Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/04/2014
Torres: gestante é submetida à cesariana após medida de proteção solicitada pelo MP
Uma decisão liminar provocada por Medida de Proteção ajuizada pela Promotoria de Justiça de Torres determinou a condução coercitiva de uma gestante de 29 anos ao Hospital Nossa Senhora dos Navegantes para realização de parto por cesariana. O motivo foi o risco de morte da mãe e do bebê. Após dores abdominais, a grávida de 42 semanas procurou o hospital da cidade onde uma obstetra classificou a situação como de risco. A grávida queria que o bebê nascesse de parto normal, mas a médica entendeu...
- 02/04/2014
Membros do MP e Deputado que presidiu CPI da Telefonia analisam resultados do TAC com operadoras
Realizar um balanço sobre as ações que integraram o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com operadoras de telefonia e do mutirão realizado em fevereiro para solucionar cobranças indevidas. Este foi o objetivo do encontro nesta terça-feira, 1º, entre o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; e os Promotores de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz e Rossano Biazus; com o Deputad...
- 02/04/2014
Definido enquadramento de rios e arroios da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos
Está concluída a “fase B” do processo de elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. Em sessão plenária realizada na semana passada, sob acompanhamento da Promotoria Regional da Bacia do Rio dos Sinos, o Comitesinos definiu o enquadramento do Rio Areia (São Francisco de Paula/Rolante) e dos arroios Sapucaia, Caraá, Estância Velha/Portão, Peri, Pampa e Luís Rau (estes três últimos em Novo Hamburgo). Em 2002, já haviam sido enquadrados o Rio dos Sinos (...
- 02/04/2014
Ministério Público denuncia envolvidos com irregularidades na Procempa
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre ofereceu nesta terça-feira, 1º, duas denúncias criminais contra servidores e ex-servidores (alguns detentores de cargos de chefia e direção) e ex-prestadores de serviço da Companhia de Processamento de Dados do Município (Procempa). As denúncias são resultantes de parte das investigações em curso que visam a apurar diversas irregularidades praticadas na Companhia. O Ministério Público continua investigando outras pessoas...
- 01/04/2014
A pedido do MP Justiça afasta servidores da Fase
A pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada por atos de improbidade administrativa, a Justiça afastou do trabalho com adolescentes, no final de janeiro, em caráter liminar, dois agentes socioeducadores servidores da Fase, em Porto Alegre. Conforme a inicial, formulada pelo Promotor de Justiça Júlio Almeida, durante as inspeções de acompanhamento de pós-rebelião, ocorrida em maio de 2013 no Centro de Atendimento Socioeducativo POA I – Case POA I –, com tomada de parte da...
- 01/04/2014
Promotoria do Torcedor requisita inquérito à Polícia para apurar atos racistas contra jogador do Inter
A Promotoria do Torcedor requisitou nesta terça-feira, 1º, a instauração de inquérito policial para apuração de supostos atos racistas contra o zagueiro Paulão do Inter, no Gre-Nal do último domingo, 30. O documento foi encaminhado à 4ª Delegacia de Polícia da Capital. Após o jogo, a Promotoria solicitou ao Grêmio e a Arena Porto-Alegrense as imagens registradas pelo sistema de videomonitoramento do estádio, que posteriormente serão encaminhadas para a Polícia Civil.
- 01/04/2014
Reunião define preparativos para festa de reinauguração do estádio Beira-Rio
Uma reunião com representantes de diversos órgãos e instituições ocorreu nesta segunda-feira, 31, para definir os últimos detalhes da festa de reinauguração do estádio Beira-Rio, que acontecerá no sábado, 5, e do jogo do Internacional com o Peñarol, que será realizado no domingo, 6. O Promotor de Justiça do Torcedor, José Seabra Mendes Júnior, esteve presente no encontro, que contou com integrantes do Internacional, da Brigada Militar, da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC),...
- 01/04/2014
Deputado manifesta ao Chefe do MP preocupação com o não cumprimento de lei que proíbe cães de aluguel
Durante encontro nesta segunda-feira, 31, com o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, o Deputado Estadual Paulo Odone manifestou preocupação com o não cumprimento da Lei 14.229/2013, que proíbe o aluguel de cães de guarda no Estado. O Parlamentar solicitou que o Ministério Público estude a possibilidade de intervir para que as medidas previstas sejam efetivadas. Sancionada em 16 de abril de 2013, a lei estipulou o prazo de um ano para o encerramento das atividades de empres...
- 31/03/2014
Empossados 30 novos Promotores de Justiça
Tomaram posse nesta segunda-feira, 31 de março, 30 Promotores de Justiça aprovados no 46º concurso realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. O auditório Mondercil Paulo de Moraes ficou lotado de familiares, convidados e autoridades que prestigiaram a assunção no cargo dos novos integrantes do MP gaúcho. O 46º concurso iniciou com, aproximadamente, 2,5 mil inscritos. A sessão solene ocorreu perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores. A Secretária dos Órgãos Colegiado...
- 31/03/2014
Réus são condenados por quatro assassinatos pelo Tribunal do Júri em Santa Rosa
Após um longo julgamento, entre a manhã da quinta-feira, 27, e a noite da sexta-feira, 28, foram condenados pelo Tribunal do Júri de Santa Rosa, por homicídio triplamente qualificado, os réus Adilson da Silva De Leon, Paulo Rogério Müller Gomes e Flávio Tunes da Silva. Os dois primeiros foram sentenciados a 62 anos de prisão cada e o terceiro a 60 anos, todos em regime inicial fechado. Eles foram apontados pelo Ministério Público como os autores das mortes de Adir Hintz, das irmãs Berenice e...
- 28/03/2014
Justiça condena ex-Secretário Municipal e Assessor em Erechim
A Justiça de Erechim condenou, nesta terça-feira, 25, o Ex-Secretário Municipal de Obras Públicas e Habitação, Enio Faitão, e seu então Assessor Técnico, Fernando Stachelski, pelos crimes de falsidade ideológica e supressão de documento; e os proprietários da boate Frat Social Club, Eva Maria Gautério Kierniew e seu filho Alexandre Kierniew Neto, pelos crimes de uso de documento particular falso e de documento público ideologicamente falsificado. A denúncia, ajuizada em maio de 2012 pelo...
- 28/03/2014
MP conhece trabalho de Juíza que faz ligação jurídica da França com o Brasil
Como funciona atualmente a cooperação jurídica entre o Brasil e a França? Qual o personagem que faz a ligação entre os dois países? Para saber um pouco mais sobre esta função, integrantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal estiveram reunidos, na manhã desta sexta-feira, 28, no Auditório da Procuradoria Regional da República da 4º Região, com a Magistrada francesa Carla Deveille-Fontinha. Desde 2011, ela desempenha, na Embaixada da França, em Brasília, a função de Magistrada de Ligaç...
- 28/03/2014
TAM condenada por cobrança abusiva de taxas de remarcação ou cancelamento durante surto de Gripe A
A TAM Linhas Aéreas S.A. foi condenada a devolver os valores indevidamente cobrados de consumidores a título de remarcação e/ou cancelamento de passagens de transporte aéreo em decorrência do surto endêmico da “Gripe A”. A decisão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, no julgamento da apelação nº 70052888187, é referente à ação coletiva de consumo ajuizada pelo Ministério Público, por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. Entende...
- 28/03/2014
Novos Promotores de Justiça serão empossados nesta segunda-feira
O auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público gaúcho (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar), será palco da posse de 30 novos Promotores de Justiça. A solenidade ocorrerá nesta segunda-feira, 31, às 17h, perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores. O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, presidirá os atos, que serão prestigiados por autoridades municipais e estaduais. Os Promotores de Justiça prestaram o 46º conc...
- 28/03/2014
PGJ encaminha representação contra Juiz do Trabalho e Advogados que atuam em Torres
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, encaminhou nesta quarta-feira, 26, à Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho e à Chefia da Procuradoria Regional da República da 4ª Região representação contra o Juiz do Trabalho de Torres Cláudio Scandolara, por supostos crimes contra a Administração Pública, falta disciplinar e atos de improbidade administrativa. A representação foi entregue ao PGJ pelos Promotores de Justiça da Comarca de Torres Márcio Silva de Carvalho, Rober...
