Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/03/2015
Manifestações do MP acolhidas em importantes decisões do Órgão Especial do TJ
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 23, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça tomou importantes decisões que refletem no cotidiano da sociedade gaúcha. Primeiramente, por 17 votos a oito, os Desembargadores consideraram válida a Lei Estadual nº 14.653 que reajustou o piso regional do Estado em 16%, no ano passado. A decisão foi tomado em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Federação do Comércio de Bens e Serviços do RS – Fecomercio. Durante o ...
- 24/03/2015
Venâncio Aires: Promotoria investigará possível negligência em morte de mulher vítima de violência doméstica
A Promotoria de Justiça de Venâncio Aires irá abrir um procedimento investigatório criminal para investigar se houve omissão de socorro por parte da Polícia Civil à Miriam Roselene Gabe, 33 anos, morta pelo ex-companheiro neste final de semana. Na madrugada de domingo, ela foi até a Delegacia de Polícia para registrar que o homem a havia agredido e foi orientada a seguir até o Hospital São Sebastião Mártir, nas proximidades do posto policial, para fazer o exame de corpo de delito. O ex-compa...
- 24/03/2015
Coordenador do CAODH palestra em evento sobre judicialização da saúde
O Tribunal de Contas do Estado promoveu, nesta segunda-feira, 23, seminário sobre órteses, próteses, materiais especiais, qualidade do gasto e outras ações públicas de saúde. Durante todo dia foram debatidos temas afetos à área em sete painéis mediados pelo auditor público externo Gonçalino Mesko da Fonseca. As apresentações trouxeram, principalmente, exemplos e discussões sobre a importância das ações fiscalizadoras nas instituições de saúde. Na ocasião, o Promotor de Justiça Coordenador...
- 24/03/2015
MP encontra estatuto de facção que atua nos presídios gaúchos
No decorrer da análise do material apreendido na Operação Kommunikation, deflagrada em 9 de fevereiro deste ano, o Ministério Público localizou um estatuto da facção "Manos". Segundo o Promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, responsável pela investigação, o material foi encontrado quando foram analisadas as trocas de mensagens entre detentos da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) e detentos de outros presídios, através de aplicativos para smartphones. Com o título de "C...
- 24/03/2015
Grupo de Trabalho debate soluções individuais de esgotamento sanitário
A Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, promoveu, na última semana, reunião na sede do MP para discussão acerca das soluções individuais de esgotamento sanitário, com participação de representantes de diversos órgãos e instituições como Agergs, Famurs, Fepam, Corsan, entre outras. Acompanharam a Coordenadora do CAO, as Promotoras de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, Josiane Camejo e Annelise Steigl...
- 23/03/2015
Viamão: Prefeito envia à Câmara projeto de lei que institui política de saneamento básico e de resíduos sólidos
Após diversas tratativas com a Promotora de Justiça Anelise Grehs Stifelman, titular da Promotoria Especializada de Viamão, o Prefeito do Município, Valdir Bonatto, encaminhou para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores o Projeto de Lei nº 021/2015 que “Institui a política municipal de saneamento básico e de resíduos sólidos urbanos". A atuação da Promotoria de Justiça neste caso visa à adequação do município à Lei 11.445/2007 (Lei da Política Nacional do Saneamento Básico) e Lei 12.30...
- 23/03/2015
MP participa de audiência pública sobre nomeações na Segurança
Para uma plateia lotada no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa, o Promotor-Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Adriano Marmitt reforçou que o MP sempre apoiará qualquer incremento na segurança pública, seja em pessoal, infraestrutura ou equipamentos. A fala ocorreu durante audiência pública a respeito da expectativa de nomeação de mais de dois mil concursados da Polícia Civil, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e Superintendência dos Serviços...
- 23/03/2015
Escola Municipal Miguel Granato Velasquez será inaugurada nesta quarta-feira
Será inaugurada nesta quarta-feira, às 8h, a Escola Municipal de Educação Infantil Miguel Granato Velasquez, Promotor de Justiça falecido em agosto de 2014. A instituição de ensino está localizada na Rua Armando Costa s/nº, bairro Sarandi, na Capital. O local atenderá 160 crianças, em educação integral, na faixa etária de zero a cinco anos e 11 meses. TRAJETÓRIA Natural de Santa Maria, Miguel Velasquez ingressou no Ministério Público em 1990. Antes de atuar em Porto Alegre, passou pelas...
- 23/03/2015
Leite Compen$ado: obtidas novas liminares em ações coletivas ajuizadas contra empresas
Em ações coletivas de consumo ajuizadas pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, foram deferidas liminarmente a quebra do sigilo bancário e a indisponibilidade de bens imóveis e veículos das empresas Rempel e Coghetto Ltda. (investigada pela Operação Leite Compen$ado VII), de Jacutinga, e Jairo Aschidamini - ME, de Iraí, bem como dos seus respectivos sócios. O objetivo é evitar a dispersão do patrimônio e garantir a devida indenização aos consumidores. Assinam as açõ...
- 20/03/2015
Recurso do MP é provido parcialmente pelo STJ e qualificadoras são restabelecidas no caso do atropelamento de ciclistas
O bancário Ricardo José Neis, que atropelou um grupo de ciclistas em Porto Alegre em fevereiro de 2011, vai responder pelo crime de tentativa de homicídio qualificado. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a inclusão, na sentença de pronúncia, de três qualificadoras, atendendo recurso interposto pelo Ministério Público (motivo fútil, perigo comum e recurso que dificultou a defesa). Em 2011, Ricardo Neis acelerou seu carro contra um grupo de ciclistas que particip...
- 20/03/2015
Atenção Básica em Saúde é tema de encontro com Promotores
Promotores de Justiça que atuam em temas relacionados à saúde da população conheceram, na tarde desta sexta-feira, 20, detalhes de como deve ocorrer a atuação na atenção básica em saúde. O tema foi abordado pelo Diretor do Departamento de Ações em Saúde (DAS) da Secretaria Estadual da Saúde, Elson Romeu Farias, em encontro realizado no Auditório Marcelo Küfner, na sede do MP. O encontro sobre Atenção Básica em Saúde é uma promoção do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos. Antes...
- 20/03/2015
Júri na Serra: homem é condenado a 18 anos de prisão por homicídio
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta quinta-feira, 19, Michel de Souza da Silva, mais conhecido como “Michelzinho”, 28, a 18 anos de prisão pela morte de Vinícius Fialho Schneider, 25. O crime aconteceu no dia 16 de janeiro de 2011, na Rua Treze de Maio, no Bairro Jardelino Ramos. Na ocasião, Michelzinho, na carona de uma motocicleta conduzida por Luís Antônio da Silva, atirou várias vezes contra a vítima. Vinícius foi morto porque o irmão dele, Willian Fialho Schneider, ha...
- 20/03/2015
Denunciado homem que matou criança por engano após discussão em Caxias do Sul
O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu denúncia, nesta quinta-feira, 19, contra Anderson de Macedo Santos, 28, e Silvana Paim dos Santos, 44. Anderson é acusado de matar Renato Eduardo dos Santos, filho da mulher. O crime ocorreu em 16 de fevereiro deste ano, na Rua João Rodrigues da Silva, no Bairro Santa Fé. Silvana é acusada de tentar matar Anderson. Na ocasião, após uma discussão com Fernando Henrique Oliveira, esposo de Silvana e padrasto de sua esposa, Josiane dos Santos Fer...
- 20/03/2015
MP recebe visita de pesquisadores alemães para troca de experiências sobre tratamento de resíduos
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Carlos Paganella, um grupo de Promotores de Justiça da área ambiental e servidores da Divisão de Assessoramento Técnico do MP tiveram a oportunidade de debater com técnicos pesquisadores alemães da Universidade de Stuttgart, acerca das diferenças de gestão de recursos naturais, sistemas de remediação e tratamento de resíduos industriais e urbanos entre o Brasil e a Alemanha. No encontro, ocorrido na sede do MP nesta ...
- 20/03/2015
Apenados de Itaqui recebem curso de qualificação profissional
Começou nesta quinta-feira, 19, o curso de qualificação profissional dos apenados recolhidos no Presídio Estadual de Itaqui. Os recursos para a realização do curso foram obtidos por meio de um projeto realizado pelo Conselho da Comunidade, com o apoio do Ministério Público local e da Vara de Execuções Criminais. Os valores são provenientes da conta única das penas alternativas da Comarca de Itaqui, liberados por meio de chamada pública realizada com base no Provimento 007/2013-CGJ e na Resol...
