Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/12/2014
Condenado a 18 anos de prisão homem que matou namorada por ciúmes
Em sessão do Tribunal do Júri de Caxias do Sul ocorrida nesta quinta-feira, 11, o réu Leoclides Guedes de Oliveira, 59, foi condenado a 18 anos de prisão pela morte da namorada, Geni Vanassi Gadini, 55, por asfixia. O cumprimento da pena deverá ser, inicialmente, em regime fechado. O Júri o reconheceu como culpado, bem como a qualificadora da asfixia e a agravante da violência de gênero (contra a mulher). A acusação esteve a cargo da Promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto e o Defens...
- 11/12/2014
Operação do Ministério Público fiscaliza formatura do colégio Monteiro Lobato
Doze adolescentes foram atendidos em operação realizada pelo Ministério Público na madrugada desta quinta-feira, 11, na Rua Joaquim Nabuco, em frente ao Bar Opinião, onde estava estacionado o Ônibus do MP. No local, ocorreu a festa de formatura do Colégio Monteiro Lobato. Durante várias horas, integrantes do Grupo de Trabalho da Fiscalização do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes estiveram apostos para atender os casos envolvendo...
- 11/12/2014
Mulher que matou irmão é condenada a 17 anos de prisão em Cruz Alta
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na Comarca de Cruz Alta nesta quarta-feira, 10, a ré Márcia Rejane Czyzeski foi condenada a 17 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio duplamente qualificado de seu irmão Carlos Ricardo Prestes Amaral. A Promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira atuou em plenário, na sessão que iniciou às 9h e terminou às 20h. Conforme a denúncia do Ministério Público, a mulher, motivada por motivo banal (desentendimento ocorrido no...
- 11/12/2014
Operação Leite Compen$ado 7: MP prende quatro laboratoristas
O Ministério Público cumpriu, na manhã desta quinta-feira, 11, quatro mandados de prisão preventiva contra funcionárias do laboratório do posto de resfriamento Rempel & Coghetto Ltda., de Jacutinga. Conforme as investigações da Operação Leite Compen$ado 7, Daniela Tamanho, Cristiane Biasus, Márcia Bernard e Angélica Rempel eram responsáveis por mascarar os resultados de laudos e, inclusive, incentivaram os motoristas a adicionarem água nos compartimentos em quantidade que não aparecesse nos ...
- 10/12/2014
MP recebe relatório sobre estabelecimentos de produção de alimentos de origem animal
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu, nesta quarta-feira, 10, um relatório do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) contendo informações relativas à fiscalização de Responsabilidade Técnica em estabelecimentos que produzem alimentos de origem animal. Entre os locais, estão laticínios, frigoríficos, matadouros e supermercados com problemas de higiene. Participaram da reunião o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, o Secr...
- 10/12/2014
Promotor palestra para representantes de clubes de futebol que trabalham em categorias de base
O Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital Julio Almeida palestrou nesta terça-feira, 9, na reunião do Movimento Futebol de Base Brasileiro, ocorrida na sala de imprensa do Beira-Rio. Participaram do encontro diversos representantes de clubes de futebol que trabalham com os jovens que praticam o esporte. Durante sua manifestação o Promotor enfatizou que os jogadores de futebol menores de 18 anos necessitam da garantia de frequência escolar e manutenção da convivência fami...
- 10/12/2014
Desencadeada operação contra uma das maiores empresas de fast food do país
Como parte de uma etapa nacional da Operação Flex Food, o Ministério Público do RS, pela Promotoria Especializada Criminal de Combate aos Crimes Tributários, e a Receita Estadual cumprem, desde às 9h, no Bairro Niterói, em Canoas, mandados de busca e apreensão e medidas administrativas na matriz da Habib’s, considerada uma das maiores redes de fast food do Brasil. Também participam da Operação a PGE, Polícia Civil, Polícia Militar, Receita Federal do Brasil e Polícia Rodoviária Federal. A Op...
- 09/12/2014
Pai que estuprou e matou filha é condenado em Coronel Bicaco
Em sessão do Tribunal do Júri de Coronel Bicaco, realizada na sexta-feira, 5, o réu Leomar de Vargas foi condenado a 35 anos e 11 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, por homicídio duplamente qualificado, com causa de aumento de pena (crime praticado contra pessoa menor de 14 anos) e estupro de vulnerável, com causa de aumento de pena (prática do fato por agente ascendente da vítima M. J. V). O crime ocorreu no dia 12 de maio de 2013, no interior do Município de Coronel Bic...
- 09/12/2014
Rio Grande: MP e Receita Estadual deflagram Operação Pescado
Na manhã desta terça-feira, 9, as Promotorias de Justiça Especializadas no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária da Capital e de Rio Grande, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Receita Estadual cumpriram 11 mandados de busca e apreensão na cidade de Rio Grande. O objetivo foi apreender documentos, computadores e outros elementos de prova para desarticular uma estrutura criminosa voltada à sonegação de ICMS no ramo atacadista de pescados. Uma coletiva...
- 05/12/2014
Cartilha fiscal é lançada por órgãos e entidades
“De olho no imposto” – Lei da Transparência Fiscal 12.741/2012 é o título da cartilha lançada, nesta sexta-feira, 5, pelo Ministério Público em parceria com entidades e instituições. A publicação traz informações que esclarecem os consumidores a respeito do custo tributário incidente sobre produtos. Conforme a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, o material é fruto de debates e do trabalho em conjunto entre todas as entida...
- 05/12/2014
Festa de Natal traz alegria para crianças e adolescentes acolhidos da Capital
Com um clima de alegria e celebração, foi realizada nesta quinta-feira, 4, a Festa de Natal para centenas de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos de Porto Alegre. A chegada do Papai Noel no caminhão do Corpo de Bombeiros foi o ponto alto da festividade ocorrida no estádio Beira-Rio e organizada pelo Ministério Público, Sport Club Internacional e Brio Holding. As crianças receberam presentes, brincaram, pularam, assistiram a um show de mágica e apresentações musicais, e comeram pi...
- 05/12/2014
Termo de Cooperação para projeto-piloto de saneamento é apresentado à Prefeitura de Esteio
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, e o Promotor de Justiça André de Azevedo Coelho estiveram reunidos, na tarde desta quinta-feira, 4, com o Prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi. O objetivo do encontro foi apresentar minuta de Termo de Cooperação do Projeto-Piloto para a ligação de unidades consumidoras à rede pública de esgoto, vinculado ao Programa RESsanear. Na ocasião, foi aventada a possibilidade de firmatura do Ter...
- 05/12/2014
Caxias: condenado a 18 anos de prisão réu que matou jovem de modo cruel
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta sexta-feira, 5, Jeferson da Silva a 18 anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo homicídio triplamente qualificado de Guilherme Martins dos Santos. O Conselho de Sentença acolheu as teses do Ministério Público de que o crime foi cometido por motivo torpe, meio cruel e, também, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O crime ocorreu no dia 7 de novembro de 2012, quando Jeferson da Silva, junto de Cledson Côrrea dos Sa...
- 05/12/2014
Caso Kiss: MP apresenta acusações contra 43 pessoas em nova denúncia e aditamento à denúncia anterior
O Ministério Público de Santa Maria ofereceu nesta sexta-feira, 5, denúncia contra Elissandro Callegaro Spohr, Tiago Flores Mutti, Santiago Mugica Mutti, Cíntia Flores Mutti, Élton Cristiano Uroda, Alexandre Silva da Costa, Eliseo Jorge Spohr e mais 27 pessoas pelo crime de falsidade ideológica. A denúncia, assinada pelos Promotores de Justiça Maurício Trevisan e Joel Oliveira Dutra, tem por base o inquérito policial que investigou as assinaturas favoráveis ao funcionamento da boate Kiss por...
- 04/12/2014
Fórum Permanente de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes recebe premiação
O Fórum Permanente de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes foi escolhido pelo Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul - Sinepe/RS para receber o Prêmio Excelência em Responsabilidade Social. A entrega ocorreu na noite desta quarta-feira, 3, na Pontifícia Universidade Católica. Ao receber a distinção em nome do Fórum, a Subcorregedora-Geral do Ministério Público, Noara Bernardy Lisboa, que esteve acompanhada dos Promotores de Justiça Julio Almeida e In...
