Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/12/2014
Prêmio Jornalismo do Ministério Público é entregue
Foram entregues na manhã desta terça-feira, 16, os prêmios aos vencedores da 16ª edição do "Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". A cerimônia foi realizada no Palácio do MP, em Porto Alegre. O MP, a Associação do Ministério Público (AMP) e a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) promoveram a premiação, que também teve o apoio do Hotel Continental Canela, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS e da Associação Riograndense de Imprensa (ARI). A...
- 16/12/2014
Agrotóxicos: supermercado é obrigado a identificar e separar produtos hortigranjeiros nas gôndolas e no depósito
Foi julgada procedente pela Justiça a ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor contra o Peruzzo Supermercados. Foi determinado a separação e identificação dos produtos hortigranjeiros nas gôndolas do supermercado de modo a possibilitar a rastreabilidade dos produtores que utilizam agrotóxicos em quantidades superiores às permitidas pelas normativas vigentes (Processo nº 001/1.13.0167591-2). O estabelecimento foi obrigado a separar e ide...
- 16/12/2014
Alegrete: MP investiga contratos de transporte escolar
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público cumpriu, nesta terça-feira, 16, mandados de busca e apreensão em duas empresas que prestam serviço de transporte escolar na cidade de Alegrete. A investigação do Ministério Público, comandada pelo Promotor de Justiça João Sidou, tem o objetivo de apurar, principalmente, divergência entre a quilometragem realizada no transporte escolar e a efetivamente cobrada e paga pelo Município. Conforme as invest...
- 12/12/2014
Leite Compen$ado: MP ajuíza ação coletiva de consumo e oferece denúncia criminal contra 22 pessoas
O Ministério Público ofereceu nesta sexta-feira, 12, na Justiça de Gaurama, denúncia criminal contra 22 pessoas envolvidas na sétima fase da Operação Leite Compen$ado. Ao mesmo tempo também foi ajuizada uma ação coletiva de consumo, com pedido de liminar, contra a empresa Transportes Rafinha Ltda., que coletava leite com adição de água. Conforme as investigações, os denunciados – tanto os produtores quanto os motoristas – adicionavam água e sal ao leite para ampliar o ponto de congelamento d...
- 12/12/2014
Operação Imigrante é detalhada durante coletiva na Promotoria de Campo Bom
Integrantes do Ministério Público e da Brigada Militar detalharam no final da manhã desta sexta-feira, 12, a Operação Imigrante, deflagrada para desarticular uma quadrilha de roubo de carros no Vale do Sinos. Participaram da entrevista coletiva o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; a Promotora de Justiça de Campo Bom que coordenou os trabalhos, Ivanda Valiati; o Comandante do Comando Regional de Policiamento Ostensivo do Vale do Sinos, Tenente-Coro...
- 12/12/2014
MP e BM desarticulam quadrilha de roubo de carros no Vale do Sinos
Uma operação conjunta entre a Promotoria de Justiça de Campo Bom, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Assessoria de Segurança Institucional do MP e Brigada Militar do Vale do Sinos cumpre nove mandados de prisão e 11 de busca e apreensão nas cidades de Campo Bom, Novo Hamburgo e São Leopoldo. A ação desarticula uma quadrilha especializada em furto e roubo de veículos, com posterior pedido de resgate às vítimas. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assunto...
- 11/12/2014
Condenado a 18 anos de prisão homem que matou namorada por ciúmes
Em sessão do Tribunal do Júri de Caxias do Sul ocorrida nesta quinta-feira, 11, o réu Leoclides Guedes de Oliveira, 59, foi condenado a 18 anos de prisão pela morte da namorada, Geni Vanassi Gadini, 55, por asfixia. O cumprimento da pena deverá ser, inicialmente, em regime fechado. O Júri o reconheceu como culpado, bem como a qualificadora da asfixia e a agravante da violência de gênero (contra a mulher). A acusação esteve a cargo da Promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto e o Defens...
- 11/12/2014
Operação do Ministério Público fiscaliza formatura do colégio Monteiro Lobato
Doze adolescentes foram atendidos em operação realizada pelo Ministério Público na madrugada desta quinta-feira, 11, na Rua Joaquim Nabuco, em frente ao Bar Opinião, onde estava estacionado o Ônibus do MP. No local, ocorreu a festa de formatura do Colégio Monteiro Lobato. Durante várias horas, integrantes do Grupo de Trabalho da Fiscalização do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes estiveram apostos para atender os casos envolvendo...
- 11/12/2014
Mulher que matou irmão é condenada a 17 anos de prisão em Cruz Alta
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na Comarca de Cruz Alta nesta quarta-feira, 10, a ré Márcia Rejane Czyzeski foi condenada a 17 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio duplamente qualificado de seu irmão Carlos Ricardo Prestes Amaral. A Promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira atuou em plenário, na sessão que iniciou às 9h e terminou às 20h. Conforme a denúncia do Ministério Público, a mulher, motivada por motivo banal (desentendimento ocorrido no...
- 11/12/2014
Operação Leite Compen$ado 7: MP prende quatro laboratoristas
O Ministério Público cumpriu, na manhã desta quinta-feira, 11, quatro mandados de prisão preventiva contra funcionárias do laboratório do posto de resfriamento Rempel & Coghetto Ltda., de Jacutinga. Conforme as investigações da Operação Leite Compen$ado 7, Daniela Tamanho, Cristiane Biasus, Márcia Bernard e Angélica Rempel eram responsáveis por mascarar os resultados de laudos e, inclusive, incentivaram os motoristas a adicionarem água nos compartimentos em quantidade que não aparecesse nos ...
- 10/12/2014
MP recebe relatório sobre estabelecimentos de produção de alimentos de origem animal
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu, nesta quarta-feira, 10, um relatório do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) contendo informações relativas à fiscalização de Responsabilidade Técnica em estabelecimentos que produzem alimentos de origem animal. Entre os locais, estão laticínios, frigoríficos, matadouros e supermercados com problemas de higiene. Participaram da reunião o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, o Secr...
- 10/12/2014
Promotor palestra para representantes de clubes de futebol que trabalham em categorias de base
O Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital Julio Almeida palestrou nesta terça-feira, 9, na reunião do Movimento Futebol de Base Brasileiro, ocorrida na sala de imprensa do Beira-Rio. Participaram do encontro diversos representantes de clubes de futebol que trabalham com os jovens que praticam o esporte. Durante sua manifestação o Promotor enfatizou que os jogadores de futebol menores de 18 anos necessitam da garantia de frequência escolar e manutenção da convivência fami...
- 10/12/2014
Desencadeada operação contra uma das maiores empresas de fast food do país
Como parte de uma etapa nacional da Operação Flex Food, o Ministério Público do RS, pela Promotoria Especializada Criminal de Combate aos Crimes Tributários, e a Receita Estadual cumprem, desde às 9h, no Bairro Niterói, em Canoas, mandados de busca e apreensão e medidas administrativas na matriz da Habib’s, considerada uma das maiores redes de fast food do Brasil. Também participam da Operação a PGE, Polícia Civil, Polícia Militar, Receita Federal do Brasil e Polícia Rodoviária Federal. A Op...
- 09/12/2014
Pai que estuprou e matou filha é condenado em Coronel Bicaco
Em sessão do Tribunal do Júri de Coronel Bicaco, realizada na sexta-feira, 5, o réu Leomar de Vargas foi condenado a 35 anos e 11 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, por homicídio duplamente qualificado, com causa de aumento de pena (crime praticado contra pessoa menor de 14 anos) e estupro de vulnerável, com causa de aumento de pena (prática do fato por agente ascendente da vítima M. J. V). O crime ocorreu no dia 12 de maio de 2013, no interior do Município de Coronel Bic...
- 09/12/2014
Rio Grande: MP e Receita Estadual deflagram Operação Pescado
Na manhã desta terça-feira, 9, as Promotorias de Justiça Especializadas no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária da Capital e de Rio Grande, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Receita Estadual cumpriram 11 mandados de busca e apreensão na cidade de Rio Grande. O objetivo foi apreender documentos, computadores e outros elementos de prova para desarticular uma estrutura criminosa voltada à sonegação de ICMS no ramo atacadista de pescados. Uma coletiva...
