Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/05/2015
Em júri incomum réu é condenado a 22 anos e seis meses de prisão em São Sepé
Em um júri incomum realizado na sexta-feira, 8, em São Sepé, o réu Janilson de Oliveira Vieira foi condenado à pena de 22 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado. Ele respondeu pela prática de latrocínio, que não é crime contra a vida, mas sim contra o patrimônio. A Promotora de Justiça de Cachoeira do Sul atuou no júri em São Sepé, em substituição. O fato ocorreu em decorrência de um julgamento de revisão criminal, movida pela Defensoria Pública, em que o Tribunal de Jus...
- 11/05/2015
MP e outras instituições realizam ação de fiscalização na Cidade Baixa
Uma operação de fiscalização ocorreu no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, na madrugada de sexta para sábado, 8 e 9 de maio. A ação do Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, e da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, foi realizada juntamente com Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio - Smic, Polícia Civil e Brigada Militar. Na parte ambiental, o objetivo da ação, localizada na ...
- 11/05/2015
Caxias: condenado homem que matou amigo em festa de aniversário
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou na sexta-feira, 8, Sócrates André da Silva, 21, conhecido como “Soca”, a 16 anos e seis meses de reclusão, por ter matado Ricardo da Silva Ferreira, 28. O crime aconteceu no dia 10 de janeiro de 2004, na Avenida Doutor Mário Pezzi. Na ocasião, Sócrates e Ricardo estavam em um churrasco, onde comemoravam o aniversário de uma amiga. Enquanto conversavam, Ricardo questionou Sócrates sobre alguns edredons, suspeitando que ele tivesse roubado. Quan...
- 08/05/2015
Chefe do MP recebe cópia de projetos de leis que proíbem a contratação de empresas doadoras em campanhas eleitorais
Em audiência realizada na tarde desta sexta-feira, 8, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu das mãos do Vereador de Porto Alegre, Marcelo Sgarbossa, e da Deputada Estadual Stela Farias, cópias de projetos de leis que coíbem a contratação de empresas doadoras em campanhas eleitorais. O objetivo dos parlamentares foi dar conhecimento ao Ministério Público do conteúdo de propostas que tramitam na Câmara Municipal de Porto Alegre e na Assembleia Legislativa do Estado. ...
- 08/05/2015
Escolhidos os homenageados da primeira edição do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos
O Ministério Público irá homenagear com o Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos, membros e servidores da Instituição, personalidades, instituições e empresas que se destacaram em sua área de atuação na defesa dos direitos humanos e na proteção da infância e juventude. Receberão o prêmio nesta primeira edição a Promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga, na categoria “Membro ou servidor do MP/RS”, e o Instituto do Câncer Infantil RS, na categoria “Instituição ou personalidade”. Exce...
- 08/05/2015
Pelotas: promovido encontro para debater a Estratégia de Saúde da Família
O Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos promoveu nesta quinta-feira, 7, a terceira oficina de debate sobre a Estratégia de Saúde da Família. O encontro que já havia tido como sede as cidades de Caxias do Sul e Porto Alegre, chegou na sede das Promotorias de Justiça de Pelotas. No encontro, foram debatidas e incentivadas as implantações de Equipes de Saúde da Família. O Coordenador do CAO Direitos Humanos, Mauro Luís Silva de Souza, presidiu a palestra e expôs os pontos positivo...
- 08/05/2015
Decisão reconhece ilegitimidade do Governador para figurar como autoridade coatora que retirou candidato em concurso público
O Governador do Estado não pode figurar no polo passivo como autoridade coatora que excluiu candidato classificado em concurso público para Escrivão de Polícia. A decisão monocrática é do Desembargador Túlio de Oliveira Martins, que integra o Órgão Especial do TJ. Ele analisou mandado de segurança impetrado por candidato que foi excluído do certame após o Conselho Superior de Polícia analisar dados de sua vida pregressa. Em sua decisão, o Desembargador cita parecer do Procurador-Geral de...
- 08/05/2015
Encontro sobre evasão e infrequência escolar é realizado em Caxias do Sul
A Promotoria Regional de Educação de Caxias do Sul, juntamente com o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, realizou nesta quarta-feira, 6, na Universidade de Caxias do Sul (UCS), o encontro “Evasão e infrequência escolar: a Ficai como instrumento de proteção à infância e juventude”. Mais de 100 pessoas, entre diretores de escolas públicas e particulares e integrantes da Rede de Apoio à Escola (Conselheiros Tutelares, profissionais do serviço s...
- 08/05/2015
Procurador-Geral de Justiça recebe demanda de movimento de mulheres
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu nesta sexta-feira, 8, uma comitiva de representantes de movimentos de defesa da mulher. Elas procuraram a Chefia do Ministério Público para solicitar a intervenção em caso envolvendo manifestação do Presidente da Fundação de Economia e Estatística em artigo publicado no site da instituição e em redes sociais. De acordo com a Presidente da Rede Feminista de Saúde e coletivo Feminino Plural, Télia Negrão, o Economista Igor Alexa...
- 07/05/2015
Caso Bernardo: STJ mantém prisão de Leandro Boldrini e confirma competência de Três Passos para julgar crime
Em recurso julgado nesta quinta-feira, 7, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do Médico Leandro Boldrini, denunciado pelo Ministério Público como um dos responsáveis pelo assassinato de seu filho, Bernardo Uglione Boldrini, ocorrido em abril de 2014. O STJ também confirmou a competência do juízo da Comarca de Três Passos para o julgamento de Leandro Boldrini e dos outros três réus no processo, Graciele Ugulini, madrasta da vítima; Edelvânia Wirgan...
- 07/05/2015
Denunciada proprietária de asilo irregular em Charqueadas
O Ministério Público de Charqueadas denunciou, nesta quinta-feira, 7, pelo cometimento de diversos crimes previstos no Estatuto do Idoso, a proprietária de uma casa asilar que funcionava irregularmente na cidade. Na denúncia, oferecida pelo Promotor de Justiça Roberto Carmai Duarte Alvim Júnior, consta que uma idosa teria vindo a falecer devido à condições desumanas e privação de cuidados indispensáveis durante o período em que esteve no Asilo Nossa Senhora Aparecida. “A proprietária subm...
- 07/05/2015
FMP apresenta campanha de divulgação do Vestibular de Inverno
A Faculdade de Direito da FMP apresentou na noite desta quarta-feira, 6, a campanha de divulgação do Vestibular de Inverno 2015-2. Com o conceito “Você pode ser a voz das grandes causas”, a Instituição reforça o objetivo de formar pessoas atentas aos problemas sociais e capazes de atenuar essas mazelas. O evento contou com a presença do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos Substituto, Antonio Carlos de Avelar Bastos; do Presidente da Associação do Ministério Público d...
- 06/05/2015
“O MP não será diminuído”, diz Veiga em prestação de contas na Assembleia
O Procurador-Geral de Justiça do RS, Eduardo de Lima Veiga, ocupou a Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado pela última vez como Chefe do Ministério Público para fazer a prestação de contas das atividades realizadas pela Instituição em 2014. Acompanharam a manifestação do PGJ, que encerra sua gestão no próximo mês de junho, 47 Parlamentares, além de membros e servidores do MP, que lotaram as galerias da Casa Legislativa. “Vivencio esta honrosa experiência pela quinta vez e encerro, com ...
- 06/05/2015
Viamão: firmado termo para criação de lei que institui Procon Municipal
A Promotoria de Justiça de Viamão firmou termo de cooperação com o Município para a criação da lei municipal que institui o Fundo de Defesa, o Conselho Municipal do Consumidor e o Procon Municipal. O documento foi assinado na tarde desta quarta-feira, 6, pela Promotora de Justiça Anelise Stifelman, pelo Prefeito Municipal, Valdir Bonatto, e pela Diretora do Procon/RS, Flávia do Canto Pereira. A celebração do TAC está de acordo com os encaminhamentos previstos pelo projeto de expansão dos...
- 06/05/2015
Irmandade da Santa Casa anuncia redução no atendimento ao SUS
Em reunião pública realizada na manhã desta quarta-feira, 6, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre anunciou que irá reduzir o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS na sua rede de hospitais. Uma carta endereçada ao Secretário Municipal da Saúde, Fernando Ritter, que é o gestor municipal do SUS, foi divulgada no evento. Nela, a Santa Casa anunciou que reduzirá 17,35% em leitos; 16,76% em internações; 18,14% em consultas; 5,70% em pronto-atendimento; 13,1...
