Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/06/2015
Licitação para concessão de transporte aquaviário entre Rio Grande e São José do Norte deverá ser providenciada
O Estado do Rio Grande do Sul deverá providenciar, no prazo de 60 dias, a publicação de edital licitatório para a concessão do serviço de transporte aquaviário entre os municípios de Rio Grande e São José do Norte. Liminar, nesse sentido, foi deferida pelo Poder Judiciário da Comarca de Rio Grande, atendendo pedido formulado pelo Ministério Público. A mesma decisão deu um prazo de 180 dias para que ofereça a ordem de início da prestação do serviço. Caso a decisão seja descumprida, foi arbitr...
- 19/06/2015
Júri condena casal que matou caminhoneiro em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou nesta quinta-feira, 18, os réus Eronilva de Fátima Ferreira e Jeremias Alves da Silva a 14 anos de prisão. Eles eram acusados de planejar e executar a morte do caminhoneiro Flavio Ferreira, marido de Eronilva. Os réus admitiram que mantinham um caso extraconjugal. Atuou na acusação o Promotor de justiça Rodrigo de Oliveira Vieira e, na defesa dos réus, o Advogado criminalista Airton Barbosa de Almeida. A sessão foi presidida pela Juíza Milene F...
- 19/06/2015
Bom Jesus: Operação Vector cumpre mandados de busca e apreensão na Prefeitura
Nesta sexta-feira, 19, a Procuradoria de Prefeitos, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpre cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado na cidade de Bom Jesus. A Operação Vector realiza buscas na Prefeitura, Secretarias Municipais, residências e empresas localizadas no município. Os Promotores-Assessores da Procuradoria de Prefeitos atenderão a imprensa da região às 10h30min, na ...
- 19/06/2015
MP defende capacitação de servidores em audiência sobre segurança pública na AL
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro, defendeu, durante audiência pública ocorrida na manhã desta quinta-feira, 18, na Assembleia Legislativa, que o Governo do Estado proporcione mais capacitações para os servidores que atuam na segurança pública. O encontro, realizado pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos do parlamento, discutiu a atual situação da segurança pública no RS. Vaccaro reiterou a importância da nomeação dos servidores já aprovados em...
- 18/06/2015
Viamão: realizada vistoria no Aterro do Passo do Morrinho
A convite do Prefeito Municipal de Viamão, Valdir Bonatto, a Promotora de Justiça Anelise Grehs Stifelman, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Viamão, acompanhada da Engenheira Sanitarista Rozane Fátima Fedrigo do Gabinete de Assessoramento Técnico do Ministério Público vistoriou, no dia 12 deste mês, o Aterro do Passo do Morrinho. Segundo o Prefeito, o convite teve como objetivo atualizar o Ministério Público das medidas adotadas pelo Poder Executivo Municipal desde 201...
- 18/06/2015
Santa Maria: audiência busca inclusão de adolescentes no programa jovem aprendiz
Uma audiência pública em Santa Maria nesta segunda-feira, 15, abordou sobre o não cumprimento da cota de aprendizagem no Município e a inclusão de jovens no mercado de trabalho. Na ocasião, participaram do encontro os Promotores de Justiça Ivanise Jann de Jesus e Antonio Augusto Ramos Soares e o Procurador do Trabalho Evandro Brizi, além de representantes de entidades e de empresas da região. Conforme levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT), há quase 500 vagas não preenchida...
- 18/06/2015
Ministério Público fiscalizará projeto-piloto de remição da pena pela leitura
O Ministério Público apoia o projeto-piloto de Remição pela Leitura, que será instalado pela Susepe em 1º de julho na Penitenciária de Média Segurança de Charqueadas, na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas e na Penitenciária Feminina Madre Pelletier. A Promotoria de Justiça de Controle e Execução Criminal fiscalizará os Processos de Execução Criminal (PECs) de cada preso que participar do projeto (dez para cada unidade prisional). A proposta, do Setor Educacional do Departamento d...
- 18/06/2015
Curso de Formação de Gestores em Resgate da Cidadania será realizado na Restinga
Será realizado nesta sexta-feira, 19, o Curso de Formação de Gestores em Resgate da Cidadania na Restinga, em Porto Alegre. O evento é organizado pelo Centro Social Pe. Pedro Leonardi e pela Promotoria Regional da Restinga. O enfoque da atividade é com os adultos que lidam com crianças e adolescentes, uma vez que não há Vara da Infância e da Juventude na região. “Justamente em virtude da distância da Restinga em relação aos centros econômico e histórico da cidade, resolvemos trazer o Min...
- 18/06/2015
MP denuncia responsáveis pela morte de traficante dentro de penitenciária em Charqueadas
O Ministério Público oferece à Justiça de Charqueadas nesta quinta-feira, 18, denúncia contra nove apenados pela morte de Cristiano Souza da Fonseca, conhecido como “Teréu”, ocorrida dentro do refeitório da Penitenciária de Média Segurança de Charqueadas. São denunciados por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel – asfixia – e com recurso que dificultou a defesa da vítima) Ubirajara da Silva Barbosa (Bira), Paulo Márcio Duarte da Silva (Maradona), Luciano Alves Pereira, ...
- 17/06/2015
Instituição busca bloqueio de valores do Estado para reformas do Instituto Psiquiátrico Forense
O Ministério Público acompanha a situação do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso (IPF) e aguarda parecer do Judiciário em relação à ação de execução de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ajuizada em dezembro de 2013, que pede o bloqueio de aproximadamente R$ 5 milhões dos cofres do Estado para reformas, além do aumento da multa por dia de descumprimento (de R$ 7 mil para R$ 10 mil). A ação é assinada pela Promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal Luciana Moraes D...
- 17/06/2015
MP é atendido e TJ determina que colégio de Vacaria realize inclusão escolar
Ao julgar recurso ingressado pela Promotoria de Justiça de Vacaria, o Tribunal de Justiça determinou, liminarmente, que o Colégio Bom Jesus, localizado naquele Município realize a inclusão escolar das crianças com necessidades especiais. O Ministério Público postula a disponibilização imediata dos itens necessários à adequada oferta de atendimento educacional especial para crianças com necessidades especiais. A intenção é que a escola particular se torne capacitada a prestar plenamente o...
- 17/06/2015
Ministério Público pede extinção de canil irregular em Capão do Leão
A Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas ajuizou ação civil pública visando à extinção de um canil mantido de forma irregular em Capão do Leão. O Ministério Público pede, liminarmente, a remoção dos cerca de 250 cães lá abrigados, para um estabelecimento regulamentado, sob pena de imposição de multa para o responsável pelo local e para a Prefeitura de Capão do Leão. De acordo com a Promotora de Justiça Rosely Azevedo Lopes, desde novembro de 2009 o canil vinha sendo mantido de for...
- 17/06/2015
Promotora ajuíza ação contra servidores do Município de Vale do Sol
A Promotoria de Justiça de Vera Cruz ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra dois servidores do Município de Vale do Sol. Conforme a ação, além de violarem os princípios da Administração Pública, os atos resultaram em prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito dos dois servidores. A ação foi ajuizada pela Promotora de Justiça Maria Fernanda Cassol Moreira e teve por base inquérito civil instaurado a partir de cópia de sindicância e de processo administrat...
- 17/06/2015
Marcelo Dornelles faz sua primeira sessão no Órgão Especial do TJ
A sessão realizada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça na tarde desta segunda-feira, 15, serviu para que o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, ocupasse, pela primeira vez, o tradicional espaço do Ministério Público naquela Corte. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Na sessão, foram apreciados mandados de segurança, embargos de declaração, agravos e ADIs. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, que foi proposta pelo então Procurador-Geral de Justiça, Ed...
- 16/06/2015
Campanha de segurança alimentar é lançada na Capital
“Antes de comer, melhor saber”. Este é o principal conceito da campanha de comunicação vinculada aos objetivos do Programa Segurança Alimentar RS, que foi lançada nesta terça-feira, 16, em coletiva de imprensa realizada no Ritter Hotel. A campanha contará com inserções em jornais, rádios, outdoors e redes sociais, além de material gráfico com informações sobre o que deve ser buscado em rótulos ou gôndolas. O objetivo é buscar a conscientização para que o consumidor se certifique a respeito d...
