Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/05/2015
Eleição do MP: candidatos a PGJ votaram logo após abertura das urnas
Teve início às 8h deste sábado, 16, a eleição para formação da lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2015/2017. Os três candidatos Fernando Cesar Sgarbossa, Ivory Coelho Neto e Marcelo Lemos Dornelles votaram logo cedo. O atual PGJ, Eduardo de Lima Veiga, também votou pela manhã. O fechamento das urnas ocorre às 17h. Até o momento votaram 441 de um colégio eleitoral de 693 Membros. Aos Promotores que atuam no interior é permitido o voto por correspondên...
- 15/05/2015
Firmado termo com ações voltadas para coibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, firmou, em nome do Ministério Público, na manhã desta sexta-feira, 15, Termo de Integração Operacional com diversos órgãos para instituir ações preventivas, protetivas e de fiscalização voltadas ao combate à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. O documento formaliza e busca dar continuidade às ações que já vêm sendo realizadas por iniciativa do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebi...
- 15/05/2015
STF fixa requisitos e reafirma poder de investigação criminal do MP
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a legitimidade do Ministério Público para promover, por autoridade própria, investigações de natureza penal e fixou os parâmetros da atuação da Instituição. Em sessão realizada nesta quinta-feira, 14, o Plenário da Corte, por maioria, negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 593727, com repercussão geral reconhecida. Com isso, a decisão tomada pelo Supremo será aplicada nos processos sobrestados nas demais instâncias, sobre o mesmo tema. En...
- 14/05/2015
Ministério Público entrega a Ordem do Mérito e o Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos
O Ministério Público gaúcho viveu uma noite especial de confraternização. Nesta quinta-feira, 14, o auditório da sede institucional foi palco do ato de condecoração da Ordem do Mérito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, edição 2015, a 15 personalidades que prestaram relevantes serviços para o desenvolvimento das atividades e cultura jurídica ou ao Ministério Público. Momentos antes, foi realizada a entrega da premiação da primeira edição do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos...
- 14/05/2015
Mantida condenação de homem que matou taxistas em Santana do Livramento
A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou recurso da defesa de Luan Barcelos da Silva, que contestava a condenação de 49 anos e 7 meses de reclusão pela morte de dois taxistas na cidade de Santana do Livramento, em março de 2013. Atuaram no processo os Promotores de Justiça José Eduardo Gonçalves e David Lopes Rodrigues Jr. Ao analisar o caso, a relatora do recurso, Desembargadora Naele Ochoa Piazetta, confirmou na integralidade a sentença condenatória. Os Desembargadores Fabiann...
- 13/05/2015
Membros do Ministério Público elegem lista tríplice neste sábado
Um colégio de 693 membros (118 Procuradores e 575 Promotores de Justiça) elege neste sábado, 16, a lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul do próximo biênio. A lista, depois de composta, será encaminhada ao Governador do Estado, que deve definir e nomear o Chefe do Ministério Público gaúcho no prazo de 15 dias. A lista tríplice será elaborada mediante eleição direta, de forma independente e democrática. Encerrada a votação, a Comissão Eleitoral proce...
- 13/05/2015
Justiça atende MP e determina indisponibilidade de bens de ex-Secretários do Meio Ambiente
Em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Capital, a Justiça deferiu, liminarmente, a indisponibilidade de bens dos ex-Secretários Estaduais do Meio Ambiente Giancarlo Tusi Pinto, Antônio Berfran Acosta Rosado e Jussara Rosa Cony. Conforme apurou o Ministério Público, os três demandados ocuparam o cargo de Secretário de Estado do Meio Ambiente em diferentes períodos, e, por omissão, permitiram que a Junta Superior de Julgamento de Recursos (JSJR) p...
- 13/05/2015
Leite Compen$ado 8 faz prisões e encontra produtos químicos utilizados para fraude
Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na sede da Odair Transportes Ltda., em Campinas do Sul, a Operação Leite Compen$ado 8 encontrou um saco de ureia de 50 kg, 270 litros de soda cáustica e, aproximadamente, dois litros de álcool em uma bombona de 20 litros. Os produtos foram localizados em um galpão ao lado da residência de Odair Melati, onde também foi encontrada tubulação de água da chuva e um tanque. O proprietário da transportadora foi preso preventivamente por fraudar ...
- 13/05/2015
MP de Charqueadas acompanha incineração de 2,2 toneladas de drogas
O Ministério Público de Charqueadas acompanhou na manhã desta terça-feira, 12, a incineração de aproximadamente 2,2 toneladas de drogas na cidade. Entre os narcóticos estão maconha, cocaína e crack apreendidos em anos anteriores, principalmente em 2013 e 2014. Os trabalhos, conduzidos pelo Departamento Estadual de Investigação do Narcotráfico (Denarc) da Polícia Civil, foram realizados na sede da Gerdau e acompanhados pelo Promotor de Justiça Roberto Carmai Duarte Alvim Junior. A operaçã...
- 13/05/2015
MP deflagra Operação Leite Compen$ado 8 na região Norte
As Promotorias de Justiça Especializada Criminal e de Defesa do Consumidor cumprem, nesta quarta-feira, 13, seis mandados de prisão preventiva, três de prisão cautelar e oito mandados de busca e apreensão nas cidades de Campinas do Sul, Jacutinga e Quatro Irmãos, na região Norte do Estado. Também há ordem judicial para apreensão de quatro caminhões. Participam, ainda, integrantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Receita Estadual. Os trabalhos são realizados ...
- 12/05/2015
Familiares de vítimas da boate Kiss procuram Ministério Público para manifestar confiança na atuação dos Promotores de Justiça
Promotores de Justiça de Santa Maria receberam nesta terça-feira, 12 de maio, um grupo de pais de vítimas da boate Kiss que procuraram o Ministério Público para manifestar apoio ao trabalho realizado pela Promotoria de Santa Maria no caso e repúdio a postura de alguns integrantes da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria e de movimentos, como o Luto a Luta. “Nós viemos esclarecer algumas dúvidas sobre o processo e dizer que a Associação não nos rep...
- 12/05/2015
Lajeado: liminar deferida em ação do MP determina que hospitais mantenham atendimentos e procedimentos
O Ministério Público de Lajeado obteve, nesta terça-feira, 12, decisão liminar em ação civil pública para que os hospitais filantrópicos, religiosos ou de caridade da região mantenham rigorosamente todos os atendimentos e procedimentos de pessoas idosas, crianças e adolescentes. A ação ajuizada decorre da redução do volume de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e da suspensão de procedimentos previamente agendados, em virtude do não repasse ou repasse insuficiente de verbas estadu...
- 12/05/2015
Ônibus do MP na Fenamilho
O ônibus do Ministério Público levou a Instituição até a 17ª Feira Internacional do Milho, em Santo Ângelo. Na sexta-feira, 1º, e sábado, 2, os Promotores de Justiça Renato Moura Tirapelle e Paula Regina Mohr, assessorados por servidores e estagiários do MP, realizaram o atendimento e apresentaram orientações jurídicas ao público que esteve presente na feira. Além disso, houve a divulgação de material informativo sobre o Ministério Público e suas funções. O Prefeito de Santo Ângelo, Luiz Val...
- 12/05/2015
Ordem do Mérito do Ministério Público será entregue nesta quinta-feira
Acontece nesta quinta-feira, 14, às 17h, a solenidade de outorga da Ordem do Mérito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, edição 2015. A cerimônia, presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, será realizada no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar, Porto Alegre). Na mesma oportunidade, ocorrerá a entrega da primeira edição do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos. Ele é destinado a membros e serv...
- 11/05/2015
Projeto-piloto pretende reduzir casos de exploração sexual de crianças e adolescentes em Porto Alegre
Foram realizadas na última semana, na sede do Ministério Público, as primeiras reuniões do projeto-piloto que tem por objetivo criar fluxos de atendimento de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual em Porto Alegre. A iniciativa é fruto de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado no final de 2013, que estabeleceu as condutas do serviço público municipal nesses casos. A meta deste piloto é diminuir, até o final deste ano, de 30 a 40% dos casos de exploração sexual...
