Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/02/2015
Confirmada sentença que condenou empresa por não prestar serviços de formaturas em Erechim
O Tribunal de Justiça negou provimento dos réus e confirmou sentença de 1º grau que condenou a empresa DC² Formaturas e Propagandas e seus sócios Marcos André e Heoly De Cesaro. A Promotoria de Justiça de Erechim havia ajuizado ação coletiva de consumo para reparar danos e perdas que alunos, às vésperas das formaturas, sofreram pela não prestação de serviços da empresa no início de 2011. Com isso, a decisão transitou em julgado. Na ação, o Promotor João Fábio Munhoz Manzano relatou que o...
- 13/02/2015
São Gabriel: apreendidos adolescentes integrantes de gangue envolvidos em homicídio
Foram apreendidos na manhã desta sexta-feira, 13, dois jovens de 16 e 17 anos suspeitos de matarem John Lenon Dias de Freitas, 24, no último dia 9, com o desferimento de 49 golpes de faca. A medida ocorreu após pedido do Ministério Público de São Gabriel nesta quarta-feira, 11. Conforme as investigações, os dois mataram o jovem por meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e em razão de motivo torpe. Também foi expedido mandado de prisão preventiva de dois adultos e apre...
- 12/02/2015
MP participa de evento que celebra um ano do Instituto Gaúcho do Leite
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, participou nesta quarta-feira, 11, do evento que celebrou o primeiro ano do Instituto Gaúcho do Leite (IGL). O encontro ocorreu na sede da Federação das Associações dos Municípios (Famurs) e contou, também, com a participação do Presidente do IGL, Gilberto Piccinini; do Presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum; e dos Secretários Estaduais do Desenvolvimento Rural e Cooperativismo, Tarcísio Minetto, e da...
- 12/02/2015
Ciclofaixa de Montenegro: liminar determina paralisação imediata das obras
Ao acatar pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Montenegro, a Justiça da Comarca determinou, nesta quarta-feira, 11, a paralisação imediata das obras de implantação da ciclofaixa na Rua Capitão Cruz. A Prefeitura deverá se abster de dar continuidade ao seu trajeto, assim como de promover quaisquer intervenções nela, sob pena de multa pessoal ao Prefeito Municipal no valor de R$ 100 mil e incursão em crime de desobediência. O Judiciário determinou,...
- 12/02/2015
MP perde a Procuradora de Justiça Sandra Segura
Faleceu nesta quinta-feira, 12, aos 50 anos, a Procuradora de Justiça Sandra Santos Segura. A cerimônia de despedida ocorrerá às 18h no Crematório Metropolitano Saint Hilaire, em Viamão (Av. Senador Salgado Filho, 2980). “Lamentamos imensamente o falecimento. Foi minha colega de turma, teve um grande destaque na carreira, especialmente como Promotora-Corregedora. Foi um grande exemplo para todos nós”, destaca o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Em função do falecimento de S...
- 12/02/2015
Inscrições abertas para o Curso Preparatório da Escola Superior do Ministério Público
Estão abertas as inscrições para o Curso Preparatório da Escola Superior do Ministério Público nas modalidades Presencial e a distância. As aulas iniciam no dia 3 de março. O curso é formado por cinco áreas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Público. Membros do MP, servidores e estagiários do MP têm 20% de desconto. Mais informações no site www.fmp.com.br.
- 11/02/2015
Liminar determina que Daer recupere três rodovias na Região da Produção
Atendendo pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada contra o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) na sexta-feira, 6, a Justiça da Comarca de Nonoai deferiu liminar determinando que a autarquia recupere os trechos da ERS 406, da ERS 324 e da RSC 480 compreendidos entre as cidades de Nonoai, Rio dos Índios, Gramado dos Loureiros e Trindade do Sul, na Região da Produção. A liminar concedida nesta segunda-feira, 9, dá prazo de 30 dias (a partir da citação) para o...
- 09/02/2015
Ministério Público detalha resultados da Operação Kommunication
Em coletiva de imprensa ocorrida no final da manhã desta segunda-feira, 9, o Promotor de Justiça da Especializada Criminal da Capital Ricardo Herbstrith deu mais detalhes a respeito das investigações decorrentes da Operação Kommunication, deflagrada nos municípios de Campo Bom, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). No total, 13 pessoas foram presas preventivamente, sendo que dez já estavam recolhidas no sistema prisional. Além disso, os man...
- 09/02/2015
Caçapava do Sul: ex-padre é denunciado por casos de violência sexual
A Promotoria de Caçapava do Sul ofereceu denúncia na tarde desta segunda-feira, 9, contra o ex-padre João Marcos Porto Maciel por ter violentado sexualmente dois adolescentes. Ele também foi denunciado por porte ilegal de armas. Ao cumprir mandado de busca e apreensão, a Polícia Civil encontrou com o ex-padre um revólver e uma espingarda no Mosteiro Arquibadia de Santa Helena, no interior do município de Caçapava do Sul. A denúncia é assinada pela Promotora de Justiça Júlia Fresteiro...
- 09/02/2015
Dez pessoas são presas durante Operação Kommunication deflagrada pelo MP
Dez pessoas foram presas na manhã desta segunda-feira, 9, durante a Operação Kommunication, deflagrada pelo Ministério Público. Agentes da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre, com apoio da Brigada Militar e do Grupo de Ações Especiais da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), cumpriram mandados de prisão preventiva e busca e apreensão nos municípios de Campo Bom, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). Os trabalho...
- 06/02/2015
Palácio do MP sedia reunião técnica do Comitê em Defesa do Aeroporto Salgado Filho
Com objetivo de incentivar o debate sobre o futuro do Aeroporto Salgado Filho, contribuindo para uma definição sobre seu projeto de ampliação, o Ministério Público gaúcho sediou, nesta sexta-feira, 6, evento com a presença do Ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha. “Acredito que a falta de informação é um ingrediente definitivo para que se criem falsas polêmicas sobre um tema, por isso oferecemos nossa Casa para que autoridades e técnicos discutam o assunto e prestem os nec...
- 06/02/2015
Erechim: condenados ex-Secretário, servidores e empresários por desvio de dinheiro público
Nesta segunda-feira, 2, a Justiça de Erechim condenou o ex-Secretário de Administração Municipal Gerson Leandro Berti, o ex-Presidente Municipal do Partido dos Trabalhadores Claudionor José Bernardi, o irmão dele e sócio da empresa Cartass Indústria de Embalagens Gráficas Ltda Renato Bernardi, as então Chefes de Gabinete Izelda Todero e Marli Lúcia Czarnobay e a ex-Coordenadora de Comunicação Fernanda Munaretto Zanardo. Eles foram denunciados pelo Ministério Público por crimes cometidos dura...
- 06/02/2015
MP de Tapes fiscaliza entrada e consumo de bebidas alcoólicas em show
O Ministério Público de Tapes realizou no final do mês de janeiro uma ação para fiscalização da entrada e permanência de adolescentes, bem como do consumo de bebidas alcoólicas pelo público jovem no show do cantor Thiaguinho ocorrido no Município. As condições para entrada e permanência de adolescentes no show do cantor foram estabelecidas em alvará expedido pelo Juizado da Infância e Juventude, no qual foi permitida a entrada de adolescentes maiores de 14 anos, desde que acompanhados do...
- 06/02/2015
Convênio define destruição de drogas apreendidas em depósito do Denarc
Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Civil e Conselho Estadual de Entorpecentes (Conen) firmaram, nesta quinta-feira, 5, convênio que prevê a destruição de drogas apreendidas que se encontram no depósito do Departamento Estadual de Investigação do Narcotráfico (Denarc) e que estão sem possibilidade de estabelecer vinculação a processos judiciais ou inquéritos policiais. A intenção também é destruir drogas cujas amostras para prova e contraprova já se encontram no Instituto-Geral de ...
- 04/02/2015
Audiência pública debate impactos da construção de Usina Hidrelétrica em Panambi
Foi realizada nesta terça-feira, 3, uma audiência pública em Porto Mauá para debater os impactos ambientais, sociais e culturais do projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Panambi. A audiência foi coordenada pela Procuradora da República Letícia Carapelo Benrdt, que atua em Santa Rosa, e contou com a participação da Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Ana Maria Marchesan. Mais de 800 pessoas estiveram presentes, moradores de Porto Mauá e de diversas cidades da região, ...
