Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/08/2014
MP e Susepe estudam medidas visando qualificar ambiente para crianças
Possibilitar às crianças um ambiente melhor e mais propício ao visitar os pais nos presídios foi tema de uma reunião do MP com representantes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), ocorrida no dia 20 de agosto. As instituições querem unir esforços para averiguar o modo como estas visitas são realizadas nas casas prisionais do Estado. Além de cadastros, serão verificadas situações como, por exemplo, a de crianças que visitam pais que cumprem pena por abuso sexual. Confor...
- 25/08/2014
Caxias do Sul: Promotoria Criminal oferece denúncias por homicídio culposo
A 4ª Promotoria Criminal de Caxias do Sul ofereceu três denúncias por homicídio culposo no dia 20 de agosto, quarta-feira, por mortes ocorridas no ambiente de trabalho. A Promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto assina as denúncias que tramitam na 3ª Vara Criminal. INSTALAÇÃO DE COMPORTA NA REPRESA MARRECAS Ediney do Carmo Irenis, Adriano de Oliveira, Emerson Pereira da Silva e Iron Luiz da Rosa foram denunciados pelo homicídio culposo de Sadi Pereira da Silva. Ele morreu, em ...
- 22/08/2014
Grupo de Trabalho irá propor alternativas para garantir implementação das Políticas Nacionais de Saneamento e Resíduos Sólidos
Os resultados da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), ocorrida na manhã desta sexta-feira, 22, no Palácio do Ministério Público gaúcho, poderão ser um caminho para garantir a implantação das Políticas Nacionais de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, evitando a judicialização do tema. O encontro foi coordenado pelo novo Presidente do CNPG, Eduardo de Lima Veiga, com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; do Ministro da Secretaria de Relações Inst...
- 22/08/2014
Público lota audiência pública sobre humanização da assistência ao parto
Representantes de órgãos públicos, associações civis, estabelecimentos de saúde, conselhos, universidades e movimentos sociais organizados, entre outros, lotaram, nesta quinta-feira, 21, o auditório do Memorial do Ministério Público, na Praça da Matriz, para participar da audiência pública conjunta entre os Ministérios Públicos Estadual e Federal, que teve por objetivo debater a humanização da assistência ao parto e identificar formas de prevenção da violência obstétrica. O encontro, que ...
- 22/08/2014
Transmissão vertical do vírus HIV é tema de reunião no MP
Membros do MP e representantes da Secretaria Municipal de Saúde realizaram reunião nesta quarta-feira, 20, para debater os casos de transmissão vertical (da mãe para o bebê) do vírus HIV/AIDS. A Secretaria instituiu o Comitê da Transmissão Vertical de HIV e Sífilis de Porto Alegre em agosto de 2013 com o intuito de reduzir a transmissão do vírus que é passado da mãe para o filho durante o período da gestação, no parto ou pelo aleitamento materno. O grupo tem como objetivo acompanhar e mon...
- 22/08/2014
Abertas inscrições para concurso de ingresso à carreira do MP
Já estão abertas as inscrições para o XLVII concurso para ingresso à carreira do Ministério Público. Elas devem ser feitas até 19 de setembro, exclusivamente pela internet, na página da Unidade de Concursos Públicos. A aplicação da Prova Preambular está prevista para o dia 19 de outubro, em local e horário que serão oportunamente divulgados. A taxa de inscrição é no valor de R$ 243,68. No total, são 30 vagas. O edital de abertura foi publicado no Diário do MP em 18 de agosto. Para ac...
- 22/08/2014
Piratini realiza evento para discutir as novas configurações da família brasileira
Por iniciativa da Promotoria de Justiça de Piratini, foi realizado, nesta quarta-feira, 20, na Sociedade Recreativa Piratiniense, o evento “Conversas Abertas Sobre Família”. A ação ocorreu em conjunto com o Poder Judiciário, Delegacia de Polícia, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e Casa da Acolhida à Mãe Gestante. No evento, organizado ...
- 22/08/2014
Médicos Psiquiatras são denunciados por morte de paciente
O Ministério Público denunciou os Médicos Psiquiatras Maria Virgínia Andreola da Rosa e Fábio Bonalume pelo homicídio culposo da então paciente Gislaine Larissa Oliveira da Silva. A Promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto encaminhou a denúncia ao Juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul nesta quarta-feira, 20. De acordo com as investigações, no dia 20 de janeiro de 2013, Gislaine da Silva morreu por parada cardiorrespiratória e desidratação, em desdobramento à negligê...
- 22/08/2014
Camaquã: vizinha que matou idosa é condenada a 15 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri de Camaquã desta terça-feira, 19, Maria Odeli Zarnot foi condenada a 15 anos de prisão por matar a vizinha, Helena Corvelo de Ávila, de 62 anos. Conforme as investigações, as duas, que eram amigas, bebiam juntas quando a ré atacou a vítima com vários golpes na cabeça e no corpo com um pedaço de madeira. Depois, arrastou o corpo da idosa em direção à rua, com o objetivo de dificultar a prova. Em virtude dos ferimentos, Helena acabou morrendo no local. O crime oco...
- 21/08/2014
Lei que institui Política Nacional de Resíduos sólidos será tema de reunião dos Procuradores-Gerais
Teve início nesta quinta-feira, 21, a reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União. O encontro, que acontece na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, será o último da gestão da Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Eunice Carvalhido, a frente do colegiado. Entre os temas e deliberações do primeiro dia de reunião do CNPG em Porto Alegre está o Termo de Compromisso Operacional – Disque 100, firmado entre o Conselho ...
- 21/08/2014
Grupo de Acompanhamento de Processos nos Tribunais Superiores discute posição sobre união homoafetiva
O Grupo de Acompanhamento de Processos de Interesse do Ministério Público nos Tribunais Superiores (GAP/CNPG) realizou seu encontro no dia anterior ao início da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), na sede do MPRS. Conduzidas pelo presidente do GAP, o Procurador-Geral do Estado de Goiás, Lauro Nogueira, a reunião foi pautada por discussões sobre a legitimidade dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. Também foi tema de debates a posição dos MP em ...
- 21/08/2014
Eduardo de Lima Veiga é o novo Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais
“Estou perplexo que, mesmo após 25 anos da Constituição Federal, o Congresso siga aprovando políticas públicas delegando-as aos municípios sem atribuir-lhes os recursos necessários e suficientes”. A afirmação, aplaudida de pé, é do Procurador-Geral de Justiça do RS, Eduardo de Lima Veiga, em seu discurso ao assumir a Presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). A posse ocorreu na noite desta quinta-feira, 21, durante solenidade ocorrida no Auditório Mondercil Paulo de Mora...
- 21/08/2014
Automação dará agilidade aos exames de DNA
Em solenidade ocorrida nesta quinta-feira, 21, no Departamento de Identificação do Instituto Geral de Perícias, foi anunciada a automação no processamento de vestígios biológicos nos exames de DNA. A medida ocorre a partir da aquisição de equipamentos e insumos, somados à utilização do Banco de Perfis Genéticos. Com isso, a Divisão de Genética Forense do Departamento de Perícias Laboratoriais amplia a capacidade de comparar diversos perfis genéticos de cenas de crime e estabelecer autorias e...
- 21/08/2014
MP ingressa com pedido liminar para suspender cobrança de pedágio na praça de Venâncio Aires
O Ministério Público ingressou com pedido liminar para que seja suspensa a cobrança da tarifa de pedágio na praça de Venâncio Aires. O MP postula que a medida seja deferida até que sejam adotadas medidas como a disponibilização de ambulâncias novas para os Corpos de Bombeiros de Venâncio Aires e Santa Cruz do Sul e repassados às unidades do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) das duas cidades todos os equipamentos e material de manutenção e consumo previsto no convênio entre a E...
- 21/08/2014
Escola da Ilha do Pavão está em fase final de construção
A primeira escola de educação infantil da Ilha do Pavão está em fase final de construção. Conforme análise da Divisão de Assessoramento Técnico (DAT) do MP, o término da construção deve ocorrer até o final de agosto. Esta é a concretização de uma antiga demanda da Região das Ilhas, que possui um dos Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs) mais baixos do Estado. A Ilha do Pavão, local em que está sendo construída a escola, é desprovida de equipamentos públicos, exigindo que as crianças, para...
