Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/01/2015
Promotoria de Viamão doa veículo ao Batalhão Ambiental da BM
A Promotoria de Justiça Especializada de Viamão, por meio da atuação da Promotora Anelise Grehs Stifelman, encaminhou ao Batalhão Ambiental da Brigada Militar o valor de R$ 100 mil decorrente do pagamento de multa por descumprimento de obrigação firmada em Termo de Ajustamento de Conduta por uma empresa. O valor foi convertido na doação do veículo Mitsubishi/L200 Triton, 3.2, GLX, M/T, 2014/2015, que já está sendo utilizado para a fiscalização ambiental da região, a qual abrange unidades ...
- 16/01/2015
Irmãos Assis Moreira e empresa são condenados por dano ambiental
O jogador de futebol Ronaldo de Assis Moreira, seu irmão Roberto e a empresa Reno Construções e Incorporações foram condenados pela Justiça a remover trapiche com plataforma de pesca e atracadouro construído na superfície do Lago Guaíba. Ronaldinho Gaúcho terá, ainda, que pagar a título de indenização extrapatrimonial, o valor de R$ 800 mil, acrescido de correção monetária pelo IGPM, desde a data da publicação da sentença, com juros de 12% ao ano, desde a data do evento, a ser revertida ao F...
- 16/01/2015
Interditadas instituições irregulares em Gravataí
A pedido do Ministério Público a Justiça determinou a interdição de duas instituições que funcionavam de forma irregular na cidade de Gravataí. A primeira delas, um abrigo para idosos de propriedade de Emelina Cardoso Selau dos Santos, teve liminar deferida em ação civil pública autorizando a realização de vistoria pelos técnicos do Ministério Público, Vigilância Sanitária, Conselho Tutelar e Conselho do Idoso, além da adoção das medidas necessárias para a remoção e transferência das pess...
- 15/01/2015
Quadra da Imperadores do Samba é autorizada para realização de eventos por 90 dias
Após reunião intermediada pelo Ministério Público, ocorrida nesta quinta-feira, 15, foi decidida a concessão de autorização provisória para a realização de eventos na quadra da escola de samba Imperadores do Samba. O local, que fica na Avenida Padre Cacique, havia sido interditado no último dia 6 pelo 1º Comando Regional de Bombeiros da Capital. Participaram do encontro o Promotor de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística Luciano Brasil, o Vice-Prefeito, Sebastião Melo, representantes dos Bo...
- 14/01/2015
TAC garante atendimento de sobreaviso médico em Rosário do Sul
Para garantir a continuidade do serviço de sobreaviso médico por parte dos profissionais das especialidades de obstetrícia, traumatologia, cirurgia geral e pediatria no Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora, em Rosário do Sul, a Prefeitura, a Secretaria Municipal da Saúde, o Provedor do Hospital e representante dos médicos firmaram, nesta segunda-feira, 12, termo de ajustamento de conduta. O acordo, proposto pela Promotora de Justiça Marlise Martino Oliveira, ocorreu porque no d...
- 14/01/2015
Aberto concurso público para Técnico em Informática
Estão abertas as inscrições do concurso público para cadastro reserva do cargo de Técnico em Informática do Ministério Público. O edital de abertura foi publicado no Diário do MP do dia 8 de janeiro (acessível <b><a href="http://www.mp.rs.gov.br/areas/imprensa/anexos_noticias/concursotecnicoinformatica.pdf">aqui</a></b>). As inscrições podem ser feitas até o dia 23 de janeiro, às 18h, exclusivamente pela internet, na página da Unidade de Concursos Públicos (http://www.mprs.mp.br/concursos). ...
- 13/01/2015
Procurador-Geral de Justiça recebe o novo Governador do Estado
O Governador do Estado, José Ivo Sartori, foi recebido no Palácio do MP, nesta terça-feira, 13, pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Foi a primeira visita oficial do novo Governador do Rio Grande do Sul ao Ministério Público depois da sua posse. Durante o encontro, o Chefe do Executivo agradeceu o empenho dos membros da Instituição no exercício de suas funções durante o pleito eleitoral e a presença na posse e diplomação dos integrantes do novo Governo. José Ivo Sarto...
- 12/01/2015
Santa Bárbara do Sul: condenado médico que cobrava para realização de partos pelo SUS
Ao acatar a denúncia do Ministério Público de Santa Bárbara do Sul, a Justiça da Comarca condenou o Médico Luis Carlos Michell a 27 anos e dois meses de reclusão em regime inicial fechado pela cobrança da realização de partos pelo SUS. A sentença foi expedida nesta quinta-feira, 8. Ele também foi condenado à perda do cargo público, mas poderá apelar em liberdade. O réu chegou a ser preso preventivamente à época da denúncia, oferecida em novembro de 2010, mas está solto em virtude de um habea...
- 12/01/2015
Empresa de outdoors é condenada por danos ambientais
Acolhendo pedido do Ministério Público, a Justiça determinou, no final do ano passado, que a empresa Sulplac Produtora e Exibidora de Mídia Externa Ltda. pague multa e indenização extrapatrimonial por danos ambientais causados pela instalação e manutenção de veículos de divulgação, conhecidos como outdoors, em terrenos situados em unidades de conservação “Área de Proteção Ambiental Estadual Delta do Jacuí” e “Parque Estadual Delta do Jacuí”. A decisão é resultado de ação civil pública ajuiza...
- 12/01/2015
Operação contra poluição sonora e consumo de bebidas alcoólicas é realizada no Parque Farroupilha
Com o objetivo de coibir a poluição sonora causada pela aglomeração de pessoas e a venda de bebidas alcoólicas para adolescentes, o Ministério Público, Brigada Militar, Departamento Estadual da Criança e do Adolescente da Polícia Civil – Deca e Secretaria Municipal da Indústria e Comércio de Porto Alegre – Smic realizaram na tarde deste domingo, 11, operação nas imediações do Parque Farroupilha e estabelecimentos da Avenida Venâncio Aires. TRIBOS Os integrantes da Brigada Militar real...
- 09/01/2015
Posse do novo Comandante-Geral da BM é prestigiada pelo MP
Em cerimônia nesta sexta-feira, 9, realizada na Academia de Polícia Militar (APM), em Porto Alegre, foi empossado o novo Comandante-Geral da Brigada Militar, Coronel Alfeu Freitas Moreira. A solenidade foi prestigiada pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; e pelo Secretário-Geral do Ministério Público, Alexandre Saltz. Em sua manifestação, o Governador do Estado destacou que a Brigada Militar existe para servir e proteger a comunidade. José Ivo Sartori salientou que a...
- 09/01/2015
Criado GT para estudos do sistema de esgotamento sanitário do Litoral Norte
Com o objetivo de constituir Grupo de Trabalho para promoção de estudos, análises e avaliações destinados ao aperfeiçoamento do sistema de esgotamento sanitário do Litoral Norte do Estado, o Ministério Público, por meio dos Centros de Apoio Operacionais de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, firmou termo de cooperação com o Ministério Público Federal, Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – Fepam e a Companhia Riograndense de Saneame...
- 08/01/2015
PGJ acompanha recondução do Chefe de Polícia ao cargo
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, compareceu na tarde desta quinta-feira, 8, à cerimônia de recondução do Chefe de Polícia, Delegado Guilherme Yates Wondracek. A solenidade, que contou com a presença do Governador do Estado, José Ivo Sartori, aconteceu no auditório Cícero do Amaral Viana, no Palácio da Polícia, em Porto Alegre. Na oportunidade, também foi reconduzido ao cargo o Subchefe de Polícia, Delegado Ênio Gomes de Oliveira. Em sua manifestação, o Governador José...
- 06/01/2015
Defesa do patrimônio público: atuação de 2014
Em 2014, o Ministério Público teve diversas atuações em destaque na defesa do patrimônio público. Ações de suspensão de concursos públicos fraudados, de redução de tarifas de transporte coletivo e na área de improbidade administrativa tiveram ênfase. Janeiro *O MP ingressou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Município de Passo Fundo e as empresas de transporte coletivo da cidade para reduzir a tarifa atual do transporte coletivo de R$ 2,60 para R$ 2,30. Foi ex...
- 05/01/2015
MP tem atuação de destaque na área criminal em 2014
Em 2014, o Ministério Público desencadeou diversas ações de combate ao crime organizado no Rio Grande do Sul. *Operação Leite Compen$ado – em 2014, foram deflagradas as etapas 4, 5, 6 e 7. No total das sete fases, 41 pessoas foram presas e 65 denunciadas por adulteração de produto alimentício. Já existe sentença condenatória nas Comarcas de Ibirubá e Horizontina contra sete pessoas, com penas que variam entre dois e 18 anos de prisão em regime fechado. As ações civis coletivas de consumo...
