Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/06/2014
Sexta fase da Leite Compen$ado é detalhada durante coletiva de imprensa
Durante coletiva de imprensa no final da manhã desta quarta-feira, 11, o Ministério Público detalhou a Operação Leite Compen$ado VI, desencadeada com apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Receita Estadual e da Brigada Militar. Participaram da entrevista, realizada no auditório da Câmara de Vereadores de Santo Augusto, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto; os Promotores de Justiça da Especializada Criminal, Mauro Rockenb...
- 11/06/2014
Líder de torcida é impedido de entrar em jogos da Copa do Mundo
Ao atender pedido da Promotoria do Torcedor e da Promotoria de Novo Hamburgo, a Justiça determinou que Gilberto Bitencourt Viegas, líder da Torcida Guarda Popular do Internacional, está proibido de ir às partidas da Copa do Mundo no estádio Beira-Rio e a qualquer um dos jogos da Argentina em outras sedes da competição. A decisão amplia os efeitos de medida cautelar já deferida que impede Viegas de ir aos jogos do Internacional até o final do ano. Gilberto Bitencourt Viegas envolveu-se num...
- 11/06/2014
Chefe de Gabinete da PGJ recebe homenagem na Assembleia Legislativa
A Promotora de Justiça Isabel Barrios Bidigaray, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, recebeu, na tarde desta terça-feira, 10, a medalha da 53ª Legislatura da Assembleia Legislativa. A honraria foi concedida pelo trabalho em prol do incentivo à pratica do surfe no Estado. Quando foi Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, a Promotora trabalhou, em conjunto com outros órgão e entidades, em prol da delimitação das áreas de surfe e ...
- 11/06/2014
Leis que criaram cargos em comissões em dois municípios gaúchos são inconstitucionais
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 9, os Desembargadores que integram o Órgão Especial do Tribunal de Justiça declararam, por unanimidade, a inconstitucionalidade de leis dos Municípios de Sagrada Família e Monte Alegre dos Campos que criavam cargos em comissão. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade foram propostas pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Uma das ações pedia a declaração de inconstitucionalidade de parte de lei do Município de Sagrada Fa...
- 11/06/2014
Operação Leite Compen$ado VI: MP ataca fraude em cooperativa do Paraná
O Ministério Público deflagra nesta quarta-feira, 11, com apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Receita Estadual e da Brigada Militar, a Operação Leite Compen$ado VI. São cumpridos cinco mandados de prisão e 16 de busca e apreensão. Além disso, a Justiça de Santo Augusto autorizou a apreensão de 24 caminhões utilizados para transportar leite adulterado. Os mandados da Operação Leite Compen$ado VI são cumpridos na cidade paranaense de Londrina e nos município...
- 10/06/2014
PGJ presente na inauguração do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro
Ocorreu nesta segunda-feira, 9, às 14h, no auditório do Palácio da Polícia, a inauguração do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD). O Procurador-Geral de Justiça Eduardo de Lima Veiga prestigiou o evento que contou com a presença do Secretário de Segurança do Estado, Airton Michels, o Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão Pires, o Coordenador-Geral de Inteligência da Senasp, André Fagundes, o Chefe de Polícia, Delegado Guilherme Wondracek, o Coordenador da Rede ...
- 10/06/2014
Constantina: assinada a escritura de doação de terreno para construção da sede da Promotoria
Aconteceu no Tabelionato de Notas de Constantina, na manhã de sexta-feira, 6, o ato de assinatura da escritura pública de doação de um terreno com a área de 1.787,26m², destinado para construção da sede do Ministério Público na cidade. O terreno doado pelo Município situa-se na Rua Ulisses Giacomini, nas proximidades onde está em construção o novo prédio do Fórum da Comarca. Estiveram presentes, na oportunidade, o Tabelião Eduardo Kindel, a Promotora de Justiça Kátia Regina Griza, o P...
- 10/06/2014
Ex-Presidente da Câmara de Alegrete é condenado por dispensar licitação
Através de recurso de apelação apresentado pelo Promotor de Justiça Leonardo Giardin de Souza, o Tribunal de Justiça decidiu condenar o ex-Presidente do Legislativo Municipal de Alegrete. Sandro Guterres Barúa, que havia sido absolvido em 1º grau de jurisdição, foi condenado a uma pena de três anos de detenção, que foi substituída por prestação de serviços comunitários e prestação pecuniária de dois salários mínimos, mais multa. A condenação, que é definitiva, importa suspensão dos direitos ...
- 09/06/2014
Manifestações populares: MP e MPF emitem Recomendação para forças de segurança
Nesta segunda-feira, 09, o Ministério Público Estadual (MP) e o Ministério Público Federal (MPF) encaminharam Recomendação ao Comandante Militar do Sul do Exército Brasileiro, ao Superintendente Regional da Polícia Federal no RS, ao Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal no RS, ao Secretário de Segurança Pública, ao Chefe de Polícia, ao Comandante-Geral da Brigada Militar, ao Corregedor-Geral da BM, ao Comandante do Comando de Policiamento da Capital, ao Comandante do Batalhã...
- 09/06/2014
Operadoras garantem bom funcionamento de celulares e Internet durante a Copa em Porto Alegre
O Ministério Público, as empresas de telefonia, órgãos de defesa do consumidor e deputados estiveram reunidos nesta segunda-feira, 9, na Assembleia Legislativa, para discutir a qualidade dos serviços de Internet e Telefonia Celular que vão ser oferecidos durante o Mundial. O encontro fez parte do acompanhamento que o Parlamento gaúcho realiza, pós CPI da Telefonia, para verificar a qualidade dos serviços no Estado, neste caso em especial para a Copa do Mundo em Porto Alegre. No encontro, ...
- 09/06/2014
Promotor participa de atividade sobre "Tráfico Humano" em escola de Porto Alegre
O Ministério Público esteve presente na manhã deste sábado, 7, por meio do Coordenador Interino do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Mauro Luís Silva de Souza, da "Mostra do Conhecimento, Arte e Cidadania", realizada anualmente pelo Colégio Leonardo da Vinci. Este ano, os alunos do 3º ano do Ensino Médio abordaram o tema "Tráfico humano: vidas em jogo". Conforme os organizadores, a ideia surgiu após a polêmica da comercialização de camisetas promocionai...
- 09/06/2014
Copa do Mundo: MPs criam Gabinete de Crise e definem atuação durante evento
Os Ministérios Públicos dos Estados, Distrito Federal e Militar estarão articulados durante o mundial através do Gabinete de Crise da Copa do Mundo 2014. A organização é fruto de um movimento dos líderes dos Ministérios Públicos do Brasil e tem a coordenação do Procurador-Geral de República, Rodrigo Janot. O objetivo é preparar os integrantes dos MPs para atuarem em casos que fujam da normalidade durante a Copa, bem como agilizar a solução de conflitos neste período. "Queremos permitir uma r...
- 09/06/2014
Educação infantil é prioridade para 16 Municípios da região do Planalto
Em ato realizado na tarde da última sexta-feira, 6, no Parque da Gari, em Passo Fundo, 16 Prefeituras firmaram Termo de Integração Operacional perante a Promotoria Regional de Educação que tem como objetivo fazer com que os Municípios cumpram as metas já previstas no Plano Nacional da Educação e garantam pelo menos 50% das crianças de zero a três anos de idade atendidas e 100% de vagas para crianças de quatro a cinco anos. Agora, já passam de 50 os Municípios da região do Planalto que aderir...
- 09/06/2014
Operação Conesul: denunciados nove pessoas por fraude superior a R$ 15 milhões
O Ministério Público denunciou nove pessoas pela apropriação indébita de R$ 15.531.097,15 por meio da Fundação Conesul de Desenvolvimento (FCD), que atuava, principalmente, na realização de concursos públicos. Foram denunciados os ex-diretores Eric Nunes Radé, Paulo Roberto Greco Soares, Renato Germani e Ricardo Fernandes de Menezes, o funcionário e membro do Conselho Fiscal Amadeu Meneguzzo de Mello, os responsáveis pela contabilidade Maria de Fátima dos Santos e Rudimar Pascoal dos Santos,...
- 09/06/2014
MP e outras instituições percorrem ruas da Capital para avaliar situação dos moradores em situação de rua
Um grupo formado por integrantes do Ministério Público e de outros órgãos e entidades percorreu as ruas do Centro de Porto Alegre na noite de sexta-feira, 6, para avaliar a situação dos moradores em situação de rua da Capital. A Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos Liliane Dreyer Pastoriz participou da ação, que também contou com a presença da Defensoria Pública, da Ouvidoria da Segurança Pública do RS, da Câmara de Vereadores da Capital e do Programa de Proteção aos Defen...
