Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/05/2014
Rio Grande é mais um município que adere ao projeto de qualificação do licenciamento ambiental
Rio Grande foi mais um município gaúcho que aderiu ao Projeto do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental, que busca orientar gestores na qualificação das ações de licenciamento e fiscalização ambiental. Na presença do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, o Prefeito de Rio Grande, Alexandre Lindemeyer, assinou na terça-feira, 13, o termo de adesão na sede do MP. A Secretária do Meio Ambiente de Rio Grande e Promotora ...
- 23/05/2014
Dois homens são condenados por triplo homicídio em Caxias do Sul
Sessenta e sete anos de reclusão. Esta foi a pena que o Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul impôs, nesta quinta-feira, 22, a Luciano Dickel Boles e Lucas Eduardo Macedo dos Reis. Eles foram sentenciados após mais de 10 horas de julgamento por homicídio qualificado, furto, ocultação de cadáver e fraude processual. Os dois foram pronunciados pela Juíza Milene Froes Rodrigues Dal Bó, da 1ª Vara Criminal, pelas mortes ocorridas em janeiro de 2012, do empresário Gilson Hilman Fernande...
- 23/05/2014
Condenado réu por tentativa de homícidio motivada por ciúmes
Em sessão realizada nesta quarta-feira, 21, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul aplicou a pena de 12 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, a Oséias de Oliveira dos Santos. Em 14 de março de 2008 ele tentou matar, com disparos de arma de fogo, Paulo Fernando Mânica e Vânir de Souza Inácio, na BR-116, no bairro Petrópolis. Segundo o MP, na empreitada o réu utilizou recurso que dificultou a defesa das vítimas. Na ocasião, elas estavam dentro de um veículo Fiat-Siena, ...
- 22/05/2014
Palmeira das Missões: PGJ destaca importância da atuação do MP na efetivação de políticas públicas
"O Ministério Público, agente transformador da realidade, tem colocado as mãos à obra para que as promessas legislativas sejam efetivamente concretizadas no mundo dos fatos. De nada adiantaria uma previsão legislativa de plena universalização do acesso ao saneamento básico se nenhuma ação concreta fosse tomada, na prática, para melhorar a situação dos cidadãos desprovidos desse serviço essencial à cidadania". Este é um dos trechos da palestra do Procurador-Geral de Justiça Eduardo de Lima Ve...
- 22/05/2014
Decisão do STF garante prerrogativa do MP investigar crimes eleitorais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, cautelarmente, a eficácia do artigo 8º da Resolução 23.396/2013 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que regulamenta a tramitação da notícia-crime e do inquérito policial eleitoral. O dispositivo prevê que “o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante determinação da Justiça Eleitoral, salvo a hipótese de prisão em flagrante”. A decisão ocorreu na sessão desta quarta-feira, 21, no julgamento de cautelar na Ação D...
- 22/05/2014
Protocolo define fluxos de atendimento a casos de violência doméstica
O Ministério Público, o Governo do Estado, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e o Banrisul assinaram, nesta quarta-feira, 21, o Termo de Cooperação do Protocolo de Fluxos da Rede Lilás. O documento, de mais de cem páginas, foi criado pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para que se consiga atender o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e a Política Nacional de Atenção às Mulheres. Uma das ações é, por exemplo, a criação do Crédito Lilás, pelo ...
- 22/05/2014
Promotoria Regional de Passo Fundo reúne municípios para tratar sobre educação infantil indígena
Para dar continuidade às discussões sobre a educação infantil nos municípios com população indígena, foi realizado um encontro nesta terça-feira, 20, na Promotoria de Passo Fundo, presidido pela Promotora de Justiça Regional da Educação do Município, Ana Cristina Ferrareze Cirne. Na ocasião, a Promotora explanou sobre o trabalho que vem sendo feito, que teve início quando o município de Charrua solicitou o apoio do Ministério Público, após a firmatura de Termo de Compromisso de Ajustament...
- 22/05/2014
Palestra sobre populações em situação de rua abre III Semana do MP de Ijuí
A III Semana do Ministério Público de Ijuí foi aberta na noite desta terça-feira, 20, integrando a programação da Semana Jurídica do Curso de Direito da Unijuí. O evento reúne Membros do MP, docentes e acadêmicos da área para debater temas relevantes no meio jurídico. A palestra de abertura da Semana do MP foi do Coordenador interino do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Mauro Souza, que teve como tema “Populações em Situação de Rua na Perspectiva dos Di...
- 21/05/2014
Firmado termo de cooperação para efetivação do Programa “RESsanear”
Para a efetivação do Programa “RESsanear” o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, assinou nesta quarta-feira, 21, em nome Ministério Público, Termo de Cooperação Operacional com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). O Termo de Cooperação propõe ações pontuais para a...
- 21/05/2014
Camaquã: acusado de tentar matar companheira é condenado a dez anos de prisão
Dilmar Soares Oliveira, acusado de tentar matar a ex-companheira a golpes de faca na madrugada de 7 de julho de 2012, foi condenado a cumprir dez anos de prisão em regime inicialmente fechado. Ele não tem direito de recorrer em liberdade. A sentença foi dada em sessão do Tribunal do Júri de Camaquã na última quinta-feira, 15. Os jurados acolheram a tese do Ministério Público de tentativa de homicídio duplamente qualificada. A vítima já havia registrado várias ocorrências por violência dom...
- 21/05/2014
Operação Praefectus: denunciados 41 investigados
A Promotoria Especializada Criminal da Capital ofereceu denúncia nesta quarta-feira, 21, contra 41 investigados pela Operação Praefectus, desencadeada em 22 de abril deste ano. Os denunciados responderão pelos crimes de participação em organização criminosa, tráfico de drogas, porte e comércio ilegal de armas de fogo, roubo e lavagem de dinheiro. Ao todo, foram denunciados 38 fatos. Durante as investigações, foi possível constatar que apenados do Presídio Central de Porto Alegre, que exer...
- 21/05/2014
Inicia hoje inspeção da Corregedoria Nacional nos MPs do Rio Grande do Sul
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, de 26 a 30 de maio, inspeção nas unidades do Ministério Público no Rio Grande do Sul: os MPs Estadual (MPE), Federal (MPF/RS), do Trabalho (MPT/RS) e Militar (MPM). Durante a semana, equipe formada por membros auxiliares, auditores e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visitará as instituições. A inspeção dos Ministérios Públicos faz parte das rotinas e atribuições da Corregedoria Nacional. A cerimônia de a...
- 21/05/2014
Eduardo de Lima Veiga é Cidadão de Porto Alegre
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, é o mais novo Cidadão Honorífico de Porto Alegre. A outorga foi concedida pela Câmara de Vereadores, na noite desta terça-feira, 20, em cerimônia realizada no Plenário Otávio Rocha. A solenidade foi prestigiada por autoridades estaduais, municipais e integrantes da área jurídica rio-grandense. INTERFACE COM A COMUNIDADE Proponente da homenagem, o Vereador Dr. Thiago Duarte destacou alguns aspectos da trajetória do Chefe do Ministé...
- 21/05/2014
Definidos fluxos de atendimento a crianças e adolescentes durante a Copa
Em reunião ocorrida nesta segunda-feira, 19, no Auditório Marcelo Küffner, no MP, foram apresentados os fluxos de atendimento a crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil durante a Copa em Porto Alegre. A Promotora de Justiça da Infância e Juventude, Inglacir Dornelles Clós Delavedova, apresentou os dados aos presentes. As portas de entrada de denúncias podem ser pelo Disque 100, Conselho Tutelar, Centro de Referência às Vítimas de Violência, Fasc, Juizado da Infância e Juv...
- 20/05/2014
MP, Famurs, Agergs e Corsan firmam termo para implementação do Programa "RESsanear"
Com objetivo de efetivar o Programa “RESsanear”, será firmado nesta quarta-feira, 21, às 14h, um Termo de Cooperação Operacional na sede do Ministério Público com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). O Programa propõe ações pontuais para a implementação de serviços, infraestrutura e instalações operacionais de a...
