Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/05/2014
Leite Compen$ado: Vereador de Horizontina é condenado a dez anos de prisão e perda do mandato
O denunciado após a Operação Leite Compen$ado Larri Lauri Jappe, Vereador licenciado de Horizontina, foi condenado nesta terça-feira, 20, a dez anos de prisão em regime inicialmente fechado, além da perda do cargo político. Ele foi denunciado em 28 de maio de 2013 após a deflagração das duas primeiras fases da Operação e não tem direito de recorrer em liberdade. Larri Lauri Jappe é sócio de uma empresa de transporte de leite e já estava recolhido no Presídio Estadual de Santa Rosa. Ele r...
- 20/05/2014
Denunciadas seis pessoas pelo sequestro e morte de casal de idosos em Rolante
O Ministério Público denunciou nesta segunda-feira, 19, Marli Machado Martins e Valdir Ribeiro de Carvalho (presos preventivamente), além de Michele Martins Justo, Ronaldo Behenck Justo, Isaías Borges Zvoboda e Anderson de Oliveira Cardoso pelo sequestro e morte de Antonio Celestino Lummertz e Lonia Gabe. O casal de idosos de Rolante era testemunha-chave para a condenação de Marli e Valdir em um homicídio ocorrido em Torres. Os seis denunciados responderão por dois homicídios quadruplamen...
- 20/05/2014
Firmado convênio de cooperação entre Ministério Público e Feevale
Através da atuação da Promotoria Regional da Bacia do Rio dos Sinos foi firmado convênio de cooperação técnica entre o Ministério Público e a Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo, mantenedora da Universidade Feevale. O objeto é a promoção de cooperação para fins de qualificação técnico-científica, viabilizando o intercâmbio de informações por meio de cursos, eventos, realização de trabalhos de pesquisa e execução de projetos para disseminação do conhecimento nas diversas áreas de ...
- 20/05/2014
MP participa de encontro no Palácio Piratini sobre a Lei Kiss
O Ministério Público participou nesta segunda-feira, 19, do encontro promovido pelo Governo do Estado para debater sugestões de emendas à Lei Kiss. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do MP, Débora Menegat; e o Procurador-Assessor da Subprocuradoria Institucional Cesar Faccioli estiveram na reunião, conduzida pela Secretária de Assessoramento Superior, Mari P...
- 20/05/2014
Rio Gravataí: reunião delibera ações para o monitoramento da qualidade da água
Um grupo de trabalho formado irá avaliar a qualidade da água em diversos pontos do Rio Gravataí. Essa foi uma das deliberações de reunião do Promotor de Justiça Daniel Martini, designado para atuar nos assuntos regionais em matéria ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, com diversos Secretários Municipais da região. Durante o encontro, que também contou com a participação de integrantes da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e da Federação da Agricultura do Estado do...
- 20/05/2014
Eduardo de Lima Veiga receberá hoje título de Cidadão Honorífico de Porto Alegre
O Procurador-Geral de Justiça do RS, Eduardo de Lima Veiga, receberá nesta terça-feira, 20, o título de Cidadão Honorífico de Porto Alegre, concedido pela Câmara Municipal de Vereadores. A cerimônia ocorrerá às 19h no Plenário Otávio Rocha do Parlamento da Capital. A honraria é concedida àqueles que se destacam no exercício de suas funções e contribuem para o desenvolvimento da cidade. Veiga receberá o título por proposição do Vereador Dr. Thiago Duarte.
- 19/05/2014
Prefeitura e MP entregam escultura restaurada e lançam a Campanha de Proteção e Valorização de Monumentos Públicos
Porto Alegre, em especial o bairro Bom Fim, recebeu de volta, na manhã deste sábado, 17, a escultura do artista plástico Gilberto Pegoraro. Restaurada com recursos obtidos por meio de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado pelo Ministério Público com uma construtora que causou dano ambiental, o monumento está localizado na esquina da avenida Osvaldo Aranha com Paulo Gama. Na solenidade, a Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Maria Moreira Ma...
- 19/05/2014
Acordos judiciais suspendem ação e recurso sobre Unidades de Conservação da Bacia do Rio Gravataí
O Ministério Público, o Governo do Estado e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) firmaram dois acordos judiciais para a suspensão, pelo prazo de 60 dias, da ação civil pública e do recurso interposto no Tribunal de Justiça que buscam a implantação, gestão e manutenção da Área de Proteção Ambiental (APA) do Banhado Grande e do Refúgio da Vida Silvestre Banhado dos Pachecos. Conforme o acordo judicial, está suspensa por 60 dias a ordem que vedou a análise e concessão de anuênci...
- 16/05/2014
Caso Kunzler: dois são denunciados por latrocínio e associação para o crime
O Ministério Público denunciou à 1° Vara Criminal do Foro Regional da Tristeza, nesta sexta-feira, 16, Jaerson Martins de Oliveira e Ronaldo Cirne Coelho pelo crime de latrocínio - matar para roubar, praticado contra o Publicitário Lairson José Kunzler, 68 anos. Ele foi morto em 24 de fevereiro após sacar R$ 44,2 mil de um banco no bairro Moinhos de Vento. A vítima foi seguida e, depois, baleada dentro do seu automóvel na entrada do condomínio onde morava na Zona Sul da Capital por um dos as...
- 16/05/2014
MP e Secretaria da Cultura lançam campanha de Proteção e Valorização de Monumentos Públicos
A Coordenação da Memória Cultural, da Secretaria Municipal da Cultura, em parceria com o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, lança, neste sábado, 17, campanha de Proteção e Valorização de Monumentos Públicos. A apresentação do projeto será às 10h30min, no Parque Farroupilha, em frente ao Monumento ao Expedicionário (Av. José Bonifácio), com apresentação de banners que mostram a depredação de marcos artísticos localizados em esp...
- 16/05/2014
Denúncia do MP culmina na condenação de oito pessoas por crime ambiental na Capital
Ao acatar denúncia por crime ambiental oferecida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital, a Justiça condenou oito pessoas que causaram graves danos ao solo e à vegetação de uma área no Beco das Oliveiras, bairro Lomba do Pinheiro. No espaço, os réus mantinham a atividade de reciclagem de resíduos, que eram dispostos inadequadamente, de forma direta no solo não impermeabilizado, além de criação de suínos. Na implantação de sua atividade comercial, eles destruíram ...
- 16/05/2014
Leite Compen$ado V: denunciados proprietários de indústrias e transportadores do produto
Nesta sexta-feira, 16, o Ministério Público denunciou à Justiça de Teutônia 14 pessoas investigadas durante a quinta etapa da Operação Leite Compen$ado. Os denunciados são o proprietário da Hollman, Sérgio Seewald, o funcionário Jonatas William Kronbauer, o dono da Pavlat, Ércio Vanor Klein (os três presos preventivamente), além de outros 11 transportadores. Eles responderão por 69 delitos, no total. Na denúncia, o Promotor de Justiça da Especializada Criminal da Capital Mauro Rockenbach ...
- 16/05/2014
Caso Bernardo: MP requer que o pai seja excluído da linha sucessória da herança do filho
Durante a coletiva de imprensa em Três Passos nesta quinta-feira, 15, na qual o Ministério Público apresentou a denúncia referente à morte do menino Bernardo Uglione Boldrini, a Promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira anunciou que também ingressou com uma Ação Declaratória de Indignidade contra o médico Leandro Boldrini, pai da vítima. Conforme explicou a Promotora, essa é a ação principal em relação à Ação Cautelar de Indisponibilidade de Bens que havia sido ajuizada anterior...
- 16/05/2014
Ex-Prefeito de Uruguaiana é condenado a cinco anos de prisão por desvio de verbas públicas
Após denúncia do Ministério Público, a 1ª Vara Criminal de Uruguaiana condenou a cinco anos de prisão em regime semiaberto o ex-Prefeito de Uruguaiana Luiz Carlos Repiso Riela pelo desvio superior a R$ 296 mil em favor da empresa PRT - Prestação de Serviços Ltda. No ano de 2003, o ex-Prefeito ordenou pagamento em favor da empresa, em parcelas diversas, relativas a um contrato que compreendia serviços de engenharia sanitária (coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos, complement...
- 16/05/2014
Recurso do MP é atendido e TRE cassa diploma de Vereador de Formigueiro
Ao dar provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público, o Tribunal Regional Eleitoral cassou o diploma do Vereador do Município de Formigueiro Ariosto Ireno Mathias. A decisão do TRE reformou a decisão de primeiro grau que julgou improcedente a representação por captação ilícita de sufrágio, com fundamento no artigo 41-A da Lei 9.504/97. Conforme apurou o Ministério Público, um cabo eleitoral de Ariosto Ireno Mathias prestou serviços com um trator em propriedades rurais de eleit...
