Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/04/2015
Renovado termo de cooperação para projeto de inclusão no Presídio Central
O Ministério Público renovou na última terça-feira, 31 de março, um convênio com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), por meio do Departamento de Tratamento Penal (DTP), e o Instituto Cultural Estado de Direito. O convênio foi renovado por mais dois anos e viabiliza ações do projeto Direito no Cárcere Presídio Central de Porto Alegre. Participaram do ato da assinatura a Promotora de Justiça Luciana Moraes Dias, a Diretora do Departamento de Tratamento Penal Mara Minott...
- 01/04/2015
Ministério Público doa veículos a órgãos do Executivo
O Ministério Público realizou nesta quarta-feira, 1º de abril, na sede da Instituição em Porto Alegre, a entrega de dois veículos a órgãos do Governo do Estado. O recurso é fruto da multa paga no Termo de Ajustamento de Conduta firmado em decorrência da Operação Leite Compen$ado. A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) recebeu uma Camionete S10 da Chevrolet, modelo 2015, que será destinada à área de fiscalização. E para a Secretaria da Fazenda foi doado pelo MP um Fiat Siena, també...
- 01/04/2015
MP fez vistoria no setor de traumatologia da Santa Casa de Pelotas
Na tarde desta quarta-feira, 1º, o Ministério Público realizou uma vistoria no setor de traumatologia da Santa Casa de Pelotas. Na inspeção, a Promotora de Justiça Rosely de Azevedo Lopes conversou com pacientes, membros da administração da ala e enfermeiros e constatou melhorias em algumas áreas do atendimento. A Promotora havia ajuizado, em outubro de 2013, ação contra o Município, reivindicando adequações no setor de traumatologia da Santa Casa. Nesta vistoria, Rosely observou uma rapi...
- 01/04/2015
São Gabriel: homem é denunciado por tentativa de feminicídio
O Ministério Público de São Gabriel denunciou, nesta terça-feira, 31, o primeiro caso de tentativa de feminicídio na Comarca, após a entrada em vigor da Lei 13.104/2015. Segundo a denúncia oferecida à Justiça, no dia 9 de março deste ano o acusado tentou matar sua companheira, a quem agrediu violentamente, durante horas, com socos e pontapés, além de arrastá-la pelos cabelos e bater a cabeça contra a calçada. A denúncia é assinada pela Promotora de Justiça Lisiane Villagrande Veríssimo da Fo...
- 01/04/2015
RS tem redução de 45% dos municípios que não possuem nenhuma creche
O atendimento à Educação Infantil está evoluindo no Rio Grande do Sul nos últimos quatro anos. Entre o período de 2011 a 2014, por exemplo, o Estado teve uma redução de 45% dos municípios que não possuem nenhuma creche para crianças de zero a três anos. Este avanço é fruto de trabalho realizado em parceria entre Ministério Público e Tribunal de Contas (TCE-RS), que realiza análises e estudos de forma permanente nesta área. Em 2011, o Estado possuía 117 municípios sem creches. O númer...
- 01/04/2015
Capão da Canoa: denunciado motorista que matou mulher após invadir pista contrária
O Ministério Público de Capão da Canoa denunciou à Justiça, nesta terça-feira, 31, o motorista Leonam dos Santos Franco, 30, pela morte de Manoella da Silva Teixeira e pela tentativa de homicídio de Francieli Silva de Melo. O crime ocorreu em 25 de dezembro de 2014, por volta das 10h30min, na Avenida Paraguassu, na cidade litorânea. Embriagado e em velocidade excessiva e incompatível com a circulação em via pública, Leonam invadiu a pista contrária e colidiu com a motocicleta onde estavam as...
- 01/04/2015
Farroupilha: investigado desvio de recursos do Mocovi
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público cumpre, nesta quarta-feira, 1º, seis mandados de busca e apreensão na cidade de Farroupilha. A investigação, coordenada pelos Promotores de Justiça Jeanine Mocellin, Claudia Balbinot e Ronaldo Lara Resende, tem o objetivo de apurar possíveis desvios de recursos do Movimento Comunitário de Combate à Violência (Mocovi). Além do material apreendido, será realizada ampla auditoria na prestação de contas da e...
- 31/03/2015
Extração de areia no Guaíba: expedida Recomendação à Secretária do Ambiente
O Ministério Público, por meio das Promotoras de Justiça do Meio Ambiente Josiane Superti Brasil Camejo e Annelise Monteiro Steigleder expediu, nesta terça-feira, 31, Recomendação à Secretária Estadual do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável e Diretora-Presidente da Fepam, Ana Pellini, para que se abstenha de emitir qualquer licença ambiental para atividade de pesquisa ou extração de areia no Lago Guaíba, enquanto não for elaborado o Zoneamento Ambiental. O MP recomenda, também, que ...
- 31/03/2015
MP acompanha inspeção judicial em canil público de São Luiz Gonzaga
A pedido do Ministério Público nos autos da execução de sentença proferida em ação civil pública, a Juíza Gabriela Dantas Bobsin, da 1ª Vara Cível da Comarca de São Luiz Gonzaga, acompanhada da Promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira, realizou, nesta terça-feira, 31, inspeção judicial no Canil Público Municipal de São Luiz Gonzaga. Também acompanharam a inspeção o Secretário Municipal de Agricultura, Aldimar Machado, e o Assessor Jurídico do Município, Lucas Adams Weiss. O Mun...
- 31/03/2015
Fórum dos Agrotóxicos realizará audiência pública em Ijuí
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizará, no dia 9 de abril, audiência pública no município de Ijuí. O evento, que acontecerá no Salão de Atos da Unijui (Rua do Comércio n° 3.000, Bairro Universitário) tem como objetivo coletar informações, debater e propor encaminhamentos a respeito do impacto do uso de agrotóxicos na saúde humana, meio ambiente e consumidor (segurança alimentar) na região. O Procurador do Ministério Público do Trabalho, Noedi Rodrigues da Silv...
- 31/03/2015
Denunciados responsáveis por asilo irregular em Formigueiro
O Ministério Público de São Sepé denunciou, nesta terça-feira, 31, quatro pessoas por crimes relacionados ao descumprimento do estatuto do Idoso. A denúncia oferecida pelo Promotor de Justiça Roberto Carmai Duarte Alvim Júnior é decorrente de inspeção realizada pelo MP e Brigada Militar em outubro do ano passado, no Lar Recanto do Idoso, situado em Formigueiro. Na ocasião, foram apreendidos documentos que demonstraram a prática de crimes em relação ao asilo. A dona e administradora atu...
- 30/03/2015
Promotoria oferece representação contra adolescentes que mataram jovem na Capital
A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre ofereceu representação nesta segunda-feira, 30, pedindo a internação provisória de duas adolescentes (16 e 14 anos de idade) responsáveis pela morte de uma jovem de 16 anos nesta madrugada no Largo Glênio Peres. As duas irmãs saíram de uma casa noturna no Centro da Capital, e após fazerem provocações uma delas atirou contra a vítima. Outra envolvida no caso, maior de idade, fugiu. Ambas as representadas possuem antecedent...
- 30/03/2015
Fórum do Álcool realiza ação no estacionamento do Barra Shopping Sul
A equipe que atua na fiscalização do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica a Crianças e Adolescentes esteve presente no estacionamento do Barra Shopping Sul na tarde de sábado, 28. A ação foi um pedido da administração do shopping, representada por Marco Leoni, que ressaltou a preocupação com as atitudes de alguns adolescentes que se reúnem todos os sábados e causam tumultos no interior do estabelecimento. A operação contou com integrantes do Ministério Pú...
- 30/03/2015
Encontro aborda lei que torna crime vender bebidas alcoólicas para adolescentes
Representantes do Ministério Público e de diversos órgãos debateram na quarta-feira, 25, os desdobramentos e definiram estratégias diante da recente sanção da lei que torna crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica para criança ou adolescente. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, abriu os trabalhos do encontro e ressaltou a importância do estabelecimento de parcerias, em função da fragilidad...
- 27/03/2015
MP denuncia Vereador de Canoas por exigir parte do salário de servidores
Como continuidade da Operação CH, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal denunciou, nesta quarta-feira, 25, o Vereador de Canoas Marcos Antônio Ronchetti, a companheira dele e uma Assessora Parlamentar por concussão, corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo as investigações, entre os meses de janeiro e outubro de 2013, exigiu de duas servidoras comissionadas o pagamento de parte dos salários delas. Em um dos casos, a funcionária deveria repassar o valor de cada salário que excedesse ...
