Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/12/2015
Articulação interinstitucional prevê recursos de penas pecuniárias para sistema penitenciário
No próximo dia 10, às 14h30min, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, e o Governo do Estado assinarão um convênio para que aproximadamente R$ 4 milhões dos fundos das penas alternativas sejam destinados para a reforma do Instituto Psiquiátrico Forense. Os detalhes foram definidos em reunião na sexta-feira, 4, na Corregedoria da Justiça. O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, reiterou ao Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, a importância qu...
- 07/12/2015
Abruzzi eleito Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP
O Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Ruben Giugno Abruzzi, foi eleito Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, para a gestão 2016. A escolha ocorreu durante a 100ª Reunião dos Corregedores-Gerais, ocorrida em Campo Grande (MS), nos dias 3 e 4 de dezembro. A posse ocorrerá no mês de março de 2016 em reunião a ser realizada no Rio Grande do Sul.
- 07/12/2015
PGJ recebeu dirigentes de entidades que representam servidores do MP
Em audiências realizadas na manhã desta segunda-feira, 7, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu integrantes das diretorias da Associação dos Servidores do Ministério Público – Aprojus, do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RS - Simpe-RS, além da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenasempe). SIMPE-RS E APROJUS Durante a audiência, os dirigentes do Simpe-RS e Aprojus pediram o apoio do Chefe do MP em relação ao...
- 07/12/2015
Santa Maria: ajuizada ação para reparo e construção de novas Unidades Básicas de Saúde
A Promotoria de Justiça Cível e Cidadania, através do Promotor Fernando Chequim Barros, ingressou com ação civil pública contra o Município de Santa Maria, buscando objetivar o reparo ou construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) na cidade. A partir de relatório de auditoria feito pelo Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS), o Ministério Público solicitou à Vigilância Sanitária Municipal que fosse efetuada vistoria, através de seu setor de engenharia, em todas UBS d...
- 07/12/2015
Procuradora e Promotora de Justiça receberam homenagem da Polícia Civil
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, e a Promotora de Justiça de Farroupilha Jeanine Mocellin foram agraciadas, na sexta-feira, 4, com o Diploma Integração Polícia Civil – Comunidade 2015. A solenidade aconteceu no auditório Cícero do Amaral Viana, no Palácio da Polícia. O Diploma Integração Polícia Civil – Comunidade 2015 representa o agradecimento da instituição aos colab...
- 07/12/2015
Veículo proveniente de TAC firmado na área ambiental é entregue em Catuípe
Ocorreu no município de Catuípe na quinta-feira, 3, a entrega de um automóvel para o Comando Ambiental da Brigada Militar. O veículo é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) relacionado com o armazenamento inadequado de agrotóxicos e firmado entre Ministério Público e uma empresa da região. A entrega da chave do carro aos representantes da Brigada Militar da região foi realizada pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; pelo Coordenador...
- 04/12/2015
Leite Compen$ado 10: investigados têm valores bloqueados e bens indisponíveis
Em ações coletivas de consumo ajuizadas pelo MP, a Justiça deferiu medidas liminares para a quebra do sigilo bancário, bloqueio de valores em conta corrente e a indisponibilidade de bens imóveis e veículos de Gerson Bauken e Nadir Zimpel Bauken, produtores de leite no município de Santo Ângelo, e da Lactibom Derivados do Leite Ltda. e H2B Laticínios Ltda., em Venâncio Aires, bem como dos seus respectivos sócios Vanderlei Luis Macedo, Fábio Ricardo Bayer e Luciano André Petry. Todos foram inv...
- 04/12/2015
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/o2NLhsrFw6M" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as matérias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 04/12/2015
PGJ recebe medalha Tiradentes da Polícia Civil
O Procurador-Geral de Justiça do RS Marcelo Lemos Dornelles recebeu a Medalha Tiradentes, em solenidade promovida pela Polícia Civil gaúcha. A homenagem ocorreu às 15h desta quarta-feira, no auditório Cícero do Amaral Viana, no Palácio da Polícia. A concessão da comenda é para pessoas e entidades que mantêm ou mantiveram relações estreitas com a Polícia Civil, e que efetivamente prestaram, na medida de suas possibilidades e atribuições, relevantes serviços à causa da Polícia Civil. O nom...
- 04/12/2015
Coletiva de imprensa detalha Operação Combate que resultou em 25 prisões
Membros do Ministério Público e integrantes da Brigada Militar concederam entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira na Promotoria de Ijuí para detalhar a Operação Combate. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, afirmou que esta foi uma investigação precisa para a desarticulação de um grupo criminoso com presença forte na região. "Buscamos atuar de forma conjunta com outros órgãos, pois o tráfico é o fomento para outros tipos de crimes e este tra...
- 04/12/2015
MP reforça posição institucional sobre agrotóxicos em coletiva feita em Ijuí
Membros do Ministério Público concederam entrevista coletiva em Ijuí nesta quinta-feira, 3, para abordar os problemas envolvendo o uso de agrotóxicos na região e reforçar a posição da Instituição sobre o tema. Na abertura, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, ressaltou que o uso inadequado de produtos químicos em lavouras causa prejuízos na área da saúde pública e do meio ambiente. “Este tema nos preocupa muito, pois o MP atua rigorosamente e de...
- 04/12/2015
Obtida liminar para interdição de lar clandestino de idosos em Bento Gonçalves
A Promotoria de Justiça de Bento Gonçalves obteve esta semana o deferimento de liminar em ação civil pública de interdição de um lar clandestino de idosos. Os pedidos incluem o fechamento do estabelecimento até sua regularização e recolocação dos idosos (seis, ao todo) junto às famílias ou Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs regulares. A ação também é direcionada contra o Município de Bento Gonçalves, caso haja a necessidade de custeio da institucionalização de algum ancião...
- 04/12/2015
Desencadeada a Operação Combate para estancar o tráfico de drogas na região noroeste
Ministério Público e Brigada Militar desencadearam na manhã desta sexta-feira, 4, a Operação Combate, que tem o objetivo de coibir o tráfico de drogas na região noroeste do Estado. Ao todo, 25 mandados de prisão preventiva e 38 de busca e apreensão são cumpridos nos municípios de Ijuí, Santa Rosa, Cruz Alta, Ajuricaba e Jóia. A partir das 9h30min haverá coletiva de imprensa na Promotoria de Ijuí com a presença do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen. ...
- 04/12/2015
GT que busca soluções para problemas em imóveis na Restinga se reúne no MP
O Grupo de Trabalho que reúne diversas instituições com o intuito de dirimir os problemas enfrentados por moradores dos condomínios do Programa Minha Casa Minha Vida Ana Paula e Camila, localizados no Bairro Restinga, em Porto Alegre, realizou reunião na sede do Ministério Público nesta terça-feira, 1º. Na ocasião, foram debatidos temas como a questão da regularidade da Associação de Moradores do Condomínio Camila, sobre a qual diversas pessoas estão reclamando ter recebido cobrança sem p...
- 04/12/2015
Ação que pede condenação de Diretor da Câmara de Vereadores de Rio Grande segue tramitando na Justiça
Por unanimidade, os Desembargadores que integram a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram provimento ao agravo interposto por Elci Rodrigues Florêncio contra decisão de 1º Grau, proferida na Comarca de Rio Grande, que recebeu ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra o mesmo, por atos de improbidade administrativa. A ação civil pública pedia a condenação de Elci Rodrigues Florêncio por atos de improbidade administrativa uma vez que ele, na condição de Diretor-Ge...
