Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/12/2013
Projeto ‘LAR: Lugar de Amor e Respeito’ capacita mulheres do MST de São Gabriel
Nesta quinta-feira, 5, o Projeto ‘LAR: Lugar de Amor e Respeito’ capacitou diversas mulheres integrantes do MST de São Gabriel. Este foi o encerramento dos 19 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. As lideranças femininas realizaram uma caminhada pela cidade, que passou pela Prefeitura e Câmara de Vereadores e encerrou na Promotoria de Justiça, quando então participaram da capacitação, aplicada pela Promotoria de Justiça Ivana Battaglin. “Atentas, elas se identificaram c...
- 05/12/2013
Abertas inscrições para vagas de estágio na Informática do MP
Estão abertas até o próximo dia 17 de dezembro as inscrições para o processo seletivo para quatro vagas de estágio, mais a formação de cadastro reserva na Divisão de Informática do MP em Porto Alegre. Podem participar estudantes de cursos técnicos (nível médio) ou superior dos cursos na área de Informática. A prova objetiva que ocorrerá dia 19 de dezembro, conta com 20 questões. Já a entrevista ocorrerá de 13 à 23/01/14. A bolsa do estágio é válida por seis meses, prorrogáveis, e varia de...
- 04/12/2013
Audiências públicas discutirão implantação de totens de sinalização de áreas de surf
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e o Promotor-Assessor Adriano Marmitt receberam nesta quarta-feira, 4, integrantes do Instituto Thiago Rufatto, da Federação Gaúcha de Surf e os Deputados Estaduais Frederico Antunes e Mano Changes. A intenção foi buscar apoio do Ministério Público para conscientizar os Prefeitos das cidades litorâneas a cumprirem a Lei Estadual 14.285, sancionada em 5 de ag...
- 04/12/2013
São Gabriel: projeto orienta vítimas de violência doméstica sobre seus direitos
Com o objetivo de informar as vítimas de violência doméstica que desejam desistir de prosseguir com o processo contra seus agressores acerca das consequências e todos os serviços que estão à sua disposição no Município, a Promotora de Justiça Ivana Battaglin realizou, na tarde desta quarta-feira, na sede do MP de São Gabriel, uma palestra voltada à essas mulheres. A iniciativa faz parte do projeto LAR: Lugar de Amor e Respeito, que pretende, a partir deste primeiro encontro, realizar audi...
- 04/12/2013
Procurador de Fundações recebe homenagem da Fugast
O Procurador de Justiça Antônio Carlos de Avelar Bastos, atualmente Procurador de Fundações do Rio Grande do Sul, foi homenageado na Fundação Riograndense Universitária de Gastroenterologia - Fugast, em reconhecimento ao seu apoio e relevante trabalho realizado em prol daquela instituição que, em momento crucial de gestão, acorreu ao Ministério Público. Na solenidade, realizada na manhã de segunda-feira, 2, na sede da Fundação, estavam presentes o Diretor Presidente da Fugast, Claudio Ro...
- 04/12/2013
Réu condenado por assassinato de professora de informática em Rio Grande
Levado a julgamento nesta terça-feira, 3, o réu Cristian Nogueira foi condenado pelo Tribunal do Júri de Rio Grande à pena de 20 anos de reclusão em regime fechado, por homicídio qualificado (emprego de meio cruel). Em 2 de novembro de 2011, ele matou a professora de informática Ivilaine de Oliveira Lima. Após agredi-la com socos e golpes com um garfo, enforcou a vítima com um cadarço de tênis. Cristian Nogueira conheceu Ivilaine de Oliveira Lima no mesmo dia do crime, em uma boate de Ri...
- 04/12/2013
Pelotas: Justiça determina transferência de pacientes do Pronto Socorro Municipal
Ao acatar pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Pelotas, a Justiça determinou a transferência dos pacientes do Pronto Socorro Municipal para o Hospital Geral da cidade, de acordo com a necessidade. O prazo estabelecido é de 48 horas para pacientes que estiverem em leito de Unidade Intensiva de Tratamento (UTI) e 72 horas para os que estiverem em leito clínico. No caso de descumprimento, o Município deverá pagar uma multa diária de R$ 50 mil por paciente que p...
- 03/12/2013
MP recebe Selo de Acessibilidade da Prefeitura da Capital
O Ministério Público recebeu na manhã desta terça-feira, 3, o Selo de Acessibilidade de Porto Alegre, concedido pela Secretaria Municipal da Acessibilidade e Inclusão Social. A entrega ocorreu na sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) e foi realizada no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Na ocasião, foram entregues 15 selos de acessibilidade que reconhecem empresas, entidades e pessoas que cumprem com o dever de garantir autonomia, segurança e conforto às...
- 03/12/2013
Ministro do STJ defende mudanças no acesso a tribunais superiores
A Justiça brasileira não está mais suportando o atual número de processos. A constatação é do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Reis Júnior. Ele foi palestrante do painel “STJ Hoje – Dificuldades e Desafios”, que ocorreu na manhã desta segunda-feira, 2, no Auditório Marcelo Küfner. Na abertura dos debates, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, destacou que o Ministério Público do Rio Grande do Sul tem sido uma das instituições que ...
- 03/12/2013
Vagas em creches e escolas pauta seminário no TCE
As dificuldades enfrentadas pelos municípios gaúchos para atender as demandas por vagas em creches e escolas para crianças de zero a seis anos de idade pautou seminário, realizado na última sexta-feira, 29 de novembro, pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa. Participaram do seminário Secretários de Educação, dirigentes de escolas e representantes de 56 municípios. Os trabalhos foram coordenados pela Deputada Ana Affonso. Realizado no...
- 03/12/2013
Operação fiscaliza venda de bebidas alcoólicas a adolescentes em Santa Maria
No último final de semana, entre os dias 30 de novembro e 1º de dezembro, o Ministério Público de Santa Maria realizou uma operação para coibir o consumo de bebidas alcoólicas nas proximidades do Clube Dores, local onde ocorreram as festas de formatura do Ensino Médio de duas escolas do Município. A atuação ocorreu entre o início das noites até o final das madrugadas, de forma conjunta com a Brigada Militar, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Entorpecentes e Prefeitura. No início, foram...
- 03/12/2013
Passo Fundo: Promotoria da Educação promove seminário de monitoramento
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo realizou, entre os dias 28 de novembro e 3 de dezembro, o 3° Seminário de Monitoramento das Ações Pactuadas com 135 municípios da região, referentes à educação. Durante os encontros, compareceram Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação, Secretários Municipais de Educação, Coordenadores de Coordenadorias Regionais de Educação, Conselheiros Tutelares, Diretores de escolas e Professores, dentre outros profissionais da área. O ...
- 03/12/2013
Prêmio Jornalismo do MP/RS: escolhidos os vencedores de 2013
Após examinar 61 trabalhos inscritos na XV edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a Comissão Julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2013, que será entregue em 12 de dezembro, às 9h30min, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, Centro da Capital. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, bem como um fi...
- 03/12/2013
Termo de Cooperação visa instalação de unidades de registro civil em todas maternidades
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, firmou um Termo de Cooperação com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) para a instalação de unidades de Registro Civil nas maternidades, principalmente nos municípios onde há resistência por parte dos hospitais. Assinaram o documento a Coordenadora do CaoIFEFAM, Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azevedo, e a Presidente da Arpen, Joana D’Arc de Mo...
- 02/12/2013
Caso Kiss: Órgão do TJ arquiva notícia-crime que pedia apuração de conduta de Promotor
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 2, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou o arquivamento de notícia-crime, de autoria do réu no processo da Boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr, referente à conduta do Promotor de Justiça de Santa Maria, Ricardo Lozza, em inquérito civil que apurou poluição sonora naquela Comarca. O arquivamento foi por maioria dos votos, vencido o Desembargador Carlos Cini Marchionatti, que não conheceu do pedido. O Re...
