Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/02/2015
MP apreende documentos em Prefeitura de Cacequi
Nesta terça-feira, 24, a Promotoria de Justiça de Cacequi e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriram um mandado de busca e apreensão na Prefeitura da cidade. A investigação é sobre possíveis fraudes a licitações lançadas nos últimos quatro anos. Os certames investigados são relativos a contratações de fornecedores para a realização serviços no municípios, como obras públicas. Foram apreendidos documentos, procedimentos licitatórios e notas de empenho. ...
- 24/02/2015
Método APAC: Secretário retomará articulação para implantar o novo modelo prisional no Estado
Em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 24, o Secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, César Faccioli, informou ao Procurador de Fundações, Antônio Carlos de Avelar Bastos, que retomará a articulação para implantação do Sistema APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados no Estado. O encontro ocorreu no gabinete do Secretário, no Centro Administrativo do Estado. O Procurador de Fundações solicitou a retomada de um grupo de trabalho que foi criado para implant...
- 24/02/2015
CNPG delibera por realização de reunião do GNCOC em Uberlândia
A tentativa de homicídio contra o Promotor de Justiça mineiro Marcus Vinícius Ribeiro foi o tema de abertura da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados de da União (CNPG), ocorrida nesta segunda-feira, 23, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. Por este motivo, ficou deliberada a realização de uma reunião extraordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) na sexta-feira, 27, às 13 ho...
- 24/02/2015
Caxias do Sul: condenada dupla que tentou matar PMs após assalto a consultório dentário
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta terça-feira, 24, dois homens que tentaram matar os Policiais Militares Cristian Luiz Pretto e Shirle Miranda da Silva após um assalto em um consultório dentário. Everton José Silva de Lima deverá cumprir 15 anos e sete meses de reclusão pelas duas tentativas de homicídio, três roubos e um furto, em concurso formal. Seu comparsa, Valmor Rafael de Moraes, recebeu a sentença de nove anos e sete meses de prisão pelos três roubos e pelo furto. ...
- 23/02/2015
Nota Oficial do CNPG em relação ao atentado sofrido pelo Promotor de Justiça Marcus Vinícius Ribeiro
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) vem a público repudiar e manifestar preocupação com o atentado sofrido pelo Promotor de Justiça de Minas Gerais Marcus Vinícius Ribeiro, que na noite deste sábado, 21, foi atingido por vários disparos quando deixava a sede do Ministério Público no município de Monte Carmelo, na qual se encontrava de plantão, em pleno exercício funcional. Confiamos em uma apuração rigorosa por parte das autoridades policiais mineiras...
- 23/02/2015
Termo de ajustamento possibilita construção de torre de observação no Banhado dos Pachecos
Em decorrência de pagamento de multa no valor de R$ 100 mil, correspondente a termo de ajustamento de conduta celebrado entre uma empresa e a Promotoria de Justiça Especializada de Viamão, foi construída uma torre de observação na unidade de conservação de proteção integral Refúgio da Vida Silvestre Banhado dos Pachecos. Conforme a Promotora de Justiça Anelise Grehs Stifelman, responsável pela firmatura do acordo, "a multa aplicada foi em razão de descumprimento de obrigação de não fazer...
- 22/02/2015
Veiga acompanha atentado contra Promotor de Justiça de Minas Gerais
O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), Eduardo de Lima Veiga, acompanha desde a madrugada deste domingo, 22, o atentado sofrido pelo Promotor de Justiça de Minas Gerais Marcus Vinícius Ribeiro na noite de sábado, 21. Veiga manteve contato com o Procurador-Geral de Justiça mineiro, Carlos André Mariani Bittencourt, para saber as circunstâncias em que o crime foi cometido e prestar solidariedad...
- 19/02/2015
MP pede anulação de concurso público que nomeou cabos eleitorais em Boqueirão do Leão
O Ministério Público de Venâncio Aires ajuizou, nesta quinta-feira, 19, ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o Prefeito de Boqueirão do Leão, Luiz Augusto Schmidt, o Vice-Prefeito, Ademir Dalbosco, a Projetos.Com Serviços de Assessoria Ltda., os sócios da empresa Taize Teresinha Villa Berghahn e Maico Juarez Berghahn, bem como sete servidores. A ação pede, liminarmente, a anulação do concurso público para motorista, operário especializado, operário, operador de má...
- 19/02/2015
Decretada prisão e deferida internação compulsória de envolvidos em homicídio durante o Carnaval de São Gabriel
Após solicitação do Ministério Publico de São Gabriel, a Justiça decretou a prisão preventiva de Pablo de Lima e Silva e Bruno Almeida da Rosa, ambos de 21 anos, bem como deferiu a internação compulsória de um jovem de 16 anos pela morte de Caio Cezar Cardoso Fagundes, também de 16 anos, ocorrida nesta terça-feira, 17. Durante a “muamba” de Carnaval, na praça central da cidade, Pablo, seu irmão adolescente e Bruno (os três integrantes do “bonde do BI”), uniram-se para esfaquear Caio – conhec...
- 18/02/2015
MP é atendido e Justiça proíbe apresentação de adolescente que canta funk
Ao atender pedido do Ministério Público, a Justiça de Bento Gonçalves proibiu a realização de show de um MC de 12 anos que canta funks com letras pornográficas e que incitam o uso de álcool. A apresentação estava marcada para a última sexta-feira, 13. A ação, assinada pelo Promotor de Justiça Alécio Nogueira, foi endereçada aos pais do jovem e a uma casa de eventos do Município. Conforme Alécio Nogueira, a incompatibilidade entre o teor das músicas e a idade do adolescente contraria ...
- 18/02/2015
Uruguaiana: condenado à pena máxima homem que matou ex-companheira grávida
O conselho de sentença do Tribunal do Júri de Uruguaiana acompanhou a tese do Ministério Público e condenou a 40 anos de prisão o réu Cacio Clei Cabreira Tito pela morte da ex-companheira, Pamela Cristiele Fernandes de Lima, que estava grávida de um filho dele. A pena foi de 30 anos pelo homicídio e 10 anos pelo crime de aborto, que deverá ser cumprida em regime inicial fechado, sem direito de recorrer em liberdade. A sessão de julgamento ocorreu na quinta-feira, 12. O Promotor de Justiça De...
- 13/02/2015
Confirmada sentença que condenou empresa por não prestar serviços de formaturas em Erechim
O Tribunal de Justiça negou provimento dos réus e confirmou sentença de 1º grau que condenou a empresa DC² Formaturas e Propagandas e seus sócios Marcos André e Heoly De Cesaro. A Promotoria de Justiça de Erechim havia ajuizado ação coletiva de consumo para reparar danos e perdas que alunos, às vésperas das formaturas, sofreram pela não prestação de serviços da empresa no início de 2011. Com isso, a decisão transitou em julgado. Na ação, o Promotor João Fábio Munhoz Manzano relatou que o...
- 13/02/2015
São Gabriel: apreendidos adolescentes integrantes de gangue envolvidos em homicídio
Foram apreendidos na manhã desta sexta-feira, 13, dois jovens de 16 e 17 anos suspeitos de matarem John Lenon Dias de Freitas, 24, no último dia 9, com o desferimento de 49 golpes de faca. A medida ocorreu após pedido do Ministério Público de São Gabriel nesta quarta-feira, 11. Conforme as investigações, os dois mataram o jovem por meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e em razão de motivo torpe. Também foi expedido mandado de prisão preventiva de dois adultos e apre...
- 12/02/2015
MP participa de evento que celebra um ano do Instituto Gaúcho do Leite
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, participou nesta quarta-feira, 11, do evento que celebrou o primeiro ano do Instituto Gaúcho do Leite (IGL). O encontro ocorreu na sede da Federação das Associações dos Municípios (Famurs) e contou, também, com a participação do Presidente do IGL, Gilberto Piccinini; do Presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum; e dos Secretários Estaduais do Desenvolvimento Rural e Cooperativismo, Tarcísio Minetto, e da...
- 12/02/2015
Ciclofaixa de Montenegro: liminar determina paralisação imediata das obras
Ao acatar pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Montenegro, a Justiça da Comarca determinou, nesta quarta-feira, 11, a paralisação imediata das obras de implantação da ciclofaixa na Rua Capitão Cruz. A Prefeitura deverá se abster de dar continuidade ao seu trajeto, assim como de promover quaisquer intervenções nela, sob pena de multa pessoal ao Prefeito Municipal no valor de R$ 100 mil e incursão em crime de desobediência. O Judiciário determinou,...
