Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/06/2015
Rio Grande: irmãos são condenados por execução de adolescente
Os irmãos Brian e Iury Leite Nunes, de 18 e 21 anos, foram condenados pelo Tribunal do Júri de Rio Grande a 24 e 23 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e surpresa) de Lenon dos Santos Fernandes, de 17 anos, e pela tentativa de homicídio duplamente qualificada (motivo torpe e surpresa) contra Luis Guilherme Alves dos Santos. O fato ocorreu em 29 de março de 2013, pouco antes da meia-noite, no bairro Getúlio Vargas, em Rio Grande...
- 29/06/2015
Liminar em ação ajuizada torna indisponíveis imóveis e ativos financeiros de funcionária que lesou banco
Atendendo o Ministério Público, a Justiça da Comarca de Rio Grande determinou que seja oficiado ao Cartório de Registro de Imóveis para indisponibilização de eventuais direitos e ações relacionadas a eventuais bens imóveis pertencentes à funcionária do Banco do Brasil, Maria da Graça Sena Cavalheiro. A decisão atende medida liminar requerida em ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pelos Promotores Adriano Pereira Zibetti e José Alexandre Zachia Alan. De acordo com a ...
- 26/06/2015
Santa Maria: audiência pública busca inserção de adolescentes no Programa Jovem Aprendiz
Mais uma audiência pública foi realizada em Santa Maria na sexta-feira, 26, buscando inclusão de adolescentes no programa Jovem Aprendiz. Na ocasião, participaram do encontro os Promotores de Justiça Ivanise Jann de Jesus, Antônio Augusto Ramos de Moraes e a Procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Bruna Deconzi, além de representantes de entidades e representantes de mais de 150 empresas da região. Segundo levantamento feito pelo Ministério do Trabalho, foi constatado que vári...
- 26/06/2015
Operação Queijo Compen$ado 1: dez são denunciados por fraude no produto
Foi oferecida nesta sexta-feira, 26, denúncia contra 10 envolvidos na fraude do queijo produzido pela empresa Laticínios Progresso, com sede em Três de Maio e depósito clandestino em Ivoti. A Operação Queijo Compen$ado 1, deflagrada dia 16 deste mês nas duas cidades, detectou um esquema de adição de amido de milho no queijo para mascarar a colocação de água no leite. Também a compra de matéria-prima fora dos padrões da indústria, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva. As análises d...
- 26/06/2015
“Brasil perde fortuna por causa da insegurança”, diz Procurador em seminário sobre inteligência em segurança pública
O custo da violência no Brasil é superior a U$ 254 bilhões por ano. A informação foi transmitida pelo Procurador de Justiça Fábio Costa Pereira, Presidente da Associação Brasileira de Estudos de Inteligência e Contrainteligência (Abeic), durante o seminário de lançamento do Curso de Pós-Graduação sobre Inteligência em Segurança Pública. O evento, promovido pela entidade, ocorreu nesta quinta-feira, 25, na Federação Gaúcha de Futebol. Fábio Costa Pereira foi o primeiro painelista do semin...
- 26/06/2015
Operação Laranjeira desarticula quadrilha de tráfico de drogas liderada de dentro de presídio
Após dois meses de investigações, o Ministério Público de Butiá, com apoio da Brigada Militar, cumpriu 15 mandados de prisão preventiva contra nove mulheres e seis homens por envolvimento em uma extensa rede de tráfico de drogas. A Promotora de Justiça Melissa Stein Scharnberg – que coordenou a chamada Operação Laranjeira – acompanhou a apresentação dos presos até o Hospital de Butiá para exame de corpo de delito, bem como o encaminhamento deles à Delegacia de Polícia da cidade. A expectativ...
- 25/06/2015
Santa Maria: liminar determina cirurgia para doença que causa cegueira em recém-nascidos
Ao atender o Ministério Público em ação civil pública ajuizada contra o Estado, a Justiça de Santa Maria determinou, liminarmente, a disponibilização de procedimento cirúrgico de fotocoagulação em casos de retinopatia de prematuridade, patologia que pode causar cegueira em recém-nascidos. A decisão judicial abrange a 4ª Coordenadoria Regional da Saúde (Região Centro-Oeste). A ação, assinada pela Promotora de Justiça Ivanise Jann de Jesus, foi motivada pela ausência de equipamento para vi...
- 25/06/2015
MP recebe representação em relação aos repasses para municípios na área da saúde
O Ministério Público recebeu nesta quarta-feira, 24, uma representação do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems) requerendo que sejam adotadas medidas jurídicas em relação aos repasses pelo Estado para a área da saúde. Especialmente no que diz respeito às transferências de recursos diretos aos Municípios e aos pagamentos dos serviços prestados por instituições privadas sem fins lucrativos. O documento foi entregue ao Subprocurador-Geral de Justiça para ...
- 25/06/2015
Concurso para o cargo de Assessor - Letras: RESULTADO FINAL
Foi publicado hoje (25/06/2015), na página 03 do Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital Nº 220/2015, com o resultado final do concurso para o cargo de Assessor - Letras. Para acessar o conteúdo completo do edital, utilize o link abaixo.
- 25/06/2015
Operação Pescado 2: MP prende quarto envolvido e sequestra 37 barcos e 35 veículos
Foi preso preventivamente nesta terça-feira, 23, o quarto acusado de integrar uma quadrilha de fraudes tributárias investigadas pela Operação Pescado 2. Marlon Diogo de Araujo foi detido em Rio Grande e está no presídio da cidade, juntamente com outros três suspeitos, também presos preventivamente, Oscar Bom Reis, Suelen Moura e Derik Moraes Pereira. Também foi decretado o sequestro de 37 barcos industriais de pesca e de 35 veículos, a maioria pertencente a cinco indústrias de pescado de...
- 24/06/2015
“Os Caminhos da Matriz”: roteiro de visitação turística acontece neste sábado
Neste sábado, 27, ocorrerá mais uma edição do roteiro turístico “Os Caminhos da Matriz”, do qual o Ministério Público faz parte. O principal objetivo do projeto é aproximar a comunidade de seu patrimônio histórico e cultural, realizando visitas guiadas aos prédios históricos localizados em torno da Praça da Matriz, no Centro Histórico da Capital. As visitas iniciam às 14h em frente ao monumento a Júlio de Castilhos, na Praça da Matriz. A participação é gratuita e o evento só não ocorre em ca...
- 24/06/2015
Promotoria de Carazinho sedia reunião entre Prefeitura e Hospital de Caridade
Na manhã desta quarta-feira, 24, a Promotoria de Justiça de Carazinho sediou uma reunião entre a Prefeitura e a direção do Hospital de Caridade, com o objetivo de resolver um impasse sobre a transferência de verbas para a prestação de serviços de saúde. Participaram do encontro o Prefeito Renato Suss, o Presidente do Hospital de Caridade, Azelar Kissmann, o Presidente da Câmara de Vereadores, Paulino de Moura, assim como integrantes das Procuradorias Jurídicas do Município e do Hospital, rep...
- 24/06/2015
TJ confirma condenação de cirurgião por homicídio culposo
O Tribunal de Justiça gaúcho, por unanimidade, manteve a condenação do médico cirurgião Nelon Heller, hoje com 73 anos, pelo homicídio culposo de Lívia Ulguim Marcelo, ocorrida em 24 de março de 2010. A 3ª Câmara Criminal diminuiu a pena aplicada para dois anos, um mês e 10 dias de detenção em regime aberto, 90 dias a menos que a sentença de primeira instância. A denúncia foi assinada pelo Promotor de Justiça Luís Antônio Portela, à época na Promotoria de Justiça Criminal. Nelson Heller ...
- 24/06/2015
Presídio Estadual de Palmeira das Missões é interditado parcialmente
Ao acatar pedido liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Palmeira das Missões, a Justiça da Comarca determinou que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) não receba novos apenados no regime fechado ou presos preventivos no Presídio Estadual de Palmeira das Missões. A decisão é desta segunda-feira, 22, e também prevê a transferência do número excedente de presos em prazo máximo de 60 dias. Conforme a ação, assinada pelo Promotor de Justiça João Paulo...
- 24/06/2015
Assaltante envolvido em morte de Secretário é condenado a 49 anos de prisão por tentativas de homicídio
Eliseu Pompeu Gomes foi condenado a um total de 49 anos de prisão em regime fechado, bem como ao pagamento de 120 dias-multa (fixado no mínimo legal), pelas tentativas de homicídio contra os Policiais Militares Ulisses de Mattos Quos e Cláudio Alex Selau Duarte e pelos três roubos dos quais era acusado. O júri ocorreu nesta terça-feira, 23, entre 9h e 18h30, na 1ª Vara Criminal de São Leopoldo. Os jurados acolheram a tese de acusação do MP de que o réu tentou matar os dois PMs para assegurar...
