Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/07/2015
Coordenador do Caoma fala sobre uso racional da água em reunião na Assembleia Legislativa
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, apresentou, em reunião na Assembleia Legislativa, a posição do Ministério Público quanto à utilização da água no Rio Grande do Sul. Conforme o Promotor de Justiça, há um desequilíbrio entre o consumo e oferta do recurso no Estado. “Mas a agricultura não é vilã e avançou muito nos últimos anos”, disse. Martini sugeriu que o RS invista na implantação da Agência de Bacia e no desenvolvimento dos pla...
- 09/07/2015
Instituição participa de discussões sobre concessão envolvendo Zoológico de Sapucaia do Sul
Durante audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa na noite desta quarta-feira, 9, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente demonstrou preocupação com a falta de posição oficial quanto ao projeto de concessão à iniciativa privada do Zoológico de Sapucaia do Sul. Daniel Martini falou que “a posição do MP nesse momento é de cautela e vigilância; o MP quer participar de toda discussão a que for chamado e, se...
- 09/07/2015
Caxias: homem é condenado a oito anos por tentativa de homicídio
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou nesta quarta-feira, 8, Jeferson Refosco Valim a oito anos de prisão, em regime semiaberto, por ter tentado matar Antônio Bernardino Peruzzo. O crime aconteceu no dia 30 de janeiro de 2005, na Rua Amábile César Vial, bairro Jardim Eldorado. Na ocasião, Valim atingiu Peruzzo com três disparos de arma de fogo, por motivo torpe e vingança, pois a vítima teria atirado contra seu pai 40 dias antes, em razão de uma desavença em um evento no Galpão Ser...
- 07/07/2015
Recurso do MP é acolhido pelo TJ e ação contra Juíza Militar volta a tramitar
Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS proveu recurso movido pelo Ministério Público e determinou o recebimento da ação civil pública por atos de improbidade administrativa ajuizada contra a Juíza Militar Maria Emília Moura da Silva em 2013. O acórdão foi julgado no último dia 24 de junho. Dessa forma, a ação voltará à tramitação na 5ª Vara da Fazenda Pública. Atuou junto à 1ª Câmara Cível o Procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes. Conforme as investiga...
- 07/07/2015
Central de Práticas Restaurativas apresenta resultados positivos em Bento Gonçalves
Uma iniciativa que vem sendo desenvolvida com sucesso pelo Ministério Público em Bento Gonçalves poderá ser replicada para outros municípios do Rio Grande do Sul. Trata-se do Projeto Central de Práticas Restaurativas, cujos resultados obtidos até agora foram apresentados pelo Promotor de Justiça Elcio Resmini de Menezes ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, na última semana. O Projeto Central de Práticas Restaurativas teve início em outubro do ...
- 06/07/2015
Novos Conselheiros tomam posse em cerimônia no Palácio do MP
Em evento realizado na manhã desta segunda-feira, 6, no Palácio do Ministério Público, o colendo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça empossou novos Conselheiros titulares e suplentes do Conselho Superior do MP para o biênio 2015-2017, eleitos recentemente pela classe. O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, presidiu a sessão solene. Foram empossados Simone Mariano da Rocha, Veleda Maria Dobke, Renato Vinhas Velasques, Ubaldo Alexandre Licks Flores, como titular...
- 03/07/2015
MPEduc: audiência pública em Santana do Livramento discutiu melhorias para a educação
A primeira audiência pública do projeto do Ministério Público pela Educação (MPEduc) no Estado foi realizada em Santana do Livramento nesta quarta-feira, 1º. O evento reuniu cerca de 120 pessoas e foi promovido pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, com o objetivo de apresentar a iniciativa que busca garantir o direito à educação básica de qualidade. Além de apresentar o projeto para a comunidade, a audiência ainda buscou a coleta de informações sobre as condições do serviço de e...
- 02/07/2015
Ministério Público participa de Congresso de Municípios gaúchos
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, esteve presente nesta quarta-feira, 1º, na abertura do 35º Congresso de Municípios do RS, encontro anual de prefeitos, vice-prefeitos e gestores públicos do Estado promovido pela Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs). Representantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário participaram da mesa de abertura do evento. O Governador do Estado, José Ivo Sartori, destacou a abertura para o diálogo e o entendimento, mesmo e...
- 01/07/2015
Lançada a Fundação Bichoterapia
Ocorreu na noite desta terça-feira, 30, o lançamento da Fundação Bichoterapia. As patronesses da iniciativa são Leonor Kluber, Goreti Pereira, a Ouvidora Substituta do MP Julia Ilenir Martins e a Assistente da Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos Walderez Pereira. Em seu discurso durante a cerimônia, ocorrida no Palácio do MP, a Presidente da Fundação, Procuradora de Justiça Maria Waleska Trindade Cavalheiro, ressaltou que o dia concretiza um sonho de vida. “Se quiserem aprender a a...
- 01/07/2015
Caxias: dupla é denunciada por tentativa de homicídio contra cinco PMs
O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu denúncia nesta quinta-feira, 2, contra Eliéser Gabriel Saboleski e David Alisson da Rosa por tentarem matar os Policiais Militares Greicy Matos Machado, Tiago Schuster, Dhiordi Ricardo Ribas dos Santos, Cleiton dos Santos Rocha e Leonardo Taci Gibicoski de Souza. O crime aconteceu no dia 9 de junho deste ano, na Rua Travessa São Marcos, no bairro Kayser. Na ocasião, os denunciados e seus comparsas iniciaram um tiroteio contra uma facção crimi...
- 01/07/2015
MP expedirá Recomendação para que municípios da região de Passo Fundo adotem a Ficai online
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões, expedirá uma Recomendação para que professores e conselheiros tutelares utilizem a Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai) online. A medida é uma definição da reunião realizada pelo Ministério Público no último dia 25, para tratar sobre as próximas medidas a serem adotadas para a continuidade dos trabalhos da Ficai e das Redes de Apoio à Escola (RAEs). A...
- 01/07/2015
Caibaté: MP realiza audiência pública sobre loteamentos irregulares
A Promotoria de Justiça Especializada de São Luiz Gonzaga realizou, em parceria com a Câmara de Vereadores de Caibaté, uma audiência pública na tarde desta quarta-feira, 1º, para tratar dos loteamentos irregulares. Segundo a Promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira, tramitam dois inquéritos civis e outros dois expedientes sobre o tema em Caibaté, que é um dos oito municípios que compõem a Comarca de São Luiz Gonzaga. “É preocupante a crescente desses parcelamentos irregulares do so...
- 30/06/2015
Queijo Compen$ado 1: apreendido furgão utilizado para transporte de produtos fraudados
O Ministério Público apreendeu, na manhã desta terça-feira, 30, em Ivoti, um furgão utilizado para o transporte de queijo adulterado com amido pela empresa Laticínios Planalto, de Três de Maio. A apreensão foi autorizada pelo Poder Judiciário. A empresa foi alvo da Operação Queijo Compen$ado 1, deflagrada dia 16 deste mês. A denúncia do MP foi oferecida na sexta-feira e recebida nesta segunda-feira pela Justiça. Conforme as investigações, o queijo era levado a um depósito clandestino em I...
- 29/06/2015
Ministério Público realiza ciclo de debates sobre a concretização do direito à saúde
Ocorreu durante toda esta segunda-feira, 29, um curso de formação para servidores e membros do Ministério Público para debater e entabular formas de solução das demandas de saúde apresentadas às Promotorias de Justiça. O ciclo de debates sobre a Concretização do Direito à Saúde foi realizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CaoDH), com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Um dos temas enfrentados no encontro foi a representação do C...
- 29/06/2015
Lançada a XVII edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”
Em um café oferecido à Imprensa, foi lançada nesta segunda-feira, 29, Dia Estadual do Ministério Público, a XVII edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado aos Jornalistas que atuam no Estado. O evento ocorreu pela manhã, na sede da Instituição. Em seu discurso, o Procurador-Geral de Justiça do RS, Marcelo Dornelles, reforçou que a ideia do prêmio não é somente laurear as melhores reportagens, mas também aproximar ainda mais os membros do Ministério P...
