Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/01/2014
Quarenta e quatro torcedores da dupla Gre-Nal não poderão frequentar primeiros jogos do Gauchão
Em quatro meses de atuação, o trabalho da Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor resultou no impedimento de 48 torcedores de comparecerem aos estádios de futebol em dias de jogos. Das decisões, 20 foram através de transações penais e outras 28 por cautelares inominadas – quando os torcedores não tinham direito a acordo ou não o aceitaram. Desse total, 44 seguem sem poder frequentar jogos e, portanto, não poderão ver o início do Campeonato Gaúcho de Futebol, previsto para 18 de janei...
- 02/01/2014
Restinga Sêca: operação flagra venda de produtos impróprios ao consumo humano
Ministério Público, Polícia Civil, Brigada Militar, Receita Municipal, Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal da Agricultura realizaram, em 27 de dezembro, uma operação conjunta em defesa do consumidor no município de Restinga Sêca. Na ocasião, foram cumpridos três mandados de busca e visitados e vistoriados seis estabelecimentos comerciais locais, escolhidos por sorteio e com base em critérios discricionários e de interesse público. De acordo com o Promotor de Justiça Sandro Loureir...
- 23/12/2013
MP doa 180 computadores para Associação dos Conselheiros Tutelares
Através de convênio assinado com a Associação dos Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do RS (Aconturs), o Ministério Público doou 180 computadores para a entidade. A iniciativa tem o objetivo de incrementar o processo de informatização da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai On-Line). A Associação irá indicar os Conselhos Tutelares que serão beneficiados com os computadores. Em um primeiro momento, os Conselhos Tutelares dos municípios de Eldorado do Sul, Iraí, Nova Hart...
- 23/12/2013
Santa Maria: audiência discute férias na educação infantil
Com o objetivo de debater a situação das férias das crianças em creches, ocorreu na sexta-feira, 20, uma audiência coletiva no auditório da Promotoria de Santa Maria. A iniciativa foi da Promotora de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa e foram convidados a participar Secretários de Educação de 36 municípios do Rio Grande do Sul. Além de Santa Maria, estiveram presentes representantes das seguintes cidades: Santiago, Silveira Martins, Jari, Mata, Cachoeira do Sul, Nova Esperança do Sul, Lavr...
- 23/12/2013
Promotoria obtém liminar em ação ajuizada contra a Cassi
O Ministério Público obteve liminar em ação civil pública ajuizada contra a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi. A ré deverá se abster de cobrar dívidas decorrentes de coparticipações que ultrapassem o prazo prescricional de cinco anos, sob pena de multa diária, tendo em conta a violação de dispositivos legais. O inquérito civil que deu origem à ação foi instaurado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital a partir de documentação encaminh...
- 23/12/2013
Fórum do Álcool: última fiscalização do ano atende 25 adolescentes na Capital
A última operação de 2013 do Grupo de Trabalho da Fiscalização do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes ocorreu na madrugada deste sábado, 21. A ação foi realizada no Pepsi On Stage, em Porto Alegre, local em que acontecia a festa de formatura do Colégio Rosário. Durante os trabalhos, cerca de 25 adolescentes que portavam bebidas alcoólicas foram atendidos no ônibus do MP e identificados pela Promotoria de Justiça da Infância e...
- 20/12/2013
Leite Compen$ado: ajuizada ação contra a Vonpar Alimentos
A Promotoria de Defesa do Consumidor da Capital ingressou, nesta sexta-feira, 20, com ação civil pública contra a Vonpar Alimentos S.A, localizada no município de Viamão, em virtude da constatação da presença de formaldeído no leite UHT Mu-Mu depois da “Operação Leite Compen$ado”, desencadeada em maio deste ano. Depois de várias tratativas para a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta pelo Ministério Público, a exemplo dos realizados com as empresas BRF (Leite Batavo), LBR (Leite L...
- 20/12/2013
Promotoria Regional do Rio dos Sinos oferece denúncia por mortandade de peixes
A Promotoria Regional do Rio dos Sinos ofereceu denúncia por crime ambiental contra dez empresas e 20 pessoas que foram responsáveis - através do lançamento de efluentes industriais - pelas mortandades de peixes ocorridas em 2010. Entre 10 e 12 de novembro de 2010, foram encontrados cerca de 10 mil peixes mortos em um ponto próximo à foz do Arroio Luiz Rau, um dos afluentes do Rio dos Sinos, em Novo Hamburgo. A investigação identificou concentrações de cobres e cianetos – provenientes...
- 20/12/2013
Fórum do Álcool: fiscalizada festa de formatura do Farroupilha
O Grupo de Trabalho da Fiscalização do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes realiza, a partir das 23h desta sexta-feira, 20, a última atividade de fiscalização das festas de formatura do ensino médio das escolas particulares de Porto Alegre. A festa do Colégio Rosário acontece no Pepsi On Stage (Severo Dullius, 1995, bairro Anchieta). Nos trabalhos realizados no mesmo local na madrugada desta quinta para sexta-feira, onde acont...
- 20/12/2013
TAC é assinado para operação da ETE Serraria
A Estação de Tratamento de Esgoto da Serraria (ETE) começará a funcionar, num estágio de pré-operação, em 60 dias. Esta foi uma das definições firmadas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre Ministério Público, Procuradoria-Geral do Município, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Departamento Municipal de Água e Esgoto de Porto Alegre (Dmae) e Comitê Lago Guaíba. A ETE integra o Programa Integrado Socioambiental (Pisa) da Prefeitura de Porto Alegre. Durante a ...
- 20/12/2013
Promotoria cumpre mandados de busca e apreensão contra fraude em CNHs
Nesta sexta-feira, 20, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital cumpriu oito mandados de busca e apreensão nas cidades gaúchas de Taquara e Igrejinha, bem como em Araranguá e Sombrio, em Santa Catarina. Foram apreendidos documentos para obtenção de provas contra um grupo que fraudava Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). De acordo com as investigações do Promotor de Justiça Flávio Duarte, um morador de Taquara encaminhava para as cidades catarinenses motoristas que ...
- 20/12/2013
Promotoria do Torcedor acompanha vistorias em estádios de futebol
Nestas quarta e quinta-feira, dias 18 e 19, a equipe da Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor acompanhou a Comissão de Vistorias dos Estádios de Futebol da Brigada Militar para verificar a segurança dos estádios para o Campeonato Gaúcho 2014. Na quarta-feira, o local analisado foi a Arena do Grêmio e, na quinta-feira, o estádio do São José (Zequinha). A Comissão é composta pelos representantes do Comando de Policiamento da Capital, do Comando Ambiental da Brigada Militar, Bata...
- 20/12/2013
Instituições se unem contra fraudes e sonegações em compras públicas
Nesta sexta-feira, 20, foi assinado um Termo de Cooperação entre o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) para o compartilhamento de informações para o combate às fraudes e sonegação em compras públicas. Assinaram o documento o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, o Presidente do TCE, Cezar Miola, e o Secretário da Fazenda, Odir Tonollier. Pelo Termo, a Secretaria da Fazenda irá compartilhar as informações de todas as...
- 20/12/2013
Deferida liminar em ação por propaganda enganosa contra indústria de alimentos
A Visconti – Pandurata Alimentos Ltda terá que se abster de veicular propaganda enganosa em qualquer de seus produtos, seja através de fotos ilustrativas não condizentes com a realidade do produto, seja através da não correspondência do rótulo com o produto respectivo. A decisão liminar da Justiça acatou pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital. A ação coletiva teve origem em reclamação enviada por consumi...
- 19/12/2013
Operação atende adolescentes alcoolizados em festa de formatura
Treze adolescentes atendidos e grande apreensão de bebidas alcoólicas. Esse foi o balanço da operação ocorrida entre a noite da quarta-feira, 18, e a madrugada desta quinta-feira, 19, pelo Grupo de Trabalho da Fiscalização do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes, em frente ao Pepsi On Stage, no bairro Anchieta, na Capital. No local, foi realizada a festa de formatura do Ensino Médio do Colégio Anchieta. Além disso, o plantão d...
