Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/06/2014
Copa: MP expede recomendação sobre venda de alimentos no interior do Beira-Rio
Nesta sexta-feira, 20, a Promotoria de Justiça do Torcedor emitiu uma recomendação ao Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo 2014 Fifa em relação à venda de alimentos dentro do estádio Beira-Rio. Conforme o entendimento do Ministério Público, os estabelecimentos instalados no estádio devem emitir nota fiscal no ato da entrega dos produtos, sempre que solicitado pelo consumidor. Ainda, os locais devem ofertar quantidade adequada e suficiente de alimentos, para que não se repitam os e...
- 20/06/2014
Plantão do MP: recorde de público e poucos incidentes no segundo jogo do Mundial em Porto Alegre
Em meio à festa protagonizada pelas torcidas da Austrália e Holanda nesta quarta-feira, 18, a equipe do Ministério Público atuou em diversas frentes. O ônibus do MP esteve novamente no Caminho do Gol, no Parque Marinha do Brasil na Avenida Borges de Medeiros. Além de atendimentos aos cidadãos, promotores de Justiça e servidores entregaram materiais sobre a atuação da instituição e deram orientações gerais aos torcedores. Estiveram presentes as Promotoras de Justiça Carla Carrion Frós, Ka...
- 17/06/2014
Copa: expedida Recomendação sobre proibição de venda de bebida alcoólica a adolescentes
O Ministério Público, por meio da Promotora de Justiça da Infância e Juventude Denise Villela, designada para atuar durante os eventos da Copa do Mundo no Estádio Beira-Rio expediu, nesta segunda-feira, 16, Recomendação para que o Comitê Organizador da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 (COL) e a CSM Projetos Organização de Eventos SPE Ltda, responsável pelo fornecimento e venda de bebidas alcoólicas durante o evento, evitem, em caráter permanente, a venda de bebidas alcoólicas à crianças e a...
- 16/06/2014
Copa do Mundo: MP atuou em diferentes frentes neste domingo
O Ministério Público esteve presente em diferentes pontos de Porto Alegre, neste domingo, 15 de junho, data do primeiro jogo do Mundial na capital gaúcha. Além da estrutura disponibilizada para prestar informações e atender os torcedores no Caminho do Gol, o MP atuou na Academia Integrada de Segurança Pública do Rio Grande do Sul e no Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CEIC-RS). Os Promotores de Justiça designados especialmente para o Plantão da Copa do Mundo atuaram na Aca...
- 16/06/2014
MP envia ofício à Fifa solicitando imagens de tumulto entre torcedores no Beira-Rio
A Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor entregou, nesta segunda-feira, 16, um ofício ao Comitê Organizador Local (COL) da Fifa solicitando as imagens da briga entre torcedores da dupla Gre-Nal ocorrida neste domingo, 15, durante o jogo entre França e Honduras pela Copa do Mundo no estádio Beira-Rio. A intenção é identificar quais foram os torcedores envolvidos para que as devidas providências sejam adotadas. O Promotor de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior ressaltou, n...
- 16/06/2014
Funcionários da Apae de Terra de Areia são denunciados por homicídio culposo e negligência
Nesta segunda-feira, 16, o Ministério Público de Terra de Areia denunciou por homicídio culposo agravado por negligência quatro funcionários da Apae daquela cidade, no Litoral Norte. Foram denunciados o Presidente, Genésio Machado Pereira, a Diretora, Tatiana Aliardi Neubert, a Monitora de ensino Caroline Braga da Silva e a Professora cedida pelo Município Luana Maciel da Silva. Conforme Vinicius de Melo Lima, Promotor de Justiça de Torres designado, os quatro são responsáveis pela morte de ...
- 16/06/2014
MP no Caminho do Gol na primeira partida da Copa em Porto Alegre
No primeiro jogo disputado em Porto Alegre na Copa do Mundo, a Promotoria de Justiça Volante - Ônibus do MP – esteve apostos no Caminho do Gol, dentro do Parque Marinha do Brasil, nas imediações do Shopping Praia de Belas. Antes, durante e depois da partida em que a França venceu Honduras por três a zero, membros do Ministério Público e servidores estiveram à disposição dos torcedores e interessados em conhecer um pouco mais do trabalho da Instituição. Também interagiram com outros órgãos ju...
- 13/06/2014
Maquiné: prefeito é condenado por dispensar licitação para contratar cunhados
Ao acatar ação civil pública ajuizada pelo MP de Maquiné, a Justiça da Comarca condenou o Prefeito da cidade, Alcides Scussel, o cunhado dele, José Tarcísio Dalpiaz, a concunhada, Neiva Maria Alves Dalpiaz, e o Secretário Municipal Alan Edison Cirino Rodrigues. A sentença, proferida nesta terça-feira, 10, condena todos à reparação integral e solidária do dano, à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos e ao pagamento de multa civil no valor equivalente a 120% do valor do dan...
- 13/06/2014
Procurador-Geral de Justiça recebe representantes do Sindilat RS
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, acompanhado do Promotor de Justiça do Consumidor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho recebeu, na tarde desta sexta-feira, 13, representantes do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Rio Grande do Sul – Sindilat. Foi entregue ao Chefe do MP dossiê relatando ações positivas realizadas pelo Sindilat no que se refere à adequação das não conformidades apontadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – ...
- 13/06/2014
Projeto “Salve Vidas, Doe Sangue” comemora um ano de existência
O Projeto “Salve Vidas, Doe Sangue” comemora um ano de existência e a participação de 150 doadores, com uma média de 68 litros de sangue coletados. A iniciativa é desenvolvida pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos em parceria com o Hemocentro do Rio Grande do Sul, com o objetivo de contribuir para a manutenção dos estoques de sangue e seus derivados para distribuição na rede pública do Estado. Este sábado, 14, marca o Dia Mundial do Doador de Sangue. Conforme o Coordenado...
- 13/06/2014
Caso Bernardo: MP faz aditamento e denuncia Evandro Wirganovicz por homicídio triplamente qualificado
O Ministério Público de Três Passos ofereceu nesta quinta-feira, 12, aditamento à denúncia referente à morte do menino Bernardo Uglione Boldrini, para imputar ao réu Evandro Wirganovicz o crime de homicídio triplamente qualificado. A Promotora de Justiça Sílvia Inês Miron Jappe também requereu a conversão da prisão temporária do acusado em prisão preventiva. O aditamento teve por base ofício e documentos encaminhados pela Delegacia de Polícia de Três Passos em 6 de junho, bem como no indicia...
- 12/06/2014
MP terá atendimento reforçado durante a Copa do Mundo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul se preparou para a Copa do Mundo 2014 que inicia nesta quinta-feira, às 15h, com a abertura oficial do evento. Além de reforçar o atendimento e os plantões para atender turistas e torcedores, nos dias de jogos da Copa em Porto Alegre a Promotoria de Justiça Volante - ônibus do MP – vai estar no "Caminho do Gol", nas imediações do Shopping Praia de Belas. Na Promotoria Volante, servidores e Promotores de Justiça estarão prestando atendimento duas h...
- 12/06/2014
Caso Bernardo: mantida a prisão do médico Leandro Boldrini
A 3ª Câmara Criminal, por maioria, negou o pedido de habeas corpus impetrado em favor do Médico Leandro Boldrini, pai do menino Bernardo. A decisão foi julgada na manhã desta quinta-feira, 12, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Desta forma o cirurgião continuará preso. Ele teve a prisão decretada pela Justiça em 14 de abril. Os integrantes da 3ª Câmara Criminal também mantiveram a competência do Juízo de Três Passos no julgamento do processo criminal que apura o homicídio. D...
- 12/06/2014
Caxias: réus são condenados por homicídio praticado por vingança
Em sessão realizada nesta quarta-feira, 11, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou os réus Harlan Pereira Lira de Jesus e Ademir Carvalho Teixeira às penas de 48 e 42 anos, respectivamente, de reclusão, a serem cumpridas em regime inicial fechado, por terem matado Diógenes da Silva Martins e tentado matar Douglas da Luz Isoppo, Maicon da Luz Isoppo, Rodrigo Rodrigues Lima, Ramilton Godoy Mello (posteriormente morto), Vagner José Hoffmann e Lilia Cristina da Silva Camargo. O crime ocorr...
- 11/06/2014
Gabinete de Crise: representantes dos MPs definem forma de atuação durante a Copa
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais participou nesta terça-feira, 10, da reunião do Grupo de Apoio ao Gabinete de Crise criado para funcionar durante a Copa com objetivo de integrar a atuação do Ministério Público e facilitar sua articulação com outros órgãos de Estado durante a realização do evento. Marcelo Dornelles é o representante do MPRS no Grupo de Apoio. Ao abrir o encontro, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, explicou aos presentes que o objetiv...
