Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/08/2014
Audiência debate violência contra pessoas idosas em Passo Fundo
Uma audiência pública foi realizada na Promotoria de Justiça de Passo Fundo na última semana com o objetivo de debater as diversas formas de violência a que são submetidas as pessoas idosas. O evento foi organizado em conjunto pelo Ministério Público e pelo Conselho Municipal do Idoso de Passo Fundo. Para o Promotor de Justiça Paulo da Silva Cirne, substituto da 4ª Promotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo, a reunião atingiu sua finalidade, uma vez que permitiu concluir que o tr...
- 15/08/2014
MPRS e MPF-RS realizarão audiência pública sobre humanização da assistência ao parto
Na próxima quinta-feira, 21, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul realizarão audiência pública para debater a humanização da assistência ao parto e identificar formas de prevenção da violência obstétrica. A discussão será aberta ao público e vai ocorrer no auditório do Memorial do Ministério Público, em Porto Alegre, com início às 13h30min. Além de assegurar a participação da sociedade civil, o encontro instruirá inquérito civil do MPF que tra...
- 14/08/2014
Novos Promotores de Justiça serão empossados nesta sexta-feira
O auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público gaúcho (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar), será palco da posse de 40 novos Promotores de Justiça. A solenidade ocorrerá nesta sexta-feira, 15, às 17h, perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores. O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, presidirá os atos, que serão prestigiados por autoridades municipais e estaduais. Os Promotores de Justiça prestaram o 46º concur...
- 14/08/2014
MP participa de seminário sobre apadrinhamento afetivo
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja; juntamente com a Promotora Cinara Vianna Dutra Braga, participou, na noite desta quarta-feira, 13, do I Seminário de Apadrinhamento Afetivo. O evento reuniu, no Foro Central, operadores do Programa, padrinhos e pessoas que trabalham com crianças abrigadas. Na abertura do evento, Maria Regina lembrou que o apadrinhamento é, na maioria das...
- 14/08/2014
Caxias do Sul: homem é condenado por tentativa de homicídio em bar
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta quarta-feira, 13, Arnaldo Daniel Moreira, o “Nardo”, por ter tentado matar, a tiros de revólver, Roberto Luis Ramos dos Reis, no interior do bar Encontro dos Amigos. A vítima teve lesões graves tanto pelo tempo de afastamento das atividades habituais como pelo risco de morte. Ele deverá cumprir quatro anos de detenção em regime aberto. O crime ocorreu no dia 2 de maio de 2009, por volta das 22h. Na ocasião, ambos bebiam no local, quando ...
- 13/08/2014
Torcida Geral do Grêmio não pode ingressar caracterizada em estádios por cinco jogos
Um acordo assinado nesta quarta-feira, 13, pelo Ministério Público, Federação Gaúcha de Futebol, Brigada Militar, Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e torcida Geral do Grêmio, ficou definido que a organizada não poderá ingressar caracterizada em estádios de futebol, por cinco partidas. Isso inclui a proibição de portar instrumentos musicais, faixas, bandeira e qualquer outro tipo de indumentária. A medida valerá tanto para partidas em que o Grêmio for mandante quanto para as que for visitante....
- 13/08/2014
Os principais desafios do Ministério Público e seus órgãos de controle foram debatidos em encontro estadual
O Congresso Estadual do Ministério Público reuniu em Gramado, no Rio Grande do Sul, Promotores e Procuradores de Justiça que atuam no Estado, além de convidados de outras unidades da Federação. Temas técnicos e institucionais pautaram os debates que iniciaram no dia 6 e se estenderam até 8 de agosto. O painel "O papel do CNMP e os desafios da Instituição Ministério Público" foi o último, antes da conferência de encerramento, e contou com a participação do Procurador de Justiça gaúcho Cláudio...
- 12/08/2014
Jovem que matou companheira e amiga para continuar usando crack vai a Júri
Está marcado para a próxima segunda-feira, dia 18, o júri popular de Diego André Marroti Borges, o Chiquinho. Ele responderá pela morte da companheira, Karina Teixeira Gonçalves; do bebê que ela gestava, de 10 semanas; e da amiga dela Thaíze Pureza de Souza. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por dois homicídios triplamente qualificados (por motivo torpe, meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas) e por provocar o aborto. A acusação ficará a cargo da Promotora...
- 11/08/2014
Postos de combustíveis de seis municípios têm bombas e tanques lacrados
O Ministério Público obteve na última semana seis liminares determinando a interdição de bombas e tanques de postos revendedores de combustíveis que estavam comercializando produtos em desacordo com as normas legais. Foram impedidos de comercializar etanol estabelecimentos em Arroio do Tigre (MRP Lubrificantes e Comércio de Auto Peças Ltda.), em Jóia (Posto Santa Terezinha Ltda.) e em Sede Nova (Posto Laércio Neis). Também foram lacradas bombas e tanques de óleo diesel S500 em Nova A...
- 11/08/2014
MP obtém liminar que determina a suspensão da transferência de detentos do Presídio Central para outros estabelecimentos
Atendendo liminar pleiteada pelo Ministério Público, a Justiça determinou a imediata suspensão da transferência de detentos do Presídio Central de Porto Alegre, enquanto a casa de destino não tiver o número de agentes suficientes. A ação civil pública foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Execução Criminal da Capital e tem por base o artigo 1.º da Resolução n.º 9 de 13 de novembro de 2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que prevê um agente para cada cinco p...
- 11/08/2014
Discussões sobre o papel da ética nas instituições pautam encerramento do XII Congresso do MP
O XII Congresso Estadual do MP, que ocorreu no Hotel Serra Azul, em Gramado, encerrou na última sexta-feira, 08, com o painel “As instituições entre individualismo e o interesse público – o papel da ética”. As discussões, mediadas pelo Promotor de Justiça de Novo Hamburgo Francisco José Borges Motta, foram enriquecidas pelo Professor de Ética e Filosofia da Universidade de São Paulo (USP) Renato Janine Ribeiro e pelo Procurador de Justiça, recentemente aposentado, Pós-Doutor em Direito, Memb...
- 11/08/2014
São Gabriel: pessoas com deficiência tem gratuidade no transporte intermunicipal
Em decisão conhecida pelo MP na quinta-feira, 07, a Justiça da Comarca de São Gabriel determinou, em caráter liminar, a gratuidade da passagem no transporte intermunicipal pela empresa Planalto a pessoas com deficiência, comprovadamente carentes. A decisão, proferida nos autos de ação civil pública, prevê, ainda, isenção para os acompanhantes, sob pena de multa diária no valor de R$ 6,5 mil. Conforme o Promotor de Justiça Marcelo Tubino, houve uma tentativa de negociar extrajudicialmen...
- 08/08/2014
Cooperativas prestam esclarecimentos sobre constatação de álcool em amostras de leite
Representantes das cooperativas Piá e Santa Clara prestaram esclarecimentos na tarde desta sexta-feira, 8, à Promotoria de Defesa do Consumidor da Capital. O Promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho colheu informações referentes à constatação de álcool etílico em amostras de leite cru das empresas em inspeção do Ministério da Agricultura. A Promotoria também concedeu prazo de 20 dias para que as duas empresas encaminhem mais informações e outros documentos formais que comprov...
- 08/08/2014
Ouvidores do Ministério Público realizaram reunião em Gramado
A 21º Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União integrou as atividades paralelas do Congresso Estadual do Ministério Público. A aplicação das Resoluções do CNMP 95/2013 e 104/2013, que dispõem sobre a estrutura e funcionamento das Ouvidorias, foi um dos principais temas da reunião, realizada nos dias 7 e 8, em Gramado. “Além de nos debruçarmos sobre este importante item, que voltará à pauta no próximo encontro já marcado para outubro,...
- 08/08/2014
Melhores arrazoados forenses são entregues no Congresso Estadual
O segundo dia do XII Congresso Estadual do MP encerrou com a premiação dos dois melhores arrazoados forenses de 2014. A entrega ocorreu nesta quinta-feira, 7, no saguão do Hotel Serra Azul, em Gramado. Na apresentação, o Vice-Presidente da Associação do MP, Sérgio Harris, destacou a dificuldade imposta à comissão julgadora em virtude da qualificação das teses. A primeira colocada foi a peça Mandado de Segurança de Natureza Criminal, Processo n°70052599974, do Promotor de Justiça de Porto Ale...
