Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/02/2016
MP articula solução para problema ambiental em presídios gaúchos
O Ministério Público esta à frente de uma articulação visando à reforma e operação da estação de tratamento de esgoto (ETA) de estabelecimentos do complexo prisional de Charqueadas (Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas, Penitenciária Estadual de Charqueadas e Instituto Penal Escola Profissionalizante). O tema foi debatido durante encontro realizado nesta sexta-feira, 5, na sede do MP, que contou com a presença do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano ...
- 04/02/2016
Rio Grande: homem que atropelou e matou duas crianças é condenado a 24 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri de Rio Grande ocorrida nesta quarta-feira, 3, o réu Wemerson Ávila Machado, 40 anos, foi condenado a 24 anos de prisão pelo crime de duplo homicídio e uma tentativa de homicídio. Esse foi o primeiro caso de julgamento popular por morte no trânsito na Comarca depois da instituição da Lei Seca. Wemerson atropelou e matou duas crianças na tarde de 23 de dezembro de 2007. Kevin da Silva Vaz, 4 anos, morreu no local e Laisa Denise da Silva Vaz, 3 anos, chegou a ser s...
- 04/02/2016
Delimitação de áreas de pesca amadora é tema de reunião no MP
Com o objetivo de buscar uma ordenação da pesca amadora na orla marítima, em razão do conflito que vem sendo denunciado entre pescadores e banhistas, o Ministério Público, por meio dos Centros de Apoio de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias reuniu, na última semana, representantes de órgãos como Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Superintendência do Ministério da Pesca, Batalhão de Policiamento Ambiental da Brigada Militar, dentre outr...
- 03/02/2016
Ministério Público presente na posse do novo Presidente do Tribunal de Justiça
Em cerimônia realizada no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, na tarde desta quarta-feira, 3, o Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini assumiu a Presidência da Corte gaúcha. Ele substituiu o Desembargador José Aquino Flôres de Camargo e comandará o Tribunal de Justiça até 2018. O Procurador-Geral de Justiça Marcelo Lemos Dornelles compôs a mesa de autoridades, ao lado do Vice-Governador do Estado, José Paulo Dornelles Cairoli e do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo de T...
- 03/02/2016
MP prestigia posse da primeira mulher como Presidente da Assembleia Legislativa do Estado
Em sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira, 3, a Assembleia Legislativa do Estado elegeu a nova mesa diretora para o período de fevereiro de 2016 a 31 de janeiro de 2017. Com a eleição da Deputada Silvana Covatti, pela primeira vez na história do Parlamento gaúcho, em 180 anos, uma mulher ocupará a presidência. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, representou o Ministério Público na cerimônia ocorrida no Plenário 20 de Setembro. Além...
- 01/02/2016
MP terá expediente normalizado em Porto Alegre nesta quarta-feira
O Ministério Público terá expediente normalizado a partir desta quarta-feira, 3 de fevereiro, nas sedes de Porto Alegre que estiveram fechadas hoje,1º de fevereiro, devido aos estragos causados pelo temporal. Apenas a 2ª Promotoria de Justiça Militar permanecerá fechada até que sejam resolvidos os danos causados ao prédio do Tribunal de Justiça Militar, onde está localizada. Também houve interrupção nos serviços de internet devido a problemas no provedor do MP, o que impediu a atualização...
- 29/01/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="420" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/0A_T8P55bFI" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa nos links abixo:
- 28/01/2016
Subprocurador Institucional participa da Assembleia de Verão da Famurs
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, representou o Ministério Público na abertura oficial da Assembleia Geral Ordinária de Verão da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), realizada nesta quinta-feira, 28, em Torres. Até esta sexta-feira, 195 Prefeitos Municipais de todo o Estado estão reunidos debatendo temas relevantes à municipalidade. Em sua manifestação no encontro, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucion...
- 28/01/2016
Segurança alimentar: mercado é interditado e proprietário preso em flagrante em Rainha do Mar
As equipes de fiscalização do Programa Segurança Alimentar – Verão 2016 no Litoral Norte interditaram, nesta quinta-feira, 28, o Mercado Big Bom, em Rainha do Mar. O proprietário do estabelecimento foi preso em flagrante pela Delegacia do Consumidor por infringir o artigo 7º da Lei 8137, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e as relações de consumo. Somente no local, foram encontradas em torno de duas toneladas de produtos vencidos, que foram descartados. Ainda durante e...
- 28/01/2016
Caso Bernardo: MP se manifesta contra recurso de réus
A 1ª Câmara Criminal do TJRS iniciou nesta quarta-feira, 27, o julgamento do recurso apresentado por três dos quatro réus do Caso Bernardo, contestando a sentença de pronúncia que os leva à júri popular. Apenas o voto do relator do processo, Desembargador Sylvio Baptista Neto, foi proferido, para negar provimento ao apelo. O Procurador de Justiça Ivan Melgaré se manifestou contra os recursos dos réus e defendeu o provimento do recurso em sentido estrito interposto pelo MP contra uma decis...
- 27/01/2016
MP se manifesta para defender atuação de Promotores de Justiça no caso da Boate Kiss
Tendo em vista reportagens publicadas por alguns veículos de imprensa nos últimos dias, contendo informações incorretas em relação à atuação do Ministério Público no caso da Boate Kiss, a Administração da Instituição veio a público nesta quarta-feira, 27, para defender a atuação de todos os Promotores de Justiça que atuam ou que tiveram qualquer envolvimento com o fato. Em entrevistas a jornalistas, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, rechaçou, ta...
- 25/01/2016
Supermercado é interditado em Capão da Canoa
Nesta segunda-feira, 25, a equipe de fiscalização do Programa Segurança Alimentar – Verão 2016 no Litoral Norte vistoriou quatro supermercados em Capão da Canoa. O Supermercado Maxi Líder foi interditado pela grande quantidade de produtos vencidos colocada à venda, problemas de temperatura na conservação dos alimentos, falta de higiene nas gôndolas e na padaria, principalmente em razão da água utilizada para a manipulação dos alimentos, proveniente de um reservatório com buraco na tampa. Alé...
- 25/01/2016
Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual: PGJ recebe representação de entidades de classe
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu nesta segunda-feira, 25, representação assinada pela AMP, Ajuris, Adpergs e Ceape-Sindicato solicitando a interposição de Ação Direita de Inconstitucionalidade frente à Lei Complementar Estadual nº 14.836 - Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual (LRFe). Ao receber o documento das mãos do Presidente eleito da Ajuris, Gilberto Schäfer, o PGJ disse que o tema já está sob análise, alertando tratar-se de matéria inédita no campo jurídico ...
- 25/01/2016
Segurança Alimentar: fiscalizações já vistoriaram quase 60 estabelecimentos no Litoral
Entre os dias 7 e 20 de janeiro, as operações do Programa Segurança Alimentar – Verão 2016 no Litoral Norte vistoriaram cerca de 60 estabelecimentos, nas praias de Capão da Canoa, Tramandaí, Imbé e Torres. As ações foram realizadas pelo grupo formado por Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público, Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipais, Brigada Militar, Polícia Civil e Procon-RS. Nesse período foram autuados 49 estabelecimentos, 15 deles interditados e 14 já desinterd...
- 25/01/2016
Ministério Público tem trabalho reconhecido em Vacaria
O Promotor de Justiça Luís Augusto Gonçalves Costa foi homenageado neste domingo pelo incentivo, orientação e apoio às ações em prol do meio ambiente realizadas durante as atividades do 31ª Rodeio de Vacaria, dentro do Projeto Rodeio Mais Sustentável, uma parceria entre MP, CTG, Associação Rural, Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Vacaria, Cededica, Patram e Condema. O Promotor recebeu do Patrão do CTG organizador do rodeio, representando todas as demais entidades, um trabalho artesana...
