Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/07/2015
Alunos do Colégio Champagnat filmam curta-metragem no Memorial do MP
O Palácio do Ministério Público gaúcho serviu de locação, na tarde desta segunda-feira, 13, para as gravações de um curta-metragem realizado por um grupo de alunos do 2º ano do Ensino Médio do Colégio Marista Champagnat. Os alunos recorreram ao Memorial do MP para a composição de um cenário de época (século XIX). As gravações serão baseadas em um conto de Machado de Assis. Na ocasião, foi cedida uma sala com mobiliário mais antigo, com peças em cerâmica e candelabros. Livros e roupas de é...
- 13/07/2015
Instituições discutem estratégias de combate à pirataria
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, presidiu sua primeira reunião do Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria como coordenador nesta segunda-feira, 13, no Palácio do MP. Os trabalhos serão dirigidos pelo Promotor-Assessor Júlio César de Melo. Participaram, também, a Procuradora de Justiça Ângela Paim Garrido e o Promotor de Justiça Adriano Marmitt, que comandou as atividades do Comitê nos últimos dois anos. Estiveram presentes o Vice-P...
- 13/07/2015
Leite Compen$ado 8: mantida prisão preventiva de sócio de transportadora
Por unanimidade, os Desembargadores da Sétima Câmara Criminal do Tribunal de Justiça denegaram a ordem de habeas corpus de Odair Melati, sócio-proprietário da empresa Transportes Odair Ltda, denunciado por participação nos crimes investigados pela Operação Leite Compen$ado 8. O acórdão foi publicado na quinta-feira, 9. A manifestação do Ministério Público no processo foi de autoria da Procuradora de Justiça Berenice Feijó de Oliveira. Conforme o relator, Desembargador José Antônio Daltoé ...
- 13/07/2015
Operação Carga Pesada: dez são denunciados por fraudes em licitações
Dez pessoas foram denunciadas na sexta-feira, 10, pela Promotoria de Justiça de Horizontina por envolvimento no desvio de R$ 26 milhões em 12 cidades do Noroeste gaúcho, em especial Horizontina e Santa Rosa. As fraudes foram apuradas pela Operação Carga Pesada, deflagrada em novembro do ano passado. O grupo burlou licitações entre janeiro de 2013 e maio de 2014, especialmente ligadas a maquinário pesado da Secretaria Municipal de Obras de Horizontina. As investigações foram realizadas pelos ...
- 10/07/2015
Ministério Público participa de sessão da CPI sobre a violência contra jovens, negros e pobres
Ocorreu nesta sexta-feira, 10, a sessão em solo gaúcho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura as causas da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no país. Foram apresentados dados e estatísticas e representantes de instituições e movimentos sociais deram seus depoimentos. Representando o Ministério Público, falou o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Souza. “Existem três tipos de mentiras: as peque...
- 10/07/2015
Promotor palestra na abertura do 5º Fórum Internacional de Gestão Ambiental
O Promotor de Justiça Regional da Bacia do Rio Gravataí, Eduardo Coral Viegas, proferiu, nesta quinta-feira, 9, a palestra de abertura do 5º Fórum Internacional de Gestão Ambiental “Crise da água: consequências e enfrentamentos”. O evento aconteceu entre os dias 9 e 10 no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa do Estado. Tendo como tema o Direito Fundamental à Água, Viegas falou sobre sua trajetória de estudos sobre o assunto, que teve início quando assumiu o cargo de Promotor de ...
- 10/07/2015
Coordenador do Caoma fala sobre uso racional da água em reunião na Assembleia Legislativa
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, apresentou, em reunião na Assembleia Legislativa, a posição do Ministério Público quanto à utilização da água no Rio Grande do Sul. Conforme o Promotor de Justiça, há um desequilíbrio entre o consumo e oferta do recurso no Estado. “Mas a agricultura não é vilã e avançou muito nos últimos anos”, disse. Martini sugeriu que o RS invista na implantação da Agência de Bacia e no desenvolvimento dos pla...
- 09/07/2015
Instituição participa de discussões sobre concessão envolvendo Zoológico de Sapucaia do Sul
Durante audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa na noite desta quarta-feira, 9, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente demonstrou preocupação com a falta de posição oficial quanto ao projeto de concessão à iniciativa privada do Zoológico de Sapucaia do Sul. Daniel Martini falou que “a posição do MP nesse momento é de cautela e vigilância; o MP quer participar de toda discussão a que for chamado e, se...
- 09/07/2015
Caxias: homem é condenado a oito anos por tentativa de homicídio
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou nesta quarta-feira, 8, Jeferson Refosco Valim a oito anos de prisão, em regime semiaberto, por ter tentado matar Antônio Bernardino Peruzzo. O crime aconteceu no dia 30 de janeiro de 2005, na Rua Amábile César Vial, bairro Jardim Eldorado. Na ocasião, Valim atingiu Peruzzo com três disparos de arma de fogo, por motivo torpe e vingança, pois a vítima teria atirado contra seu pai 40 dias antes, em razão de uma desavença em um evento no Galpão Ser...
- 07/07/2015
Recurso do MP é acolhido pelo TJ e ação contra Juíza Militar volta a tramitar
Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS proveu recurso movido pelo Ministério Público e determinou o recebimento da ação civil pública por atos de improbidade administrativa ajuizada contra a Juíza Militar Maria Emília Moura da Silva em 2013. O acórdão foi julgado no último dia 24 de junho. Dessa forma, a ação voltará à tramitação na 5ª Vara da Fazenda Pública. Atuou junto à 1ª Câmara Cível o Procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes. Conforme as investiga...
- 07/07/2015
Central de Práticas Restaurativas apresenta resultados positivos em Bento Gonçalves
Uma iniciativa que vem sendo desenvolvida com sucesso pelo Ministério Público em Bento Gonçalves poderá ser replicada para outros municípios do Rio Grande do Sul. Trata-se do Projeto Central de Práticas Restaurativas, cujos resultados obtidos até agora foram apresentados pelo Promotor de Justiça Elcio Resmini de Menezes ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, na última semana. O Projeto Central de Práticas Restaurativas teve início em outubro do ...
- 06/07/2015
Novos Conselheiros tomam posse em cerimônia no Palácio do MP
Em evento realizado na manhã desta segunda-feira, 6, no Palácio do Ministério Público, o colendo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça empossou novos Conselheiros titulares e suplentes do Conselho Superior do MP para o biênio 2015-2017, eleitos recentemente pela classe. O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, presidiu a sessão solene. Foram empossados Simone Mariano da Rocha, Veleda Maria Dobke, Renato Vinhas Velasques, Ubaldo Alexandre Licks Flores, como titular...
- 03/07/2015
MPEduc: audiência pública em Santana do Livramento discutiu melhorias para a educação
A primeira audiência pública do projeto do Ministério Público pela Educação (MPEduc) no Estado foi realizada em Santana do Livramento nesta quarta-feira, 1º. O evento reuniu cerca de 120 pessoas e foi promovido pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, com o objetivo de apresentar a iniciativa que busca garantir o direito à educação básica de qualidade. Além de apresentar o projeto para a comunidade, a audiência ainda buscou a coleta de informações sobre as condições do serviço de e...
- 02/07/2015
Ministério Público participa de Congresso de Municípios gaúchos
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, esteve presente nesta quarta-feira, 1º, na abertura do 35º Congresso de Municípios do RS, encontro anual de prefeitos, vice-prefeitos e gestores públicos do Estado promovido pela Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs). Representantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário participaram da mesa de abertura do evento. O Governador do Estado, José Ivo Sartori, destacou a abertura para o diálogo e o entendimento, mesmo e...
- 01/07/2015
Lançada a Fundação Bichoterapia
Ocorreu na noite desta terça-feira, 30, o lançamento da Fundação Bichoterapia. As patronesses da iniciativa são Leonor Kluber, Goreti Pereira, a Ouvidora Substituta do MP Julia Ilenir Martins e a Assistente da Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos Walderez Pereira. Em seu discurso durante a cerimônia, ocorrida no Palácio do MP, a Presidente da Fundação, Procuradora de Justiça Maria Waleska Trindade Cavalheiro, ressaltou que o dia concretiza um sonho de vida. “Se quiserem aprender a a...
