Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/01/2017
Desencadeada fiscalização de venda e consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes na praia de Atlântida
O Ministério Público promoveu na noite de sábado, 21, uma ação de prevenção ao consumo e repressão à venda e entrega de bebidas alcoólicas e drogas ilícitas a adolescentes no Litoral Norte. A atividade, coordenada pelo promotor de Justiça de Capão da Canoa Mateus Stoquetti de Abreu, aconteceu na Praça Central da praia de Atlântida, no município de Xangri-Lá, onde há concentração de grande número de pessoas, entre elas vários adolescentes. Também integraram a iniciativa a Brigada Militar, Pol...
- 24/01/2017
Ministério Público sediará Seminário de Gestão Municipal
O Ministério Público será sede, nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, do Seminário de Gestão Municipal “O Município e os desafios dos novos prefeitos”, que abordará os temas mais importantes e presentes da administração municipal a serem enfrentados nos próximos quatro anos de mandato. O evento é voltado a prefeitos, vices e vereadores, bem como para a equipe de administração, como secretários, procuradores e assessores. A promoção é da Academia Brasileira de Filosofia, Fundação Escol...
- 23/01/2017
Realizada operação de fiscalização contra a pesca ilegal no Parque Estadual do Turvo
A Brigada Militar realizou, no dia 19, operação de fiscalização contra a pesca ilegal no Parque Estadual do Turvo, localizado no município de Derrubadas. A iniciativa teve origem em articulação entre o Ministério Público (Promotoria de Tenente Portela e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente), “com a finalidade de suprir deficiências na fiscalização ambiental da área”, explica o promotor de Tenente Portela, Guilherme Santos Rosa Lopes. A fiscalização, realizada pelo 7º Batalhão da B...
- 20/01/2017
Nota de pesar - ministro Teori Zavascki
Com profundo pesar, o Ministério Público do Rio Grande do Sul lamenta o falecimento de Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal, ocorrido nesta quinta-feira, 19, no Rio de Janeiro. Com sua respeitada trajetória no mundo jurídico, Zavascki contribuiu para o fortalecimento da Justiça brasileira. Como ministro-relator da Lava Jato se destacou pela discrição e decisões bem fundamentadas e corajosas no exame dos processos. Perdemos todos nesta semana, com a prematura morte de Za...
- 18/01/2017
Presidente da Fundação Piratini discute futuro da TVE e FM Cultura com Ministério Público
Com o objetivo de esclarecer toda a tramitação da extinção da Fundação Piratini, o novo presidente da entidade, Orestes de Andrade Jr., esteve reunido no início da tarde desta quarta-feira, 18, com o procurador-geral de Justiça em exercício, Paulo Emilio J. Barbosa. No encontro, realizado na sede do Ministério Público, o presidente da Fundação garantiu que o Governo do Estado tomará todas as medidas possíveis para que o acervo da TVE e da FM Cultura sejam mantidos públicos. Acompanhado d...
- 17/01/2017
MP integrará núcleos de inteligência previstos no Plano Nacional de Segurança
O procurador-geral de Justiça do RS, Marcelo Lemos Dornelles, participou na tarde desta terça-feira, 17, de reunião com o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, em Brasília, com o objetivo de discutir a crise penitenciária no país. Em sua manifestação durante o encontro, o PGJ gaúcho, que preside o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), assegurou que os MPs integrem os 27 Núcleos de Inteligência Policial (Nipo) previstos no Plano Nacional de Segurança. ...
- 17/01/2017
Denúncia do MP contra autor de chacina em Pinhal Grande foi recebida pela Justiça
A denúncia por crimes de homicídios qualificados oferecida pelo Ministério Público de Júlio de Castilhos contra Ariosto da Rosa, 42 anos, que assassinou quatro pessoas no município de Pinhal Grande em novembro da ano passado, foi recebida pela Justiça nesta segunda-feira, 16. O MP denunciou, também, Gislaine Moraes de Salles, 36, mãe de uma das vítimas do assassino. No dia 29 de novembro de 2016 Ariosto matou, em sequência, a enteada Bianca Moraes de Salles, de 16 anos, que teria sido es...
- 16/01/2017
Autoridades debatem ações articuladas para enfrentar crise no sistema prisional
A crise no sistema penitenciário foi tema de nova reunião comandada pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, com a presença do secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer, realizada na tarde desta segunda-feira, 16, na sede do Ministério Público em Porto Alegre. No encontro, que contou com representantes da Polícia Civil, Brigada Militar e Susepe, além de promotores e procuradores de Justiça que atuam na área criminal, Dornelles manifestou mais uma vez a ...
- 13/01/2017
Projeto Igualdade do CNMP inicia este mês
Com o objetivo de contribuir para a máxima eficácia da atuação do Ministério Público na promoção da igualdade, por meio de atividades que abrangem ações previstas no Mapa Estratégico Nacional do MP, tem início, durante este mês, o Projeto Igualdade, a ser realizado simultaneamente nos MPs de todo o País. O Projeto foi elaborado durante evento realizado em dezembro, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. Na ocasião, participaram membros do MP de diversos estados, d...
- 13/01/2017
Ex-prefeito de Sertão é condenado por crimes de responsabilidade e contra a administração pública
Ao atender denúncia apresentada pelo Ministério Público, a Justiça de Getúlio Vargas condenou nesta quinta-feira, 12, o ex-prefeito de Sertão, Marcelo D’Agostini, a dez anos e seis meses, não sendo reconhecido o direito de recorrer em liberdade. As investigações tiveram início por meio da Operação Confins, onde foi constatada a prática de diversos crimes pelo ex-prefeito, entre os quais, licitatórios, contra a administração pública, de responsabilidade e contra a administração da Justiça. ...
- 12/01/2017
Ministério Público sediará Seminário de Gestão Municipal
O Ministério Público será sede, nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, do Seminário de Gestão Municipal “O Município e os desafios dos novos administradores”. O evento é voltado para prefeitos, vices e vereadores, bem como para a equipe de administração, como secretários, procuradores e assessores. A promoção é da Academia Brasileira de Filosofia, Fundação Escola Superior do Ministério Público e Consultoria em Direito Público, com apoio institucional do Ministério Público, Federação das A...
- 11/01/2017
Ministério Público recebe representação em defesa da TVE e FM Cultura
Em audiência realizada no início da tarde desta quarta-feira, 11, o procurador-geral de Justiça em exercício, Paulo Emilio J. Barbosa, recebeu representação em defesa da TVERS e FM Cultura das mãos de um grupo de servidores, artistas e intelectuais. No documento, que contém 383 assinaturas de artistas e intelectuais, o grupo relata que, com a extinção da Fundação Piratini, poderá ocorrer “dano irreversível ao patrimônio material e imaterial à cultura, às artes, à comunicação social, à ci...
- 11/01/2017
Chefe do MP aborda com secretário de Segurança a situação prisional no RS e rebeliões no norte do país
Em reunião nesta terça-feira, 10, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, abordou com o secretário de Segurança Pública do RS, Cezar Schirmer, os graves problemas da situação prisional no Rio Grande do Sul e as rebeliões que aconteceram na região norte do Brasil. Diversos membros do MP participaram do encontro que ocorreu na sala de reuniões do PGJ. Em sua manifestação Dornelles alertou para a possibilidade de conflitos em prisões no Estado e mencionou, por exemplo, a rebelião ...
- 10/01/2017
Adolescente envolvida no homicídio de empresário em supermercado da Capital recebe medida socioeducativa
Ao atender o MP, a 4ª Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre, responsável pela instrução e julgamento dos procedimentos de apuração de ato infracional, julgou procedente a representação contra a adolescente de 16 anos envolvida no homicídio de Marcelo Oliveira Dias, 44 anos. O empresário foi morto por engano na frente da filha, no dia 20 de outubro de 2016, no estacionamento do supermercado Zaffari, na Avenida da Cavalhada, em Porto Alegre. A adolescente recebeu, pela prática de at...
- 10/01/2017
PGJ se reúne com deputado e presidente do IPE sobre situação de escola na Capital
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, esteve reunido nesta segunda-feira, 9, com o deputado estadual Pedro Ruas e o presidente do Instituto de Previdência Estadual (IPE), José Parode. Durante o encontro foi abordado o fechamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Thereza da Silveira e também buscada uma solução conjunta para a situação. Na oportunidade, Pedro Ruas manifestou preocupação com a desocupação da escola e com a questão dos alunos que estão matriculados....
