Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/06/2014
“Disposição cênica” do plenário do Júri: STF suspende a execução de liminares da 3ª Câmara Criminal do TJ
Na terça-feira, 3 de junho, o Supremo Tribunal Federal deferiu medida liminar pleiteada pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, por meio da Procuradoria de Recursos, para suspender as liminares concedidas em dois habeas corpus pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que determinou a alteração da localização da acusação e da defesa durante o plenário do Tribunal do Júri. Intimado das decisões liminares proferidas pelo Desembargador Diógen...
- 06/06/2014
Manifestações na Copa: coletiva de imprensa detalhará Recomendação dos MPs Estadual e Federal
Membros dos Ministérios Públicos Estadual e Federal concederão entrevista coletiva nesta segunda-feira, 9, às 11h, com objetivo de detalhar a Recomendação para que as forças de segurança federais, estaduais e do município de Porto Alegre atuem no sentido de assegurar a livre pacífica manifestação do pensamento no período da Copa do Mundo de 2014. A Recomendação conjunta do MPE e do MPF será expedida nesta segunda-feira. Estarão presentes na coletiva de imprensa que ocorrerá no Paláci...
- 06/06/2014
MP define participação no Centro Integrado de Comando e Controle Regional da Copa
Nesta sexta-feira, 6, o Procurador de Justiça Cesar Faccioli e os Promotores de Justiça Adriano Marmitt e Luciano Vaccaro, todos assessores da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, visitaram o Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICC-RS), anexo à Secretaria de Segurança Pública. O Coordenador do órgão, Delegado da PF Sérgio Henrique Silva da Silva, o Coordenador Adjunto, Coronel Antônio Scussel, e o diretor de estratégia, Coronel Erlo dos Santos Pitrosky...
- 06/06/2014
Ministério Público participa de debates do IV Fórum Internacional de Gestão Ambiental
Membros do MP participaram de painéis do IV Fórum Internacional de Gestão Ambiental, realizado pela Associação Riograndense de Imprensa (ARI) no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do Estado nesta quarta, 4, e quinta-feira, 5. No final do encontro, foi elaborada uma carta com proposições que será encaminhada aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, bem como aos setores da sociedade civil organizada e à Imprensa. O Pr...
- 06/06/2014
Cartilha infantojuvenil da Reserva do Lami é lançada na Capital
Foi lançada na noite desta quinta-feira, 5, a primeira Cartilha Ilustrada de Educação Ambiental da Reserva Biológica do Lami José Lutzenberger. A publicação, que conta com o prefácio da Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Ana Maria Marchesan, será distribuída a bibliotecas de instituição de ensino, além de ser entregue àqueles que participarem de atividades de educação ambiental realizadas na área da Reserva do Lami. O coquetel de lançamento está inserido na ...
- 06/06/2014
Segurança alimentar: Promotora defende maior fiscalização para evitar produtos sem informação adequada
“Segurança Alimentar” foi o tema da palestra proferida pela Promotora de Justiça Caroline Vaz, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, ocorrida na tarde desta quinta-feira, 5, no Plenário do Tribunal de Justiça. O painel fez parte da programação da V Semana Interinstitucional do Meio Ambiente, promovida pelo Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental – Gisa. De acordo com a Promotora, a sustentabilidade em plena era da globaliza...
- 06/06/2014
Resíduos de óleo contaminados são encontrados em empresa no Distrito Industrial de Alvorada
Em operação conjunta, a FAI – Fiscalização Ambiental Integrada, Ministério Público e Delegacia de Polícia de Proteção ao Meio Ambiente, com o apoio pelo Departamento de Criminalística do Instituto-Geral de Perícias, identificaram área contaminada e estocagem irregular de produtos contaminados sem o devido controle ambiental em empresa do Distrito Industrial de Alvorada. O Gerente Industrial e Responsável Técnico da empresa foi conduzido à Delegacia para esclarecimentos sobre a situação d...
- 06/06/2014
Membros do MP são homenageados pelo Comando Ambiental da BM
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Procurador de Justiça Carlos Paganella, e o Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital Alexandre Saltz foram homenageados nesta quinta-feira, 5, pelo Comando Ambiental da Brigada Militar (CABM). A deferência foi realizada durante ato que marcou o 25º ano de atuação da BM na proteção do meio ambiente e o 9º aniversário do CABM. Na sua manifestação, o Comandante-Geral da Brigada Militar, Coronel Fábio D...
- 06/06/2014
Soledade: quatro são condenados por morte envolvendo desavença no futebol
Após dois dias de sessão do Tribunal do Júri de Soledade, quatro pessoas foram condenadas a seis anos e seis meses de reclusão cada uma pela morte de Alan Tarcísio Araújo de Carvalho. O julgamento ocorreu entre os dias 3 e 5 deste mês. Atuou em plenário o Promotor de Justiça Vercilei Lino Serena. O crime ocorreu no dia 3 de janeiro de 2010, na cidade de Ibirapuitã. Por volta das 19h, no centro da cidade, os réus esperaram a vítima sair do salão paroquial, onde ocorria a Festa dos Motoris...
- 06/06/2014
Convênio de podas de árvores é qualificado na Capital
O convênio de podas de árvores celebrado entre a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) e a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE) foi qualificado. Na tarde desta quarta-feira, 4, a nova redação da parceria, com a inclusão do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e com a anuência da Procuradoria-Geral do Município (PGM), foi assinada. Desde dezembro de 2010, a Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital Ana Maria Marchesan atua na cons...
- 05/06/2014
MP firma termo de cooperação que fomenta a gestão pública ambiental
O Ministério Público do Rio Grande do Sul é uma das 16 entidades que firmaram, na manhã desta quinta-feira, 5, um termo de cooperação que objetiva a cooperação mútua na promoção de ações e eventos relacionados à gestão pública ambiental. A assinatura ocorreu no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz do Tribunal de Justiça. O documento foi firmado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, assim como por representantes de outras entidades, tais como o 3º...
- 05/06/2014
Caxias: réus que mataram por vingança são condenados em júri
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou nesta quarta-feira, 4, os réus Eliseu Albino da Rosa, o “Galo”, e Elias Santos da Rosa, a penas de 21 e 18 anos de reclusão, respectivamente, a serem cumpridas em regime inicial fechado. No dia 28 de agosto de 2007, por volta das 18h15min, no Beco dos Trilhos, no Bairro Jardim Amélia, eles mataram Claudio de Camargo Velho e tentaram matar, na mesma oportunidade, Marivone de Oliveira Mendes. Os crimes foram praticados por motivo torpe, porqu...
- 04/06/2014
Leite Compen$ado V: determinado recall de produtos da Pavlat e da Hollmann
Após análise do leite apreendido durante a Operação Leite Compen$ado V, ocorrida em 8 de maio pelo Ministério Público em dez cidades do Vale do Taquari, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) determinou recall de diversos lotes de produtos das marcas Pavlat e Hollmann. Os laudos foram expedidos nesta quarta-feira, 4, e concluem que os laticínios estão fora dos padrões para análise microbiológica. As análises referem-se às amostras coletadas durante o cumprimento dos man...
- 04/06/2014
Copa: Promotoria do Torcedor, Trensurb e PRF discutem monitoramento de torcedores estrangeiros
Na manhã desta quarta-feira, 4, a Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor se reuniu com integrantes da Trensurb para discutir como será o monitoramento dos torcedores, em especial os estrangeiros, da Região Metropolitana para Porto Alegre pelos trens. Foi apresentado ao Promotor de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior o Plano de Operações para a Copa, com a intensificação dos horários dos trens e da vigilância presencial e por câmeras, a implantação de anúncios trilíngues e a ...
- 04/06/2014
Santa Maria: Educação de qualidade foi tema de encontro
“A Ficai e a Rede de Apoio à Escola: todos somos responsáveis pela educação de qualidade” foi tema de encontro ocorrido no dia 28 de maio, organizado pelo Ministério Público de Santa Maria, Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (SEDUCRS e 8ª CRE), Associação dos Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Estado do RS (Aconturs) e Faculdade de Direito de Santa Maria. O objetivo do encontro, acontecido no auditório do Colégio Santa Maria, foi refletir sobre a responsabilidade de todo...
