Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/05/2015
Promotoria de Camaquã promove medidas de proteção do patrimônio cultural
Ao longo do mês de abril deste ano a Promotoria de Justiça Especializada de Camaquã realizou várias ações na defesa e promoção do patrimônio cultural. Foram instaurados dois inquéritos civis para apurar as condições dos prédios que compõem o centro histórico da cidade e também para verificar a situação dos antigos imóveis que possuem ligação direta com os eventos da Revolução Farroupilha. Ainda, foi ajustado com um particular, medidas reparatórias e compensatórias por conta da aquisição d...
- 05/05/2015
Avançam tratativas para implantação de primeira unidade da Apac no RS
Em reunião ocorrida nesta terça-feira, 5, na Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Canoas, o Ministério Público discutiu detalhes a respeito da doação do terreno para a implantação da primeira unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no Rio Grande do Sul. As tratativas ocorrem desde a criação da Associação, em setembro de 2013. Um terreno já foi destinado para a entidade no bairro Guajuviras, em Canoas, mas a doação oficial, que depende da aprovação legislativ...
- 05/05/2015
Mantida suspensão de licenciamento para a usina hidrelétrica binacional em Panambi
A 4ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, liminar que proíbe a expedição de licença prévia e suspende o processo de licenciamento ambiental para a usina hidrelétrica binacional de Garabi-Panambi, no rio Uruguai. Ibama e Eletrobrás haviam entrado com recurso após a Justiça Federal em Santa Rosa mandar parar o trabalho de Licenciamento, a partir de pedido de liminar feito em janeiro pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal em Santa Rosa. A P...
- 30/04/2015
Porto Alegre sediou encontro de Corregedores-Gerais
Durante toda a quarta-feira e a manhã da quinta-feira, 29 e 30 de abril, Porto Alegre sediou a 96ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais. O encontro foi realizado nas dependências do Hotel Laghetto Viverone. Corregedores-Gerais de 25 Estados e do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e do Distrito Federal discutiram diversas pautas, como correições e inspeções; o estágio probatório de novos Promotores; e a residência de membros do MP fora da coma...
- 30/04/2015
Evento no Ceaf abordou mecanismos de mercado para o cumprimento de leis ambientais
Para fomentar o debate sobre Código Florestal e a Política Nacional de Resíduos Sólidos entre membros do Ministério Público do Meio Ambiente, operadores do direito, governo e sociedade civil, ocorreu nesta quarta-feira, 29, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP, a 3ª edição do “Colóquios sobre mecanismos de mercado para o cumprimento de leis ambientais”. A organização do evento é da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa e da Bolsa...
- 30/04/2015
Condenado homem que tentou matar casal homossexual por preconceito
Em sessão de julgamento ocorrida na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre nesta quarta-feira, 29, foi condenado o réu Rodrigo Laranjeira Talavitz, 32, pelas tentativas de homicídio qualificado por motivo torpe contra um casal homossexual. Ele foi sentenciado a cumprir nove anos e quatro meses de prisão em regime fechado, sem direito de apelar em liberdade. O Promotor de Justiça Julio Cesar de Melo, que atuou em plenário, anunciou que recorrerá para o aumento da pena imposta. O crime...
- 30/04/2015
Procurador-Geral de Justiça apresentará na AL o Relatório de Atividades de 2014
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, em cumprimento à Constituição Estadual, comparecerá à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 6, às 14h, para prestar contas de suas atividades no ano que passou. Durante a solenidade, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, discorrerá, perante o Parlamento, sobre as realizações da Instituição, enfatizando projetos e ações que tiveram destaque no ano que passou. Na ocasião, o documento será entregue aos Deputados Estaduais e di...
- 29/04/2015
MP lança ferramenta que permite ao cidadão gaúcho conhecimento da realidade dos Municípios e do Estado
O Ministério Público realizou na tarde desta quarta-feira, 29, o lançamento do aplicativo do Mapa Social, ferramenta que congrega indicadores divulgados por diferentes instituições e órgãos públicos com a finalidade de oferecer um panorama da realidade social do RS e dos municípios gaúchos. A solenidade, ocorrida no foyer do auditório da sede da Instituição, foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Em sua manifestação, o Chefe do Ministério Público lembrou q...
- 29/04/2015
Parobé: líder do tráfico de drogas e genro são condenados por execução de rival
Na sessão de inauguração do Tribunal do Júri do novo Fórum da Comarca de Parobé, os jurados condenaram Adelaide Terezinha Loiola, a Terê, e o genro dela Máicon Vargas Tavares a 18 anos e nove meses de prisão, cada um por homicídio triplamente qualificado. Os dois, além de outro genro dela - um adolescente já condenado pelo crime – e outro homem (já morto) mataram a tiros Vanderlei Tormes de Mattos. A Promotora de Justiça Rachel Mergulhão Tannenbaum, que atuou no plenário pela condenação, est...
- 29/04/2015
Coordenador do CaoCrim palestra sobre drogas para alunos do Proerd
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CaoCrim) do Ministério Público, João Pedro de Freitas Xavier, foi um dos palestrantes do 2º Seminário Motivacional do Programa de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), da Brigada Militar, ocorrido nesta quarta-feira, 29. Ele falou sobre as diferentes abordagens jurídicas do uso e tráfico de drogas, além de interpretações sociológicas sobre o tema. A palestra aconteceu no auditório da Academia de Polícia Militar. “Quando se fa...
- 29/04/2015
MP estará presente na Fenamilho de Santo Ângelo
O Ministério Público estará presente neste sábado, 2, e domingo, 3, na Feira Internacional do Milho (Fenamilho), que será realizada em Santo Ângelo. Promotores de Justiça e servidores estarão prestando atendimento para a população com o Ônibus do MP. Na oportunidade, serão oferecidos materiais de orientação quanto às atribuições da Instituição. A Feira será realizada no Parque Internacional de Exposições Siegfried Ritter. A Fenamilho tem como objetivo divulgar a produção agrícola, industr...
- 28/04/2015
Metódo Apac foi tema de reunião no Palácio do MP
Com o objetivo de estabelecer diversas atividades que devem dar suporte na implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) em solo gaúcho foi realizada, na manhã desta terça-feira, 28, reunião no Palácio do Ministério Público. De acordo com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos em substituição, Antonio Carlos de Avelar Bastos, o encontro foi bastante produtivo e serviu também para ampliar o apoio ao Método Apac por parte de várias entidades e ...
- 28/04/2015
Reunião do CNPG: termo de cooperação conjunta é apresentado ao colegiado
Os Procuradores-Gerais de Justiça estiveram reunidos nesta segunda-feira, 27 de abril, na sede do Ministério Público Militar, em Brasília-DF, para realização da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG). Conduzido pelo Presidente do CNPG, Eduardo de Lima Veiga, e secretariado pelo Procurador de Justiça Ricardo Amaral, o encontro deliberou questões relevantes para a Instituição e a sociedade. Uma das deliberações da reunião foi a aprovação...
- 27/04/2015
Ministério Público obtém decisão liminar contra empresa de laticínios
Em razão de práticas abusivas de recebimento e distribuição de produto (leite e derivados) com vício de qualidade, a ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital obteve liminar em desfavor da empresa Laticínios Tirol Ltda. A ação foi assinada pelo Promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho e a decisão é da 16ª Vara Cível de Porto Alegre. A Justiça determinou que a empresa não mais oferte, forneça ou comercialize produtos fora d...
- 27/04/2015
MP de Caxias do Sul sedia encontro da Estratégia de Saúde da Família
O Ministério Público de Caxias do Sul sediou na tarde desta sexta-feira, 24, um encontro com gestores para fortalecer a Estratégia de Saúde da Família nos municípios. Estiveram presentes no evento cerca de 30 pessoas, entre Secretários de Saúde, Prefeitos e Promotores de Justiça que atuam na região. A Promotora de Justiça, Adriana Karina Diesel Chesani, que representou a Promotoria de Caxias do Sul no evento, deu boas-vindas aos presentes, ressaltando a importância do encontro. “O tema ...
