Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/07/2014
Arvorezinha: cerca de uma tonelada de carne é apreendida em ação do MP
Uma operação do Ministério Público em conjunto com a Vigilância Sanitária e a Polícia Civil apreendeu nesta segunda-feira, 7, cerca de uma tonelada de carne sem procedência e inadequada para o consumo no município de Arvorezinha. Os alimentos foram encontrados com o prazo de validade vencido e sem o devido acondicionamento em um mercado da cidade e na Escola Municipal Infantil Professora Diva Maria Sabedotti Fornari. A ação foi coordenada pelo Promotor de Justiça Paulo Estevam Costa Castr...
- 07/07/2014
Morte de idosos em Lajeado: denunciada filha e genro por homicídio triplamente qualificado
Na sexta-feira, 4, o Ministério Público de Lajeado denunciou Stanislau dos Santos e Ana Luíza Müller Dullius pela morte do casal de idosos João Dullius e Isolde Müller Dullius, ocorrida em 3 de junho deste ano. Stanislau e Ana Luíza responderão à Justiça pelos homicídios triplamente qualificados (motivo torpe, meio que dificultou a defesa das vítimas e a ocultação de outro crime). Conforme a denúncia, oferecida pelo 1º Promotor de Justiça Criminal de Lajeado, João Francisco Ckless Filho,...
- 04/07/2014
Memorial do MP recebe palestra de ex-Ministro argentino
“Liberdade de expressão e aspectos atuais” foi o tema da palestra proferida no final da tarde desta quinta-feira, 3, pelo ex-Ministro da Justiça e Direitos Humanos da Argentina Jorge Reinaldo Vanossi. O evento, ocorrido no Memorial do Ministério Público, foi promovido pela Instituição juntamente com a Academia Rio-grandense de Letras. O ex-Ministro abriu sua fala reafirmando a importância e atualidade do tema. De acordo com ele, a liberdade de expressão tem vinculação com dois aspectos fu...
- 03/07/2014
Lançado Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos
O Ministério Público, por meio do Secretário-Geral da Instituição, Alexandre Saltz, e das Promotoras de Justiça Josiane Superti Brasil Camejo e Ximena Cardozo Ferreira participou, na tarde desta quinta-feira, 3, do lançamento oficial do 1º Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. A solenidade aconteceu no Auditório Sérgio Concli Gomes da Unisinos, em São Leopoldo. Trata-se do segundo plano de recursos hídricos do Rio Grande do Sul a ser concluído. O primeiro foi o d...
- 03/07/2014
Promotoria Regional de Educação de Passo Fundo discutiu resultados alcançados
Com o objetivo de discutir os resultados alcançados até o momento e planejar as metas e ações relativas às melhorias nos setores educacionais de 10 municípios, a Promotoria de Justiça Regional de Educação de Passo Fundo realizou, na terça-feira, 1º, o 5º Seminário de Monitoramento. Foram discutidas 12 ações específicas, dentre as quais a realização de capacitações continuadas; adoção de providências com vistas à realização de concurso público para profissionais das áreas de orientação, s...
- 03/07/2014
Caxias do Sul: denunciada mulher por infanticídio e ocultação de cadáver
A 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul denunciou Carla Elvira Mule Zysko, 36 anos, por infanticídio e ocultação de cadáver. Na denúncia, oferecida no dia 25 de junho, a Promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto requereu a instauração de incidente de insanidade mental. Em 19 de janeiro de 2013, a mulher deu à luz a um menino em casa, no centro da cidade, asfixiou o bebê e depositou o cadáver em um container de lixo, dentro de um saco plástico.
- 03/07/2014
Promotoria Regional de Educação de Santo Ângelo realiza evento sobre Rede de Apoio à Escola
A Promotoria Regional de Educação de Santo Ângelo promoveu nesta segunda-feira, 30 de junho, o primeiro seminário de 2014 sobre a Rede de Apoio à Escola (RAE). Realizado no Centro de Cultura do Município, o evento contou com a participação de Membros do MP, Magistrados e de gestores públicos da região. A articulação da rede de atendimento à infância, o combate à evasão escolar, atos infracionais e de indisciplina escolar e a importância do sistema da Ficha de Comunicação do Aluno Infreque...
- 03/07/2014
Secretário-Geral do MP e Promotores-Assessores são empossados
Tomaram posse nesta quarta-feira, 2, o novo Secretário-Geral do Ministério Público, Promotor de Justiça Alexandre Saltz; e os Promotores-Assessores da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, João Ricardo Santos Tavares; e da Procuradoria de Recursos, Rafael Cruz Amaral. A cerimônia foi realizada na sala de reuniões do Procurador-Geral de Justiça e contou com a participação de membros e servidores da Instituição e familiares dos empossados. O Chefe do MP, Eduardo de ...
- 02/07/2014
Chefe do MP entrega Relatório de Atividades de 2013 à Assembleia Legislativa
Em sessão especial pública, ocorrida na tarde desta quarta-feira, 2, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, fez a prestação de contas das atividades realizadas durante o ano passado pelo Ministério Público. Na oportunidade, também entregou aos Parlamentares o Relatório Anual 2013. Falando para um plenário composto por Deputados e galerias lotadas com membros e servidores, o Chefe do Ministério Público destacou o Mapa Social, que é uma ferramenta desenvolvida pelo MP que reú...
- 02/07/2014
Rio Grande: condenados responsáveis por morte de jovem após briga
Em sessão que durou mais de 12 horas no Tribunal do Júri de Rio Grande, foram condenados a mais de 20 anos de reclusão os responsáveis pelo homicídio triplamente qualificado de Éber Borges Campos, ocorrida em 2011. O julgamento ocorreu no dia 27 de junho. Robert da Silveira Soares, Guilherme Garcia Munhoz e William Passos de Oliveira deverão cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado. Atuou na acusação o Promotor Márcio Schlee Gomes. Éber Borges Campos, com 22 anos à época, foi agred...
- 02/07/2014
Sistema da Ficai On Line já registra um milhão de operações
O sistema da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) On Line registrou, no final do mês de junho, um milhão de operações que foram efetuadas desde março de 2013. O número compreende, por exemplo, consultas ao sistema, abertura de fichas e encaminhamentos para o Ministério Público e Conselho Tutelar. No ano passado, foram realizadas capacitações para Professores, Conselheiros Tutelares, Promotores de Justiça e servidores do MP, o que permitiu um aumento significativo na utilizaç...
- 01/07/2014
Procurador-Geral de Justiça apresentará na AL o Relatório de Atividades de 2013
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, em cumprimento à Constituição Estadual, comparecerá à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 2, às 14h, para prestar contas de suas atividades no ano que passou. Segundo o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, “o dever constitucional de prestar contas à sociedade gaúcha, materializada na elaboração do Relatório de Atividades Anual, há muito deixou de ser apenas uma obrigação e transformou-se em uma oportunidade ímpar para dar tran...
- 01/07/2014
Transporte público da Capital: Prefeitura tem 60 dias para lançar licitação
Ao acatar pedido da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, a 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital fixou novo prazo para que a Prefeitura de Porto Alegre lance a licitação para o transporte público. A contar da ciência do Município, um novo edital deve ser lançado em 60 dias e ser encerrado em 120 dias. Foi estipulada multa diária no valor de R$ 5 mil no caso de descumprimento. A decisão é do dia 26 de junho e ocorre em virtude de uma ação civil pública ajuizada em dezembr...
- 01/07/2014
Promotoria de São Leopoldo apoia campanha de arrecadação de roupas para entidade
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Leopoldo está apoiando pelo segundo ano a Escola de Educação Infantil Canguru em campanha de arrecadação de roupas em benefício da Associação Casa Caminho Clara Francisco. A Casa Caminho, entidade de acolhimento institucional, abriga várias crianças e adolescentes vítimas de negligência, de violência e de abuso. Além disso, algumas delas possuem deficiência física e mental, o que torna ainda mais complexo o atendimento. Apesar dos esf...
- 01/07/2014
Torres: ação é ajuizada para garantir expedição de atestados e certidões de escola
A Promotoria de Justiça de Torres ajuizou ação civil pública com o objetivo de garantir a expedição de atestados, certidões, históricos escolares e certificados de conclusão aos ex-alunos da Escola de Ensino Médio Pastor Dohms, durante o período em que funcionou no Município (2009/2014). A ação, assinada pelo Promotor Vinicius de Melo Lima, é endereçada ao Centro de Ensino Pastor Dohms - Comunidade Evangélica de Porto Alegre (Cepa), mantenedora da escola, e ao Estado do Rio Grande do Sul. ...
