Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 06/03/2015
Promotor recorrerá de medida que indeferiu prisão de PMs investigados pela morte de torcedor do NH
A Promotoria Criminal de São Leopoldo recorrerá da decisão que indeferiu representação de prisão preventiva dos quatro Policiais Militares investigados pelo homicídio de Maicon Douglas de Lima, 16 anos, ocorrido em 1º de fevereiro, logo após um confronto de torcidas organizadas. Segundo o Promotor de Justiça que atua no caso, Sérgio Luiz Rodrigues, a decisão do Magistrado foi omissa em relação ao fundamento apontado como pressuposto de necessidade da prisão cautelar, pois não fez nenhuma ref...
- 05/03/2015
MP, Uniijuí e Prefeitura inauguram Balcão do Consumidor em Três Passos
A Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul (Uniijuí) realizou nesta quarta-feira, 4, a inauguração do Balcão do Consumidor no Campus Três Passos. Este é um projeto de extensão universitária que conta com o convênio entre Universidade, Ministério Público e Prefeitura Municipal. Estiveram presentes no ato os Promotores de Justiça Bruno Bonamente e Silvia Jappe, além do Reitor da Uniijuí, Professor Martinho Luís Kelm, o Prefeito de Três Passos, José Carlos Amaral, o Presidente ...
- 05/03/2015
Júris em Caxias: um réu é condenado a 14 anos de prisão e outro absolvido por legítima defesa
Dois julgamentos ocorreram no Tribunal do Júri de Caxias do Sul nesta quinta-feira, 5. O primeiro foi de John da Rosa Macedo, conhecido como “John Lenon”. O réu foi condenado à pena de 14 anos de prisão, a ser cumprida em regime inicial fechado. Ele era acusado de matar Alex Sandro de Lima Meira Gois e tentado matar Evandro Diego da Silva Cardoso. Os crimes ocorreram mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas. John já cumpre pena de 16 anos de reclusão por um homicídio cometido em ...
- 05/03/2015
Vacaria: adolescentes pichadores aceitam acordo para limpar muros e fachadas
Por iniciativa do Ministério Público de Vacaria, em torno de 20 adolescentes entre 14 e 17 anos estão limpando muros e fachadas de imóveis do Município após terem sido identificados pichando os locais. Conforme o Promotor de Justiça Luis Augusto Gonçalves Costa, os acordos propostos pelo MP, aceitos por 90% dos jovens, são resultado de força-tarefa da Polícia Civil, com apoio da Brigada Militar, realizada desde setembro de 2014, que identificou os responsáveis pelas pichações. A identi...
- 05/03/2015
Dia Internacional da Mulher: MP prestará atendimento na Redenção
Neste domingo, 8 de março, o Ministério Público gaúcho estará presente no Brique da Redenção, na Capital, prestando atendimento e orientações aos cidadãos sobre o tema da violência doméstica. O ônibus do MP ficará junto ao Monumento do Expedicionário para a distribuição de material de orientação. Haverá também esclarecimentos por parte de Promotores de Justiça especializados na Lei Maria da Penha. Os serviços estarão à disposição da comunidade entre 10h e 14h. Estarão presentes o Procurad...
- 04/03/2015
Farra das Diárias: condenados Vereadores de General Câmara
Ao acatar parcialmente apelação crime interposta pelo Ministério Público de General Câmara, a 4ª Câmara Criminal do TJ condenou os ex-Vereadores da cidade Mário Ricardo de Souza Albanus e Rodrigo de Lima Leite, denunciados pela participação na chamada “farra das diárias”. Em primeiro grau, eles haviam sido absolvidos. Mas no julgamento, ocorrido em 26 de fevereiro, os Desembargadores, por unanimidade, condenaram ambos nas sanções do artigo 299, caput, do Código Penal, imputando-lhes as penas...
- 04/03/2015
MP realizará seminário “A efetivação da Lei Maria da Penha no cotidiano forense”
No próximo dia 13, sexta-feira, o Ministério Público realizará o seminário “A efetivação da Lei Maria da Penha no cotidiano forense”. O evento é destinado a operadores e agentes envolvidos na aplicação da legislação. O palco dos trabalhos será o auditório Marcelo Küfner, na sede do MP (Rua Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). O seminário também faz parte das atividades da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A intenção da organização do evento, promovido pelo Centro de Apoio Operacional Cri...
- 04/03/2015
Venda de bebidas em estádios é tema de reunião com Prefeito de Porto Alegre
Em virtude da aprovação da Câmara de Vereadores de Porto Alegre do projeto de lei que autoriza a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e o Promotor de Justiça da Promotoria do Torcedor José Francisco Seabra Mendes Júnior, se reuniram na manhã desta quarta-feira, 4, com o Prefeito José Fortunati. “Cientes de que qualquer atuação do Ministério Público do ponto de vista jurídico somente poderá ocorr...
- 04/03/2015
Operação Kommunikation: denunciados 26 por tráfico de drogas
A Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre ofereceu denúncia, nesta quarta-feira, 4, à 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas referente à Operação Kommunikation, deflagrada em 9 de fevereiro. Durante as investigações, foi constatado que apenados da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas gerenciavam pontos de tráfico de drogas por meio de telefones celulares de dentro da casa de detenção, que deveria ser a mais segura do Estado. No total, foram denunciados 26 envolvido...
- 03/03/2015
Denunciados 15 integrantes da facção dos Abertos
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital ofereceu denúncia por tráfico de drogas e comércio ilegal de armas e munição à 1ª Vara Criminal do Foro Regional do Partenon, nesta terça-feira, 3, contra 15 integrantes da facção dos Abertos. A quadrilha era organizada a partir de três presídios – Presídio Central, Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) e Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC). A investigação, comandada pelo Promotor de Justiça Flávio Duarte, ...
- 03/03/2015
Operação Hydra de Lerna prende sete integrantes de quadrilha de tráfico de drogas
Na manhã desta terça-feira, 3, a Promotoria Especializada Criminal da Capital deflagrou a Operação Hydra de Lerna. Foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva e um de busca e apreensão na residência de um dos investigados, no Bairro Restinga. Conforme o Promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, a ação é decorrente da Operação Praefectus, realizada em abril do ano passado, que desarticulou a ação de chefes de duas galerias do Presidio Central de Porto Alegre. O Promotor salienta que, ...
- 03/03/2015
Promotoria de Tupanciretã entrega veículo para o Defap de Santa Maria
O Ministério Público de Tupanciretã realizou, na última semana, a doação de um Pálio Weekend Trekking à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, para ser utilizado pelo Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) de Santa Maria. O veículo é fruto de termo de compromisso de ajustamento de conduta firmado pela Promotora de Justiça Júlia Flores Schütt em consequência da destruição de árvores em área de preservação permanente e drenagem de banhado praticada por um agricultor do Municípi...
- 02/03/2015
Caso Procempa: indisponíveis bens de ex-Secretário de Gestão e sócios das empresas Finatec e Intercorp
Ao acatar pedido liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, a 4ª Vara da Fazenda Pública determinou a indisponibilidade dos bens do ex-Secretário Municipal de Gestão, Clóvis Garcez Magalhães, bem como de Janice Maria Mayer Machado, da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) e da Intercorp Consultoria Empresarial Ltda, do Diretor da Intercorp, Luis Antônio Lima e do ex-Diretor-Presidente da Finatec, José Luiz Alv...
- 02/03/2015
Instituição participa de audiência na AL com o Movimento dos Caminhoneiros
“As cidades estão ficando desabastecidas, sabemos que é uma forma de pressão dos manifestantes, mas cabe ao Ministério Público evitar que a paralisação culmine na falta de abastecimento de supermercados, farmácias, combustíveis ou, ainda, no descarte de produtos perecíveis ou morte de aves por falta de ração, dentre outras situações que gerem dificuldades à população”. A afirmação é do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, durante audiência realizada...
- 02/03/2015
MP é atendido e Justiça determina que caminhoneiros não utilizem crianças e adolescentes em protestos
Ao atender pedido da Promotoria de Justiça de Torres, a Justiça da Comarca determinou liminarmente que os organizadores do movimento de caminhoneiros que ocuparam a BR 101, no trecho de Três Cachoeiras, não utilizem crianças ou adolescentes nos protestos. Na decisão liminar, a Justiça ainda determinou que a Brigada Militar mantenha constante monitoramento na rodovia para que nenhum integrante do movimento dos caminhoneiros utilizem crianças ou adolescentes nas manifestações. Foi fixada m...
