feira, 8, o Auditório da sede do Ministério Público sedia o “Encontro ARF Terceiro Setor RS”. Promovido pela Associação Rio-Grandense de Fundações com apoio do Ministério Público, o evento tem o intuito de “proporcionar conhecimentos e esclarecimentos para as entidades do 3º Setor no Rio Grande do Sul”, conforme explicou, na abertura dos trabalhos, o Presidente da entidade, Clódis Xavier da Silva. Representando o Ministério Público, o Subprocurador-Geral de J...
- 08/04/2015
Ação da Promotoria culmina na desobstrução de passeios públicos em Alvorada
Atendendo pedido de antecipação de tutela em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça condenou, nesta segunda-feira, 6, o Município de Alvorada a promover a desobstrução dos passeios públicos, calçadas e canteiros centrais de avenidas da cidade, retirando equipamentos, objetos e mercadorias para assegurar o livre trânsito de pedestres nos espaços públicos. A ação foi assinada pela Promotora de Justiça Rochelle Jelinek e a Justiça estabeleceu, ainda, a obrigação de q...
