Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/08/2015
Assinada escritura de doação de área para Museu do Festival do Cinema de Gramado
Foi assinada em junho deste ano a escritura pública confirmando a doação, pela Paróquia São Pedro, da área destinada exclusivamente para a implantação do Museu do Festival do Cinema de Gramado. A doação da área, avaliada em torno de R$ 1,3 milhão, é fruto de Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2010 entre Ministério Público, Paróquia São Pedro, Município de Gramado e Andorra Participações Societárias Ltda. Conforme o Promotor de Justiça Max Roberto Guazzelli, a partir de inquérito c...
- 10/08/2015
Coordenadora do Caoijefam palestra para profissionais da área médica
Atualmente, o país vive um conjunto de omissões quando se faz um diagnóstico do uso de álcool por parte de adolescentes. A constatação é da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja. Ela palestrou, no último sábado, 8, para profissionais da área médica, em simpósio realizado pelo Departamento de Psiquiatria da Infância e da Adolescência da Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Sul – APRS. O evento ocor...
- 07/08/2015
Prefeito de Sapucaia do Sul é condenado por contratação ilegal de locação de imóvel
O Prefeito de Sapucaia do Sul, Vilmar Ballin, foi condenado em sessão ocorrida nesta quinta-feira, 6, da 4ª Câmara Criminal do TJ, pelo crime de peculato. Conforme denúncia apresentada pela Procuradoria de Prefeitos, Ballin firmou um contrato de locação com uma pessoa legalmente impedida de contratar com o Poder Público. A denúncia foi sustentada em plenário pela Coordenadora da Procuradoria, Procuradora de Justiça Ana Rita Nascimento Schinestsck. Conforme as investigações do MP, o Prefei...
- 07/08/2015
Carga Pesada: determinado bloqueio de R$ 700 mil de denunciados por crimes licitatórios em Santa Rosa
Ao acatar pedido liminar em denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Rosa, a Justiça da Comarca determinou o bloqueio de valores, bens móveis e imóveis no valor de R$ 700 mil para garantir o ressarcimento do patrimônio público e pagamento de multas penais pelos denunciados na Operação Carga Pesada. As investigações demonstraram um grande esquema de fraude licitatória que atingiu 15 municípios da região Noroeste do Estado, com os núcleos divididos entre Santa Rosa e Horizontina. ...
- 06/08/2015
“O caso Kiss: seus reflexos jurídicos e sociais” é tema de Aula Magna na FMP
Pouco mais de dois anos e meio depois do incêndio na boate Kiss, a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) convidou os Promotores de Justiça de Santa Maria Joel Oliveira Dutra e Maurício Trevisan, que atuam diretamente no caso, para falarem em Aula Magna do curso de graduação em Direito. Eles abordarão os reflexos jurídicos e sociais da tragédia. O evento, aberto ao público, ocorrerá na próxima quinta-feira, 13, às 19h30min, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes do Ministé...
- 06/08/2015
Regional Sinos: instaurado inquérito civil para implementação do Plano de Bacia
A Promotoria Regional da Bacia do Rio dos Sinos instaurou, em julho deste ano, Inquérito Civil Regional para acompanhamento das ações de implementação do Plano de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. O “Plano de Bacia”, como é denominado, foi aprovado em plenária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Comitesinos, em junho de 2014, sendo lançado oficialmente pelo Governo do Estado em julho daquele ano. Segundo a Promoto...
- 05/08/2015
Saneamento básico e resíduos sólidos serão temas de evento no MP gaúcho
Com a finalidade de orientar os gestores públicos na implantação dos principais instrumentos das políticas de saneamento e resíduos, acontece nos dias 20 e 21 de agosto, a oficina “Saneamento Básico e Resíduos Sólidos: avanços necessários”. O evento é promovido pelo Ministério Público, por meio do Programa RESsanear, juntamente com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente - Abrampa, Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento - Aesbe, Insti...
- 05/08/2015
PGJ fala sobre atuação do Ministério Público na Federação Israelita
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, foi o convidado do “Café da Manhã na Federação Israelita do Rio Grande do Sul” desta quarta-feira, 5. Durante cerca de duas horas falou sobre o Ministério Público, seus projetos de gestão e também respondeu a questionamentos encaminhados pelos presentes. Ele ressaltou que nos últimos anos o MP tem se aproximado institucionalmente de entidades e associações, mantendo o diálogo sempre aberto com seus representantes. "Nos últimos anos noss...
- 05/08/2015
MP obtém liminar determinando ampliação do serviço de acolhimento em Porto Alegre
O Ministério Público obteve decisão favorável do 1º Juizado da Infância e Juventude, que determinou o Município de Porto Alegre a incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 um projeto que comporte criação e manutenção de 200 novas vagas de acolhimento institucional para crianças e adolescentes. Com o objetivo de ampliar o serviço de acolhimento institucional na Capital, a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre havia ajuizado ação civil pública contra o M...
- 05/08/2015
Coordenador do Caoma apresenta o RESsanear em encontro na Famurs
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, foi palestrante, nesta terça-feira, 4, no 18º Encontro Anual dos Dirigentes Municipais de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul. O Promotor de Justiça abordou o tema “Saneamento Básico e Resíduos Sólidos: Avanços Necessários”. “A questão do saneamento básico está entre as prioridades do Ministério Público”, afirmou Martini, que fez uma breve apresentação do Programa ResSanear, que tem como base quatro ei...
- 05/08/2015
Rede de supermercados é condenada a pagar R$ 5 milhões por vender produtos impróprios ao consumo
Ao julgar procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça condenou a rede de supermercados Carrefour ao pagamento de dano moral coletivo de R$ 5 milhões por ter exposto à venda produtos impróprios ao consumo, em especial produtos vencidos ou sem data de fabricação e/ou validade. A ação foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e os valores da indenização serão destinados ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados. Foi compro...
- 04/08/2015
Sete envolvidos na morte de jovem em Charqueadas estão presos
Sete pessoas envolvidas na morte do jovem Ronei Wilson Jurkfitz Faleiro Júnior, de 17 anos, ocorrida no último sábado, 1º, em Charqueadas, já foram presas, atendendo pedido do Ministério Público. Ainda está pendente o cumprimento de um mandado de prisão preventiva. O requerimento de internação provisória de seis adolescentes está sob análise do Poder Judiciário. Essas e outras informações foram repassadas à Imprensa nesta manhã pelo Promotor de Justiça Roberto Carmai Duarte Alvim Junior, que...
- 04/08/2015
Charqueadas: pedida prisão de oito adultos e internação de seis adolescentes por morte de jovem após festa
O Ministério Público requereu nesta segunda-feira, 3, a prisão preventiva de oito adultos e representou pela internação provisória de seis adolescentes pela morte de Ronei Wilson Jurkfitz Faleiro Júnior, 17 anos, ocorrida no último sábado, 1º, em Charqueadas. Os representados são integrantes de um 'bonde’. Conforme áudios gravados pelos próprios autores do crime no aplicativo de mensagens Whatsapp e câmeras de vigilância instaladas nas proximidades, eles teriam matado Ronei Júnior e agredido...
- 04/08/2015
Ministério Público participa de reunião com Chefes dos Poderes
O Governador José Ivo Sartori anunciou na noite desta segunda-feira, 3, a criação de um grupo técnico com representantes dos poderes e instituições para enfrentar a crise financeira do Estado. A decisão ocorreu em reunião, que durou mais de três horas, no gabinete do Chefe do Executivo, no Palácio Piratini, e contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, juntamente com os Chefes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Defensoria P...
- 03/08/2015
Instituição entrega ao IGP equipamento para leitura de odômetros de veículos
O Ministério Público entregou nesta segunda-feira, 3, ao Instituto-Geral de Perícias, um equipamento que permite a leitura de odômetros para verificar possível adulteração da quilometragem de veículos. O aparelho foi adquirido com recursos oriundos de um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado no âmbito da Operação Leite Compen$ado. Durante o ato, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, lembrou que a atuação do Ministério Público está direta...
