Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/10/2014
Coordenadora do Caoijfam palestra no I Congresso Nacional do Instituto Proteger
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, palestrou na manhã desta sexta-feira, 17, no I Congresso Nacional do Instituto Proteger. Com o tema “O olhar da Justiça nos casos de violência sexual contra criança”, a Procuradora de Justiça defendeu a importância da capacitação no sistema de proteção e de Justiça nestes casos. “Este tema traz maiores dificuldades no manejo e no enfrentamento e precisamos d...
- 17/10/2014
Procuradores da República apresentam ao PGJ projeto Ministério Público pela Educação
Membros do Ministério Público Federal apresentaram nesta quinta-feira, 16, para o Procurador-Geral de Justiça do RS e Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Eduardo de Lima Veiga, o Ministério Público pela Educação (MPEduc), projeto para ser executado em parceria entre o MPF e os Ministérios Públicos dos Estados. Também participou do encontro a Chefe de Gabinete do PGJ, Isabel Bidigaray. Os Procuradores da República Maria Cristina Cordeiro, Letícia Carapeto Benrdt ...
- 16/10/2014
Responsabilidade na proteção de vulneráveis é discutida em evento
Desta quinta-feira até o próximo sábado, o Auditório Mondercil Paulo de Moraes do Ministério Público sedia o I Congresso Nacional do Instituto Proteger. Nesta primeira edição, o tema central será a responsabilidade em proteger. Serão abordados, entre outros, assuntos relacionados à proteção de vulneráveis, como a proteção do idoso no mercado de consumo, o olhar da justiça nos casos de violência sexual contra a criança e a responsabilidade em proteger novos arranjos familiares. Durante a ...
- 16/10/2014
Fiscais deverão confeccionar laudo no momento da apreensão de produtos impróprios para consumo
A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Rio Grande do Sul irá confeccionar, se for o caso, laudo técnico de inspeção quando da apreensão de produtos de origem animal impróprios ao consumo. A combinação resulta de trabalho realizado pelo Centro de Apoio Operacional Criminal que, desde o ano passado, procura uma solução para o aperfeiçoamento da persecução penal nos delitos previstos no artigo 7º, inciso IX, da Lei 8.137/1990 (Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra...
- 16/10/2014
Alvorada: liminar determina licitação para concessão do serviço de transporte público
Ao atender pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotora de Justiça de Alvorada, a Justiça determinou que o Município promova em 180 dias licitação para concessão do serviço de transporte público municipal. Conforme a decisão, o certame deverá se dar por linhas, por lotes ou por bacias operacionais, visando incrementar a competitividade e proporcionar melhores preços e melhor atendendo aos interesses dos usuários. O não cumprimento acarretará aplicação de multa de 5% sob...
- 16/10/2014
"Thomas Bernhard e seus Seres Vitais" no Palácio do Ministério Público
Será aberta nesta quinta-feira, 16 de outubro, no Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a exposição Thomas Bernhard e seus Seres Vitais. A exposição, com material vindo da Áustria, exibirá originais, objetos, fotos e painéis sobre a obra do autor. Ela já foi mostrada em Viena, Munique, Praga, Luxemburgo, Budapeste, Berlim, Lisboa e Bruxelas. O escritor austríaco Thomas Bernhard (1931-1989) é um dos nomes mais importantes da literatura de língua alemã do século XX. Também é ...
- 16/10/2014
Prêmio Jornalismo do Ministério Público abre inscrições
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, nesta quarta-feira, 15, as inscrições para o “XVI Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/13 e 15/11/14. As inscrições serão encerradas no dia 17 de novembro. Veja, abaixo, os links de acesso ao regulamento e para inscrição ao prêmio. O concurso é destinado à Imprensa do E...
- 16/10/2014
Reunião aborda limpeza urbana nas eleições
O Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, Promotor de Justiça José Seabra Mendes Júnior, e o Procurador Regional Eleitoral, Marcelo Beckhausen, receberam nesta quarta-feira, 15, relatório do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Dmlu) sobre as medidas que foram tomadas no primeiro turno das eleições em relação à propaganda irregular. O documento foi entregue pelo Diretor-Geral do Departamento, André Carús, em reunião na sede do Ministério Público Federal em Porto Alegre....
- 15/10/2014
II Semana do MP de Santiago consolida parceria entre Instituição e Universidade local
“As ferramentas de investigação criminal utilizadas pelo Ministério Público nas Operações Gabarito e Leite Compen$ado” foi o tema da palestra do Promotor de Justiça Mauro Rockenbach na abertura da II Semana do Ministério Público de Santiago, ocorrida no auditório da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões, nos dias 13 e 14 de outubro. O evento, promovido pela Instituição, juntamente com a Associação do MP, FMP e Campos Santiago da URI, contou com a presença do Subprocur...
- 15/10/2014
Ajuizada ação por improbidade contra ex-Secretário Municipal de Osório
O Ministério Público de Osório ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa nesta terça-feira, 14, contra o atual Vereador e ex-Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, Gilmar Luz, e contra o Grêmio Esportivo Sul Brasileiro. A ação é referente ao desvio de R$ 30 mil do Município que deveriam ter sido destinados ao Projeto de Boxe Tairone Silva, homenagem ao pugilista local que se destacou em competições nacionais e internacionais e acabou sendo assassinado em ...
- 15/10/2014
A Liberdade de Expressão na América Latina será tema de debate promovido pela Ajuris
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu das mãos do Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Eugênio Couto Terra, na tarde desta quarta-feira, 15, o convite para o Seminário A Liberdade de Expressão na América Latina. O evento, que faz parte das comemorações dos 70 anos da entidade, será realizado no auditório do Foro Central II, dia 23 de outubro, a partir das 9h. PROGRAMAÇÃO O seminário será dividido em dois painéis. Pela manhã o Conselheiro de...
- 15/10/2014
Caxias do Sul: acessos à UCS são discutidos em audiência
Foi realizada na tarde desta terça-feira, 14, atendimento na Promotoria de Justiça de Caxias do Sul de segmentos da comunidade inconformados com o fechamento dos portões de acesso de pedestres à Universidade de Caxias do Sul (UCS). Durante o encontro, também houve reclamação quanto ao fechamento da via de circulação de veículos no campus aos finais de semana e à indefinição da abertura da Rua Augusto dos Anjos, no Bairro Presidente Vargas. Há cerca de 20 dias dois portões para pedestres n...
- 15/10/2014
MP obtém liminar buscando regularizar prestação de serviços de táxi em Alegrete
O Ministério Público de Alegrete obteve liminar em ação civil pública ajuizada para que o Município se abstenha de autorizar a transferência de alvarás para o serviço de táxi e de expedir novos alvarás sem prévia licitação até o julgamento definitivo da demanda. Além disso, a Justiça determinou ao Poder Executivo que instaure e realize procedimento licitatório visando à regularização e adequação de outorga de permissão do serviço de transporte de passageiros por meio de táxis por tempo deter...
- 15/10/2014
Operação Baobá: oferecida nova denúncia contra Prefeito de Arvorezinha
A Procuradoria de Prefeitos ofereceu nova denúncia por fatos investigados na Operação Baobá. O Prefeito Municipal de Arvorezinha, Luiz Paulo Fontana, juntamente com o Vice-Prefeito, Roberto Facchinetto, um servidor municipal e mais seis pessoas, foram denunciados por crimes de corrupção ativa e passiva (arts. 317 e 333 do Código Penal) e fraude em diversas licitações daquele Município (art. 90 da Lei nº 8.666/93). Um dos empresários envolvidos foi também denunciado por corrupção de testemu...
- 14/10/2014
Liminar garante desconto no registro do primeiro imóvel via SFH em Alegrete
Ao deferir pedido de antecipação de tutela em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Alegrete, a Justiça determinou que a Oficiala do Registro de Imóveis do Município, Elaine Aliati, reconheça e aplique aos cidadãos alegretenses o desconto nos emolumentos previsto no Art. 290 da Lei 6015/1973 (Lei dos Registros Públicos) aos adquirentes do primeiro imóvel para fins residenciais, financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação, que preencham as condições elencadas no dispositi...
