Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/06/2015
MP e TCE homenageiam 96 Municípios que instalaram creches nos últimos quatro anos
Nesta terça-feira, 2, às 14h, no subsolo do Palácio do MP, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado irão homenagear 52 municípios que criaram creches no período de 2011 a 2014, bem como 44 cidades que tiveram atuação de destaque no atendimento à educação infantil em 2014. Em 2011, havia, no Rio Grande do Sul, 117 cidades sem oferta de creche. Após um trabalho conjunto entre MP e TCE, esse número reduziu para 64 em 2014. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infânc...
- 29/05/2015
4ª Câmara Criminal do TJRS recebe denúncia contra dois Prefeitos
Na sessão da 4ª Câmara Criminal de quinta-feira, 28 de maio, foram recebidas duas denúncias contra Prefeitos oferecidas pela Procuradoria de Prefeitos. Conforme as investigações, presididas pela Procuradora de Prefeitos, Eva Margarida Brinques de Carvalho, o Prefeito de Monte Alegre dos Campos, Gilmar de Almeida Boeira, dirigiu embriagado uma camionete do Município. O fato ocorreu durante a madrugada de 31 de maio de 2014, um sábado, na Avenida Moreira Paz, centro de Vacaria. O crime coincid...
- 28/05/2015
Instalada a Promotoria de Justiça Regional da Educação em Uruguaiana
Foi realizada nesta quinta-feira, 28, a instalação da Promotoria de Justiça Regional de Uruguaiana com atribuição na Educação. A solenidade, que ocorreu na sede do Ministério Público no município contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e do Secretário-Geral do MP, Alexandre Saltz. Afirmando que a criação destas Regionais significará uma importante reestruturação da atuação do Ministério Público, o PGJ destacou que o MP está chegando em uma fase de ama...
- 27/05/2015
Caso Bernardo: réus são interrogados na última etapa da instrução processual
Duraram aproximadamente cinco horas os interrogatórios dos réus Leandro Boldrini, Graciele Ugulini, Edelvânia Wirganovicz e Evandro Wirganovicz, todos acusados pelo Ministério Público por participação no assassinato do menino Bernardo Uglione Boldrini, ocorrido em 4 de abril de 2014. Os trabalhos, que tiveram início às 9h30min e foram encerrados às 16h30min desta quarta-feira, 27, com uma hora de intervalo para o almoço, ocorreram no Salão do Júri do Fórum de Três Passos. A Promotora de Just...
- 27/05/2015
Audiência pública na AL abordou atendimento aos sobreviventes da tragédia da Boate Kiss
O Ministério Público participou, na manhã desta quarta-feira, 27, de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado que discutiu a situação do atendimento social, psicológico e de saúde aos sobreviventes e familiares das vítimas do incêndio da Boate Kiss, ocorrido há dois anos e quatro meses. A reunião foi promovida pelas comissões de Saúde e Meio Ambiente e de Cidadania e Direitos Humanos, por solicitação dos Deputados Valdeci Oliveira, Catarina Paladini e Jeferson Fernandes. Após...
- 27/05/2015
MP defende “Caminho do gol” para jogo entre Brasil e Honduras
Durante a reunião técnica ocorrida nesta quarta-feira, 27, para organizar a logística e segurança para o jogo amistoso entre Brasil e Honduras, o Promotor de Justiça do Torcedor José Francisco Seabra Mendes Júnior defendeu a promoção do ‘Caminho do gol’. “Foi uma experiência muito positiva durante os jogos da Copa do Mundo em Porto Alegre, bem como nos Gre-Nais no Beira-Rio”, avaliou. O "Caminho do gol" é um trajeto percorrido pelas torcidas entre a Esquina Democrática, na Borges de Medeiros...
- 27/05/2015
Lajeado: ex-Vereador é condenado pelo STF por crimes eleitorais
O ex-Vereador de Lajeado, Márcio Alfonso Klaus, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência de crimes cometidos durante a campanha de 2008. A investigação foi coordenada, à época, pelo Promotor de Justiça Pedro Rui da Fontoura Porto. Klaus deverá cumprir cinco anos e quatro meses de prisão no regime semiaberto. Como a decisão é em última instância, não cabe mais recurso. A primeira condenação, na Justiça de Lajeado, havia tido a mesma pena, mas Klaus recorreu. Na época, ...
- 27/05/2015
Instalada em Santa Cruz do Sul a Promotoria Regional da Educação
Foi realizada nesta quarta-feira, 27, a instalação da Promotoria Regional da Educação de Santa Cruz do Sul, que atenderá 58 municípios distribuídos em 15 comarcas da região. A cerimônia ocorreu na sede do Ministério Público na cidade, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Segundo ele, a área da educação teve especial atenção da Instituição em sua gestão, devido a sua evidente importância e ao trabalho incansável de seus membros, como a Coordenadora do Centro d...
- 27/05/2015
TAC regula transporte escolar em São Borja
O Município de São Borja firmou Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público em que o Prefeito Antônio Carlos Rocha Almeida se compromete garantir transporte escolar de qualidade. O documento foi assinado na sexta-feira, 22, pela Promotora de Justiça Cinthia Menezes Rangel. O Município, assim, deve impedir que os veículos que realizam o transporte público escolar, tanto na zona rural como na urbana, conduzam passageiros além de sua capacidade. Também deve providenciar para que...
- 26/05/2015
Promotor de Justiça é agraciado com a Medalha do Ministério Público de Contas
Em cerimônia realizada na manhã desta terça-feira, 26, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Costa da Camino, entregou a sete personalidades a Medalha do Ministério Público Público de Contas do Rio Grande do Sul. O evento foi realizado no Plenário Gaspar Martins. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público, José Guilherme Giacomuzzi, foi um dos agraciados, por relevantes serviços prestados ao MP de Contas. Representando o Proc...
- 26/05/2015
Promotoria de Vacaria busca transparência dos órgãos públicos municipais da Comarca
A partir de informações do Tribunal de Contas do Estado sobre os sites de transparência de Prefeituras e Câmaras de Vereadores, a Promotoria Especializada de Vacaria instaurou 12 inquéritos civis para regularizar a situação e com o intuito de conseguir transparência nas ações e contas públicas dos Poderes Legislativo e Executivo dos municípios que compõe a Comarca. Cinco inquéritos já foram arquivados por terem sidos atendidos todos os itens e outros sete estão em fase final de ajustes nos s...
- 26/05/2015
Órgão Especial do TJ recebe denúncia contra Promotor de Justiça
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 25, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, à unanimidade, recebeu denúncia contra o Promotor de Justiça Marcelo José da Costa Petry por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, por ter cedido e emprestado uma pistola de sua propriedade para o corréu José Carlos Teixeira sem autorização e em desacordo com determinação legal. A partir de agora, ele responderá a processo criminal por ter incorrido em tal crime, nos termos do artigo 14, d...
- 26/05/2015
Evento no MP abordará a Acessibilidade na Mobilidade Urbana
Os Centros de Apoio Operacionais da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias e dos Direitos Humanos promovem, nos dias 1º e 2 de junho, o Seminário Gaúcho de Acessibilidade na Mobilidade Urbana. O evento conta com as parcerias da Federação das Associações de Municípios do RS – Famurs, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – Crea/RS, e Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/RS, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf. O seminário, que acontecerá no Auditór...
- 26/05/2015
PGJ de Goiás é eleito o novo Presidente do CNPG
Os membros do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) elegeram seu novo Presidente nesta segunda-feira, 25, durante reunião ordinária realizada no Ministério Público Militar, em Brasília-DF. O Procurador-Geral de Justiça de Goiás, Lauro Machado Nogueira, foi eleito para o cargo com 16 dos 29 votos. Ele concorreu com o Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima. O futuro Presidente do CNPG assumirá o cargo no dia 10 de junho. Alé...
- 26/05/2015
Encontros sobre Estratégia de Saúde da Familia são promovidos em Santa Maria e Livramento
Os municípios de Santa Maria e Santana do Livramento receberam, nos dias 21 e 22 deste mês, respectivamente, eventos voltados aos gestores municipais e Promotores de Justiça com o objetivo de incentivar e fortalecer a Estratégia de Saúde da Família. Os dois municípios estão entre os 98 do Estado que apresentam índices de cobertura menor que 50% de Equipe de Saúde da Família - ESF. Ambas as oficinas contaram com as palestras do Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Human...
