Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/08/2014
Eduardo de Lima Veiga será empossado Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais
O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, será empossado nesta quinta-feira, 21, Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A cerimônia, às 17h, ocorre na sede do Ministério Público gaúcho, em Porto Alegre, durante reunião ordinária do Conselho. Eduardo de Lima Veiga foi eleito, por aclamação, para o mandato de 2014/2015, durante a última reunião do CNPG, realizada em 24 de julho, com a part...
- 19/08/2014
Mauro Renner é empossado como novo Ouvidor do MP
Foi empossado nesta terça-feira, 19, o novo Ouvidor do Ministério Público, Procurador de Justiça Mauro Henrique Renner. Ele sucede Luiz Cláudio Varela Coelho na função. Durante a cerimônia, realizada na sala de reuniões do gabinete do Procurador-Geral de Justiça, a Ouvidora Substituta do MP, Julia Ilenir Martins, também foi reconduzida. No seu pronunciamento, Mauro Renner disse que assume o cargo com “entusiasmo e gosto” e que irá dar continuidade ao trabalho desenvolvido na gestão anter...
- 19/08/2014
Comissões do Fórum Gaúcho de Combate ao Impacto dos Agrotóxicos apresentam balanço
Representantes do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos estiveram reunidos na última sexta-feira, 15, no auditório da sede da Procuradoria da República no RS, em Porto Alegre. Conforme o Procurador do Trabalho e Coordenador-Geral do Fórum, Noedi Rodrigues da Silva, o objetivo do encontro foi informar aos participantes as ações desenvolvidas por cada comissão temática. O Fórum é constituído pelas seguintes comissões: Temporária de Tratamento e Destinação Final de Agrotóxicos...
- 19/08/2014
4ª Câmara Criminal do TJ realizará sessão didática em Santa Cruz do Sul
Pela primeira vez, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, conhecida como "Câmara de Prefeitos", realizará sessão de julgamento fora das dependências do Tribunal de Justiça do Estado. Os quatro Desembargadores que integram a Câmara vão estar em Santa Cruz do Sul juntamente com a Coordenadora da Procuradoria de Prefeitos do Ministério Público, Procuradora de Justiça Eva Margarida Brinques de Carvalho (com competência originária para as infrações penais atri...
- 19/08/2014
MP gaúcho apoia operação contra fraude do leite em Santa Catarina
O Ministério Público gaúcho está participando das Operações Leite Adulterado 1 e 2, deflagradas nesta manhã pelo Ministério Público de Santa Catarina em seis cidades catarinenses e uma no RS. No total, são 20 mandados de prisão e onze de busca e apreensão. Participam das ações o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Receita Estadual de SC. O MP gaúcho atua com policiais e técnicos para auxiliar nos trabalhos, em virtude da Operação Leite Compen$ado. Em Vista Alegr...
- 18/08/2014
Julgado procedente mandado de injunção coletivo que garante adicional noturno a professores da rede estadual
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 18, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, por unanimidade, julgou procedente o mandado de injunção coletivo (Processo n.º 70057335440) proposto pelo Ministério Público objetivando garantir decisão judicial que assegurasse o direito à percepção de adicional pelo exercício de trabalho noturno aos professores da rede pública estadual. A medida dá efetividade ao direito garantido nas Constituições Federal (pelos artigos 7º, inciso IX, e 39, pa...
- 18/08/2014
Operação Pitágoras: Diretor e Chefe de Segurança do Presídio de Taquara são denunciados por homicídio
O Ministério Público ofereceu denúncia na última sexta-feira, 15, contra o Diretor do Presídio de Taquara, Evandro Oliveira Teixeira, e o Chefe de Segurança da casa prisional, Marcelo Alexandre Ribeiro Carvalho, em função da morte do detento Alípio Steffens, de 66 anos, ocorrida em 27 de novembro de 2013. O crime foi descoberto durante as investigações referentes à Operação Pitágoras, que apura, entre outras práticas, o pagamento de valores aos dois agentes penitenciários para transferência ...
- 18/08/2014
Assinado termo para melhoria da qualidade da rede municipal de ensino
Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul (Uncme) firmaram na última sexta-feira, 15, termo de cooperação técnica para a melhoria da qualidade da rede municipal de ensino. Assinaram o documento o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; o Presidente do TCE-RS, Conselheiro Cezar Miola; e a Coordenadora Estadual da Uncme, Salete Terezinha Soares de Lima. Com o termo, o Tribunal de Contas irá elabora...
- 18/08/2014
Convênio com universidade italiana foi um dos temas da reunião do Cdemp
Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos estiveram reunidos nos dias 7 e 8 de agosto, em Gramado, na Serra Gaúcha. No encontro, que ocorreu em paralelo à programação oficial do 12º Congresso Estadual do MPRS, o colegiado tratou de temas como o acordo de cooperação técnico-científica entre o Cdemp (Conselho de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP) e a Universidade de Roma Tor Vergata, assim como do te...
- 18/08/2014
MP de Lagoa Vermelha ingressa com ação civil pública por contratação cruzada de servidores públicos
O Ministério Público ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Rogerio Dal Agnol, Edelar Angelo Possan e Flávio Pitton. A ação, proposta pela Promotora de Justiça de Lagoa Vermelha Luziharin Carolina Tramontina, teve por base as provas produzidas em inquérito civil que apontou irregularidades na contratação cruzada de servidores dos Legislativos de Muliterno e Ciríaco. Conforme apurado pelo MP, em meados de 2010 foi realizada contratação de assessoria ...
- 15/08/2014
Empossados 38 novos Promotores de Justiça
Trinta e oito novos Promotores de Justiça aprovados no 46º concurso realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul foram empossados nesta sexta-feira, 15, em solenidade ocorrida no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP em Porto Alegre. A sessão solene ocorreu perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores. A Secretária dos Órgãos Colegiados, Promotora-Assessora Marília Cohen Goldman, fez a leitura do termo de posse que foi assinado pelos novos membros do MP. Lo...
- 15/08/2014
Caxias do Sul: condenado homem que executou vítima dentro de automóvel em 2000
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta sexta-feira, 15, Alex Cardoso, à pena de 14 anos de reclusão em regime inicial fechado, por ter matado, em 02 de julho de 2000, Raymundo Bernardo da Silva. Conforme a denúncia do Ministério Público, o acusado deparou-se com a vítima, que estava dentro de seu veículo, na Avenida Monsenhor João Menegussi, Bairro Fátima. Ele então disparou três tiros de revólver, que atingiram a vítima no ombro e no peito. Raymundo Bernardo da Silva chegou ...
- 15/08/2014
MP realiza audiência pública para discutir acessibilidade em Passo Fundo
A 4ª Promotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo realizou, na tarde desta quinta-feira, 14, audiência pública referente à acessibilidade, envolvendo representantes de órgãos públicos e estabelecimentos comerciais de uma parte da região central de Passo Fundo. O evento foi promovido pelo grupo de trabalho sobre a temática, coordenado pela Vereadora Cláudia Furlanetto e pelo Promotor de Justiça Paulo Cirne. O objetivo da audiência foi conscientizar os participantes sobre a importânci...
- 15/08/2014
PGJ recebe representação em relação à situação do Conselho de Cultura da Capital
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu nesta sexta-feira, 15, em seu gabinete, a Vereadora de Porto Alegre Sofia Cavedon e o Presidente do Conselho Municipal de Cultura (CMC), Paulo Renato Guimarães, acompanhados de outros integrantes da entidade. Ele vieram ao Ministério Público pedir que sejam apuradas possíveis irregularidades em relação à situação atual do CMC. Uma das sugestões é que seja elaborado um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura Muni...
- 15/08/2014
Psiquiatra alerta para cuidado com uso de bebidas e drogas por jovens durante encontro do Fórum do Álcool
O Fórum de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes realizou sua reunião mensal nesta quarta-feira, 13, e teve como foco a palestra do Médico Psiquiatra Thiago Pianca, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Representantes de diversas escolas, Organizações Não Governamentais (ONGs), órgãos e instituições públicas ouviram do Psiquiatra, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP, conceitos sobre o consumo de bebidas alcoólicas que devem ...
