Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/02/2016
Agentes do Programa Segurança Alimentar apreendem mais de duas toneladas de produtos impróprios
As ações do Programa Segurança Alimentar Verão 2016 tiveram prosseguimento nesta quinta-feira, 25, com a interdição da Tenda do Pelé, em Torres. No local, os agentes da Vigilância Sanitária inutilizaram cerca de duas toneladas de alimentos impróprios para o consumo. Produtos mal acondicionados e sem procedência foram encontrados no estabelecimento. Já a Tenda do Gaúcho, na mesma cidade, também foi interditada, pois o proprietário do local dificultou o acesso dos fiscais da Vigilância Sanitár...
- 25/02/2016
Audiência pública discutirá a experiência do Método Apac em comarca paranaense
Em encontro realizado na tarde desta quarta-feira, 24, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu convite para participar de audiência pública que irá apresentar a experiência do Método Apac da Comarca paranaense de Barracão. O evento, promovido pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, ocorrerá em 22 de março, às 19h, no Palácio do Ministério Público. Será palestrante a Juíza Criminal daquela Comarca, Branca Bernardi, que possui 12 anos de exper...
- 25/02/2016
Ação civil pública busca implantação de residenciais terapêuticos em Santa Maria
A inexistência de residenciais terapêuticos em Santa Maria dificulta a vida de várias pessoas. A 1ª Promotoria de Justiça Cível e Cidadania atende o caso de uma adolescente de 17 anos, portadora do vírus HIV e diagnosticada com sofrimento psíquico, que há anos não consegue obter tratamento específico e de qualidade. Outra situação é vivenciada por um paciente de 28 anos, com diagnóstico de deficiência mental e internado em um hospital sem qualquer outro cuidado que não seja o médico-assisten...
- 24/02/2016
Segurança Alimentar: dois estabelecimentos interditados em Cidreira e Balneário Pinhal
Foi realizada nesta quarta-feira, 24, mais uma ação do Programa Segurança Alimentar – Verão 2016, em Cidreira e Balneário Pinhal. Na parte da manhã, 170 kg de alimentos sem rótulo, fora da temperatura adequada e fracionados irregularmente foram apreendidos pelos fiscais da Vigilância Sanitária no açougue da Rótula, em Cidreira. No local, também foram encontrados enlatados enferrujados e amassados. Já o restaurante Scuna, no Pinhal, foi interditado, com carne vencida e falta de higiene. N...
- 24/02/2016
Caxias do Sul: policiais militares são denunciados por morte de jovem após perseguição
A Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul ofereceu denúncia, nesta quarta-feira, 24, contra os Policiais Militares Emerson Luciano Tomazoni, Gabriel Modeti Ceconi, Devilson Enedir Soares, Miége dos Santos Fortes e Diego da Rosa Gonçalves. Os três primeiros, que permanecem presos no Batalhão de Polícia de Guarda da Brigada Militar, em Porto Alegre, são acusados de matar Lucas Raffainer Cousandier e tentarem matar Felipe Veiga e Tiago Signor durante uma perseguição na Avenida Perimetra...
- 24/02/2016
Capão da Canoa: homem é denunciado por estupro de criança, pedofilia e tráfico de drogas
Nesta quarta-feira, 24, o Ministério Público em Capão da Canoa denunciou Marco Aurélio Bitencourt de Souza, 42, pelo estupro de uma menina de cinco anos, ocorrido no dia 8 de fevereiro deste ano. Ele também deverá responder por filmar e registrar, com o celular, cena de sexo oral praticado com a vítima. A inicial, assinada pelo Promotor de Justiça em substituição Mateus Stoquetti de Abreu, também retrata que o denunciado cometeu o crime de tráfico de drogas, já que foram encontrados na casa ...
- 24/02/2016
Equipe da Segurança Alimentar interdita mais dois estabelecimentos no Litoral Norte
Durante a fiscalização do Programa Segurança Alimentar no Litoral Norte nesta terça-feira, 23, 115kg de carne e 51kg de frios fracionados irregularmente encontrados no Supermercado Asun de Imbé foram apreendidos. Já no Asun de Mariluz, 150kg de carnes e pães foram apreendidos por problemas de temperatura. O Supermercado Paraguassu, de Mariluz, e a Peixaria Laureano, de Tramandaí, foram interditados pela Vigilância Sanitária. No primeiro local, foram encontrados 500kg de carnes e produtos...
- 24/02/2016
Grupo varejista de confecções parcela R$ 5 milhões em débitos de ICMS para evitar processo por sonegação fiscal de ICMS
As Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital e de Farroupilha instauraram e mantiveram investigação contra os administradores de um grupo varejista no segmento de confecções, buscando subsidiar provas à propositura da denúncia respectiva. Isso, através de um trabalho conjunto com a Receita Estadual, que detectou as irregularidades e realizou uma detalhada auditoria na documentação contábil e fiscal destas empresas, lavrando 10 Autos de La...
- 22/02/2016
Segurança Alimentar: TAC prevê aumento de fiscalização em Capão da Canoa
O Ministério Público e a Prefeitura Municipal de Capão da Canoa assinaram termo de ajustamento de conduta (TAC) nesta segunda-feira, 22, em que o Município se comprometeu a incrementar a fiscalização realizada pela Vigilância Sanitária. O TAC foi realizado no âmbito das atividades do Programa Segurança Alimentar Verão 2016. Conforme o termo, a administração municipal se comprometeu em destinar cinco agentes de fiscalização com poder de polícia administrativa para a aplicação de medidas i...
- 22/02/2016
MP recebe documentação sobre serviços prestados por empresa de energia elétrica
Durante encontro nesta segunda-feira, 22, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu do Deputado Estadual João Fischer um ofício solicitando a análise pelo Ministério Público dos serviços prestados pela distribuidora de energia elétrica AES Sul. Conforme relato do parlamentar ao Chefe do MP, a empresa não vem cumprindo adequadamente com seus compromissos em sua respectiva região de abrangência. “Trata-se de um descaso com o consumidor”, alertou João Fischer. Ele também ent...
- 22/02/2016
Geral do Grêmio e dois líderes da torcida são suspensos por três meses
Ao acatar pedido liminar da Promotoria de Justiça do Torcedor, o Juizado Especializado na área determinou a suspensão por 90 dias da torcida organizada Geral do Grêmio e dois de seus líderes em virtude de um tumulto liderado por eles pouco antes da partida entre Grêmio e Novo Hamburgo neste domingo, 21, na Arena, válida pelo Campeonato Gaúcho. O Promotor de Justiça do Torcedor substituto, Júlio César de Melo, atuou nas audiências. Com isso, os líderes não poderão frequentar qualquer jogo ...
- 19/02/2016
Caso Kiss: Promotores reafirmam convicção em júri popular
Os Promotores de Justiça de Santa Maria Joel Dutra e Maurício Trevisan, encerrada a instrução do processo criminal da boate Kiss, sustentaram que os réus devem responder por homicídios qualificados (consumados e tentados), reafirmando a convicção quanto ao dolo eventual, para que sejam submetidos a julgamento pelo júri popular. As alegações dos Promotores de Justiça foram entregues nesta sexta-feira, 19, à Justiça de Santa Maria. “Todas as provas colhidas nesta fase do processo, cujo último ...
- 19/02/2016
Reunião no MP define contratação emergencial de transporte escolar para 20 municípios
Membros do Ministério Público, Prefeitos Municipais e o Secretário Estadual da Educação, Vieira da Cunha, estiveram reunidos nesta sexta-feira, 19, com o objetivo de debater os problemas envolvendo a falta de repasses do Governo do Estado para o transporte escolar. Vinte municípios gaúchos romperam o convênio com a Secretaria Estadual da Educação no final do ano passado, através do qual o Executivo custeava parte das despesas do transporte escolar de alunos de rede estadual. Para tanto, f...
- 19/02/2016
MP conhece plano de ações da Corsan para saneamento básico integrado no Litoral Norte
Em reunião ocorrida na Promotoria de Justiça de Capão da Canoa nesta sexta-feira, 19, o Ministério Público conheceu o plano de ações da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para o saneamento básico integrado das cidades do Litoral Norte. A curto prazo, a intenção da Companhia é, para a chamada zona crítica (Capão da Canoa, Tramandaí, Imbé e Xangri-Lá), modernizar as Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) já existentes e construir duas novas, em Imbé e Capão da Canoa. Nesta cidade, ...
- 19/02/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/k36ftdSji38" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa:
