Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/11/2014
Caso Fiorino: denunciada dupla de PMs por dois homicídios e duas tentativas após abordagem de veículo
Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta quinta-feira, 13, na Promotoria de Justiça de Bento Gonçalves, o Ministério Público apresentou suas conclusões em relação ao chamado Caso da Fiorino. Foram denunciados à Justiça da Comarca os Policiais Militares Edegar Júnior Oliveira Rodrigues, 30, e Neilor dos Santos Lopes, 24 anos, além do Vendedor Tiago Sarmento de Paula, 19. Os PMs responderão por dois homicídios e duas tentativas de homicídio, ambos simples e praticados mediante dolo eve...
- 13/11/2014
Projeto de redução do uso de sacolas plásticas irá continuar
Foi assinado nesta quinta-feira, 13, na sede do MP, um termo de cooperação para a continuidade do projeto “Sacola bem utilizada ajuda o meio ambiente”, realizado entre Ministério Público, Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) e Federação do Comércio de Bens e de Serviços do RS (Fecomércio). “Esperamos conseguir bons números na redução das sacolas plásticas no Rio Grande do Sul, pois elas trazem consequências indesejáveis para todos nós e para o meio ambiente”, afirmou a Coordenadora ...
- 13/11/2014
Alegrete: ação culmina na proibição de comercialização de serviços de telefonia
Ao atender ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Alegrete, a Justiça proibiu que a empresa de telefonia Oi comercialize qualquer serviço até que comprove a solução de todos os protocolos abertos em seu call center relativo a clientes atendidos no Município. A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça João Claudio Pizzato Sidou. A decisão judicial determina que a empresa apresente diagnóstico de sua infraestrutura, comprovando a capacidade técnica para atender aos planos contrat...
- 13/11/2014
Começa VI Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural
Iniciou na noite desta quarta-feira, 12, no Palácio do MP, o VI Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. Na abertura, o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto, ressaltou a importância de o Ministério Público gaúcho receber o evento. “Aqui moraram Carlos Barbosa e Júlio de Castilhos; esse é um prédio impregnado de história”, lembrou. Disse, ainda, que “a restauração do prédio, feita na década de 1990, demonstra que houve um crescimento na ...
- 12/11/2014
Jornalista especializado em ecologia palestrará no Ministério Público
O Ministério Público realiza, no dia 22 de novembro, das 8h30min às 16h30min, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede da Instituição, o 4° Encontro Educação para a Paz. O evento inicia com a participação da Orquestra Jovem do RS. Em seguida, ocorrerá o painel “Ecologia + Espiritualidade + Cidadania = Paz”, com a participação da Promotora de Justiça Annelise Monteiro Steigleder, da Pedagoga Marta Neves e da Educadora Espiritual Marcia Medeiros. Às 10h30min, o Jornalista André ...
- 12/11/2014
Tio que abusava de criança é denunciado em Caxias do Sul
O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu na manhã desta quarta-feira, 12, denúncia contra autor de estupro de vulnerável. A vítima é um menino que, entre 2005 e 2009, era recorrentemente molestado sexualmente pelo denunciado à prática reiterada de atos libidinosos diversos da conjunção carnal (mediante violência presumida, já que não é maior de 14 anos de idade). A denúncia é assinada pela Promotora de Justiça Sílvia Becker Pinto. De acordo com o inquérito policial, o menino era de...
- 12/11/2014
Nova fase de projeto que busca reduzir sacolas plásticas será iniciada
Uma nova fase do projeto “Sacola bem utilizada ajuda o meio ambiente”, realizado entre Ministério Público, Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) e Federação do Comércio de Bens e de Serviços do RS (Fecomércio), será iniciada nesta quinta-feira, 13. A assinatura do Termo de Cooperação entre as instituições ocorrerá às 15h, na sala de reuniões do 14º andar da Torre Norte da sede do MP (av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, 14º andar). A iniciativa tem o objetivo de reduzir o uso de ...
- 12/11/2014
Cruz Alta: condenado a 16 anos de prisão homem que matou ex-companheira
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na Comarca de Cruz Alta na quarta-feira, 5, o réu Claudinei Roberto Beck do Pillar foi condenado à pena privativa de liberdade de 16 anos e seis meses de reclusão. Ela deve ser cumprida em regime inicialmente fechado, pela prática de homicídio duplamente qualificado, contra a vítima Marivone Klein, sua ex-companheira. O julgamento, que durou 11 horas, teve a atuação no plenário da Promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira. Conforme a tese de...
- 11/11/2014
CNPG manifesta apoio ao MP-AP e repudia atos legislativos contra a Instituição
O Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), Eduardo de Lima Veiga, manifestou nesta terça-feira, 11, durante entrevista coletiva na sede do Ministério Público do Amapá, seu apoio à Instituição e repúdio à aprovação, pelos deputados estaduais, de atos legislativos que ferem a autonomia do MP. Ele esteve acompanhado da Procuradora-Geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, do Presidente da Associação do Ministério Público do Amapá, José Barreto, e demais...
- 10/11/2014
Promotoria realizou operação em postos de combustíveis na região metropolitana
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, em conjunto com a Delegacia de Defesa do Consumidor, realizou operação para apurar a qualidade do óleo diesel, etanol e gasolina comercializados por 20 postos de combustíveis dos municípios de Porto Alegre, Canoas e Estância Velha. Os trabalhos foram coordenados pelo Promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho e pelo Delegado Eduardo de Azeredo Coutinho. O laboratório móvel utilizado pelo Ministério Público foi instalado nas depe...
- 10/11/2014
Denunciada por latrocínio dupla que matou vigilante para roubar arma e munição
A Promotora de Justiça Sílvia Becker Pinto ofereceu denúncia por latrocínio contra dois homens que mataram um Vigilante no Bairro Nossa Senhora de Fátima, em Caxias do Sul. Ranieri dos Santos Martins e Carlos Eduardo Barcelos Pereira estão presos preventivamente na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul desde a época do crime, ocorrido em 29 de julho deste ano. Conforme investigação, a dupla surpreendeu Rodolfo Irineu Amarante de Oliveira ao efetuar dois disparos contra ele quando reto...
- 07/11/2014
Mário Lisbôa lançou obra na Feira do Livro
O livro de crônicas "Festim Processual", do Procurador de Justiça aposentado Mário Cavalheiro Lisbôa foi lançado na noite desta quinta-feira, 6, na 60ª Feira do Livro de Porto Alegre. A sessão de autógrafos ocorreu às 19h, no complexo da Praça da Alfândega. Prestigiaram o evento o Procurador-Geral de Justiça Eduardo de Lima Veiga, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos Ivory Coelho Neto, a Coordenadora do Memorial do MP, Velocy Melo Pivatto, o Procurador de Fundações A...
- 07/11/2014
Decisão da Terceira Seção reconhece legitimidade dos MPEs para atuar junto ao STJ
Após anos de intensa luta com o objetivo de firmar a legitimidade dos Ministérios Públicos Estaduais para atuar junto ao Superior Tribunal de Justiça, na qualidade de parte, a Terceira Seção, a última que ainda resistia a tal evidência constitucional, por maioria, admitiu que “não há sentido em se negar o reconhecimento do direito de atuação dos Ministérios Públicos estaduais e do Distrito Federal perante esta Corte, se a interpretação conferida pelo STF, a partir de tema que assume, consoan...
- 07/11/2014
Procurador-Geral de Justiça recebe reivindicações de Vereadores de Charqueadas
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu nesta sexta-feira, 7, uma comitiva de agentes públicos e políticos de Charqueadas formada por membros da Câmara Municipal, Prefeitura e Conselho Titular. Eles agendaram audiência com o PGJ para expor dificuldades do município e solicitar mais um Promotor de Justiça para atender na Comarca. “Apesar dos esforços e dedicação do Promotor titular, Lúcio Pretto, e dos servidores da Promotoria, temos muitas áreas descobertas como a da in...
- 07/11/2014
Bagé: ajuizada ação para recuperação de arroio declarado patrimônio histórico
Visando a desocupação da área atingida ao longo do curso do arroio Bagé, bem como o cercamento e a recomposição da mata ciliar, o Ministério Público ajuizou ação civil pública contra o Município. Na inicial, o Promotor de Justiça Everton Luís Resmini Meneses ainda solicita à Justiça que seja feita a identificação, remoção e realocação de todas as famílias que moram em áreas de preservação permanente ou de risco às margens do arroio. Também que a Prefeitura repare integralmente os danos ambie...
