Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/07/2014
Agrotóxicos: lançadas notas de repúdio à liberação do paraquat e de apoio ao parecer da Fepam
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, que tem como um dos integrantes o Ministério Público do RS, e que possui como meta debater questões relacionadas aos impactos negativos dos agrotóxicos e produtos afins na saúde do trabalhador, do consumidor, da população e do meio ambiente, lançou, recentemente, duas notas públicas. Uma em repúdio à liberação da distribuição e comercialização no Estado de venenos agrícolas à base do ingrediente ativo paraquat. A outra em apoio ao parec...
- 22/07/2014
Futura Presidente do Cpers Sindicato é recebida pelo Chefe do MP em exercício
Com o objetivo de aproximar Ministério Público e a categoria do Magistério, o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto, recebeu, em audiência, na manhã desta terça-feira, 22, a Presidente eleita do Cpers Sindicato, Helenir Oliveira. Ela convidou Ivory Coelho Neto para a sua posse, que ocorrerá em 1º de agosto, na Casa do Gaúcho. Na oportunidade, o Chefe em exercício da Instituição entregou à futura dirigente da entidade cópias de duas ações coletivas ajuizadas, recentem...
- 22/07/2014
Matador de taxistas é condenado a 49 anos de prisão por mortes ocorridas em Santana do Livramento
Ao acatar denúncia do MP de Santana do Livramento, a Justiça da Comarca condenou Luan Barcelos da Silva, 21 anos, a 49 anos e sete meses de prisão em regime inicialmente fechado por dois latrocínios ocorridos em 28 de março de 2013. Na sentença, o Juiz Gildo Meneghello Júnior determinou que o réu não tem direito de apelar em liberdade. Luan Barcelos da Silva também foi condenado, em 17 de fevereiro deste ano pela 1ª Vara Criminal do Foro Regional do Alto Petrópolis, em Porto Alegre, pela mor...
- 22/07/2014
Saneamento e manejo de resíduos: Procurador-Geral de Justiça recebe estudo do TCE
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu, nesta segunda-feira, 21, o resultado da pesquisa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado junto aos municípios para identificar políticas públicas de limpeza urbana e manejo de resíduos. A entrega foi feita pelo Presidente do TCE-RS, Cezar Miola. De acordo com ele, o objetivo do estudo foi verificar o atendimento das leis federais nº 11.445/2007, que institui as diretrizes nacionais para o saneamento básico, e nº 12.305/2010, ...
- 22/07/2014
São Gabriel: indisponíveis bens de Advogado que se apropriou de dinheiro de idosa
Nesta segunda-feira, 21, a Justiça de São Gabriel acatou pedido do Ministério Público e declarou indisponíveis os bens de um Advogado denunciado pelos crimes de apropriação indébita e lavagem de dinheiro. Foi determinado o bloqueio de imóveis, contas bancárias e a apreensão de um veículo. Conforme a denúncia, assinada pelas Promotorias de Justiça Criminal e de Defesa da Cidadania da Comarca, o Advogado desviou aproximadamente R$ 250 mil de uma idosa que havia recebido os valores por meio ...
- 21/07/2014
Comitê de Combate à Pirataria lança fanpage
Está no ar a fanpage no Facebook do Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria. No endereço www.facebook.com/comiteantipirataria, o usuário pode acessar as principais informações a respeito do assunto em âmbito nacional, bem como acompanhar o andamento das atividades do Comitê. Esse foi um dos assuntos tratados em reunião ocorrida na quinta-feira, 17, na primeira reunião do Subgrupo Operacional do Comitê, na Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. O encontro e...
- 21/07/2014
Interditada comercialização de combustíveis em cinco postos de Porto Alegre
Entre quinta e sexta-feira da semana passada (17 e 18), foram cumpridas cinco ordens judiciais obtidas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, em atuação de fiscalização, que determinaram a interdição da venda de etanol no Posto Wenceslau Abastecedora de Combustíveis Ltda., e de óleo diesel nos postos Comercial de Combustíveis Pastoriza Ltda., Garagem Nacional Ltda., Lopes e Vaz Comércio de Combustíveis Ltda. e Comercial de Combustíveis Pasqualini Ltda. Os estabelec...
- 18/07/2014
MP detalha em coletiva operação que resultou na prisão de administradores do Presídio de Taquara
Durante coletiva de Imprensa na tarde desta sexta-feira, 18, o Ministério Público detalhou a Operação Pitágoras, deflagrada nesta manhã e que resultou na prisão do Diretor e do Chefe de Segurança do Presídio Estadual de Taquara e de um detento do regime aberto. Participaram da entrevista o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; o Promotor de Justiça de Taquara, Leonardo Giardin de Souza; e o Promotor-Assessor Luciano Vaccaro. A Promotora de Justiça Xi...
- 18/07/2014
Ministério Público presente em abertura de torneio da Fundação Tênis
O Ministério Público prestigiou, na manhã desta sexta-feira, 18, a cerimônia de abertura do 7º Rolando Garra. O evento esportivo é um Torneio de Integração da Fundação Tênis, que começou nesta sexta-feira e terão jogos até a tarde deste sábado, 19. A cerimônia ocorreu no Parque Esportivo da PUCRS e contou com a presença da Promotora-Assessora Gislaine Rossi Luckmann, que também é Curadora de Fundações da Comarca de Porto Alegre. O torneio reúne 700 participantes, todos alunos da Fundação...
- 18/07/2014
Taquara: operação do MP prende diretor e chefe de segurança de presídio
O Ministério Público deflagrou no início da manhã desta sexta feira, 18, a operação Pitágoras, que objetiva averiguar uma série de ilegalidades cometidas dentro do Presídio Estadual de Taquara. Foram presos o diretor e o chefe de segurança do estabelecimento prisional e um detento que cumpria pena no regime semiaberto. Ainda são cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Taquara, Parobé, Canoas, Araricá, Gravataí e Gramado. Os trabalhos são coordenados pelo Promotor de Justiça Leonardo...
- 17/07/2014
I Fórum da Construção Civil ocorreu na sede do MP
Ocorreu nesta terça, 15, e quarta-feira, 16, na sede do MP, o I Fórum da Construção Civil: “Construindo soluções para aprovações de projetos e licenciamentos de obras”. O evento é organizado pelo Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor (Fedc), com o apoio de diversas entidades. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Promotora de Justiça Caroline Vaz, representou o PGJ na abertura do encontro. Durante sua manifestação, Caroline V...
- 17/07/2014
Município de Gravataí deverá adotar medidas para impedir ocupações irregulares
A pedido do Ministério Público, a Justiça de Gravataí deferiu, no final de maio, liminar determinando que o Município apresente, no prazo de 90 dias, diagnóstico preliminar de todas as áreas urbanas irregularmente parceladas ou ocupadas, bem como adote, no exercício do poder de Polícia, as providências de sua alçada para impedir a ocorrência de novos parcelamentos e ocupações irregulares, sob pena de multa diária de R$ 1 mil para o caso de descumprimento da primeira obrigação e de multa de R...
- 17/07/2014
Caxias do Sul: condenado réu que matou vizinho após festa
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou nesta quarta-feira, 16, por homicídio simples, Jonatas Fragoso Pereira. Ele deverá cumprir uma pena de sete anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, por matar em 3 de outubro de 2009 Cristiano Patês Correa. Conforme apurado, ambos eram vizinhos de prédio e estavam confraternizando desde o início da noite do dia anterior ao crime. A festinha ocorreu na casa de Cristiano. Eles beberam, dançaram e ouviram música. A vítima tinha companheira...
- 16/07/2014
Alegrete: mandado de segurança garante regularidade no abastecimento de água
Após acatar mandado de segurança impetrado pela Promotoria de Justiça Especializada de Alegrete, a Justiça da Comarca determinou que o Município, na figura do Prefeito, adote as medidas necessárias para garantir, efetivamente, a outorga à Corsan da prestação de serviço de abastecimento de água nos bairros Santos Dumont e Balneário Caverá. O MP foi intimado da decisão nesta segunda-feira, 14. O mandado de segurança foi interposto pelo Promotor de Justiça João Cláudio Pizzato Sidou contra ...
- 16/07/2014
MP sediará Workshop sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa, e a Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro – Abividro promoverão, a partir do dia 31 de julho, Workshops sobre o tema “Política Nacional de Resíduos Sólidos: perspectivas e soluções”. O evento, que contará com nove edições realizadas em sedes do Ministério Público, uma edição em cada Estado, acontecerá em Porto Alegre no dia 7 de agosto, no Auditório Marcelo Dário Muñoz Küfner da ...
