Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/09/2014
Semana da conscientização sobre bebidas alcoólicas é realizada em São Sepé
Foi iniciada nesta segunda-feira, 22, em São Sepé, a “Semana da conscientização quanto à proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas e outras drogas por crianças e adolescentes”. O evento é promovido pela Promotoria de Justiça e contará com diversas atividades que vão se estender até o sábado, 27. A fiscalização da venda e do consumo de bebidas alcoólicas no Parque de Exposições Francisco Simões Pires durante a 40ª Expofeira Agropecuária Regional de São Sepé, Formigueiro e Vila...
- 22/09/2014
MP e Procempa renovam convênio da Ficai On Line
O convênio entre o Ministério Público e a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa), que implantou o sistema Ficai On Line (Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente), foi renovado nesta quinta-feira, 18, em audiência na Prefeitura de Porto Alegre. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, e o Presidente da Companhia, Mário Teza, assinaram o do...
- 19/09/2014
Promotora entrega ao PGJ levantamento sobre situação jurídica de crianças acolhidas na Capital
A Promotora da Infância e da Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga entregou ao Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, levantamento realizado pela Promotoria de Justiça que identificou irregularidades na situação jurídica de crianças e adolescentes acolhidos no Serviço de Acolhimento Institucional do Município. De acordo com a Promotora, foram localizados 129 casos em que, apesar da destituição do poder familiar já ter ocorrido, não houve a inclusão da criança ou ad...
- 19/09/2014
Audiência pública no Palácio do MP debaterá situação atual do Bioma Pampa
O uso indiscriminado de agrotóxicos, o impacto socioambiental das hidrelétricas, a silvicultura e as áreas de preservação permanente serão alguns dos tópicos debatidos durante a Audiência Pública que se realizará na próxima terça-feira, 23, às 10h, no Palácio do Ministério Público do RS, localizado na Praça Marechal Deodoro, nº 110, Centro Histórico – Porto Alegre. Com o tema “A situação atual do Bioma Pampa e o Papel do Ministério Público”, o evento é uma promoção do Conselho Nacional do Mi...
- 19/09/2014
Caxias: ajuizada ação penal por denunciação caluniosa
O Ministério Público encaminhou nesta segunda-feira, 15, denúncia contra a Recicladora Silvana Souza de Oliveira por denunciação caluniosa contra a Delegada de Polícia Suely de Fátima Rech. O ajuizamento da ação penal foi encaminhado à 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias pela Promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto. Conforme as investigações, no dia 9 de dezembro de 2013, por meio do “Disque-Denúncia”, feito à Delegacia de Feitos Especiais, Silvana deu causa à instauração de inv...
- 19/09/2014
MP firma convênios com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS
O Ministério Público, por meio da Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, firmou, nesta quinta-feira, 18, dois Termos com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado, representado pelo Presidente da entidade, Roberto Py Gomes da Silveira. TERMO DE CONVÊNIO Tem por objetivo a articulação, a interação e a conjugação de esforços entre as partes firmatárias para uma melhor implementação de suas atribui...
- 19/09/2014
São Luiz Gonzaga: servidor responsável pelo Defap/Sema é afastado da função
A Justiça de São Luiz Gonzaga determinou, nesta quarta-feira, 17, o afastamento cautelar de servidor público estadual responsável pelo Departamento de Florestas e Áreas Protegidas da Secretaria Estadual do Meio Ambiente no Município (órgão estadual). Ele é suspeito da prática de crimes de corrupção ativa, passiva, falsidade ideológica e de colaboração determinante para a prática de diversos crimes ambientais em toda a região abrangida pela Comarca. A decisão decorre de atuação articulada ...
- 18/09/2014
Caso Bernardo: testemunhas ouvidas em Frederico Westphalen dão detalhes do planejamento do crime
Mais oito testemunhas arroladas pelo Ministério Público foram ouvidas na manhã desta quinta-feira, 18, durante nova audiência de instrução do processo criminal referente à morte do menino Bernardo Uglione Boldrini. Os Promotores de Justiça Rogério Fava Santos e Silvia Jappe, titular do processo, participaram da audiência, realizada no Fórum de Frederico Westphalen. Os trabalhos foram presididos pelo Juiz de Direito Jairo Cardoso Soares. Também estiveram presentes os Advogados de defesa dos r...
- 18/09/2014
Piratini: MP na Estrada presente durante a Semana Farroupilha
Em mais uma atividade do Projeto “MP na Estrada”, o ônibus institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul esteve presente entre os dias 14 e 17 de setembro na Semana Farroupilha de Piratini/RS. Entre as campanhas difundidas durante o evento, foram realizados trabalhos de orientação e prevenção quanto ao consumo excessivo de bebidas alcoólicas, com ênfase na proibição da comercialização para crianças e adolescentes. A Promotora de Justiça de Piratini, Cristiana Müller Chatkin,...
- 18/09/2014
Viadutos e Gaurama realizam audiências crioulas
Nesta quinta-feira, 18, foi realizada uma audiência crioula em comemoração à Semana Farroupilha na cidade de Viadutos, que faz parte da Comarca de Gaurama. A sessão ocorreu pela manhã, no CTG Fogo de Chão. Antes, houve uma cavalgada desde o Fórum de Gaurama até Viadutos. A Promotora de Justiça Stela Bordin participou da audiência, presidida pela Juíza Marilde Angélica Webber Goldschmidt e que tratou de um processo de inclusão de nome materno. Já na terça-feira, 16, ocorreu audiência criou...
- 17/09/2014
Portaria que fere autonomia dos Ministérios Públicos Estaduais foi tema da reunião do CNPG
Reunidos em Brasília nesta terça-feira, 16, os Procuradores-Gerais de Justiça discutiram os efeitos da Portaria da PGR/MPF nº 499 de 21 de agosto de 2014 que dispõe sobre o procedimento preparatório eleitoral. O tema foi abordado pelo Subcoordenador das Promotorias Eleitorais do MP/RJ, Emerson Garcia. De acordo com ele, a portaria fere a Constituição Federal e a autonomia dos MPs Estaduais, já que estabelece, em caso de arquivamento, que os procedimentos de matéria eleitoral sejam submetidos...
- 16/09/2014
Aberta exposição “O Mito de Narciso – Pinturas”
Foi aberta nesta segunda-feira, 15, a exposição “O Mito de Narciso – Pinturas”, do projeto Artinclusão, no Memorial do Ministério Público. São autorretratos de 16 adolescentes em total privação de liberdade internados na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), que podem ser adquiridas pelos visitantes. Os valores serão integralmente destinados aos jovens e suas famílias. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, e a Coordenadora do Memorial do MP...
- 16/09/2014
Estudantes da Feevale participam do Projeto "Conhecendo o MP"
O Ministério Público recebeu nesta segunda-feira, 15, estudantes da Universidade Feevale, de Novo Hamburgo. A visita fez parte do projeto “Conhecendo o MP”, que tem o intuito de intensificar a comunicação e estreitar o relacionamento com a sociedade gaúcha. Os alunos do curso de Direito foram recebidos pelo Secretário-Geral do MP, Alexandre Saltz, e pelo Procurador-Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Cesar Faccioli. Na ocasião, os membros relataram ...
- 15/09/2014
MP lança vídeo com dicas para a reta final das eleições
O Ministério Público tem a função de fiscalizar a disputa eleitoral. Com isso, muitas perguntas chegam ao Gabinete de Assessoramento Eleitoral da Instituição. De acordo com o Promotor de Justiça José Seabra Mendes Júnior, “as denúncias da população ajudam o MP na busca por um processo eleitoral transparente e pela igualdade entre os candidatos”. Com o objetivo de evitar os abusos cometidos por candidatos, partidos e/ou coligações na reta final da campanha eleitoral, as principais dúvidas ...
- 15/09/2014
Fase atende MP e afasta diretor de unidade da Capital
Ao atender representação ingressada pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) afastou o servidor Sebastião Medeiros da função de Diretor da Comunidade Socioeducativa (CSE). Conforme apurou o MP, o ex-Diretor da unidade - que pertence à Fase - não possuía comprovada experiência no trabalho com adolescentes. Na representação, o Promotor de Justiça Júlio Almeida sustentou que Sebastião Medeiros não possuía experiênc...
