Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/12/2014
Acordo prevê investimentos em Reserva Biológica de Rio Grande
A Justiça homologou nesta quarta-feira, 17, um acordo promovido pela Promotoria de Justiça Especializada de Rio Grande, que possui atuação regional para probidade administrativa na Região Sul, que irá gerar aproximadamente R$ 6 milhões para serem investidos na criação e manutenção da Unidade de Conservação Reserva Biológica Banhado do Maçarico. O acordo põe fim em demanda judicial ajuizada pelo MP contra a Odebrecht Energias Alternativas e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henriq...
- 18/12/2014
Promotoria resgata gratuidade no transporte público às pessoas idosas e com deficiências em Canguçu
O Ministério Público de Canguçu conseguiu resgatar a gratuidade no transporte público municipal às pessoas idosas e às pessoas com deficiências no Município. Para tanto, o Promotor de Justiça Bill Jerônimo Scherer, que atua na 1ª Promotoria de Justiça, firmou compromisso de ajustamento de conduta com uma das empresas prestadoras do serviço público de transporte coletivo e ajuizou ação civil pública em relação às demais empresas atuantes no setor. Além disso, o Ministério Público lançou ma...
- 18/12/2014
Nova Diretoria da AMP/RS é empossada
A Associação do Ministério Público conta, desde o final da tarde desta quarta-feira, 17, com nova direção. Em cerimônia realizada no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, foi empossada a nova Diretoria para o biênio 2014-2016. A entidade de classe passou a ser presidida por Sérgio Hiane Harris, que substituiu a Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto. Em eleição realizada no dia 22 de novembro, sua chapa recebeu 598 votos, totalizando 77% dos votos da classe. Após a abertura do evento, o S...
- 17/12/2014
Fórum do Álcool: 24 adolescentes são atendidos em formatura do Colégio Farroupilha
Durante a fiscalização do consumo e venda de álcool a crianças e adolescentes na formatura do Ensino Médio do Colégio Farroupilha, ocorrida na madrugada desta quinta-feira, 17, no Pepsi On Stage, 24 adolescentes embriagados foram atendidos pelo serviço ambulatorial contratado pela produção do evento, seis em estado mais grave. Agentes da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Produção (Smic) também interditaram a mesma van de comercialização de lanches pela venda de bebidas para menor...
- 17/12/2014
Promotora entrega presentes para crianças acolhidas da Capital
Mais de 500 crianças e adolescentes acolhidos de Porto Alegre receberam presentes do Papai Noel neste ano. A iniciativa foi realizada através de uma parceria entre MP, AMP/RS, MP Federal, Justiça Federal, Rotary Clube, Academia Body Tech e pais da Escola Farroupilha. Desde a sexta-feira, 12, a Promotora Cinara Vianna Dutra Braga realiza a entrega com as entidades parceiras em 36 abrigos e casas-lares da Capital. Nesta terça-feira, 16, a Promotora entregou presentes com o Presidente da AM...
- 17/12/2014
Premiados em Santa Maria vencedores do concurso “Curto a Vida, Não Curto Álcool”
Os vencedores do concurso “Curto a Vida, Não Curto Álcool”, organizado pelo Fórum Permanente de Prevenção ao Consumo de Bebidas Alcoólicas, Cigarros e Congêneres por Crianças e Adolescentes de Santa Maria foram premiados em cerimônia realizada no último sábado, 13, no Seminário São José. Foram agraciadas as Escolas Estaduais de Ensino Médio Cilon Rosa e de Ensino Fundamental Boca do Monte na categoria “projetos em andamento”, com o valor de R$ 1 mil cada uma, e a Escola Municipal de Ensino F...
- 17/12/2014
Portal Dados Abertos MPRS está no ar
Em uma atitude pioneira no país, o Ministério Público gaúcho lança, nesta quarta-feira, 17, o Portal Dados Abertos MPRS. O objetivo é colocar à disposição da população gaúcha todo o conteúdo que foi desenvolvido para atender ao que é determinado pelo art. 8º, § 3º, incs. II e III, da Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação. Conforme a Coordenadora do Serviço de Informações e Atendimento ao Cidadão – Siac, Karin Genz, com o lançamento, o MP gaúcho está disponibilizando todos os dado...
- 17/12/2014
Deflagrado processo para escolha dos candidatos a representantes dos MPEs no CNMP
Foi deflagrado durante a reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União, nesta terça-feira, 16, em Brasília, o processo eleitoral para a escolha nos MPs estaduais dos candidatos ao Conselho Nacional do Ministério Público. Em 2015, haverá renovação obrigatória de duas das três vagas destinadas aos representantes dos MPEs no CNMP, já que os Conselheiros Jarbas Soares Júnior e Alessandro Tramujas Assad concluem o segundo mandato. O Conselheiro Marcelo Ferra de Carva...
- 17/12/2014
Vacaria: MP e Secretaria do Meio Ambiente lançam campanha para destinação de lâmpadas fluorescentes
Em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Promotoria de Justiça Especializada de Vacaria está promovendo o projeto “Dezembro Verde”, com campanhas sobre a destinação dos resíduos sólidos e especialmente para comemorar o acordo realizado com as empresas locais para a correta destinação das lâmpadas fluorescentes. O acordo foi possível após instigação do MP à Prefeitura Municipal sobre a necessidade da destinação correta das lâmpadas. A partir disso, foram realizadas divers...
- 17/12/2014
Esteio: firmado Termo de Cooperação para ligação de residências à rede de esgoto
Com o objetivo de estabelecer medidas que possibilitem ações de fiscalização interligadas sobre a coleta, transporte, tratamento e disposição final dos esgotos sanitários domésticos, o Ministério Público firmou, nesta terça-feira, 16, Termo de Cooperação Operacional com a Prefeitura de Esteio. O Município foi escolhido para sediar projeto-piloto que pretende ser referência para todo o Estado. Participam também como parceiros deste projeto a Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, a Ag...
- 17/12/2014
Encontro no MP de Soledade debate lei municipal que afronta novo Código Florestal
Representantes de diversos seguimentos da comunidade de Soledade estiveram reunidos nesta segunda-feira, 15, na Promotoria de Justiça local. O tema do encontro foi a Lei Municipal n.º 3605/2014, que reduziu as áreas de preservação permanente para 15 metros, em afronta ao novo Código Florestal. A lei é objeto de ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Participaram do encontro a Promotora de Justiça de Soledade Mari Oni Santos ...
- 17/12/2014
Assinado protocolo que objetiva maior efetividade na cobrança administrativa de dívida ativa municipal
O Ministério Público firmou, na manhã desta terça-feira, 16, protocolo conjunto com o Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas do Estado. O documento, que também tem a participação da Famurs, propõe orientações para uma maior efetividade na cobrança administrativa da dívida ativa municipal. O protocolo foi firmado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Daniel Sperb Rubin. Na mesma ocasião foi realizado o lançamento da Cartilha de Raci...
- 17/12/2014
Justiça determina que fabricante de veículos mantenha em depósito peças suficientes para reposição
Em Ação Coletiva de Consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor foi proferida decisão da 15ª Vara Cível de Porto Alegre determinando à empresa Renault do Brasil S.A. que mantenha em depósito peças suficientes para reposição em seus veículos, seja mediante substituição em revisão, em decorrência do desgaste ou ocorrência de sinistro. Foi determinado, ainda, prazo máximo de 10 dias para as peças indispensáveis ao funcionamento ou que constituam item de seg...
- 16/12/2014
Concurso do MP: 265 candidatos realizaram provas discursivas para ingresso à carreira
Foram realizadas entre os dias 8 e 11 de dezembro as Provas Discursivas do XLVII Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do RS. Duzentos e sessenta e cinco candidatos aprovados na Prova Preambular realizaram o certame, ocorrido nas dependências da sede do Ministério Público gaúcho. Os que forem aprovados nas provas discursivas estarão habilitados para a fase intermediária do Concurso, na qual é realizada a conversão da inscrição provisória em definitiva. Conforme os organiza...
- 16/12/2014
MP e BM fiscalizam Penitenciária Modulada de Ijuí
Nesta terça-feira, 16, o Ministério Público com apoio do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar realizou fiscalização e minuciosa revista na Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí. A BM disponibilizou efetivo de cerca de 130 policiais, que executaram as buscas, cujo resultado gerou a apreensão de centenas de armas artesanais, telefones celulares, drogas, dinheiro em espécie e até uma “rebitadeira” (instrumento utilizado para facilitar a ocultação de objetos ilícitos). A oper...
