Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/05/2015
FMP apresenta campanha de divulgação do Vestibular de Inverno
A Faculdade de Direito da FMP apresentou na noite desta quarta-feira, 6, a campanha de divulgação do Vestibular de Inverno 2015-2. Com o conceito “Você pode ser a voz das grandes causas”, a Instituição reforça o objetivo de formar pessoas atentas aos problemas sociais e capazes de atenuar essas mazelas. O evento contou com a presença do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos Substituto, Antonio Carlos de Avelar Bastos; do Presidente da Associação do Ministério Público d...
- 06/05/2015
“O MP não será diminuído”, diz Veiga em prestação de contas na Assembleia
O Procurador-Geral de Justiça do RS, Eduardo de Lima Veiga, ocupou a Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado pela última vez como Chefe do Ministério Público para fazer a prestação de contas das atividades realizadas pela Instituição em 2014. Acompanharam a manifestação do PGJ, que encerra sua gestão no próximo mês de junho, 47 Parlamentares, além de membros e servidores do MP, que lotaram as galerias da Casa Legislativa. “Vivencio esta honrosa experiência pela quinta vez e encerro, com ...
- 06/05/2015
Viamão: firmado termo para criação de lei que institui Procon Municipal
A Promotoria de Justiça de Viamão firmou termo de cooperação com o Município para a criação da lei municipal que institui o Fundo de Defesa, o Conselho Municipal do Consumidor e o Procon Municipal. O documento foi assinado na tarde desta quarta-feira, 6, pela Promotora de Justiça Anelise Stifelman, pelo Prefeito Municipal, Valdir Bonatto, e pela Diretora do Procon/RS, Flávia do Canto Pereira. A celebração do TAC está de acordo com os encaminhamentos previstos pelo projeto de expansão dos...
- 06/05/2015
Irmandade da Santa Casa anuncia redução no atendimento ao SUS
Em reunião pública realizada na manhã desta quarta-feira, 6, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre anunciou que irá reduzir o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS na sua rede de hospitais. Uma carta endereçada ao Secretário Municipal da Saúde, Fernando Ritter, que é o gestor municipal do SUS, foi divulgada no evento. Nela, a Santa Casa anunciou que reduzirá 17,35% em leitos; 16,76% em internações; 18,14% em consultas; 5,70% em pronto-atendimento; 13,1...
- 05/05/2015
Promotoria de Camaquã promove medidas de proteção do patrimônio cultural
Ao longo do mês de abril deste ano a Promotoria de Justiça Especializada de Camaquã realizou várias ações na defesa e promoção do patrimônio cultural. Foram instaurados dois inquéritos civis para apurar as condições dos prédios que compõem o centro histórico da cidade e também para verificar a situação dos antigos imóveis que possuem ligação direta com os eventos da Revolução Farroupilha. Ainda, foi ajustado com um particular, medidas reparatórias e compensatórias por conta da aquisição d...
- 05/05/2015
Avançam tratativas para implantação de primeira unidade da Apac no RS
Em reunião ocorrida nesta terça-feira, 5, na Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Canoas, o Ministério Público discutiu detalhes a respeito da doação do terreno para a implantação da primeira unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no Rio Grande do Sul. As tratativas ocorrem desde a criação da Associação, em setembro de 2013. Um terreno já foi destinado para a entidade no bairro Guajuviras, em Canoas, mas a doação oficial, que depende da aprovação legislativ...
- 05/05/2015
Mantida suspensão de licenciamento para a usina hidrelétrica binacional em Panambi
A 4ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, liminar que proíbe a expedição de licença prévia e suspende o processo de licenciamento ambiental para a usina hidrelétrica binacional de Garabi-Panambi, no rio Uruguai. Ibama e Eletrobrás haviam entrado com recurso após a Justiça Federal em Santa Rosa mandar parar o trabalho de Licenciamento, a partir de pedido de liminar feito em janeiro pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal em Santa Rosa. A P...
- 30/04/2015
Porto Alegre sediou encontro de Corregedores-Gerais
Durante toda a quarta-feira e a manhã da quinta-feira, 29 e 30 de abril, Porto Alegre sediou a 96ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais. O encontro foi realizado nas dependências do Hotel Laghetto Viverone. Corregedores-Gerais de 25 Estados e do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e do Distrito Federal discutiram diversas pautas, como correições e inspeções; o estágio probatório de novos Promotores; e a residência de membros do MP fora da coma...
- 30/04/2015
Evento no Ceaf abordou mecanismos de mercado para o cumprimento de leis ambientais
Para fomentar o debate sobre Código Florestal e a Política Nacional de Resíduos Sólidos entre membros do Ministério Público do Meio Ambiente, operadores do direito, governo e sociedade civil, ocorreu nesta quarta-feira, 29, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP, a 3ª edição do “Colóquios sobre mecanismos de mercado para o cumprimento de leis ambientais”. A organização do evento é da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa e da Bolsa...
- 30/04/2015
Condenado homem que tentou matar casal homossexual por preconceito
Em sessão de julgamento ocorrida na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre nesta quarta-feira, 29, foi condenado o réu Rodrigo Laranjeira Talavitz, 32, pelas tentativas de homicídio qualificado por motivo torpe contra um casal homossexual. Ele foi sentenciado a cumprir nove anos e quatro meses de prisão em regime fechado, sem direito de apelar em liberdade. O Promotor de Justiça Julio Cesar de Melo, que atuou em plenário, anunciou que recorrerá para o aumento da pena imposta. O crime...
- 30/04/2015
Procurador-Geral de Justiça apresentará na AL o Relatório de Atividades de 2014
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, em cumprimento à Constituição Estadual, comparecerá à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 6, às 14h, para prestar contas de suas atividades no ano que passou. Durante a solenidade, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, discorrerá, perante o Parlamento, sobre as realizações da Instituição, enfatizando projetos e ações que tiveram destaque no ano que passou. Na ocasião, o documento será entregue aos Deputados Estaduais e di...
- 29/04/2015
MP lança ferramenta que permite ao cidadão gaúcho conhecimento da realidade dos Municípios e do Estado
O Ministério Público realizou na tarde desta quarta-feira, 29, o lançamento do aplicativo do Mapa Social, ferramenta que congrega indicadores divulgados por diferentes instituições e órgãos públicos com a finalidade de oferecer um panorama da realidade social do RS e dos municípios gaúchos. A solenidade, ocorrida no foyer do auditório da sede da Instituição, foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Em sua manifestação, o Chefe do Ministério Público lembrou q...
- 29/04/2015
Parobé: líder do tráfico de drogas e genro são condenados por execução de rival
Na sessão de inauguração do Tribunal do Júri do novo Fórum da Comarca de Parobé, os jurados condenaram Adelaide Terezinha Loiola, a Terê, e o genro dela Máicon Vargas Tavares a 18 anos e nove meses de prisão, cada um por homicídio triplamente qualificado. Os dois, além de outro genro dela - um adolescente já condenado pelo crime – e outro homem (já morto) mataram a tiros Vanderlei Tormes de Mattos. A Promotora de Justiça Rachel Mergulhão Tannenbaum, que atuou no plenário pela condenação, est...
- 29/04/2015
Coordenador do CaoCrim palestra sobre drogas para alunos do Proerd
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CaoCrim) do Ministério Público, João Pedro de Freitas Xavier, foi um dos palestrantes do 2º Seminário Motivacional do Programa de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), da Brigada Militar, ocorrido nesta quarta-feira, 29. Ele falou sobre as diferentes abordagens jurídicas do uso e tráfico de drogas, além de interpretações sociológicas sobre o tema. A palestra aconteceu no auditório da Academia de Polícia Militar. “Quando se fa...
- 29/04/2015
MP estará presente na Fenamilho de Santo Ângelo
O Ministério Público estará presente neste sábado, 2, e domingo, 3, na Feira Internacional do Milho (Fenamilho), que será realizada em Santo Ângelo. Promotores de Justiça e servidores estarão prestando atendimento para a população com o Ônibus do MP. Na oportunidade, serão oferecidos materiais de orientação quanto às atribuições da Instituição. A Feira será realizada no Parque Internacional de Exposições Siegfried Ritter. A Fenamilho tem como objetivo divulgar a produção agrícola, industr...
