Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/05/2014
Produtos químicos para fraude e caminhões de transporte foram apreendidos na Operação Leite Compen$ado
Durante o cumprimento dos 15 mandados de busca e apreensão da 5ª fase da Operação Leite Compen$ado foram encontrados, em todos os locais que eram alvo das investigações, indícios da fraude no leite. Nas propriedades de empresas transportadoras foram apreendidos sacos de soda cáustica, bicarbonato de sódio, sal e ureia. Ainda havia embalagens vazias desses produtos. Além disso, na mesa de trabalho do proprietário da Hollmann, Sérgio Seewald (preso na manhã desta quinta-feira, 8), os agentes a...
- 08/05/2014
Ministério Público pede desativação total do Presídio Estadual de Bento Gonçalves
A Promotoria de Justiça Criminal de Bento Gonçalves protocolou na tarde desta quinta-feira, 8, na Vara de Execuções Criminais daquela Comarca, pedido de desativação total e cessação integral de funcionamento do atual Presídio Estadual localizado no centro daquela cidade da Serra gaúcha. A demanda foi apresentada horas após o registro de mais uma rebelião ocorrida naquela casa prisional. O Promotor de Justiça Gilson Borguedulff Medeiros pede, também, a desativação do albergue que funciona no ...
- 08/05/2014
Abertas inscrições para vagas de estágio na Informática do MP
Estão abertas até o próximo dia 20 de maio as inscrições para o processo seletivo para 2 vagas de estágio, mais a formação de cadastro reserva na Divisão de Informática do MP em Porto Alegre. Podem participar estudantes de cursos técnicos (nível médio) ou superior dos cursos na área de Informática. A prova objetiva ocorrerá dia 23 de maio e conta com 20 questões. Já a entrevista ocorrerá de 28 à 30/05/14. A bolsa do estágio é válida por seis meses, prorrogáveis, e varia de R$ 684,60 a R$ ...
- 08/05/2014
Cruz Alta: réus são condenados por homicídio qualificado em júri popular
Os réus Daniel dos Santos Martins e Patrick de Souza foram condenados a 15 anos e 14 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, respectivamente, pela prática de homicídio qualificado, por motivo torpe, com a incidência, ainda, de duas agravantes, na forma da Lei dos Crimes Hediondos, praticado contra a vítima Olavo Pimentel Leal. O Ministério Público requereu, em plenário, a decretação da prisão preventiva dos acusados, para reestabelecer a ordem pública e assegurar a aplicaçã...
- 08/05/2014
Promotores detalham investigação que resultou na prisão dos proprietários de duas indústrias de leite
Após o cumprimento dos três mandados de prisão, os Promotores de Justiça Mauro Rockenbach, da Especializada Criminal, e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Especializada de Defesa do Consumidor, reuniram os jornalistas que acompanharam a 5ª fase da Operação Leite Compen$ado para expor detalhes da investigação. “Desta vez as provas nos levaram ao topo da cadeia leiteira e culminaram na prisão dos proprietários das indústrias Hollmann e Pavlat, além de um funcionário da primeira, também deti...
- 08/05/2014
Um ano de Operação Leite Compen$ado: MP deflagra 5ª fase e faz prisões
No dia em que se completa um ano da Operação Leite Compen$ado, o Ministério Público, com apoio da Receita Estadual, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Brigada Militar, deflagra a 5ª fase das investigações. Nesta quinta-feira, 8, são cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e três de prisão em 10 cidades do Vale do Taquari e Vale do Sinos, em especial em Imigrante e Paverama, sede das indústrias de laticínios Hollmann e Pavlat. Já estão presos os proprietá...
- 07/05/2014
Centro de Apoio do Consumidor tem nova Coordenadora
Desde a tarde desta quarta-feira, 7, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e Ordem Econômica tem nova coordenação. Em cerimônia realizada no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, a Promotora de Justiça Caroline Vaz assinou o termo de posse perante o Chefe do MP, Eduardo de Lima Veiga, e integrantes da Administração Superior da Instituição. NOVO CICLO Conforme o Procurador-Geral de Justiça, “a vida é feita de ciclos e de oportunidades”. Eduardo de Lima Veiga agradec...
- 07/05/2014
Ministério Público participa de audiência em Entre-Ijuís sobre o atraso no pagamento do leite
O Ministério Público participou nesta segunda-feira, 5, da audiência pública em Entre-Ijuís que debateu o atraso no pagamento do leite para produtores da Região das Missões, promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, por intermédio do Deputado Estadual Jeferson Fernandes. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, esteve no encontro, realizado no CTG O Grito do Sepé e falou sobre as possibilidades de aux...
- 07/05/2014
Caxias: acusado de tentativa de assassinato é absolvido a pedido do MP
Atendendo pedido do Ministério Público, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul absolveu Doné Soares da acusação de tentar assassinar Edison Valdecir Procópio da Silva. A sessão plenária foi realizada na tarde desta terça-feira, 6. O fato ocorreu em 28 de outubro de 2007. A vítima foi ao bar do acusado e teria pedido que lhe vendesse e servisse uma cerveja "fiado". Ante a negativa, a vítima teria jogado um copo com algum líquido no rosto do acusado, oportunidade em que este teria pego um pun...
- 06/05/2014
Fraude do leite: renovado acordo para análises de produtos lácteos
Foi renovado nesta terça-feira, 6, o Acordo de Cooperação que prevê atuação entre diversas instituições para analisar produtos lácteos no Rio Grande do Sul com o objetivo de prevenir fraudes. O convênio integra Ministério Público, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa), Secretaria Estadual da Saúde (SES), Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps) e a Fundação Vale do Taquari de Educação e ...
- 06/05/2014
Decreto de que o Brasil erradicou a traça da maçã foi assinado em Vacaria
O Ministro da Agricultura, Neri Geller, esteve em Vacaria para assinar o decreto de que o Brasil erradicou a praga “Cydia Pomonella”, conhecida como a traça da maçã por causar inúmeros prejuízos aos produtores e consumidores. Com o objetivo de erradicar a praga, há 20 anos o Ministério da Agricultura instituiu e coordenou o Programa Nacional de Erradicação da Cydia pomonella – Pncep com a participação de diversas instituições públicas e privadas do RS e SC, sendo que em 2005 foi solicita...
- 06/05/2014
Constitucional exigência de diploma em Direito para cargo de Auditor Substituto de Conselheiro do TCE
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 5, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou, por maioria, improcedente a ação direta de inconstitucionalidade que questionava a constitucionalidade do artigo 10, caput, da Lei Estadual nº 11.424/00. A legislação versa sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado e exige a conclusão do curso de Ciências Jurídicas e Sociais para o provimento do cargo de Auditor Substituto de Conselheiro daquela Corte. Com a decisão, fica mantida a...
- 02/05/2014
MP gaúcho adere à campanha nacional em defesa das pessoas em situação de rua
O Ministério Público gaúcho irá aderir à campanha proposta pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para instituir diretrizes de atuação em defesa das pessoas em situação de rua em todo o país. O tema foi abordado na manhã desta sexta-feira, 2, durante encontro entre o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; o Coordenador Interino do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Souza; a Coordenadora do Gabinete de Articulação e Gestão Integrada (Gagi), Ana P...
- 02/05/2014
Cruz Alta: réus são condenados por homicídio em júri popular
Os réus Gilmar Moraes Souza, vulgo “Chico Facada”, e Edilhandro Nunes foram condenados a 18 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de homicídio qualificado, mediante paga ou promessa de recompensa, motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, com a incidência, ainda, de duas agravantes, na forma da Lei dos Crimes Hediondos, praticado contra Lúcia Madril Dias. A sessão do Tribunal do Júri foi realizada nesta quarta-feira, 30 de abril. Atuou na acusação, em p...
- 02/05/2014
Assinado convênio para realização de estudo no Arroio Pelotas
Foi assinado na terça-feira, 29 de abril, um convênio entre o Ministério Público, a Universidade Católica de Pelotas (UCPel) e a Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental que viabilizará um estudo para mostrar a interferência humana no Arroio de Pelotas. O convênio foi firmado pelo Promotor de Justiça Paulo Roberto Gentil Charqueiro; o Reitor da UCPel, José Carlos Bachettini Júnior; e o Secretário de Qualidade Ambiental, Neiff Satte Alam. Também estiveram presentes o assessor da Prefeitura...
