Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/08/2016
Força-tarefa do Programa Segurança Alimentar realiza ação em Venâncio Aires
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quinta-feira, 11, estabelecimentos comerciais de Venâncio Aires. Durante a ação, cerca de três toneladas de produtos foram inutilizados, a maioria carnes, pescados, embutidos e vinhos. Entre os mercados vistoriados estão Super Economia, Bom Preço, Pacarema, Scholosser, Frey, Mercado do Bom, Preço Bom e Rede Vivo. Somente no mercado Frey foram encontrados 1.297 kg de produtos impróprios para o consumo. Conforme o Coo...
- 11/08/2016
MP é atendido e Justiça de Esteio determina fechamento de poços artesianos sem outorga
A Promotoria de Justiça de Esteio obteve decisão da Justiça julgada procedente em ação civil pública ajuizada e que determina o fechamento de todas as fontes alternativas de captação de água subterrânea no Município que não possuam outorga de uso válida expedida pelo Departamento de Recursos Hídricos – DRH. A ação, assinada pelo Promotor de Justiça André de Azevedo Coelho, foi motivada pela existência de mais de mil poços artesianos sem outorga de uso expedida pelo DRH. Conforme o Promoto...
- 11/08/2016
MP realiza evento sobre educação inclusiva
Na tarde desta quarta-feira, 10, a Promotoria Regional de Porto Alegre promoveu um evento sobre educação inclusiva. O encontro teve como objetivo sensibilizar as equipes diretivas de escolas particulares a respeito das formas de proporcionar a inclusão. A Promotora de Justiça, Daniela Bolzan Teixeira, apresentou dados do Censo de 2014 mostrando os baixos índices de inclusão na rede privada. “O percentual de alunos com deficiências matriculado é baixo e vai diminuindo conforme as séries vão a...
- 11/08/2016
MPs Estadual e Federal defendem continuidade do atendimento 100% SUS no GHC
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal promoveram, nesta quarta-feira, 10, audiência pública para debater o modelo de gestão e atendimento do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre, em virtude das críticas do atual Ministro da Saúde, Ricardo Barros, ao modelo adotado. O evento, organizado pela Promotora de Defesa dos Direitos Humanos – Núcleo da Saúde, Liliane Dreyer da Silva Pastoriz, e pela Procuradora do Núcleo da Seguridade Social da Procuradoria da República no Estado, Su...
- 11/08/2016
Evento marca aproximação entre MP e academia na prevenção e enfrentamento à violência de gênero
Nesta quarta-feira, 10, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MP recebeu o evento “Diálogo entre Ministério Público e Academia: 10 anos da Lei Maria da Penha”, para marcar a aproximação entre Promotores de Justiça e atores sociais acadêmicos na prevenção e combate à violência de gênero. A atividade foi organizada pela Promotora de Justiça de Direitos Humanos Ivana Battaglin e pelo Diretor do Ceaf, Luciano Brasil. Na abertura, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos...
- 10/08/2016
Júri em Caxias do Sul condena dupla que matou adolescente
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta quinta-feira, 11, Luiz Eduardo da Silva Bones (Duquesa) e José Luís dos Santos a penas de 12 e 13 anos de reclusão, respectivamente, a serem cumpridas em regime inicial fechado. A dupla matou, na noite de 19 de junho de 2008, na Rua Benjamim Custódio de Oliveira, no Bairro Rio Branco, o adolescente Jéferson na Silva Rodrigues, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Rodrigues foi atingido por um tiro pelas costas e golpes de fac...
- 10/08/2016
Audiência pública debate o licenciamento de empreendimentos na planície de inundação do Rio dos Sinos
O Promotor de Justiça Regional da Bacia do Rio dos Sinos, Ricardo Schinestsck Rodrigues, participou, na manhã desta terça-feira, 9, de audiência pública proposta pelo Deputado Tarcisio Zimmermann para debater o licenciamento de empreendimentos e obras na planície de inundação do Rio dos Sinos, em seu trecho inferior. Na ocasião, o Promotor explicou aos presentes a Recomendação expedida pelo MP em março deste ano para que os municípios de Sapiranga, Campo Bom, Portão, Novo Hamburgo, São Le...
- 10/08/2016
Santo Ângelo: audiência pública aborda questão do esgotamento sanitário
Com o objetivo de instruir Inquérito Civil que tem por objeto a questão do esgotamento e tratamento do esgoto domiciliar gerado na cidade de Santo Ângelo e a necessidade de, havendo a rede coletora, os prédios sejam a ela conectados, a Promotora de Justiça Paula Regina Mohr promoveu, na última semana, audiência pública para debater o tema. “A ligação à rede trata-se de providência que interessa ao meio ambiente, à ordem urbanística e à saúde pública”, destacou a Promotora na abertura do e...
- 10/08/2016
PL 257 é aprovado sem as propostas de alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal
As alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal ficaram de fora da versão do Projeto de Lei 257/2016 aprovado pela Câmara de Deputados na madrugada desta quarta-feira por 282 votos a 140. De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, que esteve em Brasília acompanhando a votação, o resultado foi bem recebido pelas lideranças do Ministério Público que trabalharam intensamente para evitar a inclusão deste tema no PL de renegociação das dívidas dos Estados. “Sabemos q...
- 08/08/2016
Jurista português Paulo de Sousa Mendes encerrou Congresso Estadual do MP
O jurista português Paulo de Sousa Mendes foi o conferencista de encerramento do XIII Congresso Estadual do Ministério Público do RS, na tarde de sexta-feira, 5, em Gramado. Na palestra intitulada “O Crime não Compensa! – da criminalização da lavagem de dinheiro à perda alargada”, que no Brasil corresponde ao confisco dos recursos, o professor da Faculdade de Direito de Lisboa tratou dos mecanismos e legislações vigentes em estudo nos países europeus com foco na prevenção e no enfrentamento ...
- 08/08/2016
Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público realiza reunião na Serra Gaúcha
Foi realizada nesta quinta, 4, e sexta-feira, 5, a 103ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. O evento aconteceu paralelamente ao XIII Congresso Estadual do Ministério Público gaúcho, em Gramado, na Serra Gaúcha. As atividades foram coordenadas pelo Presidente do Conselho Nacional, Corregedor-Geral do MP gaúcho, Ruben Giugno Abruzzi. O Corregedor Nacional do CNMP, Cláudio Henrique Portela do Rego, e os Conselheiros do ...
- 08/08/2016
Promotoria do Consumidor entrega bens obtidos em Termo de Ajustamento de Conduta
Na sexta-feira, 5, a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor entregou diversos bens destinados ao incremento das atividades ao Instituto-Geral de Perícias, à Agência de Inteligência do Comando de Policiamento da Capital da Brigada Militar, ao Presídio Central, à Brigada Militar de Arroio do Sal e de Lagoa Vermelha, à 18ª Coordenadoria Regional da Vigilância Sanitária de Osório e ao Laboratório Nacional Agropecuário do Ministério da Agricultura de Lanagro, RS. Embalage...
- 05/08/2016
Cenário de adoção em Santa Maria foi tema de audiência pública
Na última sexta-feira ocorreu a audiência pública “O Cenário de Adoções em Santa Maria e Região”. O evento realizado na Câmara de Vereadores do Município foi promovido pela Comissão Especial sobre a Família da Assembleia Legislativa RS e contou com a participação do Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, Ricardo Lozza. O representante do Ministério Público falou sobre as questões que contornam a cultura da adoção e das etapas que sublinham os trâmites jurídicos. Ricardo Lozza res...
- 05/08/2016
Pinhal da Serra deverá realizar licitação para aquisição de combustíveis
Ao acatar pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pelo MP em Vacaria, a Justiça determinou, nesta quinta-feira, 4, que o município de Pinhal da Serra realize licitação para a compra de combustíveis, em prazo de 120 dias, com local adequado ambientalmente para a atividade e autorização da Agência Nacional do Petróleo, com servidor treinado para o abastecimento dos veículos públicos. Também foi deferida medida cautelar para que, em 30 dias, o Executivo Municipal apresente relatório da...
- 05/08/2016
Reunião do CNPG no congresso: Procuradores-Gerais definem nova estratégia para enfrentar PL 257
Os membros do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) se reuniram nesta quinta-feira, 4, durante o XIII Encontro Estadual do Ministério Público, em Gramado. O PL 257/2016, o aumento da criminalidade e a falência do sistema prisional foram alguns dos temas debatidos na reunião ordinária do Conselho. Também foram discutidos os projetos de lei que tratam do abuso de autoridade e do subsídio, além da proposta do MPRS de alteração no sistema de homologação das resc...
