Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/06/2015
MP recebe representação em relação aos repasses para municípios na área da saúde
O Ministério Público recebeu nesta quarta-feira, 24, uma representação do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems) requerendo que sejam adotadas medidas jurídicas em relação aos repasses pelo Estado para a área da saúde. Especialmente no que diz respeito às transferências de recursos diretos aos Municípios e aos pagamentos dos serviços prestados por instituições privadas sem fins lucrativos. O documento foi entregue ao Subprocurador-Geral de Justiça para ...
- 25/06/2015
Concurso para o cargo de Assessor - Letras: RESULTADO FINAL
Foi publicado hoje (25/06/2015), na página 03 do Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital Nº 220/2015, com o resultado final do concurso para o cargo de Assessor - Letras. Para acessar o conteúdo completo do edital, utilize o link abaixo.
- 25/06/2015
Operação Pescado 2: MP prende quarto envolvido e sequestra 37 barcos e 35 veículos
Foi preso preventivamente nesta terça-feira, 23, o quarto acusado de integrar uma quadrilha de fraudes tributárias investigadas pela Operação Pescado 2. Marlon Diogo de Araujo foi detido em Rio Grande e está no presídio da cidade, juntamente com outros três suspeitos, também presos preventivamente, Oscar Bom Reis, Suelen Moura e Derik Moraes Pereira. Também foi decretado o sequestro de 37 barcos industriais de pesca e de 35 veículos, a maioria pertencente a cinco indústrias de pescado de...
- 24/06/2015
“Os Caminhos da Matriz”: roteiro de visitação turística acontece neste sábado
Neste sábado, 27, ocorrerá mais uma edição do roteiro turístico “Os Caminhos da Matriz”, do qual o Ministério Público faz parte. O principal objetivo do projeto é aproximar a comunidade de seu patrimônio histórico e cultural, realizando visitas guiadas aos prédios históricos localizados em torno da Praça da Matriz, no Centro Histórico da Capital. As visitas iniciam às 14h em frente ao monumento a Júlio de Castilhos, na Praça da Matriz. A participação é gratuita e o evento só não ocorre em ca...
- 24/06/2015
Promotoria de Carazinho sedia reunião entre Prefeitura e Hospital de Caridade
Na manhã desta quarta-feira, 24, a Promotoria de Justiça de Carazinho sediou uma reunião entre a Prefeitura e a direção do Hospital de Caridade, com o objetivo de resolver um impasse sobre a transferência de verbas para a prestação de serviços de saúde. Participaram do encontro o Prefeito Renato Suss, o Presidente do Hospital de Caridade, Azelar Kissmann, o Presidente da Câmara de Vereadores, Paulino de Moura, assim como integrantes das Procuradorias Jurídicas do Município e do Hospital, rep...
- 24/06/2015
TJ confirma condenação de cirurgião por homicídio culposo
O Tribunal de Justiça gaúcho, por unanimidade, manteve a condenação do médico cirurgião Nelon Heller, hoje com 73 anos, pelo homicídio culposo de Lívia Ulguim Marcelo, ocorrida em 24 de março de 2010. A 3ª Câmara Criminal diminuiu a pena aplicada para dois anos, um mês e 10 dias de detenção em regime aberto, 90 dias a menos que a sentença de primeira instância. A denúncia foi assinada pelo Promotor de Justiça Luís Antônio Portela, à época na Promotoria de Justiça Criminal. Nelson Heller ...
- 24/06/2015
Presídio Estadual de Palmeira das Missões é interditado parcialmente
Ao acatar pedido liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Palmeira das Missões, a Justiça da Comarca determinou que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) não receba novos apenados no regime fechado ou presos preventivos no Presídio Estadual de Palmeira das Missões. A decisão é desta segunda-feira, 22, e também prevê a transferência do número excedente de presos em prazo máximo de 60 dias. Conforme a ação, assinada pelo Promotor de Justiça João Paulo...
- 24/06/2015
Assaltante envolvido em morte de Secretário é condenado a 49 anos de prisão por tentativas de homicídio
Eliseu Pompeu Gomes foi condenado a um total de 49 anos de prisão em regime fechado, bem como ao pagamento de 120 dias-multa (fixado no mínimo legal), pelas tentativas de homicídio contra os Policiais Militares Ulisses de Mattos Quos e Cláudio Alex Selau Duarte e pelos três roubos dos quais era acusado. O júri ocorreu nesta terça-feira, 23, entre 9h e 18h30, na 1ª Vara Criminal de São Leopoldo. Os jurados acolheram a tese de acusação do MP de que o réu tentou matar os dois PMs para assegurar...
- 23/06/2015
Ministério Público lançará o XVII Prêmio Jornalismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, lança nesta segunda-feira, 29, às 9h, a XVII edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado à Imprensa do Estado. O propósito é laurear as melhores reportagens editadas em “jornal, rádio, televisão e Web” sobre as ações do MP. Há, ainda, premiação para “fotografias” que, de alguma forma, expressem o...
- 23/06/2015
Operação Junina Legal dá continuidade à prevenção do uso de bebidas alcoólicas em Passo Fundo
Na última semana, ocorreu uma reunião, no auditório do Ministério Público de Passo Fundo, para dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos no sentido de prevenir e coibir o uso de bebidas alcoólicas nas festas juninas das escolas públicas e privadas dos Municípios integrantes da Comarca de Passo Fundo. A Promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne, destacou que o encontro faz parte de uma série de ações que vêm ocorrendo há 11 anos com o objeti...
- 23/06/2015
Assaltante envolvido em morte de Secretário da Saúde é julgado por tentativa de homicídio em São Leopoldo
Começou na manhã desta terça-feira, 23, na 1ª Vara Criminal de São Leopoldo, o júri popular de Eliseu Pompeu Gomes (envolvido na morte do Secretário da Saúde de Porto Alegre Eliseu Santos, em 2010) pela tentativa de homicídio contra os Policiais Militares Ulisses de Mattos Quos e Cláudio Alex Selau Duarte. A acusação está a cargo do Promotor de Justiça Sérgio Luiz Rodrigues. Os crimes foram cometidos em comunhão de esforços, mediante grave ameaça, exercida com emprego de arma de fogo e c...
- 23/06/2015
Fundação Bichoterapia será lançada na próxima semana
Acontece na próxima terça-feira, 30, às 18h, no Memorial do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110, Porto Alegre), o lançamento da Fundação Bichoterapia. O principal foco de atuação da entidade será a terapia assistida por animais. As patronesses da iniciativa são Goreti Pereira, Julia Ilenir Martins, Leonor Kluber e Walderez Pereira. A bichoterapia é uma atividade que tem como objetivo integrar seres humanos e animais em contextos terapêuticos que abrangem visitas, entretenimen...
- 22/06/2015
Promotoras de Justiça participam do 3º Fórum Estadual da Adoção
A Promotora de Justiça da Infância e da Juventude – Articulação e Proteção de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga e a Promotora de Justiça de Farroupilha Claudia Formolo Hendler Balbinot participaram, neste sábado, 20, do 3º Fórum Estadual da Adoção, realizado pelo Instituto Amigos de Lucas, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. Elas compuseram a mesa de debates que discutiu a utilização do Cadastro Nacional da Adoção (CNA), da qual também participou o Juiz da 2ª Vara Cível de...
- 22/06/2015
Réus são condenados por homicídio em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, na última esta sexta-feira, 19, por homicídio os réus Odair Pereira dos Santos e Luis Carlos Pereira às penas de, respectivamente, sete e seis anos de prisão. Eles foram julgados pela morte de Adelino Antônio dos Santos, mediante disparos de arma de fogo, em 17 de maio de 2006, no Bairro Universitário. Na ocasião, a vítima teria sido morta porque seu irmão não estaria pagando a pensão alimentícia ao sobrinho dos réus, da qual se beneficiavam....
- 19/06/2015
Torres: obtida liminar em ação ajuizada para manter pronto atendimento médico
Atendendo ao Ministério Público de Torres, a Justiça deferiu liminar, nesta quinta-feira, 18, em ação civil pública ajuizada contra a Associação Educadora São Carlos - Hospital Nossa Senhora dos Navegantes e municípios que abrangem a Comarca. Foi determinado que o hospital mantenha prestação de serviço de pronto atendimento médico, inclusive nos casos de baixa complexidade, aos pacientes que comparecerem ao seu estabelecimento ou que forem encaminhados pelas unidades de saúde dos municípios ...
