Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 03/10/2014
Cruz Alta: júri condena traficantes que executaram mulher
Em sessão do Tribunal do Júri de Cruz Alta que durou mais de 12 horas nesta quarta-feira, 1º, foram condenados a 17 anos de reclusão em regime fechado os traficantes Evandro de Souza Borges, de 30 anos, e Júnior Noé Silva de Souza, 25. Eles foram considerados culpados pela morte de Ana Paula do Amaral Coelho, com 27 anos à época do crime. A acusação foi feita pela Promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira. O CRIME Em 7 de maio 2008, Júnior foi até a casa de Ana Paula, ex-namor...
- 03/10/2014
Bagé: indisponibilizados bens de associação filantrópica por fraude em licitações
A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça de Bagé determinou, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens da Associação dos Freis Capuchinhos, cujos nomes fantasias são Gráfica e Editora São Rafael e Gráfica Instituto de Menores. A decisão estende-se aos imóveis nas Comarcas de Bagé e Caxias do Sul (onde fica a matriz), veículos e contas da associação filantrópica. A ação por atos de improbidade administrativa, ajuizada em 22 de setembro pelo Promotor de Justiç...
- 03/10/2014
TSE confirma condenação contra Prefeito e Vice de Augusto Pestana
Em razão da prática de captação ilícita de votos e de abuso de poder econômico e de autoridade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou condenação que cassou o Prefeito e Vice-Prefeito eleitos do município de Augusto Pestana, Darci Sallet e Nelson Wille. Atendendo ação de investigação judicial eleitoral cumulada com representação oferecida pelo Ministério Público Eleitoral, a Justiça da 115ª Zona Eleitoral já havia cassado o registro e o diploma do Prefeito e do Vice. Atuou no proce...
- 03/10/2014
Gabinete Eleitoral do MP realiza plantão neste final de semana
Uma equipe de membros e servidores do Gabinete Eleitoral do Ministério Público atuará em regime de plantão neste final de semana de eleições. No sábado, 4, o horário será das 12h às 19h; e no domingo, 5, data do pleito, entre 7h e 19h. O objetivo é realizar um apoio aos 173 Promotores Eleitorais que atuarão na fiscalização e receber eventuais denúncias e prestar informações aos eleitores. Os telefones para contato são: (51) 3295.1981 e 3295.1461 (para denúncias e informações aos eleitore...
- 02/10/2014
MP disponibiliza material para eleitor esclarecer dúvidas
Às vésperas do pleito eleitoral do próximo domingo, 5, o eleitor gaúcho tem a oportunidade de esclarecer eventuais dúvidas através de um farto material disponibilizado pelo Ministério Público. Um resumo das condutas permitidas e proibidas no dia das eleições e nos dias anteriores foi disponibilizado pelo Gabinete Eleitoral do MP. Além disso, o eleitor pode assistir à edição do Programa Conhecendo o Ministério Público com o Promotor de Justiça Rodrigo López Zilio, especialista em Direito ...
- 02/10/2014
Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos envia nota de repúdio à AL
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, que tem como um dos integrantes o Ministério Público do RS, e que possui como meta debater questões relacionadas aos impactos negativos dos agrotóxicos e produtos afins na saúde do trabalhador, do consumidor, da população e do meio ambiente, enviou ao Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Gilmar Sossela, nota de repúdio ao Projeto de Lei Estadual nº 154/2014, que tramita na Casa Legislativa e trata da destinação dos agrotóxicos...
- 02/10/2014
Outubro é rosa no Ministério Público
O Ministério Público aderiu mais uma vez ao “Outubro Rosa” e iluminou o prédio-sede da Instituição em Porto Alegre com as cores da campanha. A adesão do MP também está na fanpage da Instituição no Facebook e na fachada de outras sedes no Interior do Estado. O movimento popular Outubro Rosa é internacional. Em qualquer lugar do mundo a iluminação rosa é compreendida como a união dos povos pela saúde feminina. A CAMPANHA O mês de outubro é marcado por ações que chamam a atenção para a i...
- 02/10/2014
Pedida a inconstitucionalidade de lei que exige prévia autorização do Legislativo para a indicação de imóveis no inventário dos bens culturais
O Procurador-Geral de Justiça em Exercício, Ivory Coelho Neto, propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade contra Lei Complementar Municipal nº 743/2014, promulgada pela Câmara de Vereadores da Capital. A legislação, de 2 de setembro deste ano, prevê a autorização do Poder Legislativo para a indicação de imóveis ao Inventário do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis do Município, bem como de sua inclusão nesse inventário. Conforme o proponente, ao condicionarem a inclusão de bens no Invent...
- 01/10/2014
MP participa de Seminário de Licenciamento Ambiental Municipal no TCE
O Tribunal de Contas do Estado, por meio da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena realizou, nesta terça-feira, 30, o Seminário de Licenciamento Ambiental Municipal. O evento faz parte das ações do plano de trabalho do Termo de Cooperação celebrado entre o Ministério Público, TCE-RS, e Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Na ocasião, foram firmadas adesões ao Termo de Cooperação pelos prefeitos de Uruguaiana e Tapejara. Ao todo, sete municípios gaúchos são parceir...
- 30/09/2014
Firmado termo para reduzir emissão de poluentes por veículos de transportes de passageiros na Capital
Com o objetivo de reduzir os níveis de emissão de poluentes e gases de efeito estufa nas frotas de veículos de transporte de passageiros que operam em Porto Alegre, através do automonitoramento das frotas e da certificação das empresas, o Ministério Público firmou, nesta terça-feira, 30, Termo de Cooperação com a Secretaria do Meio Ambiente da Capital (Smam), Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Federação das Empresas de Transporte Rodoviário do RS (Fetergs) e Fundação Estadual...
- 30/09/2014
Professor acusado de molestar alunos é denunciado em Caxias do Sul
A 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul denunciou, nesta terça-feira, 30, um Professor do magistério estadual pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra 12 alunos, com idade entre 10 e 12 anos. Conforme as investigações, os delitos ocorreram contra estudantes do 5º ano de uma escola estadual de Caxias do Sul entre fevereiro de 2013 e maio de 2014. Conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o Professor, de 28 anos, molestava as crianças por meio de carícia...
- 30/09/2014
MP e Observatórios Sociais do RS assinam convênio para ampliar fiscalização da Lei da Transparência
Em solenidade ocorrida nesta segunda-feira, 29, na Faculdade Monteiro Lobato, o Ministério Público e os Observatórios Sociais do Rio Grande do Sul firmaram um Convênio de Cooperação Técnica para ampliar a fiscalização do cumprimento da Lei da Transparência (LC nº 131/09) e da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/12). O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público, José Guilherme Giacomuzzi, o Presidente do Conselho de Administração do Observatório S...
- 29/09/2014
Vacaria: condenados por improbidade ex-Prefeito, ex-Secretário de Saúde e Médicos
Em julgamento ocorrido na última quinta-feira, 25, a 3º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o ex-Prefeito de Vacaria José Aquiles Susin, o ex-Secretário de Saúde Douglas Firmino Borges e os Médicos sócios da empresa Mahfus e Nery, Marco Antônio Mahfus e Flávio Luiz Nery, por ato de improbidade administrativa. Em 2008, a Prefeitura contratou a empresa Mahfus e Nery sem licitação para executar serviço de plantão médico 24h no Centro Médico Municipal. As investigaç...
- 29/09/2014
Triunfo: MP e MPC recomendam que município se abstenha de encaminhar PL que cria 92 cargos comissionados
Em virtude de notícias de que o Prefeito Municipal de Triunfo planejava encaminhar, em regime de urgência, Projeto de Lei (PL) à Câmara de Vereadores para a criação de mais 92 cargos comissionados, visto ter que, até o fim do mês de setembro, exonerar os ocupantes de cargos comissionados julgados inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça, a Promotoria de Justiça da Comarca e o Ministério Público de Contas encaminharam uma Recomendação para que a Prefeitura abstenha-se de enviar o PL ao Legi...
- 29/09/2014
Operação Guarujá: ex-Prefeita de Parobé, servidores públicos e empresários são denunciados por crimes ambientais
A Promotoria de Justiça de Parobé denunciou a ex-Prefeita de Parobé, Gilda Maria Kirsh; a ex-Vice-Prefeita, Nelsi Lázaro; o ex-Secretário do Meio Ambiente, Alexandro de Oliveira; o Geólogo do quadro de servidores do Município, Roberto dos Santos Teixeira; os sócios-administradores da empresa Transportes JC Lopes Ltda, Marcos da Rosa Lopes, José Cláudio Lopes, Cláudia Daiane Lopes; os sócios-administradores da empresa Maffer & Cia Ltda, Keila do Nascimento Ferreira e Vandro da Silva; o sócio-...
