Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/11/2014
Mário Lisbôa lançou obra na Feira do Livro
O livro de crônicas "Festim Processual", do Procurador de Justiça aposentado Mário Cavalheiro Lisbôa foi lançado na noite desta quinta-feira, 6, na 60ª Feira do Livro de Porto Alegre. A sessão de autógrafos ocorreu às 19h, no complexo da Praça da Alfândega. Prestigiaram o evento o Procurador-Geral de Justiça Eduardo de Lima Veiga, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos Ivory Coelho Neto, a Coordenadora do Memorial do MP, Velocy Melo Pivatto, o Procurador de Fundações A...
- 07/11/2014
Decisão da Terceira Seção reconhece legitimidade dos MPEs para atuar junto ao STJ
Após anos de intensa luta com o objetivo de firmar a legitimidade dos Ministérios Públicos Estaduais para atuar junto ao Superior Tribunal de Justiça, na qualidade de parte, a Terceira Seção, a última que ainda resistia a tal evidência constitucional, por maioria, admitiu que “não há sentido em se negar o reconhecimento do direito de atuação dos Ministérios Públicos estaduais e do Distrito Federal perante esta Corte, se a interpretação conferida pelo STF, a partir de tema que assume, consoan...
- 07/11/2014
Procurador-Geral de Justiça recebe reivindicações de Vereadores de Charqueadas
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu nesta sexta-feira, 7, uma comitiva de agentes públicos e políticos de Charqueadas formada por membros da Câmara Municipal, Prefeitura e Conselho Titular. Eles agendaram audiência com o PGJ para expor dificuldades do município e solicitar mais um Promotor de Justiça para atender na Comarca. “Apesar dos esforços e dedicação do Promotor titular, Lúcio Pretto, e dos servidores da Promotoria, temos muitas áreas descobertas como a da in...
- 07/11/2014
Bagé: ajuizada ação para recuperação de arroio declarado patrimônio histórico
Visando a desocupação da área atingida ao longo do curso do arroio Bagé, bem como o cercamento e a recomposição da mata ciliar, o Ministério Público ajuizou ação civil pública contra o Município. Na inicial, o Promotor de Justiça Everton Luís Resmini Meneses ainda solicita à Justiça que seja feita a identificação, remoção e realocação de todas as famílias que moram em áreas de preservação permanente ou de risco às margens do arroio. Também que a Prefeitura repare integralmente os danos ambie...
- 07/11/2014
Promotora de Justiça receberá troféu por atuação no Caso Bernardo
No próximo dia 24, às 20h, no Centro de Cultura CEEE Erico Veríssimo, em Porto Alegre, a Promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira receberá o troféu ‘Humanidades’, do Instituto Brasileiro da Pessoa. A distinção é como destaque na atuação em defesa dos direitos humanos no Estado, em virtude do trabalho realizado durante o Caso Bernardo. O prêmio é dividido em 30 categorias e distingue Artistas, Assistentes Sociais, Atletas, Conselheiros Tutelares, Conselheiros Municipais, Dirigen...
- 06/11/2014
VI Encontro Nacional do MP na Defesa do Patrimônio Cultural será na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul sediará o VI Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural, que ocorrerá de 12 a 14 de novembro, no Palácio do MP, na Praça da Matriz, Capital. O evento trará oficinas de capacitação, apresentação de cases, palestras e painéis com especialistas dos diversos temas de interesse ambiental e do patrimônio. A 6ª edição do Encontro tem como tema central “Parcerias e atuação em rede”. Organizado pela Associação Brasileira dos M...
- 06/11/2014
Caxias do Sul: réu é condenado a 16 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta quinta-feira, 6, Anderson Poly da Silva, o ‘Panda’, por ter matado a tiros, no dia 16 de abril de 2012, Norivaldo Martins Gonçalves, o ‘Coelho’, no Bairro Monte Carmelo. A pena aplicada foi de 16 anos de reclusão por homicídio qualificado (dissimulação), a ser cumprida em regime inicialmente fechado. O réu já estava preso preventivamente e não poderá recorrer em liberdade. O Júri foi presidido pela Juíza Milene Fróes Rodrigues Dal Bó;...
- 06/11/2014
Fórum do Álcool planeja ações e estratégias para 2015
O Fórum de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes se reuniu nesta quarta-feira, 5, para planejar suas ações e estratégias para o ano de 2015. Durante o encontro, representantes do grupo de trabalho das escolas apontaram os principais desafios nesta área para o ano que vem. O objetivo é fazer com que a instituição de ensino não fique isolada e fomente a formação de redes. A apresentação das proposições ficou a cargo do Vice-Diretor do Colégio Rosá...
- 05/11/2014
Operação Carga Pesada investiga desvio de R$ 26 milhões em licitações no Noroeste gaúcho
Entre esta terça e quarta-feira, 4 e 5, o Ministério Público deflagra a Operação Carga Pesada, que investiga o desvio de R$ 26 milhões em 12 cidades do Noroeste gaúcho, em especial Horizontina e Santa Rosa. Treze mandados de busca e apreensão foram cumpridos até agora em escritórios e residências de investigados na participação de um esquema de superfaturamento de obras e bens públicos. As investigações são realizadas em conjunto pelos Promotores de Justiça de Santa Rosa, Manoel Figueired...
- 05/11/2014
Caxias do Sul: MP recorrerá de decisão em ação movida contra FUCS/UCS e o Município
Após ajuizar ação civil pública com pedido de liminar na sexta-feira, 31 de outubro, contra a Fundação Universidade de Caxias do Sul e o Município, e ter a liminar negada pelo Poder Judiciário, o Ministério Público irá recorrer da decisão. O motivo do ajuizamento da ação é o fechamento de vias de circulação de veículos no campus aos finais de semana e, também, de portões de acesso para pedestres. Encaminhada pelo Promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti, a ação civil pública visa i...
- 04/11/2014
São Gabriel: após representação do MP adolescente é internado
Ao atender representação oferecida pela Promotoria de Justiça de São Gabriel, a Justiça determinou a internação provisória do adolescente de 14 anos que decepou a mão de um colega de 16 anos no interior da Escola João Pedro Nunes do Município. Após uma briga ele agrediu a vítima com um facão e ainda a perseguiu até a parte exterior do colégio. Conforme a Promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin, o adolescente desconheceu qualquer limite social, “empenhando em sua conduta um alto níve...
- 04/11/2014
Campina das Missões: suspensa seleção para agente de combate a endemias
Ao acatar pedido liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça de Campina das Missões determinou a suspensão do processo seletivo para contratação de dois agentes de combate a endemias. A decisão foi conhecida pelo Ministério Público nesta terça-feira, 4. A contratação seria realizada em caráter emergencial, para atender necessidade temporária pelo período de até seis meses, conforme Lei Municipal n.º2.797/2014 e Decreto n.º 99/2014. Entretanto, segundo as inve...
- 04/11/2014
Prêmio de Direitos Humanos é anunciado durante homenagem ao Promotor Miguel Velasquez
Durante a homenagem in memorian ao Promotor de Justiça Miguel Granato Velasquez, realizada pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre nesta segunda-feira, 3, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, anunciou a realização do Prêmio anual de Direitos Humanos do Ministério Público. A honraria levará o nome do Promotor de Justiça, falecido em 29 de agosto deste ano, aos 52 anos. “É um reconhecimento ao exemplo que ele deixa e uma forma de reavivá-lo anualmente em tudo o que fez pe...
- 03/11/2014
Consultas Integradas: TJ denega a ordem no mandado de segurança que questionou se Promotores do Júri podem consultar o sistema
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 3, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça concluiu o julgamento do Mandado de Segurança impetrado por Adriano Pereira da Silva contra convênio firmado entre o Ministério Público e a Secretaria de Segurança Pública, em 5 de julho de 2011, pelo qual Promotores de Justiça podem consultar o banco de dados do Sistema Consultas Integradas. Por maioria, os Desembargadores denegaram a ordem no Mandado de Segurança. Em plenário, o Ministério Públi...
- 03/11/2014
Bagé: condenado guardador de carros que matou por dívida de programa sexual
Na quinta-feira, 30 de outubro, o Tribunal do Júri da Comarca de Bagé condenou Carlos Alberto dos Santos Gonçalves, o Cabeludo, pela prática de homicídio triplamente qualificado - motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, contra Rodrigo Pires Franco, conhecido como Lacraia. A pena imposta ao réu foi de 14 anos de reclusão. O crime ocorreu na madrugada de 13 de julho de 2013. Cabeludo, que trabalhava como guardador de carros, foi contatado por Lacraia para fazer...
