Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/05/2014
Caso Bernardo: MP denuncia envolvidos por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica
O Ministério Público de Três Passos ofereceu nesta quinta-feira, 15, denúncia contra Leandro Boldrini, Graciele Ugulini, Edelvânia Wirganovicz e Evandro Wirganovicz por envolvimento no assassinato de Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, cometido em 4 de abril deste ano. Os três primeiros responderão por homicídio quadruplamente qualificado (motivos torpe e fútil, emprego de veneno e recurso que dificultou a defesa da vítima) e todos por ocultação de cadáver. Leandro Boldrini foi denunciado...
- 14/05/2014
Alagamentos em Sapucaia do Sul: Município, Daer e Retroplan devem realizar medidas emergenciais
Ao acatar pedido liminar do MP em ação civil pública, a 1ª Vara Cível de Sapucaia do Sul determinou que o Município de Sapucaia do Sul, o Daer e a empresa Retroplan apresentem um diagnóstico técnico dos pontos de alagamento existentes na cidade, com previsões de medidas emergenciais a serem obrigatoriamente adotadas, no prazo de 60 dias. A previsão de multa é de R$ 10 mil por dia de descumprimento. Além disso, o Daer deverá substituir os bueiros hoje existentes sob a rodovia ERS-118 no final...
- 14/05/2014
Ministério Público participa do XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor
Durante quatro dias desta semana ocorre no Hotel Serrano, em Gramado, o XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Nesta edição, o tema é a vulnerabilidade e inclusão de novos consumidores no mercado. Na abertura do evento, na segunda-feira, 12, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou da mesa de autoridades, que também contou com a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antônio Herman Benjamin e do Ministro...
- 14/05/2014
Chefe do MP e Promotores estiveram reunidos com representantes do Comitesinos
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, esteve reunido nesta terça-feira, 13, com os Promotores de Justiça Ximena Cardozo Ferreira e Alexandre Saltz e com integrantes do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos). Na ocasião, o Presidente da entidade, Arno Kayser, relatou ao PGJ sobre o processo de conclusão do Plano da Bacia do Rio dos Sinos, que deverá ser apresentado no início do mês de julho. O planejamento irá regular o uso das águas d...
- 14/05/2014
Carlos Barbosa adere projeto que busca qualificar licenciamento ambiental
Carlos Barbosa foi mais um Município gaúcho que aderiu ao Projeto do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental, que busca orientar gestores na qualificação das ações de licenciamento e fiscalização ambiental. Na presença do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, o Prefeito de Carlos Barbosa, Fernando Xavier da Silva, assinou nesta terça-feira, 13, o termo de adesão na sede do MP. Conforme o Gerente do Projeto, Promotor ...
- 13/05/2014
Caso Bernardo: MP dá parecer favorável à prisão preventiva de indiciados pela Polícia
O Ministério Público de Três Passos deu parecer favorável à Representação da Polícia Civil pela decretação da prisão preventiva de Leandro Boldrini, Graciele Ugulini e Edelvânia Wirganovicz, indiciados nesta terça-feira, 13, pelo homicídio e ocultação do cadáver do menino Bernardo Uglione Boldrini, ocorridos em 4 de abril deste ano. Em seu parecer, a Promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira enumera três fundamentos para o parecer favorável à decretação da prisão preventiva dos ...
- 13/05/2014
Promotoria móvel na Fenachim
O ônibus do Ministério Público levou a Instituição até a 13ª Festa Nacional do Chimarrão, em Venâncio Aires. Na sexta-feira, 9, e sábado, 10, os Promotores de Justiça Pedro Rui da Fontoura e Fernando Buttini, assessorados por Servidores e Estagiários do MP, utilizaram a estrutura móvel para realizar atendimentos e dar orientações jurídicas ao público presente na festa. Também houve divulgação de material informativo sobre o Ministério Público e suas funções. A Promotora de Justiça Andrea Alm...
- 13/05/2014
Caxias do Sul: condenado réu que matou a chutes e pontapés
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta segunda-feira, 12, Cledson Correa dos Santos a uma pena de 18 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado. Em 7 de novembro de 2012, junto com Jeferson da Silva e dois outros menores (ainda não julgados), ele matou Guilherme Martins dos Santos, o “Pelezinho”. O crime ocorreu entre a meia-noite e 3h da madrugada, na Rua Vanderlei Padilha Pescador, no Bairro Diamantino. O mote do crime teria sido o fato de que a vítima, ...
- 13/05/2014
Empresas são proibidas de cobrar dívidas dos consumidores de forma vexatória e abusiva
Foi parcialmente deferido pedido liminar efetuado em ação coletiva de consumo proposta pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre contra o Banco GMAC S.A. e a Siscom Teleatendimento e Telesserviços Ltda, pela constatação de cobrança de dívidas por meio abusivo e do condicionamento do pagamento de parcela atual de financiamento sem a quitação de parcelas em atraso. Segundo o Juiz Silvio Tadeu de Avila, da 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre,...
- 13/05/2014
Caso Bernardo: MP realiza coletiva de imprensa nesta quinta-feira, às 14h, em Três Passos
O Ministério Público realizará coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 15, às 14h, em Três Passos, para apresentar as conclusões em relação ao inquérito policial referente à morte do menino Bernardo Uglione Boldrini. A entrevista ocorre na sala 100 da Universidade Regional do Noroeste do RS (Unijuí), na Rua Ricardo Rücker, 235. Participam o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; e a Promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira, responsável ...
- 12/05/2014
MP sugere criação de lei para regular transporte de leite cru no Estado
Os Promotores de Justiça da Especializada Criminal, Mauro Rockenbach, e de Defesa do Consumidor, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, sugeriram a criação de uma lei que regulamente o transporte de leite cru no Rio Grande do Sul. A recomendação foi feita nesta segunda-feira, 12, em reunião com o Presidente da Comissão de Representação Externa da Assembleia Legislativa do Estado que acompanha os trabalhos da Operação Leite Compen$ado, Deputado Estadual Heitor Schuch. O encontro ocorreu na sede d...
- 12/05/2014
Vacaria: inspeção do MP em casas de idosos e crianças resulta em melhorias
Atendendo determinações do Conselho Nacional do Ministério Público e da Corregedoria-Geral, o Promotor de Justiça Luís Augusto Gonçalves Costa inspecionou todas as Instituições de Longa Permanência de Idosos e Casas de Acolhimento de Crianças e Adolescentes na Comarca de Vacaria. Durante as inspeções, foram verificadas diversas dificuldades enfrentadas pelos idosos e crianças e, concomitante aos relatórios necessários, foi elaborado estudo com material fotográfico das necessidades urgente...
- 09/05/2014
Evento “Um novo olhar sobre a inserção social” é realizado no Palácio do MP
Ocorreu no Palácio do MP na noite desta quinta-feira, 8, o evento “Um novo olhar sobre a inserção social”, que debateu a importância da arte na reestruturação do indivíduo com restrição de liberdade. Uma exposição com pinturas em acrílico também foi inaugurada na ocasião. As obras foram criadas por apenados da Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), jovens que cumprem medidas socioeducativas na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) e integrantes do “Atelier & Galeria Aloizio Pedersen”...
- 09/05/2014
Sete são denunciados pela prática de vários crimes durante manifestações de junho
A Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre denunciou, nesta sexta-feira, 9, sete pessoas que participaram das manifestações populares ocorridas no ano passado. Elas são acusadas de cometerem os crimes de associação em quadrilha armada, dano ao patrimônio público e com violência à pessoa, explosão e furto qualificado. O Promotor de Justiça Luís Antônio Portela levou em conta quatro fatos para o oferecimento da denúncia contra Lucas Boni Maróstica, 22, José Vicente Mertz, 25, Matheus Per...
- 09/05/2014
Decretada a interdição total do Presídio Estadual de Bento Gonçalves
No mesmo dia em que foi praticamente destruído em mais uma rebelião, o Presídio Estadual de Bento Gonçalves foi totalmente interditado. Atendendo pedido formulado pela Promotoria de Justiça Criminal daquela Comarca, o Juiz Rudolf Carlos Reitz decretou, às 21h45min da noite desta quinta-feira, 8, a interdição total do estabelecimento prisional e proibiu o ingresso de apenados e o imediato remanejamento dos que estão no local para outras unidades prisionais. Na decisão, o Magistrado determ...
