Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/01/2016
Duas toneladas de alimentos impróprios para consumo são inutilizadas em Torres
Mais de duas toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidas na manhã desta segunda-feira, 18, em nova ação do Programa Segurança Alimentar Verão 2016, em Torres. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, esteve presente na abertura dos trabalhos. Membros do Ministério Público e agentes da Vigilância Sanitária Estadual autuaram o restaurante Cantinho do Pescador e apreenderam no local cerca de duas toneladas de frutos do mar e out...
- 15/01/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/hQITJnorjIw" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa nos links abaixo, com destaque as ações do Programa de Segurança Alimentar Verão 2016:
- 15/01/2016
TAC busca regular evento Pepsi Twist Land em Atlântida
A Promotoria de Justiça de Capão da Canoa firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Opinião Produtora - 6 Pro - Eventos Empresariais Ltda. para a realização do evento Pepsi Twist Land, que deve reunir cerca de 30 mil pessoas no centro de Atlântida, no litoral norte, entre os dias 15 a 17 e 22 a 24 de janeiro. O objetivo do documento é regular diversos aspectos, como o excesso de ruídos, sendo fixado o horário de realização do evento, das 16h às 24h. Todas as atividades devem acon...
- 14/01/2016
Denúncia culmina em afastamento do Presidente da Santa Casa de Rio Grande
Atendendo pedido do Ministério Público, a Justiça de Rio Grande afastou liminarmente Ênio Duarte Fernandes das funções de Presidente da Associação de Caridade da Santa Casa daquele município. A decisão é da 1ª Vara Criminal de Rio Grande, onde Ênio foi denunciado pelo MP por peculato e desobediência. O Presidente da Associação de Caridade da Santa Casa de Rio Grande é acusado de desviar entre janeiro de 2014 e março de 2015, R$ 191 mil para seu patrimônio. A quantia foi sacada em 40 mome...
- 14/01/2016
Violência contra a mulher pautou Tribunal do Júri de Tramandaí
Dois casos de homicídio envolvendo violência contra a mulher foram julgados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí nesta semana. Nesta quarta-feira, 13, Roberto Alves da Silva, 36, foi condenado por homicídio duplamente qualificado a 14 anos e seis meses de prisão pela morte da ex-companheira Vanda Berenice Saldanha Boeira, 33. O crime ocorreu em outubro de 2014, em Tramandaí, porque o réu não aceitava o fim do relacionamento. Ele aproveitou-se do momento em que a vítima estaria em...
- 14/01/2016
Segurança Alimentar: nove toneladas de alimentos impróprios foram apreendidas em uma semana no litoral gaúcho
As ações de fiscalização e orientação aos consumidores do Programa Segurança Alimentar Verão 2016 em diversas cidades do litoral gaúcho completam uma semana com o balanço de cerca de nove toneladas de alimentos impróprios apreendidos. Conforme a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Caroline Vaz, que integra a iniciativa, o consumidor deve ficar atento e verificar as condições e procedência dos alimentos que estão à disposição no comércio. "A venda de produtos...
- 14/01/2016
Denunciado homem que matou ex-sogra e criança de dois anos em Caxias do Sul
A Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul ofereceu denúncia, nesta quinta-feira, 14, contra Claudinei Batista de Oliveira, conhecido como Garrafão ou Toco, por ter matado com golpes de faca a ex-sogra Simone Maria Almeida da Costa, 40, e a filha da ex-companheira, Emili Eduarda Costa dos Santos, de dois anos. O crime aconteceu no dia 29 de novembro do ano passado, na Rua Miguel Barbosa, no Bairro Fátima, e teve intensa repercussão na região da Serra. Na ocasião, Claudinei, que fo...
- 14/01/2016
Firmado TAC para realização da Cavalgada do Mar
O Ministério Público firmou, na tarde desta quarta-feira, 13, Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com o Instituto Cultural Cavalgada do Mar. O objetivo é regular a edição deste ano do evento, que inicia no dia 29 de janeiro próximo. O descumprimento do TAC incute em multa de R$ 100 por cláusula, a ser revertida para a conta Fundo Estadual de Sanidade Animal. Conforme o Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Alexandre Saltz, que assinou o documento pelo MP, este é um ti...
- 14/01/2016
Faculdade de Direito da FMP recebe selo de qualidade da OAB
A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) recebeu, na manhã desta quarta-feira, 13, um selo de qualidade da Ordem dos Advogados do Brasil. A certificação foi dada pela entidade a 139 cursos de Direito do País. Oito faculdades do Rio Grande do Sul foram agraciadas. A FMP é a única faculdade privada de Porto Alegre e Região Metropolitana a receber o selo. Ao receber a qualificação, o Presidente da FMP, David Medina da Silva, destacou que "a conquista do selo da OAB por uma Esc...
- 13/01/2016
Duas toneladas de alimentos foram apreendidas em ação de segurança alimentar em Tramandaí
Duas toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidas em nova ação do Programa Segurança Alimentar Verão 2016 na manhã desta quarta-feira, 13, em Tramandaí. O restaurante Patinho Feio Lanches foi interditado por agentes da Vigilância Sanitária e foram apreendidos no local cerca de uma tonelada de alimentos vencidos e mal acondicionados. Na cozinha do estabelecimento foi encontrada uma máquina de lavar e baldes com roupas para lavar, além de outros problemas de higiene. ...
- 12/01/2016
Segurança alimentar: três estabelecimentos interditados e 1,5 tonelada de produtos são apreendidos
Três estabelecimentos foram interditados na tarde desta terça-feira, 12, durante ação do Programa Segurança Alimentar Verão 2016 em Tramandaí. Ao todo, cerca de 1,5 tonelada de alimentos impróprios foram apreendidos e inutilizados. Aproximadamente uma tonelada de alimentos mal acondicionados e sem procedência foram encontrados na lanchonete Raio X. O local foi interditado pela Vigilância Sanitária. No restaurante Figueirense, que também foi interditado, Promotores de Justiça e fiscais ...
- 12/01/2016
Chefe do MP garante apoio para resolver impasse na abertura de UPAs
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, garantiu apoio do Ministério Público para solucionar o problema das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que estão prontas mas ainda não abriram suas portas para atender à população em 17 municípios gaúchos. Nesta terça-feira, 12, o PGJ recebeu uma comissão de Prefeitos, liderada pelo Presidente da entidade Luiz Carlos Folador, que veio ao MP pedir o apoio da Instituição para resolver o impasse que mantém as referidas UPAs inoperantes....
- 12/01/2016
Município de Bagé deverá devolver recursos do saneamento utilizados para festival de música
Ao acolher pedido liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça de Bagé determinou que o Município devolva R$ 650 mil ao Departamento de Água e Esgotos de Bagé (Daeb), corrigidos, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Conforme as investigações que culminaram na ação, ajuizada pelo Promotor de Justiça Everton Luís Resmini Meneses, em julho de 2012 a autarquia transferiu ao Município os valores por solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. Em 11 de dezembro do...
- 12/01/2016
A pedido do MP, Justiça determina exoneração de Diretor da Câmara de Vereadores da Capital
Ao acatar solicitação da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Viamão, a Justiça da Comarca determinou nesta terça-feira, 12, a exoneração de Atidor da Silva Cruz do cargo de Diretor-Geral da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, bem como de quaisquer outros vínculos que possua no Legislativo Municipal. O pedido foi feito pela Promotora de Justiça Karina Bussmann Cabeda na última sexta-feira, 8, em virtude de liminar concedida pelo Judiciário em 2011 que proíbe o exercício de função pública por ...
- 12/01/2016
Liminar suspende instalação e atividades de loteamento em Rio Grande
Atendendo pedido formulado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça da Comarca de Rio Grande suspendeu, em caráter liminar, a licença de instalação e as atividades de um loteamento localizado no bairro Senandes. Conforme a decisão judicial, o empreendimento, de propriedade da Real Park Participações e Investimento Ltda., deverá adaptá-lo ao plano de manejo da Área de Proteção Ambiental Lagoa Verde. Na ação civil pública, o Promotor de Justiça José Alexandre Zachia...
