Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/06/2014
Acordo viabiliza cumprimento de medidas para acessibilidade no Beira-Rio
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal e o Sport Club Internacional assinaram um acordo que suspende a ação de execução do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta para a acessibilidade do estádio Beira-Rio. O documento foi anexado ao processo, que tramita na Justiça Federal, nesta quarta-feira, 4. O Promotor de Justiça do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior, e o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Júlio Carlos Schwonke de Castro Júnior, estarão disponíveis para ...
- 04/06/2014
Procurador-Geral de Justiça participa do Curso de Seleção para Juiz de Direito
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, foi palestrante da aula de terça-feira, 3, no Curso Oficial para Ingresso na Carreira da Magistratura Estadual. A atividade, mediada pelo Diretor da Escola Superior da Magistratura, Cláudio Luís Martinewski, teve como tema as "Relações Interpessoais e Interinstitucionais" e contou, ainda, com a participação do Presidente da Comissão do Curso de Formação, Desembargador Jayme Weingartner Neto, e do Presidente da OAB/RS, Marcelo Machado Bert...
- 03/06/2014
Membros do MP são agraciados com Comenda Tropas do Leste do 19º BPM
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e o Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre Alcindo Luz Bastos da Silva Filho foram agraciados na manhã desta terça-feira, 3, com a Comenda Tropas do Leste na Categoria Personalidade, concedida em comemoração ao 16º aniversário do 19º Batalhão da Polícia Militar. A cerimônia foi prestigiada pelo Presidente da Fundação Escola Superior do MP, Promotor de Justiça David Medina da Silva. A ho...
- 03/06/2014
Memorial do MP lança livro “1923, Rio Grande do Sul – Diário da Revolução”
Nesta segunda-feira, 2, ocorreu a sessão de autógrafos do livro “1923, Rio Grande do Sul — Diário da Revolução”, da historiadora Carmen Aita, com fotografias de Tonico Alvarez. O Palácio do Ministério Público foi palco do evento que contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, da Coordenadora do Memorial e do Gabinete de Comunicação Social do MP, Velocy Melo Pivatto, da Chefe de Gabi...
- 03/06/2014
V Semana Interinstitucional do Meio Ambiente será realizada na Capital
Com o tema “Sustentabilidade em Desenvolvimento na Administração Pública”, será realizada nesta quinta-feira, 5, a V Semana Interinstitucional do Meio Ambiente. O evento, gratuito e aberto ao público, ocorrerá a partir das 9h, no Plenário do Tribunal de Justiça (av. Borges de Medeiros n.º 1.565, 12º andar). Mudanças climáticas, Política Nacional de Resíduos Sólidos e licitações sustentáveis são assuntos que serão abordados durante a V Semana. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional...
- 02/06/2014
Xangri-Lá executará projeto vinculado à campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”
O Município de Xangri-Lá irá executar o projeto “Resgate de valores: uma necessidade premente”, que é fruto da campanha do Ministério Público “O que você tem a ver com a corrupção”. A definição ocorreu a partir da assinatura de um convênio entre a Fundação Escola Superior do MP (FMP) e a Prefeitura na quinta-feira, 29 de maio. Firmaram o termo o Vice-Presidente da FMP, Procurador de Justiça Cesar Luis de Araújo Faccioli, também representando, no ato, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de...
- 02/06/2014
Encontros definem estratégia de atuação do Ministério Público na Copa
Na sexta-feira, 30 de maio, as Promotorias do Torcedor e da Infância e Juventude se reuniram com o Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014. No encontro, foi discutida a estratégia de atuação do Ministério Público durante os jogos em Porto Alegre, tanto em relação à infância e juventude quanto na garantia dos direitos dos torcedores. Foram debatidas formas de melhorar o acesso das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida aos estádios, bem como maneiras de evi...
- 02/06/2014
Cachoeira do Sul: TAC é firmado para implantação de centro de proteção animal
A Prefeitura de Cachoeira do Sul firmou com o Ministério Público, na sexta-feira, 30 de maio, Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) para a implantação de um centro de proteção animal no Município até o mês de dezembro. A Promotora de Justiça Giane Saad ressaltou que no local cães e gatos deverão ser castrados, vacinados e tratados contra vermes. O centro de proteção animal também deverá contar com um abrigo adequado, totalmente coberto e projetado para suportar condições e...
- 02/06/2014
Plano da Política Nacional da População em Situação de Rua é debatido na Fasc
Representantes de Secretarias Municipais estiveram reunidos na sexta-feira, 30 de maio, na sede da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), para articular as ações que estão sendo implementadas para o Plano Municipal de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional da População em Situação de Rua. A Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital Liliane Dreyer Pastoriz representou o MP nos debates. O objetivo das ações do Plano Municipal é promover a quali...
- 30/05/2014
Ação de execução quer assegurar construção de galeria no presídio de Cachoeira do Sul
O Ministério Público ingressou, nesta quinta-feira, 29, com Ação de Execução de Acórdão do Tribunal de Justiça para assegurar a construção de galeria para 64 apenados em Cachoeira do Sul. Conforme a Promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad, o MP ajuizou ação civil pública contra o Estado do Rio Grande do Sul, requerendo a implementação de melhorias no Presídio Estadual de Cachoeira do Sul. Após recursos, embora tenha sido proferida sentença procedente nos autos da ação, a demanda está ...
- 30/05/2014
Seminário em Santana do Livramento reúne especialistas para debater enfrentamento às drogas
O Ministério Público e as Secretarias Municipais da Saúde, Educação e Assistência Social de Santana do Livramento realizaram nesta quinta-feira, 29, o I Seminário “Drogas: Articulando Redes”, na sede do Fórum da cidade da Fronteira Oeste. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, esteve no município para participar do encerramento do evento, coordenado pela Promotora de Justiça Fernanda Broll Carvalho e prestigiado, também, pelos Promotores de Justiça ...
- 30/05/2014
Viamão: audiência debate elaboração de planos de saneamento e resíduos
Ocorreu na noite desta quinta-feira, 29, a primeira audiência pública para elaboração dos planos municipais de saneamento básico e de gestão de resíduos sólidos de Viamão. Tendo como público alvo os Conselhos Municipais, o encontro contou com a participação da Promotora de Justiça Anelise Grehs Stifelman. Na abertura da audiência o Vice-Prefeito e Secretário de Gestão, André Pacheco, explicou a dinâmica do encontro e reforçou o compromisso da administração municipal com as questões ambien...
- 30/05/2014
MP participou de seminário que discutiu proteção à criança e adolescente durante a Copa
Com o objetivo de esclarecer ao público em geral os mecanismos e políticas de proteção à criança e ao adolescente durante os megaeventos que serão realizados em Porto Alegre durante o período da Copa do Mundo, a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho realizou, na noite desta quinta-feira, 29, o Seminário “Por um futuro campeão”. O evento, realizado no Teatro do Sesc, contou com a participação do Ministério Público. Aos presentes, a Promotora de Justiça da Infância e Juventude, Inglacir Dorn...
- 30/05/2014
PGJ participa de homenagem a Promotor em Uruguaiana
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, descerrou, em solenidade ocorrida nesta sexta-feira, 30, a placa que nomina a travessa da quadra 166 em Uruguaiana, como "Travessa Doutor Mario Braccini". A homenagem foi proposta e aprovada na Câmara de Vereadores da cidade como reconhecimento da atuação do Promotor de Justiça na Comarca, entre 26 de novembro de 1958 a 28 de junho de 1979. A rua, que agora traz o nome do Promotor, fica ao lado da sede do Ministério Público de Uruguai...
- 30/05/2014
Promotor realiza vistoria em estruturas temporárias do estádio Beira-Rio
Com o objetivo de acompanhar os investimentos diretos e indiretos do Poder Público nas instalações das estruturas temporárias para a Copa do Mundo de 2014, o Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre Nilson de Oliveira Rodrigues Filho vistoriou nesta quinta-feira, 29, o estádio Beira-Rio A Promotoria instaurou um expediente para apurar a aplicação de investimentos nas estruturas temporárias. Durante a vistoria, Nilson de Oliveira Rodrigues Filho conheceu algumas ...
