Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/11/2014
Tio que abusava de criança é denunciado em Caxias do Sul
O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu na manhã desta quarta-feira, 12, denúncia contra autor de estupro de vulnerável. A vítima é um menino que, entre 2005 e 2009, era recorrentemente molestado sexualmente pelo denunciado à prática reiterada de atos libidinosos diversos da conjunção carnal (mediante violência presumida, já que não é maior de 14 anos de idade). A denúncia é assinada pela Promotora de Justiça Sílvia Becker Pinto. De acordo com o inquérito policial, o menino era de...
- 12/11/2014
Nova fase de projeto que busca reduzir sacolas plásticas será iniciada
Uma nova fase do projeto “Sacola bem utilizada ajuda o meio ambiente”, realizado entre Ministério Público, Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) e Federação do Comércio de Bens e de Serviços do RS (Fecomércio), será iniciada nesta quinta-feira, 13. A assinatura do Termo de Cooperação entre as instituições ocorrerá às 15h, na sala de reuniões do 14º andar da Torre Norte da sede do MP (av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, 14º andar). A iniciativa tem o objetivo de reduzir o uso de ...
- 12/11/2014
Cruz Alta: condenado a 16 anos de prisão homem que matou ex-companheira
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na Comarca de Cruz Alta na quarta-feira, 5, o réu Claudinei Roberto Beck do Pillar foi condenado à pena privativa de liberdade de 16 anos e seis meses de reclusão. Ela deve ser cumprida em regime inicialmente fechado, pela prática de homicídio duplamente qualificado, contra a vítima Marivone Klein, sua ex-companheira. O julgamento, que durou 11 horas, teve a atuação no plenário da Promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira. Conforme a tese de...
- 11/11/2014
CNPG manifesta apoio ao MP-AP e repudia atos legislativos contra a Instituição
O Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), Eduardo de Lima Veiga, manifestou nesta terça-feira, 11, durante entrevista coletiva na sede do Ministério Público do Amapá, seu apoio à Instituição e repúdio à aprovação, pelos deputados estaduais, de atos legislativos que ferem a autonomia do MP. Ele esteve acompanhado da Procuradora-Geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, do Presidente da Associação do Ministério Público do Amapá, José Barreto, e demais...
- 10/11/2014
Promotoria realizou operação em postos de combustíveis na região metropolitana
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, em conjunto com a Delegacia de Defesa do Consumidor, realizou operação para apurar a qualidade do óleo diesel, etanol e gasolina comercializados por 20 postos de combustíveis dos municípios de Porto Alegre, Canoas e Estância Velha. Os trabalhos foram coordenados pelo Promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho e pelo Delegado Eduardo de Azeredo Coutinho. O laboratório móvel utilizado pelo Ministério Público foi instalado nas depe...
- 10/11/2014
Denunciada por latrocínio dupla que matou vigilante para roubar arma e munição
A Promotora de Justiça Sílvia Becker Pinto ofereceu denúncia por latrocínio contra dois homens que mataram um Vigilante no Bairro Nossa Senhora de Fátima, em Caxias do Sul. Ranieri dos Santos Martins e Carlos Eduardo Barcelos Pereira estão presos preventivamente na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul desde a época do crime, ocorrido em 29 de julho deste ano. Conforme investigação, a dupla surpreendeu Rodolfo Irineu Amarante de Oliveira ao efetuar dois disparos contra ele quando reto...
- 07/11/2014
Mário Lisbôa lançou obra na Feira do Livro
O livro de crônicas "Festim Processual", do Procurador de Justiça aposentado Mário Cavalheiro Lisbôa foi lançado na noite desta quinta-feira, 6, na 60ª Feira do Livro de Porto Alegre. A sessão de autógrafos ocorreu às 19h, no complexo da Praça da Alfândega. Prestigiaram o evento o Procurador-Geral de Justiça Eduardo de Lima Veiga, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos Ivory Coelho Neto, a Coordenadora do Memorial do MP, Velocy Melo Pivatto, o Procurador de Fundações A...
- 07/11/2014
Decisão da Terceira Seção reconhece legitimidade dos MPEs para atuar junto ao STJ
Após anos de intensa luta com o objetivo de firmar a legitimidade dos Ministérios Públicos Estaduais para atuar junto ao Superior Tribunal de Justiça, na qualidade de parte, a Terceira Seção, a última que ainda resistia a tal evidência constitucional, por maioria, admitiu que “não há sentido em se negar o reconhecimento do direito de atuação dos Ministérios Públicos estaduais e do Distrito Federal perante esta Corte, se a interpretação conferida pelo STF, a partir de tema que assume, consoan...
- 07/11/2014
Procurador-Geral de Justiça recebe reivindicações de Vereadores de Charqueadas
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu nesta sexta-feira, 7, uma comitiva de agentes públicos e políticos de Charqueadas formada por membros da Câmara Municipal, Prefeitura e Conselho Titular. Eles agendaram audiência com o PGJ para expor dificuldades do município e solicitar mais um Promotor de Justiça para atender na Comarca. “Apesar dos esforços e dedicação do Promotor titular, Lúcio Pretto, e dos servidores da Promotoria, temos muitas áreas descobertas como a da in...
- 07/11/2014
Bagé: ajuizada ação para recuperação de arroio declarado patrimônio histórico
Visando a desocupação da área atingida ao longo do curso do arroio Bagé, bem como o cercamento e a recomposição da mata ciliar, o Ministério Público ajuizou ação civil pública contra o Município. Na inicial, o Promotor de Justiça Everton Luís Resmini Meneses ainda solicita à Justiça que seja feita a identificação, remoção e realocação de todas as famílias que moram em áreas de preservação permanente ou de risco às margens do arroio. Também que a Prefeitura repare integralmente os danos ambie...
- 07/11/2014
Promotora de Justiça receberá troféu por atuação no Caso Bernardo
No próximo dia 24, às 20h, no Centro de Cultura CEEE Erico Veríssimo, em Porto Alegre, a Promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira receberá o troféu ‘Humanidades’, do Instituto Brasileiro da Pessoa. A distinção é como destaque na atuação em defesa dos direitos humanos no Estado, em virtude do trabalho realizado durante o Caso Bernardo. O prêmio é dividido em 30 categorias e distingue Artistas, Assistentes Sociais, Atletas, Conselheiros Tutelares, Conselheiros Municipais, Dirigen...
- 06/11/2014
VI Encontro Nacional do MP na Defesa do Patrimônio Cultural será na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul sediará o VI Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural, que ocorrerá de 12 a 14 de novembro, no Palácio do MP, na Praça da Matriz, Capital. O evento trará oficinas de capacitação, apresentação de cases, palestras e painéis com especialistas dos diversos temas de interesse ambiental e do patrimônio. A 6ª edição do Encontro tem como tema central “Parcerias e atuação em rede”. Organizado pela Associação Brasileira dos M...
- 06/11/2014
Caxias do Sul: réu é condenado a 16 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta quinta-feira, 6, Anderson Poly da Silva, o ‘Panda’, por ter matado a tiros, no dia 16 de abril de 2012, Norivaldo Martins Gonçalves, o ‘Coelho’, no Bairro Monte Carmelo. A pena aplicada foi de 16 anos de reclusão por homicídio qualificado (dissimulação), a ser cumprida em regime inicialmente fechado. O réu já estava preso preventivamente e não poderá recorrer em liberdade. O Júri foi presidido pela Juíza Milene Fróes Rodrigues Dal Bó;...
- 06/11/2014
Fórum do Álcool planeja ações e estratégias para 2015
O Fórum de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes se reuniu nesta quarta-feira, 5, para planejar suas ações e estratégias para o ano de 2015. Durante o encontro, representantes do grupo de trabalho das escolas apontaram os principais desafios nesta área para o ano que vem. O objetivo é fazer com que a instituição de ensino não fique isolada e fomente a formação de redes. A apresentação das proposições ficou a cargo do Vice-Diretor do Colégio Rosá...
- 05/11/2014
Operação Carga Pesada investiga desvio de R$ 26 milhões em licitações no Noroeste gaúcho
Entre esta terça e quarta-feira, 4 e 5, o Ministério Público deflagra a Operação Carga Pesada, que investiga o desvio de R$ 26 milhões em 12 cidades do Noroeste gaúcho, em especial Horizontina e Santa Rosa. Treze mandados de busca e apreensão foram cumpridos até agora em escritórios e residências de investigados na participação de um esquema de superfaturamento de obras e bens públicos. As investigações são realizadas em conjunto pelos Promotores de Justiça de Santa Rosa, Manoel Figueired...
