Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/12/2014
Fraude em licitações: Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado cumpriu mandados em prefeituras gaúchas
O Ministério Público deflagrou, nesta quinta-feira, 4, a denominada Operação Boa-Fé com o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão em cinco Prefeituras gaúchas e sete empresas do ramo de construção civil sediadas no município de Palmitinho/RS, cujos representantes são suspeitos de se associarem para fraudar licitações, especialmente nas regiões norte e noroeste do Estado. Também foram cumpridos dois mandados de prisão temporária. O trabalho foi coordenado pelos Promotores de Justiça M...
- 03/12/2014
MP de Torres doa veículo ao Policiamento Ambiental do Município
Em cerimônia ocorrida nesta terça-feira, 2, o Promotor de Justiça de Torres, Márcio Roberto Silva de Carvalho, realizou a entrega de um veículo Fiat Palio ano modelo 2014/2015 ao Policiamento Ambiental do Município. A doação é resultado de verba resultante de acordo em ação judicial aforada pelo Ministério Público. A ação que deu origem ao acordo partiu justamente de trabalho efetuado pelo Pelotão Ambiental, o qual subsidiou a atuação do Ministério Público na busca de tutela ao meio ambie...
- 03/12/2014
Passo Fundo: Promotoria discute ações do Plano Nacional de Educação
Aconteceu nesta terça-feira, 2, o VI Seminário de Monitoramento, promovido pela Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo. Durante o evento foram pactuadas ações com Municípios para melhorar a estrutura e qualidade do ensino. Na oportunidade, os gestores municipais apresentaram as ações já implantadas em cada cidade. O encontro foi realizado no auditório do Ministério Público e contou com a presença de gestores de oito cidades da região: Ernestina, Charrua, Coxilha, Tapeja...
- 03/12/2014
Rio Grande: sistema de monitoramento da qualidade do ar já está em funcionamento
Já está em pleno funcionamento há cerca de um mês o sistema de monitoramento da qualidade do ar no Pólo de Fertilizantes de Rio Grande. A instalação do equipamento é fruto de Termo de Ajustamento de Conduta firmado em janeiro deste ano entre Ministério Público, Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Fepam, e as empresas Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda. e Yara Brasil Fertilizantes S.A. O sistema monitora, em tempo real, a amônia e os compostos fluoretados (HF e SiF...
- 03/12/2014
Leite Compen$ado 7: posto de resfriamento é interditado e outro entra em regime de fiscalização
O posto de resfriamento Rempel & Coghetto Ltda, em Jacutinga, foi interditado na manhã desta quarta-feira, 3, durante a Operação Leite Compen$ado 7, deflagrada no Norte do Estado pelo Ministério Público. Já a Cotrel (Cooperativa Tritícola Erechim Ltda), em Erechim, entrou em Regime Especial de Fiscalização. As medidas administrativas são aplicadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que apoia os trabalhos. Nos locais, foram coletadas amostras de leite, que serão ...
- 03/12/2014
Festa de Natal será realizada para crianças e adolescentes acolhidos da Capital
O Ministério Público, em parceria com outras instituições e entidades, realizará nesta quinta-feira, 4, a Festa de Natal para as crianças e adolescentes acolhidos de Porto Alegre. O evento ocorrerá das 15h às 18h no estádio Beira-Rio (entrada pelo Portão Sete), em Porto Alegre. A celebração terá a chegada do Papai Noel no caminhão do Corpo de Bombeiros; entrega de presentes; apresentações musicais da Banda da Brigada Militar e de outros artistas. Entre os parceiros da festa estão o Sport...
- 03/12/2014
Procuradores de Justiça recebem medalha da Polícia Civil
A Polícia Civil realizou na tarde desta terça-feira, 2, no Palácio da Polícia, a cerimônia de entrega da Medalha Tiradentes, que faz parte da comemoração dos 173 anos da instituição. Esteve presente na solenidade o Promotor-Assessor João Ricardo Tavares, que representou o Procurador-Geral de Justiça. Na ocasião, os Procuradores de Justiça Marcelo Ribeiro e Gilberto Thums foram agraciados com a honraria. O evento foi prestigiado por autoridades estaduais e municipais. O nome da Medalha Tir...
- 03/12/2014
MP deflagra 7ª Operação Leite Compen$ado e busca 17 prisões
As Promotorias de Justiça Especializada Criminal e de Defesa do Consumidor da Capital, com apoio da Brigada Militar, da Receita Estadual, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e participação do Ministério Público de Santa Catarina, deflagram nesta quarta-feira, 3, a sétima fase da Operação Leite Compen$ado. São cumpridos 17 mandados de prisão e outros 17 de busca e apreensão em seis cidades da região norte do Estado (Erechim, Jacutinga, Maximiliano de Almeida, Gaurama...
- 03/12/2014
Réu é condenado por homicídio em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou na terça-feira, 2, José Atair Carvalho de Mello por assassinar Juliano dos Santos Back em 24 de janeiro de 2010, no Bairro Cinquentenário, na cidade serrana. O réu recebeu pena mínima de seis anos de reclusão, a ser cumprido em regime inicial semiaberto. No dia do crime, depois de um desentendimento entre ambos, Juliano, dependente químico e, na ocasião, sob efeito de cocaína e álcool, foi para frente da casa do acusado, onde começou a proferir...
- 02/12/2014
Ministério Público entrega Ordem do Mérito 2014
O Ministério Público do Rio Grande do Sul condecorou 15 personalidades que se destacaram pela busca do desenvolvimento das atividades jurídicas e que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica. A solenidade da Ordem do Mérito foi realizada nesta terça-feira, 2, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, e presidida pelo Procurador-Geral de Justiça do RS e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Eduardo de Lima Veiga. As dis...
- 02/12/2014
Denunciados envolvidos em rede de exploração sexual de adolescentes
O Ministério Público de São José do Ouro ofereceu denúncia nesta segunda-feira, 1º, contra os três suspeitos de participarem de uma rede de exploração sexual de adolescentes na cidade de Machadinho. Entre os crimes narrados na denúncia feita pelo Promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein estão o de estupro de vulnerável e de aliciamento de adolescentes. Os três implicados estão presos. Nesta segunda-feira também foram cumpridos no município de Machadinho três mandados de busca e a...
- 02/12/2014
É inconstitucional lei de Imbé que autorizava contratação temporária de servidores
Em sessão realizada nesta segunda-feira, 1º, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou, entre outros processos, uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Procurador-Geral de Justiça contra lei do Município de Imbé que autorizava o Executivo a realizar contratações temporárias de servidores. A ação foi julgada procedente por unanimidade. O Ministério Público foi representado em plenário pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto. Ele r...
- 02/12/2014
Prêmio Jornalismo do MP/RS: escolhidos os vencedores de 2014
Após examinar 71 trabalhos inscritos na XVI edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a Comissão Julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2014, que será entregue em 16 de dezembro, às 9h, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, Centro da Capital. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, bem como um final ...
- 02/12/2014
Membros e servidores aposentados em 2014 são homenageados pelo Órgão Especial
Em sessão solene realizada na manhã desta segunda-feira, 1º, o colendo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça homenageou os Procuradores de Justiça Lênio Luiz Streck e Mário Cavalheiro Lisbôa e os Servidores André Antônio Barth, Claudemir de Souza Gomes, Clotilde Grassi Manfrin, Gládis Pereira Machado, Magda Rodrigues e Rodrigues e Otacílio José da Silveira Corrêa, que se aposentaram no decorrer de 2014. Em cerimônia realizada no Palácio do MP, eles receberam uma placa das mãos...
- 02/12/2014
Cachoeira do Sul promulga a Lei de Proteção Animal
Em cumprimento a termos de ajustamento firmados entre o Ministério Público e o Município de Cachoeira do Sul (o primeiro em dezembro de 2011), foi promulgada, na sexta-feira, 28 de novembro, a Lei de Proteção Animal. A nova legislação embasa o já em funcionamento Centro Municipal de Proteção Animal - Cempra e promove a consolidação da política pública de proteção animal em Cachoeira da Sul, introduzindo o conceito de responsabilidade para quem vende e adquire os animais, fixando multas e med...
