Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/03/2015
Instituições solicitarão mais servidores e equipamentos para Delegacia da Mulher
O seminário “A efetivação da Lei Maria da Penha no cotidiano forense”, ocorrido nesta sexta-feira, 13, definiu que será encaminhado um ofício para a Secretaria de Segurança Pública solicitando mais servidores e melhores condições materiais para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Porto Alegre. O documento, que será assinado pelos representantes das Instituições que participaram das discussões (MP, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, OAB e integrantes da Rede Lilá...
- 13/03/2015
Chefes dos MPs participam de encontro com Procurador-Geral da República
Os chefes dos Ministérios Públicos estaduais e da União reuniram-se nesta sexta-feira, 13 de março, com o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, na sede do MPF em Brasília. No encontro, Janot pediu o apoio a um conjunto de medidas que estão sendo preparadas pela PGR com objetivo de contribuir no aperfeiçoamento das ferramentas de combate à corrupção e a recuperação de ativos. Presente na reunião, o Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça e da União (CNPG) e ...
- 13/03/2015
Promotora da Infância participa de debate sobre acolhimento institucional
Na semana de comemorações alusivas ao Dia da Mulher, a Fundação de Proteção Especial (FPE) promoveu o I Seminário –“Gênero, Diversidade e Acolhimento Institucional”, destinado aos servidores da Instituição. No evento, realizado nesta quinta-feira (12), no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), foram realizados debates voltados às políticas sociais e sobre a situação das meninas e mulheres acolhidas pelo Estado. A Promotora da Infância e da Juventude de Porto Alegre C...
- 12/03/2015
MP firma termo para ampliar acesso aos serviços de proteção do consumidor
Ministério Público firmou nesta quinta-feira, 12, termo de cooperação técnica com Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para ampliar e facilitar o acesso da população aos serviços de proteção via internet. A iniciativa visa facilitar o encaminhamento de reclamações para os consumidores em geral, especialmente aos de municípios onde não há Procon. Por meio do site consumidor.gov.br, a população pode registrar suas reclamações se comunicando diretamente com as empresas participantes ...
- 12/03/2015
MP alinha parcerias com nova administração da Corsan
Os Coordenadores dos Centros de Apoio da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, e do Meio Ambiente, Carlos Paganella, estiveram reunidos, na tarde desta quinta-feira, 12, com o novo Diretor-Presidente da Companhia Riograndense de Saneamento - Corsan, Flávio Ferreira Presser. O objetivo da visita foi retomar com a nova administração da Companhia as parcerias firmadas entre as Instituições, que fazem parte de ações do Programa Ressanear. Entre as iniciativas em andamento e...
- 12/03/2015
Movimento pela Paz Sepé Tiaraju divulga relatório de ações e comemora resultados
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu nesta quarta-feira, 11, relatório das atividades realizadas pelo Movimento pela Paz Sepé Tiaraju nos últimos três anos (2012-2014). De acordo com o ex-Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, que coordena o projeto desde sua concepção, através do Sepé Tiaraju, o Ministério Público do Rio Grande do Sul deu apoio significativo ao “Movimento Educação para a Paz”, que envolve diversas instituições públicas e privadas, a...
- 12/03/2015
Alimentos impróprios: lista de empresas já contabiliza 23 fornecedores condenados
A lista das empresas condenadas administrativamente pela comercialização ou produção de alimentos impróprios já contabiliza 23 fornecedores que apresentaram desconformidades no Estado. Os dados que compõem a relação são da Secretaria de Agricultura do Estado e da Vigilância Sanitária. Mensalmente, o Ministério Público compila as informações que são divulgadas no site do Procon-RS. A relação é resultado de um termo de cooperação firmado entre o Ministério Público e diversos órgãos e entid...
- 11/03/2015
Caxias: denunciado homem que matou jovem após jogo de futebol
O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu denúncia, nesta quarta-feira, 11, contra Adelcio Luiz Zanata, 42, pela morte de Aldair Inácio da Silva, 20. O crime ocorreu no dia 7 de fevereiro deste ano, na Rua Antônio Francisco Marchet, bairro Santa Catarina, no estabelecimento de diversões Planeta Bola, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O denunciado matou Aldair mediante disparos de arma de fogo. Na ocasião, Adelcio assistia a uma partida de futebol ...
- 11/03/2015
Reunião busca ampliar atendimento de reclamações de consumidores pela internet
Ministério Público, Governo do Estado, Poder Judiciário, Defensoria Pública e Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs) estão trabalhando para ampliar e facilitar o acesso da população aos serviços de proteção do consumidor pela Internet. A iniciativa visa facilitar o encaminhamento de reclamações para os consumidores em geral, especialmente aos de municípios onde não há Procon. Por meio do site www.consumidor.gov.br a população pode registrar suas reclamações se comunicand...
- 11/03/2015
MP recebe denúncias sobre os malefícios do uso de agrotóxicos
Foi realizado nesta terça-feira, 10, na Assembleia Legislativa do Estado, um debate sobre os efeitos do uso dos agrotóxicos no Rio Grande do Sul. Na oportunidade, Ministérios Públicos Estadual e Federal e a Defensoria Pública receberam denúncias de uso abusivo de produtos químicos e os malefícios causados à saúde dos agricultores. O evento foi organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Via Campesina e outros movimentos sociais. O Deputado Estadual Edegar Pretto c...
- 10/03/2015
Caxias: denunciado homem que matou companheira e foi entregue pela mãe
O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu denúncia, nesta terça-feira, 10, contra Paulo Sergio Rodrigues Ferreira, 32, pela morte de sua companheira, Marcia Tonial. O crime ocorreu na manhã de 6 de fevereiro deste ano, na Rua Jacob Luchesi, bairro Santa Catarina. Após uma discussão em virtude de mensagens que a vítima teria supostamente recebido no celular, o denunciado deu uma ‘gravata’ na mulher, causando-lhe morte por asfixia. O homicídio foi praticado por motivo torpe e com violênci...
- 09/03/2015
Instituição participa de atividade no Parque da Redenção em defesa da mulher
Membros e servidores do Ministério Público marcaram presença neste domingo, 8, nas homenagens do Dia Internacional da Mulher que ocorreram no Parque Farroupilha, em Porto Alegre. O Ônibus do MP esteve no local, em que foram distribuídos materiais de divulgação sobre violência doméstica e também realizados atendimentos à população. "Sabemos que as mulheres são as principais vítimas da violência doméstica, por isso estamos aqui, prestando informações e defendendo que a paz seja um elemento den...
- 06/03/2015
Inquérito acompanhará elaboração de Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana
A Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre instaurou inquérito civil para acompanhar o cumprimento do prazo para a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana. O inquérito civil, aberto nesta terça-feira, 3, recebeu o número 19/2015 e será conduzido pelos Promotores de Justiça Heriberto Ross Maciel e Luciano de Faria Brasil, signatários da portaria de instauração. O inquérito tem por objetivo monitorar o cumpr...
- 06/03/2015
Identificados mais três participantes de tumulto no jogo entre Inter e Emelec
A Promotoria de Justiça do Torcedor ajuizou, nesta sexta-feira, 6, um pedido cautelar contra mais três torcedores que foram identificados pela Especializada como participantes no tumulto ocorrido durante o jogo entre Inter e Emelec, ocorrido na noite de quarta-feira, 4, no Beira-Rio. A cautelar solicita que o Juizado do Torcedor determine a proibição de acesso a qualquer jogo do Sport Club Internacional durante o trâmite do processo por lesão corporal já existente contra outros dois torcedor...
- 06/03/2015
Promotor recorrerá de medida que indeferiu prisão de PMs investigados pela morte de torcedor do NH
A Promotoria Criminal de São Leopoldo recorrerá da decisão que indeferiu representação de prisão preventiva dos quatro Policiais Militares investigados pelo homicídio de Maicon Douglas de Lima, 16 anos, ocorrido em 1º de fevereiro, logo após um confronto de torcidas organizadas. Segundo o Promotor de Justiça que atua no caso, Sérgio Luiz Rodrigues, a decisão do Magistrado foi omissa em relação ao fundamento apontado como pressuposto de necessidade da prisão cautelar, pois não fez nenhuma ref...
