Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/08/2014
Caminhos percorridos pelo MP e seus desafios foram temas de painel do Congresso
Os caminhos percorridos pelo Ministério Público até a Constituição de 1988, sua estrutura e responsabilidades atuais, assim como os novos desafios que se impõem a partir das reconfigurações e transformações da sociedade. Estes foram os temas enfrentados pelos debatedores do painel que encerrou os debates desta quinta-feira, 7, na Serra gaúcha. Reunidos no XII Congresso Estadual do Ministério Público, os Promotores e Procuradores de Justiça presentes ao evento assistiram a reflexões do ex-Gov...
- 07/08/2014
Especialistas defendem reformulação de medidas socioeducativas durante Congresso do MP
Durante a tarde desta quinta-feira, 7, o XII Congresso Estadual do MP, que ocorre em Gramado, discutiu as alternativas à proposta de redução da maioridade penal. Três palestrantes, mediados pela Promotora de Justiça de Santa Maria Ivanise Jan de Jesus, abordaram diferentes aspectos envolvendo as alterações necessárias ao Estatuto da Criança e do Adolescente no que tange às medidas socioeducativas. A Promotora de Justiça destacou que “a proposta de redução da maioridade penal tem, infelizm...
- 07/08/2014
Discussões sobre Direito Penal e sociedade de risco marcam 1º painel do congresso
Na manhã desta quinta-feira, 7, o XII Congresso Estadual do MP, que ocorre no Hotel Serra Azul, em Gramado, discutiu o Direito Penal e a sociedade de risco em um painel que contou com três juristas, mediado pelo Promotor de Justiça de Ijuí, Érico Barin. Foram três palestras, que abordaram a concepção da criminologia em uma linha do tempo na história do Direito Moderno. PERIGO A primeira palestra foi do Professor de Direito da PUC-RS Fábio Roberto D’Ávila, Doutor em Ciências Jurídico-Cr...
- 07/08/2014
XII Congresso do MP inicia debates para o fortalecimento da Instituição
Discutir os rumos do Ministério Público na pós-modernidade é a meta desta 12ª edição do Congresso Estadual do Ministério Público, que iniciou na noite desta quarta-feira, 6, no Hotel Serra Azul, em Gramado. O tom dos debates, que vão até este sábado, foi dado pelo anfitrião, o Presidente da Associação do Ministério Público (AMP), Vitor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto: “as associações criminosas que se entranham nos poderes das instituições sabem a ameaça que o MP lhes representa”, frisou duran...
- 07/08/2014
Comenda Dirceu Pinto homenageia luta contra a PEC 37
Durante a abertura do XII Congresso Estadual do MP, ocorrida nesta quarta-feira, 6, em Gramado, foi entregue a Comenda Dirceu Pinto a cinco autoridades que trabalharam em prol do fortalecimento da Instituição. Instituída em 1996, a homenagem tem o objetivo de reconhecer o trabalho de homens públicos, lideranças comunitárias e membros do Ministério Público que se destacaram em suas áreas de atuação na defesa dos interesses maiores da sociedade. Foram agraciados a Presidente da Conamp, Nor...
- 07/08/2014
Leite Compen$ado: mantida prisão de réus condenados na primeira fase
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de seis réus denunciados pelo Ministério Público por adulteração do leite, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Eles foram investigados pela primeira fase da Operação Leite Compen$ado e fazem parte do núcleo da fraude em Ibirubá. Os Advogados haviam solicitado a absolvição ou redução das penas. Os Magistrados atenderam parte do pedido da defesa e as penas foram reduzidas. Paulo César Chiesa teve diminuição de três me...
- 06/08/2014
Restinga Sêca: Promotoria denuncia por homicídio Juiz aposentado de Minas Gerais
A Promotoria de Justiça de Restinga Sêca ofereceu denúncia, nesta terça-feira, 5, contra o Juiz aposentado de Minas Gerais Francisco Eclache Filho, 65 anos. Ele é acusado pela morte de sua companheira, Madalena Dotto Nogara, 55. A denúncia pelo crime de homicídio triplamente qualificado foi assinada pelo Promotor de Justiça Sandro Loureiro Marones. Conforme a apuração constatou, Francisco Eclache Filho, em 22 de julho deste ano, por motivo fútil, torpe e com recurso que dificultou a defes...
- 06/08/2014
Esposa e amante que planejaram a morte do marido são condenados
Nesta terça-feira, 5, foram submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri de Camaquã os réus Ângela Lautenschlager e João Deoclides Cordeiro. Ambos são acusados da morte de Reinoldo Lautenschlager, ocorrido na madrugada de 26 de maio de 2002, no Bairro Ouro Verde, naquela cidade. A mulher foi condenada a mais de sete anos de reclusão e seu companheiro a seis anos e seis meses. O Ministério Público ingressará com recurso de apelação para ampliar as penas aplicadas. De acordo com as investi...
- 06/08/2014
Caxias: réus são liberados após Susepe não apresentá-los para audiência
Quatro réus tiveram a soltura determinada na tarde desta terça-feira, 5, em Caxias do Sul. O que motivou a liberação da prisão provisória foi a não apresentação dos réus pela Susepe pela segunda vez nas audiências dos determinados casos. A sessão foi presidida pelo Juiz João Paulo Bernstein, da 4ª Vara Criminal de Caxias do Sul. Em um dos processos, os dois réus liberados respondem por assalto a pedestre. Os outros dois réus, cuja soltura também foi determinada, por furto qualificado por ...
- 06/08/2014
MP realiza operação em postos de combustíveis de Arroio do Tigre
O Ministério Público realizou nesta terça-feira, 5, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores em Arroio do Tigre. A ação foi coordenada pelo Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital Alcindo Luz Bastos da Silva Filho e atendeu solicitação do Promotor de Justiça João Afonso Silva Beltrame. Foi constatada a comercialização de etanol em desacordo com as especificações legais pelo posto revendedor MRP Lubrificantes e Comércio de Auto Peças Ltda. O...
- 05/08/2014
Prestigiado o Grande Expediente em homenagem aos oito anos da Lei Maria da Penha
Nesta terça-feira, 5, o Grande Expediente da Assembleia Legislativa do Estado lembrou os oito anos da Lei Maria da Penha. Na oportunidade, o proponente do evento, Deputado Edegar Pretto, ressaltou as conquistas e desafios da lei. Também apontou como grande avanço a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres no Estado, a Patrulha Maria da Penha e a Rede Lilás. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, representou o Ministério Público na soleni...
- 04/08/2014
Acordo define 1,3 mil torcedores visitantes para jogos entre Grêmio e Internacional
Em reunião ocorrida nesta segunda-feira, 4, foi firmado um acordo entre as direções do Grêmio e do Inter, com mediação da Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor e Federação Gaúcha de Futebol, que definiu a quantidade de torcedores para os próximos Gre-Nais. Para cada torcida visitante, serão disponibilizadas 1,3 mil vagas, tanto no estádio Beira-Rio como na Arena do Grêmio. Pelo MP, assinou o acordo o Promotor de Justiça do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior. O Procura...
- 04/08/2014
Método Apac: autoridades públicas e jornalistas debatem alternativa ao sistema penitenciário tradicional
Um modelo diferenciado de sistema penitenciário, que busca a recuperação de condenados e a redução da criminalidade, foi tema de debate promovido pelo Ministério Público em parceria com a FMP - Escola Superior do Ministério Público, reunindo representantes da Instituição, OAB-RS, Susepe e Jornalistas convidados. O evento ocorreu nesta segunda-feira, 4, durante café da manhã na sede da FMP. Participaram das discussões os Subprocuradores-Gerais Ivory Coelho Neto e Marcelo Dornelles; o Proc...
- 04/08/2014
Torcidas organizadas que se envolverem em brigas serão suspensas
Em reunião da Comissão Permanente de Combate à Violência nos Estádios do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), ocorrida entre quarta e quinta-feira da semana passada, 30 e 31, ficou decidido, como medida socioeducativa, que serão efetivadas medidas de suspensão das torcidas organizadas que se envolverem em conflitos durante as partidas de seus times. O MP gaúcho foi representado no encontro pelo Promotor de Justiça do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior. O evento, que...
- 01/08/2014
Resíduos sólidos: PGJ expede Recomendação para que membros do MP aguardem deliberações de reunião que ocorrerá este mês
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, expediu nesta sexta-feira, 1º, a Recomendação n.º 03/2014 aos membros do Ministério Público no sentido de que não adotem medidas judiciais ou extrajudiciais relativas ao descumprimento do prazo estabelecido no artigo 54 da Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A orientação é que sejam aguardadas as deliberações de reunião no dia 22 de agosto que irá reunir, em Porto Alegre, todos os Procuradores-Gerais do ...
