Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/01/2014
Promotoria do Torcedor acompanha vistoria sobre acessibilidade no Beira-Rio
Nesta quinta-feira, 16, a Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor acompanhou a vistoria realizada pela Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social nas obras do estádio Beira-Rio. Participaram o Promotor de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior, a Coordenadora da Área de Acessibilidade da Secretaria, Alda Gislaine Rocha da Silva, além de uma equipe do Ministério Público Federal. Foram visitados os espaços destinados às pessoas com necessidades especiais, que estã...
- 16/01/2014
Promotores se reúnem com integrantes do Comitesinos
Com o objetivo de apresentar detalhes sobre o processo de conclusão do Plano da Bacia do Rio dos Sinos, integrantes do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica (Comitesinos) estiveram reunidos nesta quarta-feira, 15, com os Promotores de Justiça Ximena Cardozo Ferreira e Alexandre Saltz. O encontro com os Promotores, que possuem designação excepcional para atuação na área ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, ocorreu na sede do MP em Taquara. O monitoramento da qualidade ...
- 16/01/2014
Mutirão concede indulto a 157 apenados em Alvorada
Entre os dias 8 e 10 de janeiro, foi analisada a situação de 748 apenados com residência atual em Alvorada. Desses, 157 receberam o benefício do indulto e outros 10 tiveram comutações da pena. A maior parte dos casos é de pessoas em livramento condicional. O mutirão de audiências judiciais foi realizado pelo Ministério Público, Defensoria Pública Estadual e 1ª Vara Criminal de Alvorada. A medida foi acertada através da assinatura de um Termo de Compromisso de Integração Operacional entre ...
- 16/01/2014
Capão da Canoa e Xangri-Lá integram projeto de qualificação de licenciamento ambiental
Xangri-Lá e Capão da Canoa são os primeiros municípios que aderiram ao projeto do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental, que busca orientar gestores na qualificação das ações de licenciamento e fiscalização ambiental. Durante a cerimônia, que ocorreu na tarde desta quarta-feira, 15, na Promotoria de Capão da Canoa, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, apontou que as Prefeituras de Xangri-Lá e Capão da Canoa estão pro...
- 15/01/2014
MP acompanha primeira vistoria da BM e Bombeiros nas obras do Beira-Rio
Nesta quarta-feira, 15, a Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor acompanhou a primeira vistoria realizada pela Brigada Militar e pelo Corpo de Bombeiros depois do início das obras de reforma no estádio Beira-Rio. Foram analisadas questões relativas à segurança e Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI), que está em fase de implantação. A partir de agora, o Internacional irá protocolar pedido de vistoria do PPCI e agendará reuniões com o Batalhão de Operações Especiais da BM, para ...
- 15/01/2014
Promotoria Regional da Educação de Pelotas trabalha contra a evasão escolar
A Promotoria Regional de Educação de Pelotas recebeu, esta semana, representantes da Secretaria Municipal de Educação para tratar dos altos índices de infrequências e evasões escolares. O Promotor José Olavo Bueno dos Passos propôs a realização de um projeto pedagógico para, paralelamente ao projeto Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente - Ficai, atuar na diminuição desses índices. A cidade de Pelotas será dividida em regiões para a realização de eventos promovidos durante o ano, visan...
- 15/01/2014
Ex-Prefeito de Lajeado do Bugre é afastado do cargo de Secretário da Saúde
Acolhendo liminar pleiteada pelo Ministério Público, a Justiça determinou o afastamento do Secretário Municipal de Saúde de Lajeado do Bugre, Otaviano Paim Ardenghi. Ele também está proibido de assumir qualquer cargo em comissão, função de confiança ou outra função pública mediante contratação temporária no âmbito do Município e de adentrar no recinto da Prefeitura, exceto para ser atendido como cidadão. Otaviano Ardenghi é réu em ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pe...
- 14/01/2014
Passo Fundo: ação pede redução da tarifa de ônibus
O Ministério Público ingressou nesta terça-feira, 14, com uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Município de Passo Fundo e as empresas de transporte coletivo da cidade (Coleurb, Codepas e Transpasso). A intenção é reduzir a tarifa atual do transporte coletivo de R$ 2,60 para R$ 2,30, após parecer elaborado no final de dezembro de 2013 pela Divisão de Assessoramento Técnico (DAT) do MP. Os dados foram apresentados em coletiva de imprensa pelo Promotor de Justiça Paulo Cirne....
- 13/01/2014
Promotoria doa equipamentos para entidades em Caçapava do Sul
A Promotoria de Justiça de Caçapava do Sul cedeu bens, valores e equipamentos ao Município e entidades que atuam na proteção do idoso. Foram doados um automóvel Uno Mille Fire Economy ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas, bem como diversos equipamentos. Já o Conselho Tutelar do Município também recebeu um carro do mesmo modelo, assim como um computador e impressora. Também foi contemplada a Associação Caçapavana de Amparo ao Idoso – Ascai e o Abrigo Bem-me...
- 10/01/2014
Cabos ecológicos serão instalados para miminizar morte de bugios na zona sul da Capital
A Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) se comprometeu a destinar a importância de R$ 100 mil para serem utilizados em 2014 na instalação de cabos ecológicos com o objetivo de minimizar e evitar a morte de bugios por choques nas redes elétricas no entorno da Reserva Biológica do Lami. A definição ocorreu em audiência nesta sexta-feira, 10, na Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. Ao todo, já foram investidos mais de R$ 160 mil em obras e redes para proteção de bug...
- 10/01/2014
Prefeitura de Rio Grande deverá regularizar loteamento
O Município de Rio Grande tem o prazo de 365 dias para regularizar um conjunto de lotes irregulares denominado Loteamento Braz. A decisão é da Juíza Cíntia Teresinha Burhalde Mua, atendendo pedido inserido em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. O prazo passará a contar a partir do trânsito em julgado da ação. Ainda cabe recurso nas instâncias superiores. O Loteamento está localizado nas imediações do Bosque Silveira, na cidade de Rio Grande. Conforme a decisão, a Prefeit...
- 10/01/2014
Litoral Norte: prefeituras vão aderir ao projeto que busca qualificação no licenciamento ambiental
Três Prefeituras do Litoral Norte do Estado vão participar do projeto do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental que tem como meta orientar gestores na qualificação das ações de licenciamento e fiscalização ambiental. Nesta quarta-feira, 15, os municípios de Osório, Xangri-Lá e Capão da Canoa irão assinar um termo de adesão ao projeto. A solenidade ocorrerá na Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, às 15h, com a presença do Procurad...
- 08/01/2014
Rio Grande: qualidade do ar será monitorado de forma on-line no Pólo de Fertilizantes
As empresas Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda. e Yara Brasil Fertilizantes S.A. firmaram, nesta quarta-feira, 8, Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público de Rio Grande com o objetivo de implantar um sistema de monitoramento da qualidade do ar no Pólo de Fertilizantes daquele Município. Também assinará o TAC a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – Fepam. Ficou acertado que o sistema, que funcionará em um imóvel público, irá mo...
- 07/01/2014
Liminar proíbe transporte de passageiros em pé entre Nova Prata e Bento Gonçalves
Acolhendo liminar pleiteada pelo Ministério Público, a Justiça proibiu a empresa Bento Transportes Ltda. de realizar o transporte de passageiros em pé no trecho entre Nova Prata e Bento Gonçalves. Em agosto de 2013, o Promotor de Justiça Alécio Nogueira havia ajuizado ação civil pública por entender que a prática fere o direito à segurança dos usuários do sistema de transportes, nos termos do Código de Defesa do Consumidor e da Lei de Serviços Públicos, em especial por se tratar de uma estra...
- 07/01/2014
Mutirão analisará processos de execução penal de Alvorada
A partir desta quarta-feira, 8, até sexta-feira, 10, o Ministério Público, a Defensoria Pública Estadual e a 1ª Vara Criminal de Alvorada realizam um mutirão de audiências judiciais para analisar os processos de execução penal que tramitam na Comarca. A medida foi acertada através da assinatura de um Termo de Compromisso de Integração Operacional entre as Promotoras de Justiça Criminal Ana Adelaide Brasil Sá Caye e Maria Rita Noll de Campos, além do Juiz André de Oliveira Pires e o Defensor ...
